Tabira: Secretária de Educação diz que prefeitura não custeou ida total de comitiva à premiação no RJ

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, integra um grupo de trabalho criado recentemente para acompanhar a aplicação de verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A iniciativa conta com a participação de 15 procuradores de contas que vão trabalhar conjuntamente com membros do Ministério Público Federal e Ministérios Públicos estaduais. O grupo é coordenado pela Procuradora da República no Estado de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary.

O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Os Procuradores de Contas querem garantir que esses recursos sejam destinados ao desenvolvimento da educação básica no Brasil.

Os membros do Ministério Público vão atuar para garantir que as verbas precatórias referentes a estes fundos sejam priorizadas em benefício da Educação Básica. Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos.

“Muito importante a atuação conjunta das instituições ministeriais em defesa dessa política pública tão essencial, que é a educação. Serão adotadas medidas uniformes, planejadas e integradas em todo o país para assegurar que os milionários recursos dos precatórios do extinto FUNDEF tenham a aplicação determinada pela Constituição, na melhoria e desenvolvimento do ensino básico brasileiro. Sai fortalecida a educação pública e ganha a sociedade”.

Na manhã desta segunda-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, o vice-líder do governo, deputado Lucas Ramos, participou da audiência pública que discutiu pontos do projeto da reforma política no país.

A Comissão de Reforma Política do Congresso Nacional já passou por estados como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul, e chega a Pernambuco com o mesmo objetivo: ouvir as sugestões da sociedade civil. “Ao final dessa audiência pública, esperamos ter contribuído efetivamente para a elaboração de uma agenda positiva para o Brasil, a partir de um sistema eleitoral mais democrático; a garantia da dedicação exclusiva à gestão a partir da coincidência do calendário eleitoral; a vedação de doações feitas por empresas privadas, entre outras”, comentou.

O parlamentar parabenizou o colega de partido Tadeu Alencar, deputado federal também pelo PSB. “Muito nos orgulha a presença e a atuação de um parlamentar pernambucano nesta comissão, fazendo questão de trazer para Pernambuco essa discussão”, complementou Lucas Ramos.

O deputado estadual reafirmou ainda a importância do PSB no processo de construção da reforma: “Os resultados das eleições passadas demonstram claramente a satisfação da população com o modelo de gestão implantado pelo governador Eduardo Campos. O PSB tem experiência comprovada e aprovada pela sociedade e órgãos internacionais, a exemplo da Organização das Nações Unidas. Essa liderança nos dá totais condições de contribuir para a construção de um novo Brasil”, finalizou.

Protestantes carregam faixas que pedem democracia e gritam pedidos de “Fora, Bolsonaro”. Pautas do empoderamento negro também são presença, com lembranças aos mortos por violência racista no Brasil e nos Estados Unidos.

Correio Braziliense

Manifestantes se mobilizam no Museu Nacional para um ato antifascista na manhã deste domingo (07.06). O movimento é organizado por vários grupos do Distrito Federal e entoa gritos de protesto em defesa à democracia, atacada por pedidos de intervenção militar presenciados na Esplanada dos Ministérios nos últimos fins de semana.

“Nem um passo atrás, ditadura nunca mais”, gritam manifestantes em um carro de som. O ato começou por volta das 9h. Grupos também organizam carreatas saindo de diversos pontos do DF com destino ao Museu.

Às 10h, manifestantes tomaram a rua da Esplanada em um grupo de milhares de pessoas. Lideranças espontâneas orientavam para que as pessoas não ocupassem a área dos Ministérios, ficando apenas na pista, que está totalmente fechada para veículos. Policiais fazem um cordão na frente dos prédios. Cães da PM também estão a postos.

O policiamento foi reforçado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que não divulga o efetivo de policiais. Uma das preocupações da Polícia Militar é o encontro com protestantes que apoiam o governo. Eles são minoria neste domingo, mas marcam presença com bandeiras do Brasil e trocam ofensas com quem participa do grupo antifascista.

Atenção redobrada

As forças de segurança de Brasília se atentam ainda a um ato organizado pela ativista Sara Winter, líder do movimento 300 do Brasil. O grupo apoia o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Sara foi alvo de uma operação da Polícia Federal e o movimento esteve na mira de uma ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que chamou o 300 de milícia armada.

O 300 convocou apoiadores para um “treinamento intensivo de técnicas de revolução não violenta”, apenas para “corajosos que estão dispostos a dar sono, suor e sangue pelo Brasil”, conforme texto de publicação das redes sociais. O local do ato é dito como secreto.

O prefeito Miguel Coelho assinou, na noite desta quinta (06), a ordem de serviço para asfaltamento de vinte e sete ruas e avenidas do bairro José e Maria. As obras vão garantir mais infraestrutura e mobilidade para a comunidade a partir de um investimento de R$ 4,6 milhões, fruto de parceria da Prefeitura de Petrolina com a Codevasf.

As obras começam já na próxima semana e devem ser entregues num prazo de 90 dias. Entre as vias beneficiadas com recapeamento, estão avenidas importantes como a Francisco Coelho Amorim e Lili Amorim.

“O bairro José e Maria ficou muito tempo sem ações significativas. Apenas na época do ex-prefeito Fernando Bezerra, houve uma intervenção tão grande. São obras que vão valorizar o bairro e melhorar a infraestrutura do José e Maria”, ressaltou o prefeito na solenidade.

O ato teve a participação também do senador Fernando Bezerra e do deputado Fernando Filho, responsáveis diretos pela articulação junto ao Governo Federal para garantir o investimento nas obras.

Na ocasião, o parlamentar federal adiantou que os anúncios recentes de pavimentação representam apenas uma fração dos recursos que serão aplicados em Petrolina neste ano.

“Muita gente já está impressionada com o volume de obras aqui em Petrolina. Quero dizer que isso é apenas o começo, vem muito mais obra de pavimentação, vamos trabalhar para garantir investimentos para outras intervenções como reforma de praças. Miguel vai seguir trabalhando aqui e nós em Brasília vamos buscar os recursos para que a cidade tenha condições para seguir como o melhor lugar para se viver no Nordeste”, garantiu Fernando Filho.

Ruas do José e Maria que receberão pavimentação ou recapeamento:

Avenidas: Francisco Coelho Amorim e Lili Amorim;

Ruas: Rio Traíras, Rio Poti, Rio Xingu, Rio Exupéria, Rio Portal, Rio Jatobá, Rio Brígida, Rio Nilo, Rio Tietê,  Rio do Ouro, Três Marias, Nordeste,  Chesf, Eletronorte, Sobradinho, Curitiba, Riacho Seco, Ilha Solteira, Timbaúba, Tucuruí, Primavera, José Gomes, Ouro Preto, Bernardino Coelho e Travessa 1.

Decreto publicado ontem, segunda-feira, dia 20, tornou obrigatório o uso de máscaras em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município de Tabira.

Segundo especialistas, o uso das máscaras diminui a chance de contágio pelo novo coronavírus. A recomendação já havia sido feita pelo Ministério da Saúde e pela OMS, ainda que com ressalvas.

Antes não evidenciado, até não recomendado, o uso de máscaras hoje é tido como essencial  para reduzir a curva de contaminação do novo coronavirus, pois protege da transmissão e contágio. Outras cidades como Rio, Florianópolis e Belo Horizonte já tomaram decisões parecidas.