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Prefeito Augusto Valadares pagou o piso retroativo e em parcela única

Por André Luis

A prefeitura de Ouro Velho, localizada no Cariri paraibano, anunciou a implantação do novo piso salarial para os profissionais de enfermagem que atuam no município. Essa decisão abrange enfermeiras, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem e se aplica retroativamente aos meses de maio, junho, julho e agosto. A novidade é que o pagamento foi efetuado de uma vez só, em parcela única.

A medida representa um avanço significativo na valorização dos profissionais de enfermagem que desempenham um papel fundamental na prestação de cuidados de saúde à população de Ouro Velho. A implantação do novo piso salarial demonstra o compromisso da administração do prefeito Augusto Valadares em reconhecer o trabalho desses profissionais e garantir uma remuneração justa.

“A decisão de aplicar a retroatividade nos pagamentos dos meses anteriores destaca o esforço da prefeitura em proporcionar um alívio financeiro imediato aos profissionais de enfermagem. A gratificação em parcela única representa uma injeção de recursos nas finanças dos beneficiados e reconhece o empenho desses profissionais, especialmente durante os meses anteriores”, destacou Augusto.

A iniciativa da prefeitura de Ouro Velho demonstra o comprometimento com a melhoria das condições de trabalho e remuneração dos profissionais de saúde, que desempenham um papel crucial na comunidade, especialmente em momentos desafiadores como a pandemia de Covid-19.

Evento aconteceu na sede da entidade com a presença de 140 participantes de 67 municípios 

A Forma de Implementar e Melhor Tratar os Serviços Municipais de Meio Ambiente, foi tema do CNM Qualifica, ministrado pelo consultor Valtemir Bruno Goldmeier, durante todo o dia (29/08) na sede da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe. O curso é uma parceria entre a entidade e a Confederação Nacional dos Municípios. Ele esteve voltado para orientar os gestores em relação à área ambiental e especialmente motiva-los para que assumam o estabelecido pela Lei Complementar 140, de efetuarem o licenciamento e a fiscalização ambiental das atividades de impacto local. Estiveram presente os prefeitos de Toritama, Edilson Tavares; Exu, Raimundo Pinto Saraiva; Serrita, Erivaldo Oliveira e Moreilândia, Eronildo Enoque de Oliveira, além de 140 secretários e técnicos municipais.

Segundo o consultor da CNM Valtemir Bruno, conforme a Lei complementar 140, os municípios estão definidos como competentes para fazerem esse tipo de licenciamento. Considerando toda a temática ambiental da administração pública, sabe-se também que nenhum prefeito, nenhuma administração consegue ter êxito sem que a mesma trabalhe os temas ambientais. Licitações públicas, precisam ter a licença ambiental. E assim   vai, em todas as áreas. Disse ele.

Valtemir diz também, que por outro lado, não se pode esquecer do necessário trabalho de educação ambiental nas comunidades locais para que a população possa ter uma qualidade de vida melhor, um município mais equilibrado, um desenvolvimento sustentável e acima de tudo que a população se sinta protegida no tocante ao meio ambiente. “O meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento local, o meio ambiente é uma oportunidade. Mas os municípios necessitam superar esse desafio de assumirem, pois cabe a eles o licenciamento ambiental das atividades de impacto local.

Dentre as várias dúvidas que foram levantadas por secretários e técnicos do Meio Ambiente, existem muitas que se referem à fiscalização. Ficou demonstrado que os municípios necessitam de uma qualificação voltada para fiscalização ambiental, eles têm uma grande dificuldade de como agir e porque agir, o município independe do licenciamento ambiental para fiscalizar, e essa compreensão é extremamente difícil para alguns. Ressaltou o consultor da CNM, adiantando que outra preocupação é em relação à gestão dos resíduos sólidos, principalmente quanto ao encerramento dos lixões.

O consultor entende que o encerramento dos lixões é apenas um detalhe, o mais importante seria um bom investimento na qualificação da gestão de resíduos sólidos por parte dos municípios. E aí, infelizmente, não é só fazer o plano. Fazer o plano é uma parte disso, o que precisa ser feito é um trabalho posterior, de como gerir os resíduos no município? Qual é a frequência que vai se fazer a coleta? É possível fazer coleta seletiva? Ou posso fazer a coleta uma só e depois fazer um tratamento com compostagem? Então tem uma série de coisas que há necessidade dos municípios se qualificarem. Pontou.

Valtermir Bruno disse também ser inadmissível que um Estado como Pernambuco, com a quantidade de sol que tem, os municípios não façam um investimento no que se refere à Lei do reciclável e também um trabalho com compostagens. Porque com essa   quantidade de sol que tem aqui, é possível tratar grande parte dos resíduos gerados no município. Finalizou.

Após 21 dias de paralisação, bancários de vários estados decidem na noite desta segunda-feira (26) se encerram a greve da categoria, iniciada no dia 6 de outubro. Em vários estados, a paralisação chegou ao fim e os bancários vão retornar ao trabalho nesta terça-feira (27). A informação é do G1.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs reajuste de 10%, em resposta à reivindicação de 16% da categoria. Assembleias acontecem nesta segunda-feira em todas as bases sindicais da categoria no país.

Os estados de Mato Grosso e Roraima rejeitaram a proposta dos bancos e decidiram manter a greve. Embora a tendência seja de fim da greve em todo o país, a decisão de cada assembleia regional é soberana.

Em Alagoas, além dos bancos privados, funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) também decidiram pelo fim da paralisação.

No Ceará, os funcionários dos bancos privados decidiram encerrar a greve. Os bancários do Banco do Nordeste (BNB) decidiram pela continuidade da paralisação. Os funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal seguem reunidos em assembleia.

Na Paraíba, os bancários de Campina Grande e região decidiram encerrar a greve.Em São Paulo, o sindicato do estado de São Paulo decidiu pelo fim da greve. Os bancários de Limeira também encerraram a greve. Segundo o sindicato da categoria, que engloba também a cidade de Iracemápolis (SP), as 34 agências públicas e privadas dos dois municípios já foram abertas nesta segunda-feira (26).

Os bancários de Sorocaba e região aprovaram fim da greve. As agências bancárias públicas e privadas do Alto Tietê também retomam o atendimento nesta terça. Em Piracicaba, São José do Rio Preto, Araçatuba e região , São Carlos, Araraquara e Rio Claro e região e Campinas a decisão também foi o fim da greve.

A última proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaba) ofereceu reajuste salarial de 10%, aplicáveis aos salários, benefícios e participação nos lucros, além de correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação.

As comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (15), um conjunto de medidas voltadas ao combate da falsificação e adulteração de bebidas no Estado. Oito projetos de lei apresentados por diferentes parlamentares foram unificados em um texto substitutivo que estabelece normas e instrumentos de prevenção, além de prever ações de proteção à saúde pública em casos de intoxicação.

De acordo com a proposta, situações suspeitas ou confirmadas de contaminação deverão ser notificadas à Secretaria Estadual de Saúde e à Polícia Civil. O texto também autoriza o Governo do Estado a exigir dos fornecedores laudos técnicos que comprovem as concentrações de metanol, notas fiscais e a rastreabilidade dos produtos, além de responsabilizar empresas e comerciantes por danos causados aos consumidores.

O relator do substitutivo, deputado Diogo Moraes (PSB), explicou que o objetivo foi reunir as diversas iniciativas em uma legislação única e mais eficaz.

“Reunimos todos os projetos em um substitutivo para garantir leis mais restritivas e que assegurem maior proteção à população diante do risco do uso de metanol”, afirmou.

As propostas originais foram apresentadas pelos deputados Antonio Coelho, Romero Albuquerque e Socorro Pimentel (União), João Paulo Costa (PCdoB) e Luciano Duque (Solidariedade). A aprovação foi unânime nas comissões, mas alguns parlamentares, como Joaquim Lira (PV), Antônio Moraes (PP) e Coronel Alberto Feitosa (PL), sugeriram que a responsabilidade objetiva de distribuidores e comerciantes seja debatida em outras instâncias da Casa.

“A Assembleia está sendo pioneira nessa discussão, mas é preciso avaliar com cautela até onde vai a responsabilização de quem distribui ou armazena essas bebidas”, ponderou Joaquim Lira.

Na mesma reunião, a Comissão de Justiça também aprovou uma emenda do deputado Renato Antunes (PL) ao projeto da deputada Dani Portela (PSOL) que estabelece cotas raciais em concursos públicos estaduais. O texto prevê a reserva de 25% das vagas para negros e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. A expectativa é de que, com a emenda, a tramitação da proposta avance de forma mais rápida do que o projeto semelhante encaminhado pelo Governo do Estado.

do Diário de Pernambuco

Depois de empurrar com a barriga os casos de infidelidade partidária ocorridos em 2012, na eleição do Recife, o PT estadual decidiu agir de forma diferente este ano. Cerca de 100 lideranças petistas devem sofrer penalidades que vão da advertência à expulsão. A decisão foi tomada numa reunião na última terça-feira, por meio de um indicativo partidário, mas será ratificada num documento na próxima segunda-feira. Os nomes ainda não foram divulgados e o partido ainda está recebendo denúncias, mas é certo que há cinco prefeitos da sigla, presidentes de diretórios municipais e três vereadores.

A decisão de expulsar os infiéis vai seguir alguns ritos próprios do PT. A executiva estadual vai apresentar uma resolução na segunda-feira que deve ser aprovada pelo diretório estadual do partido numa reunião programada para o dia 6 de dezembro. Os citados têm direito de defesa.

Os casos de infidelidade foram levantados por uma comissão formada pela presidente da sigla no estado, Teresa Leitão, pelo vice-presidente, Bruno Ribeiro, e pelo tesoureiro, Cirilo Mota. Entre nomes conhecidos que enfrentarão sanções, encontra-se o de Gilson Guimarães, membro da executiva nacional, e o presidente do PT no Recife, Oscar Barreto. Gilson assinou um documento público declarando apoio à candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao governo do estado, enquanto Oscar Barreto chegou a se encontrar com o socialista num café da manhã, no Mercado da Encruzilhada, às vésperas da eleição do primeiro turno.

O PT tomou a decisão após fazer um balanço das eleições, discutir um calendário de atividades e debater o papel que o PT do Nordeste quer ter no próximo governo Dilma. Segundo Teresa Leitão, os que estiveram presentes na reunião da executiva também fizeram uma reflexão grande sobre o sentimento das urnas no primeiro e no segundo turno das eleições. Ela lembrou que a sigla teve uma derrota grande no primeiro turno, ao não eleger o senador (João Paulo), ao perder todos os deputados federais (4) e ter a bancada estadual reduzida de quatro para três. “O recado dado ao PT foi muito duro e temos que decidir como vamos dialogar com essa massa que não apoiou o PT (do estado) no primeiro turno, mas apoiou a reeleição de Dilma”, ressaltou Teresa, lembrando que uma das respostas será expulsar os dissidentes do projeto do partido. Gilson Guimarães não foi localizado pela reportagem.

Teresa Leitão acrescentou, ainda, que 83 dos nomes levantados pela comissão tem indicativos de expulsão por terem assinado um documento público de apoio a Paulo Câmara. Gilson Guimarães, por exemplo, está entre eles. O petista justificou, na época, que o senador Armando Monteiro e o deputado federal João Paulo, respectivamente candidatos ao governo e ao Senado não estavam fazendo campanha para Dilma. Um argumento frágil, uma vez que o próprio Paulo Câmara estava com um discurso de oposição duro contra a presidente durante a campanha. No segundo turno, o socialista também defendeu a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República, porém Dilma venceu no estado com mais de 70% dos votos.