Gonzaga Patriota anuncia recursos para reforma de praça em Tabira
Por Nill Júnior
Por Anchieta Santos
Ao todo são duas emendas conquistadas pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota para a Prefeitura de Tabira atuar na recuperação da Praça Gonçalo Gomes.
A 1ª emenda de acordo com o parlamentar falando a Rádio Cidade FM foi empenhada, mas teve a liberação prejudicada pelo município estar no CAUC. Até sugeriu procurar o Prefeito Sebastião Dias para saber se Tabira saiu do “bendito CAUC”.
A 2ª emenda, Gonzaga Patriota afirmou que já teve do vice-presidente e articulador político do governo Michel Temer, a autorização de liberação.
G1 Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (09), Dia Internacional do combate à corrupção, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o titular da pasta, ministro Sergio Moro, e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a prisão após a condenação em segunda instância. Sergio Moro disse respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal […]
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (09), Dia Internacional do combate à corrupção, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o titular da pasta, ministro Sergio Moro, e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a prisão após a condenação em segunda instância.
Sergio Moro disse respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a execução provisória da pena, mas que vê a prisão após condenação em segunda instância como “uma instituição fundamental para a democracia”.
“Nós entendemos que execução em segunda instância é fundamental para que o sistema de justiça funcione, para que nós possamos reduzir a impunidade e, com a redução da impunidade, nós só não possamos realizar justiça e reduzir nessa geração, e não em gerações seguintes, mas igualmente reduzir o números de crime aumentando o risco para quem comete esses delitos”, afirmou.
O ministro disse que a prisão em segunda instância é importante para o combate a todos os crimes, mas é fundamental no caso do combate à corrupção.
Moro ainda criticou a quantidade de recursos possíveis para a defesa de condenados nos tribunais superiores.
“Não adianta culpar advogado, o próprio criminoso que se vale desses instrumentos, o que nós devemos culpar é a disponibilização pela lei desses próprios instrumentos”, explicou.
Luiz Fux afirmou que, mesmo com a decisão do Supremo de derrubar a execução provisória da pena, os juízes podem impor medidas para que os réus não respondam em liberdade.
“O STF decidiu por maioria, vencida uma parte, que não pode haver prisão automática em segunda instância. Então, se o juiz avaliando a prática dos crimes do réu, sabendo que nessa seara os delitos de corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, possibilidade de destruição de provas é imensa, o juiz pode perfeitamente impor que o réu não recorra em liberdade. E os tribunais podem reafirmar isso”, afirmou.
Ainda segundo o ministro do Supremo, a presunção de inocência vai sendo “mitigada” na medida em que denúncias, condenações avançam.
“Presume que o réu é inocente. Foi denunciado. Já é um desgaste à presunção de inocência. Presume que é inocente. É condenado. Já mitiga essa presunção. O réu é reiteradamente condenado em um tribunal de segunda instância. Enfraquece essa presunção, quase que de forma absoluta”, afirmou Fux.
Assim, afirma o ministro do Supremo, cada vez menos os tribunais superiores analisarão a inocência ou não do investigado.
“Os tribunais superiores não podem mais dizer se ele é culpado ou inocente. Os tribunais superiores vão debater questões infraconstitucionais no STJ ou questões federais, que estão previstas na Constituição. E a Constituição, quando ela quis admitir a prisão, ela fez expressamente: ela fala prisão provisória, prisão preventiva, prisão temporária. Vejam: se a Constituição da República admite prisão provisória, preventiva, prisão temporária, ela não vai admitir prisão condenatória por ato judicial exarada por colegial em segunda instância?”.
Luiz Fux ainda defendeu o fortalecimento das instituições e a imprensa investigativa. Para o ministro, quanto mais imprensa, menos corrupção.
De acordo com o ministro, as pessoas até podem praticar atos “ilícitos”, mas não querem ser descobertos. “E a imprensa ela descortina esses homens que querem combinar honra com dinheiro fácil”, afirmou.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido nesta segunda-feira para Brasília, segundo informou o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Bolsonaro chegou a permanecer no hospital em Manaus (AM) entre sexta-feira e sábado, para tratar de um quadro de erisipela. Menos de 24 horas após receber alta, ele voltou a buscar atendimento […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido nesta segunda-feira para Brasília, segundo informou o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Bolsonaro chegou a permanecer no hospital em Manaus (AM) entre sexta-feira e sábado, para tratar de um quadro de erisipela.
Menos de 24 horas após receber alta, ele voltou a buscar atendimento médico.
Erisipela é uma infecção na pele causada por bactérias que penetram por ferimentos, principalmente nas pernas. Bolsonaro também teve desidratação, mas passa bem, segundo seus auxiliares. As informações são do O Globo.
Bolsonaro viajou à capital amazonense para um evento do PL Mulher, presidido por Michelle. Ele foi levado às pressas para um hospital na sexta-feira, e recebeu alta no dia seguinte. Na saída do hospital, no sábado, o ex-presidente afirmou não ter dormido na noite anterior e que sua família não queria que ele viajasse. O ex-presidente comentou sobre a doença na ocasião.
“Quando cai a imunidade da gente por problemas variados, a erisipela é comum de acontecer”, comentou Bolsonaro.
No domingo, Bolsonaro retornou ao hospital por apresentar dores abdominais e para observar o quadro clínico. “O ex-presidente retornou ao hospital para continuar a medicação e permanece em observação para melhor evolução do quadro clínico”, escreveu o deputado federal Capitão Alberto Neto.
Ao todo, 77 executivos e ex-executivos da empreiteira foram ouvidos para confirmar depoimentos; Marcelo Odebrecht foi um dos últimos a falar, nesta sexta (27). Do G1 juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta sexta-feira (27) as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada no âmbito da […]
Ao todo, 77 executivos e ex-executivos da empreiteira foram ouvidos para confirmar depoimentos; Marcelo Odebrecht foi um dos últimos a falar, nesta sexta (27).
Do G1
juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta sexta-feira (27) as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.
Esses juízes atuam no gabinete de Teori Zavascki. Ministro da Corte desde 2012, Teori morreu na semana passada, após queda de avião em Paraty (RJ). Ele era o relator dos processos da Lava Jato no Supremo.
Nas audiências com os executivos e ex-executivos da Odebrecht, os juízes perguntaram aos delatores se as informações foram prestadas nos depoimentos de livre e espontânea vontade, sem coação por parte dos investigadores.
Concluída esta fase, a expectativa agora se volta para a homologação dos acordos, o que dá validade jurídica às colaborações e permite ao Ministério Público pedir investigações sobre políticos e operadores citados.
Um dos últimos delatores ouvidos no trabalho de checagem das delações foi o ex-presidente e principal herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, que participou da audiência no presídio onde está, em Curitiba (PR).
Audiências com os delatores – As audiências, de cerca de 30 minutos, foram feitas pela equipe de Teori Zavascki. Os assessores do gabinete receberam os delatores no STF ou viajaram até as cidades onde eles moram ou estão presos.
O trabalho começou nesta semana, após a presidente da Corte, Cármen Lúcia, autorizar as audiências.
A ministra tomou a decisão após se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu agilidade ao caso.
A homologação poderá ser feita pela própria presidente do STF de forma fatiada ou deixada para o novo relator dos processos, ainda a ser definido.
do Diário de Pernambuco O candidato ao governo do estado pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), dará o pontapé incial de sua campanha oficial, no próximo domingo (6), no Sertão. Com roteiro ainda a definir, Paulo Câmara aprovou as peças publicitárias gravadas pelo presidenciável Eduardo Campos (PSB) e aguarda a presença do líder […]
O candidato ao governo do estado pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), dará o pontapé incial de sua campanha oficial, no próximo domingo (6), no Sertão. Com roteiro ainda a definir, Paulo Câmara aprovou as peças publicitárias gravadas pelo presidenciável Eduardo Campos (PSB) e aguarda a presença do líder partidário dentro de sua campanha de rua, o que deve acontecer pelo menos duas vezes neste mês.
“Eduardo Campos virá ao longo da campanha para atos das nossas campanhas para presidente e governador, estaremos juntos por um Pernambuco melhor”, disse o socialista, ao deixar reunião com diretores de empresas ligadas ao Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R). Para o candidato, as interfaces envolvendo o desenvolvimento tecnológico e as propostas de seu programa de governo nas áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública.
“A partir de 2015, serão 50 mil alunos estudando em escolas técnicas em todas as regiões de Pernambuco, e nossa proposta é conectar os cursos não apenas com os arranjos produtivos locais, mas com as oportunidades de empreendimentos que deverão ser instalados nos municípios”, exemplificou Câmara. Segundo o candidato, a modernização dos serviços, deve oferecer ferramentas que ajudem o cidadão a criar e gerenciar com mais agilidade o seu negócio. No encontro, Câmara defendeu a profissionalização da gestão pública. “Inovação e tecnologia são fundamentais. Precisamos acompanhar a agenda do século XXI, que é a da economia criativa e da valorização do conhecimento; para que ela não fique para o século XXII”, afirmou.
Ele espera universalizar o acesso às escolas de tempo integral e instituir uma rede de ensino e qualificação profissional, agilizar o processo de atendimento médico às pessoas pelo interior do estado para que elas não precisem sair de suas regiões para capital, além de ampliar do uso de câmeras em vias públicas e do monitoramento de inteligência no combate ao crime e a integração em rede das informações do sistema de Saúde em todo o Estado.
O prefeito da cidade litorânea de Tamandaré, Isaias Honorato (Carrapicho), acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Maria Luiza, dos assessores especiais de Desenvolvimento Econômico Rui Monteiro e Manoel de Barros, estiveram na cidade sertaneja de Iguaracy, fazendo intercâmbio para conhecer como funciona a gestão de dois programas da administração do prefeito Zeinha Torres, […]
O prefeito da cidade litorânea de Tamandaré, Isaias Honorato (Carrapicho), acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Maria Luiza, dos assessores especiais de Desenvolvimento Econômico Rui Monteiro e Manoel de Barros, estiveram na cidade sertaneja de Iguaracy, fazendo intercâmbio para conhecer como funciona a gestão de dois programas da administração do prefeito Zeinha Torres, o Governo Itinerante e o Programa Criança Feliz.
O encontro que cumpriu rigorosamente com todas as medidas de proteção e prevenção a Covid-19, aconteceu na manhã desta terça-feira (23), na sala de reuniões da Secretaria de Educação Municipal, onde o prefeito Zeinha Torres, juntamente com a primeira-dama Mary Delanea recepcionaram os visitantes.
Através do secretário de Administração, Marquinhos Melo e da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, foi apresentado as práticas e conhecimentos dos programas.
Marquinhos Melo fez uma apresentação daquele que é o carro chefe da gestão Zeinha Torres que é o Programa Governo Itinerante.
Já a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, apresentou como é executado o programa Criança Feliz no município.
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