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‘Golpe é romper com o que está na Constituição’, diz Temer

Por Nill Júnior

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O vice-presidente Michel Temer classifica de “golpe” qualquer medida que rompa com o previsto na Constituição e afirma que a Carta não prevê eleições gerais. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista rejeita as acusações do Planalto de que tenha “conspirado” pela queda da presidente Dilma Rousseff e diz que, “por força do diálogo, coletivamente, tiraremos o País da crise”.

O sr. está preparado para ser presidente da República se o plenário da Câmara e depois e Senado decidirem pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff?

Primeiro quero reiterar a preliminar da sua pergunta. Evidentemente que, cautelosamente, tenho que aguardar aquilo que a Câmara decidir e o Senado vier a decidir depois. Agora, evidentemente que, sem ser pretensioso, mas muito modestamente, devo dizer que eu tenho uma vida pública já com muita experiência. Se o destino me levar para essa função, e mais uma vez eu digo que eu devo aguardar os acontecimentos, é claro que estarei preparado porque o que pauta a minha atividade é exatamente o diálogo. Eu sei que por força do diálogo e, portanto, coletivamente, com todos os partidos, os vários setores da sociedade, tiraremos o País da crise.

E na hipótese contrária? O sr. está preparado para o caso de o impeachment não passar?

A minha convivência será constitucional, como sempre. E sendo institucional eu não tenho nada a temer, né? Estarei tranquilo, aconteça o que acontecer.

Serão dois anos bastante atípicos na história brasileira, não?

É, mas você sabe que ao longo do período em que fui vice-presidente, nunca tive um chamamento efetivo para participar das questões de governo. De modo que, digamos, se nada acontecer, tudo continuará como dantes, não é? Nada mudará (risos).

O sr. ouviu o ministro Jaques Wagner dizer que, se o impeachment não passar, o sr. deve renunciar. Qual sua resposta a ele?

Eu respondo que (foi) o entusiasmo momentâneo do Jaques Wagner, uma figura delicada e educada. Naturalmente há um arroubo que muitas vezes toma conta das pessoas, por mais educadas e delicadas que sejam.

Então, renunciar não?

Por favor, né (risadas).

Há uma romaria de políticos no Palácio do Jaburu?

Olha, muitos me procuram, você sabe que eu mantenho uma discrição absoluta, embora seja apodado das mais variadas denominações, como “golpista”. Eu passei praticamente três semanas em São Paulo precisamente para que não me acusassem de nenhuma articulação. Agora, evidentemente, num dado momento, começou uma tal, digamos assim, uma guerra contra minha figura, no plano político e no pessoal, e eu fui obrigado a me defender. Então o que eu faço hoje não é guerrear, é defender.

O sr. acha que essa guerra vai continuar em qualquer caso, passe ou não o impeachment?

Não creio, não creio. Essas coisas são passageiras. Logo as pessoas terão compreensão de tudo que é importante para o País.

Essas pessoas que vêm aqui são de todos os partidos, do PP, PSD, PTB? O que eles vêm fazer?

Todos os partidos, até porque eles sabem, pela convivência de 24 anos no Parlamento, que sempre convivi harmoniosamente com todos os partidos políticos.

No caso de o sr. tomar posse, o que dirá aos partidos políticos?

Eu prefiro não mencionar isso, porque estaríamos todos supondo que vou tomar posse. Se você me disser: “Mas você não precisa se preparar para uma eventualidade?”, é claro que eu tenho na minha cabeça as questões que eu trataria, mas prefiro aguardar o evento.

Mas o sr. já distribuiu a gravação em que praticamente toma posse. O sr. sentou na cadeira?

(Risadas) Eu não sentei na cadeira, não. Instado por amigos meus, que me disseram: “Você precisa se preparar, não é, por que afinal, daqui a alguns dias, se de repente acontecer alguma coisa, o que é que você vai dizer?”. E daí, me explico mais uma vez, eu disse: “Olha, eu vou fazer o seguinte, eu vou gravar uma coisa que, em tese, eu falarei, se, em tese, acontecer alguma coisa, e até peço que depois nós possamos burilar essas sentenças e essas palavras”. E fiz uma gravação, e em vez de mandar para um amigo (risadas), equivocadamente mandei para um grupo de deputados e vazou alguma coisa, que não tem importância nenhuma, porque o conteúdo daquilo que eu disse eu já havia dito no passado e continuarei dizendo em qualquer momento, porque acho que é disso que o País precisa.

Do que o País precisa?

Conciliação, pacificação, diálogo, interação de trabalhadores e empregadores, integração de todos os setores da nacionalidade, prestigiamento da iniciativa privada. A manutenção dos programas sociais e sua revalorização.

O sr. teme que MST, CUT, UNE infernizem sua eventual gestão?

Não acredito, porque todos têm, certa e seguramente, um sentimento patriótico, né? Quando vamos pregar a unidade do País, aqueles que não quiserem a pacificação estarão contra o desejo do povo brasileiro e tenho certeza de que essas entidades têm o mesmo desejo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o senador Valdir Raupp defenderam eleições antecipadas. Como o sr. vê isso?

Muito útil. Num Estado democrático as pessoas têm que ter liberdade de manifestação. Eu sou contra por uma razão: sou muito apegado ao texto constitucional. Toda vez que se quiser sair do texto constitucional está se propondo uma ruptura com a Constituição. E toda e qualquer ruptura com a Constituição é indesejável. A estabilidade do País e das instituições depende do que está na Constituição e nela não há hipótese de eleições gerais.

Eleição geral seria um golpe?

Seria algo que rompe com a Constituição. Não gosto de usar a palavra golpe, que está muito indevidamente utilizada, politicamente utilizada. Golpe, na verdade, é só quando se rompe com a Constituição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Outras Notícias

Proposta cria fundo eleitoral abastecido com contribuição sobre salários de políticos

Do Blog da Folha O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados. A novidade do fundo […]

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Blog da Folha

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados.

A novidade do fundo sugerido pelo parlamentar está na fonte dos seus recursos: o dinheiro virá de uma contribuição obrigatória sobre os salários do presidente e do vice-presidente da República, governadores (e vices), prefeitos (e vices), senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ocupantes de cargos comissionados, de livre nomeação, dos poderes Executivo e Legislativo.

Já existem dois fundos políticos, ambos abastecidos com recursos do orçamento federal e administrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Este último foi criado no ano passado (Lei 13.487/17) e terá sua estreia em 2018, quando destinará R$ 1,7 bilhão para as eleições gerais.

Regulamentação

Pela PEC, a União fica autorizada a instituir a contribuição, que será criada por lei. O fundo também poderá ter como fontes doações e contribuições que lhe forem destinadas. A proposta prevê que uma lei definirá a forma de distribuição dos recursos entre os partidos. A gestão do fundo será feita pelo TSE.

Tibé afirma que a sua proposta está mais alinhada ao que deseja a sociedade. “A classe política é quem financiará as eleições”, disse.

Segundo ele, a PEC permite a independência dos candidatos em relação ao poder econômico e preserva o orçamento público, “garantindo que nem um único centavo do dinheiro da educação ou da saúde, por exemplo, sejam utilizados para o financiamento de campanhas”.

Tramitação

A PEC 360/17 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta. A votação final ocorrerá no Plenário da Câmara.

Pizzolato será extraditado para o Brasil semana que vem, confirma PGR

Agência Brasil – O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será extraditado para o Brasil na quarta-feira (7). Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter […]

Agência Brasil – O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será extraditado para o Brasil na quarta-feira (7).

Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento.

Henrique Pizzolato foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello.

Pizzolato fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento da Ação Penal.
Pizzolato fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento da Ação Penal.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o governo italiano informou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que autorizou a Polícia Federal a fazer translado do ex-diretor de Roma para Brasília. Pizzolato cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

A extradição foi formalmente autorizada dia 22 de setembro pelo Conselho de Estado da Itália, após várias decisões da Justiça italiana a favor e contra a extradição. A principal questão analisada pelos juízes foi a condição dos presídios brasileiros.

Segundo os juízes que analisaram o caso, existem no Brasil todas as condições para garantir a segurança de Pizzolato em um presídio.

O argumento da falta de respeito aos direitos humanos nas prisões brasileiras foi usado pela defesa para pedir que Pizzolato continuasse na Itália.

Carnaibana que virou Consulesa Britânica lança livro em Carnaíba

Na noite deste sábado (18.01), no Teatro José Fernandes de Andrade, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, participou do lançamento do livro “Os mais belos sonhos sonhei”, da escritora Dilsa Tenório Doddrell, natural de Carnaíba-PE, casada com o ex-cônsul do Reino Unido John Doddrel. A obra traz histórias de parte de sua infância em Carnaíba, […]

Na noite deste sábado (18.01), no Teatro José Fernandes de Andrade, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, participou do lançamento do livro “Os mais belos sonhos sonhei”, da escritora Dilsa Tenório Doddrell, natural de Carnaíba-PE, casada com o ex-cônsul do Reino Unido John Doddrel.

A obra traz histórias de parte de sua infância em Carnaíba, cidade natal. De sua ida para Águas Belas, depois Recife e posteriormente para a Inglaterra, onde cursou doutorado em Odontologia na Universidade de Londres.

Dilsa conta ainda sua experiência como Consulesa Britânica em São Paulo, dividindo com seu marido funções diplomáticas em representação ao governo da Rainha Elizabeth II.

Participaram do lançamento, o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota e a primeira dama Cecília Patriota, o seu esposo John Richard Doddrel, ex-Cônsul Britânico aposentado, familiares e amigos da autora, Vancide Queiroz e vários carnaibanos que prestigiaram o evento.

Professor Adeval Soares é o quarto pré-candidato do PT a Prefeito de Tabira

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Tabira registrou no sábado (16), quatro pré-candidaturas ao cargo de prefeito. A novidade além das três anteriormente anunciadas é o nome do professor Adeval Soares que durante a gestão do Prefeito Sebastião Dias passou pelos cargos de secretário de Relações Institucionais, secretário de Planejamento, assessor de Imprensa e […]

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Tabira registrou no sábado (16), quatro pré-candidaturas ao cargo de prefeito.

A novidade além das três anteriormente anunciadas é o nome do professor Adeval Soares que durante a gestão do Prefeito Sebastião Dias passou pelos cargos de secretário de Relações Institucionais, secretário de Planejamento, assessor de Imprensa e termina o governo numa diretoria sem expressão na Secretaria de Obras.

Os outros nomes são os vereadores Aristóteles Monteiro e Djalma Nogueira (Djalma das Almofadas) e o secretário de Administração Flávio Marques.

De agora em diante a direção do PT vai se reunir para construir um calendário de debates virtuais com os pré-candidatos sobre diversos temas e priorizar a elaboração de um plano de governo.

Mesmo com os quatro nomes registrados não será surpresa se o Deputado Federal Carlos Veras (PT), que é quem manda no palanque governista, tentar emplacar a irmã Socorro Veras, presidente do partido. É aguardar. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

CNM acompanha comitiva de prefeitos brasileiros em evento no México

Do site da CNM Entre os dias 23 e 26 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) liderou uma delegação de gestores municipais brasileiros que participaram na XI Cumbre Hemisférica de Alcaldes. O evento teve como anfitriã a cidade de Pachuca, no México, e foi organizado pela Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma) […]

Do site da CNM

Entre os dias 23 e 26 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) liderou uma delegação de gestores municipais brasileiros que participaram na XI Cumbre Hemisférica de Alcaldes. O evento teve como anfitriã a cidade de Pachuca, no México, e foi organizado pela Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma)

A delegação era composta por 21 prefeitos, de diferentes entidades municipalistas estaduais e microrregionais. Entre essas, os presidentes da Associação Mineira de Municípios (AMM); Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); Associação Paulista de Municípios (APM); Associação Tocantinense de Municípios (ATM); Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Em uma parte da programação, os gestores brasileiros compartilharam boas práticas locais. Representando o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), a prefeita de São Bento do Una (PE), Debora Almeida, lançou o Guia de Reaplicação do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres.

O material, agora na versão em espanhol, pretende auxiliar os gestores latino-americanos a implementarem ações de combate à violência de gênero. O prefeito de Serra Talhada (PE), Luciano Duque, que foi um dos Municípios a receber o projeto, esteve presente e comentou a experiência de sua cidade.

Outro momento de destaque no evento foi quando os gestores municipais brasileiros tiveram suas ações de governança reconhecidas. Entre os Municípios que receberam o Prêmio Latino-Americano ao Bom Governo Municipal estão: Afogados da Ingazeira (PE), Bom Despacho (MG), Camanducaia (MG) e Serra Talhada (PE).

Reconhecimento internacional

A atuação da CNM, em prol do fortalecimento do movimento municipalista, também foi apreciada durante a cúpula de prefeitos. A entidade atua na secretaria executiva da Flacma há dois anos, trabalho amplamente reconhecido na inauguração do evento, nas reuniões da Federação até mesmo no encontro entre a delegação de prefeitos brasileiros com o novo presidente da Flacma, o prefeito da cidade boliviana de Sucre, Ivan Arcienega.

“Nosso reconhecimento para a CNM do Brasil, um organismo que por si é uma potência, mais de 5.560 prefeitos do Brasil são parte do fortalecimento latino-americano. Queremos expressar nosso agradecimento por essa contribuição e por haver permitido que a Flacma chegasse a este marco e mostrarmos com uma institucionalidade franca, democrática, que se renova e vem com esperança com novos desafios”, declarou.