Tabira: Secretária de Educação diz que prefeitura não custeou ida total de comitiva à premiação no RJ

Blog do Magno

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou uma medida cautelar para barrar o reajuste do subsídio dos vereadores de Itaíba, no Agreste de Pernambuco. Essa cautelar foi solicitada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio de representação assinada pela procuradora Germana Laureano.

Conforme o MPC-PE, o aumento dos parlamentares de Itaíba foi sancionado “em sessão extraordinária realizada em 24 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial em 26 de dezembro de 2024”.

A procuradora, na sua representação, argumentou que a deliberação contrariava o princípio da moralidade, uma vez que ocorreu após as eleições. “O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 213.524-1, assentou a necessidade de que a definição da remuneração dos vereadores deve ocorrer antes das eleições”, explicou Germana.

“A toda evidência, a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais, por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade”, esclarece Laureano. A procuradora também mencionou precedentes do TCE, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido do MPC-PE foi acolhido pelo relator do processo no TCE, conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten. “É entendimento pacífico nesta Corte que os subsídios dos vereadores somente podem ser fixados pela legislatura anterior e desde que antes da data de realização das eleições municipais, sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da anterioridade, da impessoalidade e da moralidade, previstos no art. 29, inciso IV, e no art. 37, caput, da Carta Magna”, declarou o relator em sua decisão.

A Câmara de Vereadores de Itaíba deverá manter, para os parlamentares, a mesma remuneração da legislatura anterior. A decisão é monocrática e ainda será analisada pelos conselheiros do TCE. A Câmara Municipal terá cinco dias para apresentar defesa no TCE. O MPC-PE também havia requerido, em semanas anteriores, a suspensão dos aumentos dos vereadores de Petrolina e Arcoverde, concedidos também após as eleições. Sobre esses dois municípios, o TCE ainda não publicou a decisão.

Leiajá

Um dado revelado neste sábado (1), pelo Instituto de Pesquisas UNINASSAU, encomendada pelo LeiaJá em parceria com  o Jornal do Commercio, deve animar o petebista Armando Monteiro. Ele foi o escolhido, por 22% [estimulada] dos entrevistados, como o merecedor para governar o estado de Pernambuco, em 2018, quando ocorre a eleição majoritária no Brasil.

Na pesquisa, chama a atenção o nome do ministro Mendonça Filho (DEM) na segunda colocação com 12%. O democrata foi alvo de inúmeras críticas e protestos por uma parte da população que foi contra a reforma do Ensino Médio, uma das pautas mais defendidas por ele, que marcou o ano de 2016 pela ocupação de estudantes e apoiadores nas instituições de ensino ocasionando uma situação caótica no país. O protesto chegou a acontecer, inclusive, em frente a sua residência, no Recife, localizada na Avenida Boa Viagem.

O atual governador Paulo Câmara (PSB) ocupa a terceira posição com 6%, o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), aparece com 2%. Os votos em branco, nulo, bem como dos que não votariam em nenhum, não souberam ou não responderam corrobora a tese de que os recifenses continuam desacreditados na política: a soma chega a ser maior do que a dos quatros candidatos citados totalizando 58%.

Para o coordenador do Instituto UNINASSAU, o cientista político Adriano Oliveira, apesar da posição desfavorável de Câmara no estudo, ele não tem forte opositor. “O recall do senador Armando Monteiro é baixo. Lembro que Monteiro foi o principal adversário do atual governador na eleição de 2014. O resultado, no geral, se você ler, é que Paulo não está morto porque não tem candidato na oposição”, destacou.

O cientista se refere a primeira pesquisa da corrida eleitoral para o governo de Pernambuco daquele ano, divulgado em abril, que apontava o petebista saindo na frente no pleito da época. Ele obteve 39% das intenções de votos. Já Câmara, que até então nunca havia disputado uma eleição, apareceu com 12%. Cinco meses depois, em setembro, na última pesquisa divulgada pelo instituto, o socialista aparecia com o jogo virado com 44% da preferência contra 31% para Armando.

Para novo sucesso eleitoral do governador de forma a garantir a reeleição, Adriano Oliveira pontuou que o ex-secretário da Fazenda precisa criar narrativas que expliquem e justifiquem a real situação do Estado para o eleitor. “E, concomitantemente, prover ações concretas para atender, em parte, as demandas dos eleitores”, explicou.

Sobre o alto percentual de eleitores que não escolheram nenhum candidato, o coordenador acredita que “a ausência de um nome forte eleitoralmente da oposição e a alta reprovação do governador sugerem que os pernambucanos estão à procura de um líder”.

Gestão Câmara reprovada por 74%

Na mesma pesquisa, 74% dos entrevistados desaprovam o governo de Câmara. O percentual de aprovação é de 16%.

O raio-x foi feito pelo Instituto a partir de 2.014 entrevistas realizadas em todas as regiões do estado. Os maiores índices de reprovação estão no Recife e no São Francisco.

Já a aprovação é maiúscula nas outras áreas do Sertão. A forma como Paulo Câmara administra o Estado também foi aferida. Para 37% dos que responderam à amostra, a administração do afilhado político de Eduardo Campos é péssima; 27% disseram que era ruim e 23% apontaram como regular.

Apenas 1% dos pernambucanos ouvidos na pesquisa consideram a administração ótima e 7% a classificam como boa. Desses, a maior parcela se mantém entre os sertanejos. Enquanto os que adjetivaram negativamente são preponderantes na capital, no São Francisco e no Agreste.

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT) participou da programação do Sábado de Zé Pereira na cidade,  acompanhando os blocos carnavalescos da cidade.

Os blocos receberam apoio da gestão municipal por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, segundo a prefeitura em nota.

Acompanhada do esposo, Breno Araújo, além de secretários municipais e vereadores da base governista, a prefeita participou dos blocos MST, no Parque dos Ipês, no bairro IPSEP; Som Na Veia, no Mutirão, e encerrou a agenda no tradicional Caxifolia, no bairro da Caxixola, que reuniu um grande público e consolidou o sábado como um dos mais animados da programação.

Márcia destacou a importância do investimento público no Carnaval popular.

“É um momento de muita alegria poder estar com meu esposo Breno, com secretários e vereadores, apoiando e me divertindo junto com a nossa gente. A gestão investiu no patrocínio desses blocos para garantir diversão à população, gerar renda para os ambulantes e ajudar a aquecer a economia do município”, afirmou a prefeita.

O presidente da Fundação Cultural, Josenildo André, também ressaltou o papel dos blocos na cultura local.
“Esse é um momento de prestigiar e valorizar quem faz a folia acontecer. Os blocos, mesmo recebendo apoio do governo, são os responsáveis por planejar, executar, movimentar a economia e levar alegria ao povo. Nosso dever é apoiar, e é isso que fazemos todos os anos”, destacou.

A programação carnavalesca continua neste domingo com os blocos Tô na Concha, às 16h; Piriquitas na Vara, no bairro da Cagep, às 18h; e Só os Solteiros SQN, no IPSEP, também a partir das 18h.

O deputado estadual Luciano Duque esteve em Afogados da Ingazeira, neste sábado (25), onde participou de uma entrevista ao programa “Folha do Sertão”, apresentado por Mário Viana Filho.

A curiosidade é que Mário foi entrevistador,  com o espaço que tem semanalmente,  mas também é aliado de Luciano, devendo apoiá-lo em Afogados da Ingazeira e Ingazeira.

Durante a conversa, segundo reprodução do Afogados Conectado, Duque ressaltou a importância da representatividade política do Sertão do Pajeú, lembrando nomes de ex-deputados estaduais que marcaram a história da região, como José Patriota, Edson Moura e Antônio Mariano.

O parlamentar também fez uma avaliação do governo Raquel Lyra, destacando os investimentos na área da saúde, a exemplo da implantação de hospitais materno-infantis, da reforma do Hospital da Restauração e dos planos de implantar o serviço de neurocirurgia no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Na área de infraestrutura, Luciano Duque mencionou que o governo já recuperou mais de 2 mil quilômetros de estradas em todo o estado. Segundo ele, Pernambuco chegou a ter 83% das rodovias estaduais em más condições, cenário que vem sendo revertido gradualmente.

O deputado também destacou avanços na infraestrutura hídrica, com obras e investimentos que melhoraram o abastecimento em diversas regiões do estado.

Após a entrevista, Luciano Duque almoçou com apoiadores e representantes da imprensa de Afogados da Ingazeira, na Pizzaria Estação.

Não bastasse a vitória em novembro,  o prefeito Alessandro Palmeira e a esposa, Lellis Vasconcelos, ganharam um motivo pra completar o ano de conquistas.

Nasceu agora a pouco no Hospital Regional Emília Câmara a pequena Eulália Palmeira Vasconcelos, primogênita do  casal.

Eulália,  homenagem à avó de Sandrinho, nasceu de parto cesáreo no Hospital Regional Emília Câmara.

Apressada, aparentemente não queria perder a posse do pai, marcada para as 20h da sexta, dia primeiro. Aparece na primeira foto trajada para a ocasião.

Quando uma criança nasce, cresce a esperança de um mundo melhor, materializa-se o amor verdadeiro.  Bem vinda Eulália! Parabéns Sandrinho e Lellis.