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“Golpista, PSDB deve parar de mentir sobre PT e Governo”, diz Humberto‏

Por Nill Júnior

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Em resposta ao que classificou de “ataques à normalidade democrática desferidos pelo candidato derrotado nas eleições Aécio Neves, presidente do PSDB, e o pequeno grupo de parlamentares que ainda o segue”, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), leu, no começo da noite desta terça-feira (7), no plenário da Casa, nota da bancada do partido.

A avaliação de Humberto e dos 12 senadores do PT é de que os tucanos querem aplicar um golpe sobre a presidenta democraticamente eleita pelo povo brasileiro, Dilma Rousseff, mas que não irão conseguir porque o “Estado Democrático de Direito não admite o uso cínico, hipócrita e oportunista da moral de ocasião”. O senador Aécio, que estava no plenário durante a leitura da nota do PT, subiu à tribuna para tentar defender seus atos.

“A bancada do PT no Senado considera que o PSDB deveria parar de falar mentiras contra o PT e o Governo. E começar a falar verdades sobre si”, afirmou Humberto. Segundo ele, querer criminalizar o partido e o Governo Federal no Tribunal de Contas da União (TCU) por ações contábeis normais que também foram feitas em administrações tucanas é, sim, um golpe.

“Se o PSDB quer criminalizar doações legais e transparentes de campanhas feitas ao PT, quando se sabe que aquele partido oposicionista recebeu, em valores maiores, doações feitas pelas mesmas empresas, isso é golpe, sim”, disse.

Para o senador, o Estado Democrático de Direito não admite a utilização despudorada dos “dois pesos e duas medidas”, como aconteceu no caso do mensalão do PSDB, em que nenhum envolvido até hoje foi punido pela Justiça.

“O PT nunca classificou a imprescindível luta contra a corrupção como golpe. Até mesmo porque foi o PT, e não o PSDB, que criou as condições políticas, jurídicas e administrativas para que a Polícia Federal, o Ministério Público, o TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU) pudessem atuar com desembaraço no combate aos desvios”, declarou.

Humberto ressaltou ainda que foi o PT, e não o PSDB, que deu transparência à administração pública no Brasil, com a criação do Portal da Transparência e com a sanção da Lei de Acesso à Informação. Segundo ele, os tucanos parecem desconhecer que o país não está mais nos tempos prevaricadores do “engavetador-geral”, quando até mesmo votos em emendas constitucionais podiam ser comprados com a certeza da impunidade.

“O presidente do PSDB também desconhece que o Brasil não é mais uma ‘república de bananas’, que dá ensejo a golpes com base em pretextos jurídicos canhestros e no ressentimento dos derrotados nas urnas”, disparou.

O líder do PT acredita que Aécio Neves parece estar cada vez mais inspirado pelo espírito golpista da UDN de Carlos Lacerda e deveria parar de falar mentiras contra o PT e o Governo. “O presidente do PSDB deveria se inspirar mais na figura democrática e visceralmente antigolpista de seu avô, Tancredo Neves”, registrou.

No fim do discurso, Humberto lembrou que Aécio teve razão em um ponto numa fala de hoje: em ato falho significativo, que talvez Freud explique, afirmou que “o PSDB é o maior partido de oposição ao (e não “do”) Brasil”. “Por sua busca frenética no quanto pior melhor, na ingovernabilidade e no golpismo, disse uma grande verdade sobre o seu partido. Aí sim, Aécio tem razão”, finalizou o líder do PT.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada assegura rateio do FUNDEB aos professores

O Governo Municipal anunciou nesta quinta-feira (20) o repasse do rateio do FUNDEB 60% referente ao ano de 2019 no valor de R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais) que será dividido entre os docentes do quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino. “É uma alegria muito grande para nós poder cumprir com […]

O Governo Municipal anunciou nesta quinta-feira (20) o repasse do rateio do FUNDEB 60% referente ao ano de 2019 no valor de R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais) que será dividido entre os docentes do quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino.

“É uma alegria muito grande para nós poder cumprir com mais esse compromisso com a classe docente de Serra Talhada. Estamos muito felizes por poder repassar este valor a esses guerreiros que tanto trabalham junto a nós, todos os dias, por uma educação de qualidade e com resultados cada vez mais positivos para o nosso município”, comemorou a secretária de educação Marta Cristina.

O prefeito Luciano Duque destacou o compromisso da gestão municipal. “O nosso governo tem primado pelo planejamento e pela eficientização na utilização dos recursos públicos. O que permite, verdadeiramente, que realizemos ações como essa que estamos anunciando e que é justa para os nossos professores”, disse o prefeito.

Neydinha Olimpio é a nova Miss Serra Talhada

Com 21 anos,1.70m de altura, Neydinha Olimpio foi coroada nesta quinta-feira (27) a Miss Serra Talhada 2017. A modelo representou o bairro da AABB no concurso e arrancou suspiros e aplausos da plateia. Ela representará o município em nível estadual, no dia 26 de maio, na cidade de Gravatá. Junto com Iara Driely , a representante do […]

Com 21 anos,1.70m de altura, Neydinha Olimpio foi coroada nesta quinta-feira (27) a Miss Serra Talhada 2017. A modelo representou o bairro da AABB no concurso e arrancou suspiros e aplausos da plateia. Ela representará o município em nível estadual, no dia 26 de maio, na cidade de Gravatá.

Junto com Iara Driely , a representante do bairro IPSEP E Myrelle Moura representante do Centro da cidade, fizeram parte do Top 3, destacando-se dentre as 9 que estavam nesta etapa do concurso.

De acordo com Romildo Duarte, coordenador do evento, a vencedora deveria ser, além de bonita, dinâmica, ter opinião forte e culturalmente preparada.

Neydinha teve também a aprovação da Miss Pernambuco Tallita Martins, que lhe passou a coroa nesta quinta-feira. Segundo a modelo, este título é uma grande responsabilidade. “Mas estamos muito bem representados. Ela (Neydinha) é uma menina responsável que vai nos honrar, dando o melhor dela, assim como eu dei o melhor de mim”.

Tallita figurou no Top 15 do Miss Brasil, mas não encarou sua performance como um fardo, e sim como um privilégio. “Dizem que as pernambucanas são as mais belas do Brasil, olha só a responsabilidade que estava em minhas mãos”, disse, aos risos. “Tudo que tenho a dizer é que fiquei honrada pela experiência”, sublinhou.

Polícias militar e civil lançarão editais em 30 dias

Da Folha de PE Os editais dos concursos que vão oferecer 2.466 vagas para as polícias Civil e Militar serão publicados em 30 dias. A maioria das vagas, 1,5 mil, é para os policiais militares. As demais estão distribuídas para delegados, agentes, escrivães entre outros cargos da Polícia Científica. Há oportunidades para nível médio e […]

1Da Folha de PE

Os editais dos concursos que vão oferecer 2.466 vagas para as polícias Civil e Militar serão publicados em 30 dias. A maioria das vagas, 1,5 mil, é para os policiais militares. As demais estão distribuídas para delegados, agentes, escrivães entre outros cargos da Polícia Científica. Há oportunidades para nível médio e superior. A Secretaria de Defesa Social (SDS) está concluindo a formatação para lançar o edital.

Segundo o secretário Alessandro Carvalho, os certames estão na fase final. Os dois institutos que vão organizar os processos seletivos já foram definidos. Serão o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), para a Civil – e o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe), para a Militar.

“Já estamos com as duas instituições contratadas. Agora é aguardar apenas o processo de ratificação de dispensa da licitação para que os editais sejam publicados. Acreditamos que isso deve ocorrer em 30 dias para que as provas aconteçam ainda no primeiro semestre”, disse o secretário.

O anúncio dos dois concursos foi feito pelo governador Paulo Câmara, em maio do ano passado. A Secretaria de Administração informou que não houve condições de realizar o processo seletivo por conta de entraves da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros, o concurso é uma garantia do Estado firmada em um acordo com o sindicato em dezembro do ano passado. “De início, negociamos que o ideal para a corporação seria a nomeação 800 aprovados no concurso de 2009, que por conta de problemas no edital, essas pessoas não foram chamadas. Mas, a SDS achou por melhor realizar um novo processo e estamos na expectativa para que isso aconteça, já que o déficit chega a 5,5 mil”, disse o sindicalista, acrescentando que o efetivo atual da Civil é de 4,8 mil homens tirando a Polícia Científica.

Já o representante da PM, o presidente da Associação de Cabos e Soldados do Estado (Acspe), Alberisson Carlos, afirmou que se for analisado o total de vagas disponíveis para o ideal de efetivo necessário nas ruas, 1,5 mil ainda é pouco. “Com base no número de habitantes do Estado, o ideal seria 26 mil PMs e, atualmente, estão na ativa 20,3 mil. Se for distribuir 1,5 homens nos batalhões ainda é pouco”, comentou.

MPF conclui que questionamentos ao edital do Eixo Norte do Projeto São Francisco não têm amparo legal

O Ministério Público Federal (MPF) publicou parecer favorável à Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional, que coordenou o processo de licitação para as obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A decisão foi tornada pública nesta quinta-feira (27). O trecho anteriormente estava sob a […]

O Ministério Público Federal (MPF) publicou parecer favorável à Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional, que coordenou o processo de licitação para as obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A decisão foi tornada pública nesta quinta-feira (27).

O trecho anteriormente estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior, que anunciou, em junho de 2016, incapacidade de continuar os serviços no projeto.

Em seu relatório, o MPF reafirmou o entendimento da própria Justiça Federal de Brasília: os argumentos apresentados pela construtora Passarelli, que foi desclassificada da concorrência por não cumprir as regras do Edital RDC 07/2016,  não têm amparo legal.

“No que concerne à alegação autoral de mudança de exigências havidas no Edital 07/2016 em comparação com os editais anteriores, sabe-se que cada procedimento licitatório possui especificidades. Portanto, compete à própria Administração propiciar uma melhor adequação entre o objeto do certame e as exigências editalícias para consecução deste, inexistindo qualquer obrigatoriedade em se manter dispositivos previstos em editais licitatórios anteriores”, cita o relatório.

Para escolher o modelo de licitação, a Pasta realizou um trabalho conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Foi escolhido o modelo de licitação por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

O consórcio Emsa-Siton foi declarado vencedor, por ter apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. A Comissão Permanente de Licitação negociou com a empresa e conseguiu um desconto de 10% sobre o preço inicial, o equivalente a R$ 516,873 milhões. O montante significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do Ministério neste processo, analisa ingressar ainda com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que o processo ajuizado pela Passarelli atrase as obras do Eixo Norte. O entendimento é que o Edital RDC 07/2016 não feriu qualquer norma da Lei 8.666/1993, que regulamenta as licitações e contratos firmados pela Administração Pública.

Coluna do Domingão

Quantas candidaturas serão impugnadas no Pajeú? Essa semana foi marcada pela decisão do Ministério Público Eleitoral de ajuizar pedidos de impugnação de candidaturas no Pajeú. Em Tuparetama, o MPPE, pede a impugnação da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB) e de seu opositor, Deva Pessoa (PSD). Em São José do […]

Quantas candidaturas serão impugnadas no Pajeú?

Essa semana foi marcada pela decisão do Ministério Público Eleitoral de ajuizar pedidos de impugnação de candidaturas no Pajeú.

Em Tuparetama, o MPPE, pede a impugnação da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB) e de seu opositor, Deva Pessoa (PSD).

Em São José do Egito, O MP pede a impugnação da candidatura do prefeito e candidato a reeleição, Evandro Valadares (PSB) e ainda do candidato a vereador Milson da Casa de Taipa (PT).

Os pedidos foram feitos pelo promotor Aurinilton Leão, que emitiu comunicado explicando que os pedidos foram feitos com base em pesquisas “realizadas nas bases de dados de acessibilidade pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), do Tribunal da Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Segundo explica o promotor, em seu comunicado “Os resultados foram examinados individualizadamente em relação a cada candidato e com base no material levantado o MPE ajuizou quatro ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC).”

Dia 30, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de impugnação da candidatura de Delson Lustosa à Prefeitura de Santa Terezinha. A solicitação foi feita pela promotora da 99ª Zona Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco.

O MPE apresentou como justificativa uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito. O órgão de controle entendeu que houve omissão na prestação de contas do Contrato de Repasse destinado à execução de obras de calçamento de ruas com recursos provenientes do Ministério das Cidades no valor de R$ 344.750,00. O processo transitou em julgado em 22 de maio de 2018.

Ainda foi levado em consideração a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 pela Câmara Municipal após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O último pedido de impugnação apresentado foi o de Dinca Brandino, pelo promotor Romero Borja apontando uma penca de irregularidades em uma peça de 26 paginas. A esposa, Nicinha Brandino já está no que no futebol chamamos de “trabalho de aquecimento”.

Um consultor jurídico ouvido pelo blog comentou que há situações inusitadas. “Impressiona a quantidade de  candidatos, ex-prefeitos ou prefeitos com  contas rejeitadas e  com pedidos de impugnação de registro de candidaturas  pelo Ministério Público e/ou adversários”.

Ele diz que há   situações curiosas: em Tuparetama  poderão ter seus registros indeferidos os dois candidatos, Sávio Torres e Dêva Pessoa que concorrerão sub judice até 26 de outubro.  “Há possibilidade de duas substituições de candidatura”.

Situação similar é a de Dinca Brandino em Tabira, que pode ser substituído pela esposa Nicinha. “Em outras regiões do Estado  esse fenômeno  vai ocorrer , mas, no Sertão será recorde”.

No caso de Evandro Valadares, com desaprovação de prestação de conta pelo TCU o caminho é convencer  o juiz eleitoral, TRE  e TSE de que não houve dolo, má  fé ou prejuízo ao erário.

Outra coisa que surpreende , nos municípios é a quantidade de  contas rejeitadas, ações de improbidade, ações criminais, todas já julgadas. Muitos condenados , mas ainda sem transito em julgado e por isso, por hora, escapando. Mas há casos onde não há como correr.

Prova foi a decisão de Carlos Evandro não disputar em Serra Talhada pela falência jurídica da viabilidade de sua candidatura. Em Calumbi, Joelson já teve uma derrota, com a decisão do Juiz Marcus César Sarmento Gadelha ao negar o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência. Valem portanto os efeitos da decisão que rejeitou suas contas de 2012.

Espelho

Opositores de Sebastião Oliveira em Serra Talhada lembraram que em 2012, depois que o Múltipla cravou a vitória de Luciano Duque, a campanha dele tentou divulgar uma pesquisa da empresa Aprojeplam. “Como uma empresa de terraplanagem  realiza uma pesquisa eleitoral e ainda traz perguntas sobre o município de Belmonte?”, disse o advogado Carlos Giovanni Simoni Filho na oportunidade.

“Carrera”

O Passando a Limpo da última sexta na Rádio Jornal, com Geraldo Freire, Jamildo Melo e Mirela Martins confirmou que segundo a Azul não há data para início das operações em Serra Talhada. Eles garantem que oficialmente a empresa não cravou a data. O Estado luta para emplacar até o fim do ano o início das operações. Mas Carreras quis divulgar na carrera, Sebastião Oliveira foi no embalo e os dois foram desautorizados. Ouça:

Traz os homi!

Promotores do Pajeú, Lúcio Almeida, Romero Borja e André Silva ja tinham pedido à Secretária Fernandha Batista antes da pandemia, intervenção em estradas no Pajeú e o pleito de trazer o Exército para fazer estradas na região. Barato, seguro, sem esquema…

Essa é nova

Em Arcoverde, a vereadora Cleriane Medeiros inaugurou o modelo candidata rodízio. Tava com Madalena, foi pra Cybele Roa, rodou, se reuniu com Madalena e Wellington LW a tarde, saiu rindo, fez meia volta e a noite tava com Zeca. Até a carreata do líder da oposição neste domingo, foi vigiada 24 horas pra não aprumar pra outro lado, de novo…

Troca a placa

No organizado debate da Vila Bela FM, a produção foi surpreendida por um pedido da candidata do AVANTE. Socorro Brito solicitou que a placa que a identifica fosse alterada para “Socorro de Carlos Evandro” tal qual no registro, no que foi prontamente atendida.

Frase da semana: “Nordestino parece que ganhou ma Mega Sena quando vê água”.

Do presidente Jair Bolsonaro na sua visita a São José do Egito.