Gonzaga continua internado para tratar dengue

O deputado estadual Romero Sales Filho participou, na noite desta quarta-feira (11), da entrega de equipamentos agrícolas destinados a associações rurais de Afogados da Ingazeira. A atividade ocorreu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e reuniu representantes das entidades beneficiadas, moradores das comunidades e lideranças políticas locais.

A iniciativa é resultado de articulação do parlamentar junto ao Governo de Pernambuco, sob a gestão da governadora Raquel Lyra, e investiu cerca de R$ 300 mil em equipamentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar no município.

Foram contempladas seis associações rurais: Associação de Portazio, Associação de Minador, Associação de Mocororé, Associação de Capoeiras e Gangorra, Associação de Monte Alegre e Associação de Pajeú Mirim.

Também participaram da mesa do evento os vereadores de oposição Edson do Cosmético e Zé Negão, o gerente de articulação da Casa Civil Edson Henrique e o líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões.

Durante o discurso, Romero Sales informou que a entrega inclui seis tratores de pequeno porte, seis ensiladeiras e cinco roçadeiras destinadas às associações rurais. O parlamentar também afirmou que novos equipamentos devem ser enviados ao município por meio de emendas parlamentares.

“Já enviamos emenda parlamentar para 40 forrageiras e 70 roçadeiras que também serão entregues para o povo do campo”, afirmou.

O deputado mencionou ainda outras ações destinadas ao município, como a perfuração de poços e a destinação de recursos de emendas parlamentares para investimentos locais.

No pronunciamento, Romero Sales também citou investimentos do governo estadual em infraestrutura e logística, incluindo projetos ligados ao Porto de Suape e obras em rodovias estaduais. Segundo ele, essas iniciativas podem contribuir para o desenvolvimento econômico do estado e das regiões do interior.

Ao final, o parlamentar afirmou que pretende continuar levando demandas do município para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, com foco em ações voltadas à zona rural e ao abastecimento de água para comunidades do sertão.

Lançado pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (13.01), o Almanaque Centenário será distribuído nas bibliotecas e órgãos públicos do Estado

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira (13.01), durante reunião com diretores da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), o primeiro exemplar do Almanaque Centenário (1915-2015) da Imprensa Oficial do Estado. Produzida pelo órgão, a publicação encerra as comemorações pelo primeiro século de atividade do Diário Oficial e apresenta um recorte da história pernambucana, a partir de registros catalogados pela imprensa governamental. A obra não tem fins comercias e será distribuída nas bibliotecas e órgãos públicos estaduais. A Imprensa Oficial foi criada em 27 de dezembro de 1915, por ato do governador Manuel Borba. Mas a primeira edição do jornal circulou no dia 14 de janeiro de 1916.

No encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara destacou a importância de divulgar a história pernambucana para as futuras gerações. “Esse almanaque retrata um pouco a história de Pernambuco e dos Poderes. E com certeza o livro é uma permanente fonte de consulta, que irá manter viva as nossas tradições, além da boa política que os governadores de Pernambuco sempre fizeram”, afirmou Paulo, enfatizando ainda: “Será mais uma publicação que vai perpetuar os bons exemplos para as novas gerações”.

Nas 265 páginas do livro foram registrados fatos e episódios de Pernambuco, do Brasil e do Mundo. A primeira Guerra Mundial, o surto de gripe espanhola, o suicídio de Getúlio Vargas, a consolidação da TV como mídia popular e a visita do papa João Paulo II à Capital pernambucana são temas citados. O objetivo da publicação é o de tornar público os expedientes do Executivo, Legislativo e Judiciário. O Diário Oficial do Estado é uma publicação voltada à  divulgação de leis e atos do Governo, além de informações de interesse da sociedade.

A pesquisa nos jornais foi feita pelos jornalistas Albuquerque Pereira e Ariadne Quintella. Os jornalistas Homero Fonseca e Carolina Leão escreveram crônicas de abertura das seções. Já os artigos foram assinados pelos  pesquisadores Joana D’Arc de Souza Lima, Marcos de Araújo Silva, Sylvia Couceiro, Túlio Velho Barreto e os professores Antônio Torres Montenegro, Flávio Weinstein Teixeira e Maria das Graças Andrade Ataíde de Almeida. Entre pesquisa e montagem, foram  três anos de produção.

Ao destacar a importância da Imprensa Oficial no registro dos fatos históricos, o diretor de produção e edição da Cepe, Ricardo Melo, salientou o rigor envolvido na pesquisa e a preocupação em tornar o livro interessante à população. “A publicação procurou registrar ano a ano essa produção da Imprensa Oficial. O livro foi feito no formato de almanaque para tornar a leitura mais atraente para os que não tem o hábito de acompanhar os atos governamentais. Ao longo desses três anos, foram selecionadas notas que vão despertar a curiosidade do leitor  também para fatos históricos”, explicou Melo.

Além do governador Paulo Câmara e de Ricardo Melo, participaram do encontro o secretário de Imprensa, Ennio Benning; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o superintendente de Produção Editorial da Cepe, Luiz Arrais; e o superintendente de Produção Gráfica da Cepe, Júlio Gonçalves.

CENTENÁRIO – Para celebrar os 100 anos da Imprensa Oficial do Estado, a Cepe desenvolveu uma programação comemorativa que começou no início de 2015. Além de lançar um selo exclusivo e promover a migração total do Diário Oficial para o meio digital, o órgão lançou o Prêmio Nacional Cepe de Literatura. A revista Continente também ganhou uma versão online e diversas homenagens foram feitas ao longo do ano. A Cepe é um órgão vinculado à Secretaria da Casa Civil.

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura informa em nota que o salário do mês de dezembro dos funcionários públicos municipais será realizado nesta sexta (28), mas creditado neste sábado (29) nas contas.

Adelmo esteve reunido com a secretária de Finanças do município, Aline Karine, com o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, além da equipe da Tesouraria, com Roseane Costa, para anunciar que as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, além de Conselho tutelar, Inativos e Pensionistas vão receber os seus salários em dia mais uma vez.

“Nosso compromisso mais uma vez será cumprido, que é de valorizar o trabalho dos nossos servidores fazendo o pagamento em dia. Durante todo o ano, não atrasamos nem uma vez o salário dos nossos funcionários e pretendemos continuar assim”, disse o prefeito.

Do Congresso em Foco

Reflexo das eleições de 2014, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, concretizado em 31 de agosto de 2016, está longe de ser assunto encerrado. O Ministério da Educação (MEC) vai provocar o Ministério Público Federal (MPF) contra o curso de graduação “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, anunciado pela Universidade de Brasília (UnB) e com data já marcada. Promovidas pelo Instituto de Ciência Política da UnB, as aulas terão início em 5 de março, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 11h50. O curso se estenderá por todo o 1º semestre deste ano e é opcional aos alunos da universidade.

Além do MPF, a pasta chefiada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para que seja verificada a ocorrência de improbidade administrativas por parte dos organizadores do curso – responsabilidade do professor Luis Felipe Miguel, que também coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê), e da monitora de pós-graduação Karina Damous Duailibe. Segundo nota divulgada pelo MEC (veja a íntegra abaixo), os acadêmicos fazem “proselitismo político e ideológico  de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”.

“A ementa da disciplina traz indicativos claros de uso de toda uma estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros com recursos públicos, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário, citando, inclusive, nominalmente o PT. Dividida em 5 módulos, a disciplina tem indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária, algo que pode ser percebido no caso da temática de algumas unidades como ‘o lulismo e a promoção da paz social’, ‘o governo Dilma e a tentativa de repactuação lulista’ e ‘a resistência popular e as eleições de 2018′”, diz trecho da nota.

Ontem (quarta, 21), ao saber do curso, o ministro da Educação disse ao site Poder360 que considera absurda a ideia do curso: “Os órgãos de controle é que vão dizer como proceder. Eu achei 1 absurdo. Não é possível que no âmbito de uma universidade pública alguém possa aparelhar uma estrutura para defender ideias do PT ou de qualquer outro partido. Estão transformando o curso numa extensão do PT e dos seus aliados”, reclamou Mendonça Filho , em cuja gestão se acalenta a polêmica questão da “escola do partido”, espécie de cerceamento da livre propagação de ideias que consta de um projeto de lei (PL 867/2015) do deputado Izalci (PSDB-DF).

Pesquisa

O professor Luis Miguel se manifestou pela Facebook e disse preferir não alimentar a “falsa polêmica”. Nesse sentido, o acadêmico registra o comunicado que encaminhou a UnB para a devida divulgação. “A disciplina que estou oferecendo se alinha com valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social, sem por isso abrir mão do rigor científico ou aderir a qualquer tipo de dogmatismo”, diz Luis Miguel, que tem recebido apoio da universidade e solidariedade da comunidade acadêmica.

O acadêmico também veiculou nas redes sociais a nota emitida pela Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) repudiando a “violência contra a liberdade de cátedra” (íntegra abaixo). A entidades diz que, caso prospere a ação do MEC, estaria configurada a prática de censura. “[…] proibir a realização da disciplina impediria os discentes que assim o desejassem de cursá-la, o que fere, por suposto, o princípio da liberdade de aprender. Diante disto, consideramos que, se a intenção manifesta do Ministro de fato se concretizar, a autonomia pedagógica das universidades brasileiras estará ameaçada, assim como os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. O ato não poderá ser avaliado de outra forma, se não como censura, característico de regimes de exceção”, diz trecho do comunicado.

A ementa do curso expõe seus três “objetivos complementares”: “(1) Entender os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática de maio e agosto de 2016, com a deposição da presidente Dilma Rousseff. (2) Analisar o governo presidido por Michel Temer e investigar o que sua agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades diz sobre a relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no Brasil. (3) Perscrutar os desdobramentos da crise em curso e as possibilidades de reforço da resistência popular e de restabelecimento do Estado de direito e da democracia política no Brasil”.

Leia a nota do MEC:

O ministro da Educação, Mendonça Filho, lamenta que uma instituição respeitada e importante como a Universidade de Brasília adote uma prática de apropriação do bem público para promoção de pensamentos político-partidário ao criar a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, que será ministrado no curso de Ciências Políticas da universidade.

O MEC irá encaminhar solicitação para a Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a apuração de improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação da disciplina na Universidade de Brasília (UnB) por fazer proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino.

A ementa da disciplina traz indicativos claros de uso de toda uma estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros com recursos públicos, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário, citando, inclusive, nominalmente o PT. Dividida em 5 módulos, a disciplina tem indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária, algo que pode ser percebido no caso da temática de algumas unidades como “o lulismo e a promoção da paz social”, “o governo Dilma e a tentativa de repactuação lulista” e “a resistência popular e as eleições de 2018″.

Além disso, há, também, módulos tratando sobre “O PT e o Pacto Lulista”, “Democratização e Desdemocratização” e “O Governo ilegítimo e a resistência”, em um ataque claro às instituições brasileiras, incluindo o próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto do professor Luis Felipe:

Um site aqui de Brasília publicou a ementa da minha disciplina sobre o golpe e vários jornais correram à UnB para pedir posição sobre este “absurdo” – começando pelo pasquim fascistoide do Paraná, especializado no ataque à universidade pública.

Não vejo nenhum sentido em alimentar a falsa polêmica que querem abrir. Pedi à assessoria de comunicação da universidade que encaminhasse, de minha parte, apenas a seguinte observação:

Trata-se de uma disciplina corriqueira, de interpelação da realidade à luz do conhecimento produzido nas ciências sociais, que não merece o estardalhaço artificialmente criado sobre ela. A única coisa que não é corriqueira é a situação atual do Brasil, sobre a qual a disciplina se debruçará. De resto, na academia é como no jornalismo: o discurso da “imparcialidade” é muitas vezes brandido para inibir qualquer interpelação crítica do mundo e para transmitir uma aceitação conservadora da realidade existente. A disciplina que estou oferecendo se alinha com valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social, sem por isso abrir mão do rigor científico ou aderir a qualquer tipo de dogmatismo. É assim que se faz a melhor ciência e que a universidade pode realizar seu compromisso de contribuir para a construção de uma sociedade melhor.

Leia a nota da ABCP:

A Diretoria da ABCP vem manifestar a sua profunda preocupação com o intenção do ministro da Educação, Mendonça Filho, veiculada por diversos sites de notícias na quarta feira, dia 21 de fevereiro, de acionar os órgãos de controle para analisar a legalidade de uma disciplina a ser lecionada no Instituto de Ciência Politica da Universidade de Brasília (IPOL-UNB), cujo conteúdo refere-se à análise da democracia brasileira contemporânea, abrangendo o período que antecede a deposição da ex-presidente Dilma Rousseff até os dias atuais.

A Diretoria da ABCP entende que a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 206, II, garante aos docentes e discentes o pleno exercício da liberdade de ensinar e aprender, assim como faculta às Universidades brasileiras autonomia pedagógica. Ressalte-se ainda que a disciplina questionada pelo MEC é uma cadeira optativa de ementário livre, sendo facultado aos docentes montar o programa com o intuito de apresentar pesquisas recentes e debater temas da atualidade. A rigor, nenhum aluno ou aluna do curso de graduação em Ciência Política da UNB é obrigado a cursá-la. Por outro lado, proibir a realização da disciplina impediria os discentes que assim o desejassem de cursá-la, o que fere, por suposto, o princípio da liberdade de aprender.

Diante disto, consideramos que, se a intenção manifesta do Ministro de fato se concretizar, a autonomia pedagógica das universidades brasileiras estará ameaçada, assim como os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. O ato não poderá ser avaliado de outra forma, se não como censura, característico de regimes de exceção.

Em relação ao mesmo período de 2020, quando foram registrados 341 homicídios, houve uma redução de 9,68% neste ano na região. No estado, a redução é de 11,7%, segundo a SDS/PE.

Dados do Sistema Infopol divulgados pela Secretaria Estadual de Defesa Social – SDS/PE mostram que a região do Sertão de Pernambuco registrou 308 homicídios no acumulado dos meses de janeiro a setembro de 2021. Em comparação ao mesmo período de 2020, quando foram registrados 341 homicídios, houve uma redução de 9,68% neste ano na região.

Os dados gerais do Sistema Infopol apontam que houve uma redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLIs no mês de setembro em Pernambuco. Segundo a SDS, as forças de segurança pública estadual prenderam 190 acusados desse tipo de crime em setembro último, chegando a 1.838 em todo o ano de 2021.

Em relação aos homicídios, os dados contabilizaram 2.504 homicídios entre janeiro e setembro deste ano, uma queda de 11,7% em relação a 2020, quando foram registrados 2.836 vítimas de CVLIs. É o menor número para o período desde 2013. No nono mês, o resultado foi de -2,8%, com 280 vítimas neste ano contra 288 no ano passado, o mais baixo índice desde 2014.

Entre as regiões, o Agreste teve o declínio mais significativo nos homicídios neste ano, com 559 vítimas contra 676 no ano passado, ou seja -17,31%. Na sequência, a Zona da Mata diminuiu 17,03%, contabilizando 497 casos em 2021 e 599 em 2020. Os municípios da Região Metropolitana registraram 718 CVLIs no acumulado deste ano e 809 no mesmo período do ano passado, isto é, -11,25%. Por sua vez, o Sertão obteve redução de 9,68% neste ano, com 308 homicídios, e 341 em 2020. Apenas o Recife oscilou 2,68% para cima, com 411 vítimas nos nove meses de 2020 e 422 no mesmo período deste ano.

Feminicídios – Em setembro deste ano, o crime de feminicídio recuou 44,4%, com cinco vítimas deste crime considerado de proximidade, contra nove registrados no nono mês de 2020. No acumulado do ano houve 13 vítimas a mais, saindo de 54 em 2020 para 67 em 2021, um aumento de 24,1%.

Estupros – Tanto setembro como o acumulado do ano registraram queda no crime de estupro. No nono mês de 2021 foram contabilizados 180 estupros e 240 no mesmo período de 2020, uma retração de 25%. De janeiro a setembro, a diminuição alcançou 7,43%, com 1.756 registros em 2021 e 1.897 no período correspondente a 2020. As denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado caíram 5,09% em setembro deste ano, com 3.375 vítimas registradas em boletins de ocorrência. Em setembro do ano passado, esse número chegou a 3.556. No acumulado do ano, a oscilação para mais foi de 0,56%, com 30.423 registros em 2021 e 30.255 em 2020.

Crimes contra o patrimônio – De janeiro a setembro de 2021, evitaram-se 1.877 ocorrências de roubo em Pernambuco em comparação com o período correspondente de 2020. A diferença chegou a -4,6%, pois este ano somou 38.924 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) no Estado, enquanto no ano anterior foram 40.801. Especificamente em setembro deste ano, a Polícia Civil registrou 4.075 CVPs, contra 3.742 do nono mês de 2020.

Algumas Áreas Integradas de Segurança (AIS) alcançaram, em setembro de 2021, o menor patamar de casos de roubo em muitos anos. Por exemplo, na AIS-14, sediada em Caruaru (Agreste), as 228 ocorrências do mês passado representaram a marca mais baixa em 10 anos e 8 meses, pois em fevereiro de 2011 a área tinha registrado 176 casos. Na AIS-22, cuja sede é Floresta, no Sertão, os seis CVPs notificados significaram o menor número mensal desse tipo de crime desde dezembro de 2006 (quando não houve nenhum caso), ou seja, há quase 15 anos.

Roubo de cargas – Também em declínio no acumulado dos nove meses de 2021, o roubo de cargas atingiu uma redução de 35,8% em Pernambuco. O total de casos chegou a 280, enquanto nesse intervalo de 2020 haviam sido 436. Considerando apenas setembro, os casos passaram de 24 para 29 de um ano a outro.

Roubos de veículos – Por sua vez, os roubos de veículos somaram 7.104 casos de janeiro a setembro deste ano. Isso representa -3,11% em relação aos 7.332 notificados no mesmo período de 2020. Ao analisar isoladamente o mês de setembro, as queixas subiram de 592 para 716 (20,95%).

Ataques a bancos – Durante os 30 dias de setembro último, nenhum roubo ou furto se concretizou no Estado contra bancos, caixas eletrônicos ou veículos de transporte de valores. De janeiro a setembro de 2021, os crimes contra agências bancárias, caixas eletrônicos e carros-fortes tiveram uma diferença de -23%. Registraram-se 10 investidas consumadas este ano, contra as 13 de 2020, no mesmo período.

Crimes nos ônibus – Passageiros e trabalhadores do sistema de transporte coletivo comunicaram menos assaltos a ônibus às autoridades policiais este ano, comparando com o ano anterior. Desde janeiro até o fim de setembro, ocorreram 440 roubos desse tipo, -9,09% em relação aos 484 nesses nove meses em 2020. Com operações realizadas nos terminais e corredores da Região Metropolitana, foi possível prender 38 acusados desse tipo de crime este ano.

Produtividade policial – As forças de segurança pública de Pernambuco prenderam mais de 54 mil pessoas ao longo de 2021, até 30 de setembro. Dessas, 50.518 acabaram autuadas em flagrante e 3.626 acabaram capturadas por meio do cumprimento de mandados de prisão. Além disso, 5.087 adolescentes acabaram autuados por ato infracional. No total dos nove meses deste ano, as polícias ainda apreenderam 4.525 armas e atuaram em 7.194 ocorrências de tráfico de entorpecentes.