Humberto reafirma apoio do PT a ajuste de Dilma‏

Nome do candidato foi homologado em convenção partidária no fim de semana. Vice será Antonio Bujão, do PV

O município de Solidão, no Sertão, que deve ter chapa única nas eleições deste ano, foi palco, no domingo (28), da convenção que oficializou Mayco da Farmácia (PSB) como candidato à sucessão do prefeito Djalma da Padaria (PSB). Além da sigla socialista, o PV está na coligação Todos por Amor a Solidão e indicou o vereador Antonio Bujão como postulante a vice-prefeito.

O momento histórico, em uma cidade sem oposição na política, foi celebrado pelo prefeito Djalma, que destacou o cuidado com a gestão como foco maior de seus governos e da candidatura que está sendo apoiada por ele. Para o gestor, o cenário político local demonstra que a população está unida para garantir que o município avance em uma mesma direção.

“Nosso cuidado é para que sejam realizadas ações que garantam mais assistência social, mais saúde, mais água, mais estradas. Dando certo para o povo de Solidão, está dando certo para a gestão do município”, disse Djalma, acrescentando que o grupo está apresentando 14 nomes para a Câmara Municipal, que hoje não tem nenhum vereador de oposição ao governo.

Foto: Blog Podacochar/Cortesia

Os gestores públicos devem ficar atentos às alterações feitas pelo TCE nas regras das prestações de contas que devem ser enviadas à Instituição.

Nas edições do Diário Oficial dos dias 14, 15 e 16 de dezembro, foram publicadas as Resoluções n° 109, 110, 111 e 112, que tratam das diretrizes necessárias para o envio das informações e documentos por meio eletrônico, pelo Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal (e-TCEPE), das prestações de contas do exercício de 2020.

A Resolução 109 trata dos titulares da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas; a 110, dos presidentes das mesas diretoras das Câmaras Municipais e dos gestores dos órgãos e entidades integrantes das administrações direta e indireta municipais, como a Associação Municipalista de Pernambuco; a resolução 111 é referente as contas anuais do Governador e, por fim, a 112 é relativa às contas dos prefeitos. As publicações foram referendadas em sessão do Pleno do TCE, realizada no último dia 9.

Além dos documentos que compõem as prestações de contas, as resoluções estabelecem as informações que devem ser alimentadas no sistema, a exemplo de dados dos ordenadores de despesa, do titular do Poder ou órgão e de diretores e responsáveis por atos de gestão.

ALTERAÇÕES – As Resoluções 109 e 110 trazem mudanças importantes principalmente no tocante a alterações na relação de unidades jurisdicionadas, com a inclusão ou alteração da unidade responsável pelo envio das prestações, assim como a exclusão de alguns órgãos.

Outra mudança é nos documentos solicitados, já que em ambas as resoluções passam a constar, entre outros, a obrigatoriedade do envio de mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente do novo coronavírus, incluídos os contratos de gestão, vigentes no exercício (Lei Estadual nº 425/2020).

Já a Resolução 111, que revoga a de nº 26 de 2017, traz alterações em sua redação, com a exclusão e inclusão de dispositivos, como o que prevê a apresentação de demonstrativo das despesas com publicidade das estatais não dependentes e os relacionados à situação de ESPIN em decorrência da pandemia.

Por fim, a Resolução 112 é a que traz um maior número de modificações no que diz respeito a forma de envio de documento/informação, como a não exigência de documentos como o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo do encerramento do exercício e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre, ambos extraídos do Sistema de Informações Contábeis Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Também passam a não ser mais exigidos o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial com data de avaliação de 2020, extraído do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV); com datas de avaliação de 2019 e 2020.

Todavia, com a resolução, agora passa a compor o processo de prestação de contas do prefeito o Balanço Anual (DCA) do exercício, extraído do SICONFI. Além de diversos novos documentos que deverão ser inseridos no sistema e-TCEPE, principalmente no que diz respeito à informações relativas ao combate da Covid-19.

Vale destacar que as informações repassadas ao Tribunal de Contas são de inteira responsabilidade do gestor, a quem cabe zelar pela autenticidade, integridade e validade jurídica de todos os atos e documentos. O não envio dos dados equivalerá ao não envio de documento da prestação de contas, sujeitando-se às imposições previstas em lei.

O Ministério da Saúde disse, nesta terça-feira (29), que deverá começar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021, mas que precisa que “os fabricantes obtenham o registro [das vacinas da Covid-19] junto à Anvisa”. 

As declarações do secretário-executivo Élcio Franco ocorrem após posicionamento da Pfizer feito nesta segunda-feira (28), que disse que o Brasil exige “análises específicas” que deixam o processo mais lento.

“Na melhor hipótese, nós estaríamos começando a vacinação a partir do dia 20 de janeiro. Num prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. E no prazo mais longo, a partir de 10 de fevereiro”, disse o secretário-executivo.

“Nós precisamos que os fabricantes obtenham o registro junto à Anvisa, e que eles entreguem doses suficientes para que sejam distribuídas. Se o distribuidor obter o registro e eventualmente não tiver dose para distribuir… entenda. O Ministério da Saúde enquanto Ministério da Saúde tem feito a sua parte, fizemos o plano [nacional de imunização], estamos com a operacionalização pronta, nos preparando para esse grande dia, mas precisamos que os laboratórios solicitem o registro”.

“A partir do momento que ela [Pfizer] não quiser se submeter ao regramento da Anvisa, eu não posso pegar a Pfizer pelo braço e levar lá, Pfizer, entregue seu relatório para Anvisa. Posso pedir brevidade para a Anvisa, mas ela tem que seguir os seus passos”, diz Élcio Franco.

As declarações ocorrem enquanto dezenas de países já começaram suas companhas de vacinação – Estados Unidos, China, Canadá, Rússia, assim como a União Europeia. Nesta terça-feira, a Argentina começou a vacinar a população. O Brasil, apesar de ter contrato com a vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford (produção pela Fundação Oswaldo Cruz), ainda não conseguiu aprovar o produto e iniciar a imunização.

Prefeito foi acusado de, com senha pessoal, ingressar no sistema da prefeitura de São José do Egito e fazer TED a empresa por torneio conveniado com Ministério dos Esportes

Acontece hoje às nove horas por videoconferência a Audiência de Instrução do processo 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares contra o ex-prefeito Romério Guimarães.

O MPF é có-autor por também apontar a irregularidade.  O caso teve ampla repercussão e já gerou até bloqueio de bens do ex-gestor à época, a primeira  por ordem do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

A polêmica com repercussão jurídica e política tem relação com um convênio com o Ministério do Transporte no fim de sua gestão, em 2016, para realização de um campeonato de futebol, até aí normal e legal.

Problema, acusaram prefeitura e MPF, Romerio usou sua senha de acesso quando já não era mais gestor e acessou o sistema no dia 04/01/2017 para fazer uma transferência de todo o dinheiro para empresa que teria sido contratada por seu governo de quase R$ 500 mil.

O campeonato que deveria ter sido feito em 90 dias,  foi um torneio relâmpago, feito em 7 dias.

Na época do bloqueio de bens, em fevereiro de 2017, Romério afirmou em nota que “a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições”.

Que venha 2018

Encerramos 2016 esgotados. Depois de limites testados, perdas, trocas, manobras políticas e denúncias, depositamos no 2017 que se avizinhava a esperança de um recomeço. O blog se referia há um ano a 2017 como “o ano que não podia errar”. O calendário girou e, rapidamente, percebemos que esses ainda seriam tempos de muito desconforto e reorganização.

Um ano em que nos esforçamos para que as coisas voltassem aos eixos. Um governo interino que se tornou permanente tentou aprovar reformas prometidas há décadas. Com a Reforma Trabalhista, o país se dividiu em reações – de um lado, empresários comemorando e afirmando que a flexibilização moderniza o mercado brasileiro; de outro, trabalhadores com a clara sensação de perda de direitos. A legislação eleitoral ganhou novas regras. A criação de um fundo com recursos públicos e de uma cláusula de desempenho para os partidos entraram no acordão. Mas ficou o sentimento de que os parlamentares se esforçaram para preservar o que lhes era mais caro.

E entre articulações e conchavos, a Reforma Previdenciária se tornou uma promissória para 2018. A Lava-Jato seguiu jorrando. Denúncias voltaram a atingir o Planalto e o Congresso Nacional. Nada que tenha gerado tremores  suficientes para abalar as estruturas. As taxas de reprovação do presidente Michel Temer (PMDB) atingiram os níveis mais baixos no recente período democrático brasileiro, acima de 70%.

Em Pernambuco, a violência foi o grande desafio do governador Paulo Câmara. Índices de homicídio bateram marcas históricas. As forças estaduais afirmam que estão no caminho certo e tudo será contornado. De fato, esse se coloca como seu grande desafio, considerando o ano eleitoral que está aí. Se reverter reduzindo a curva, ganha força para pavimentar sua reeleição. Se não, vai ver o crescimento de nomes como Armando, FBC, Marília…

Com as eleições em outubro, ânimos se acirram e os primeiros movimentos no tabuleiro político começam a ser ensaiados. Vai ser preciso exercitar a tolerância se quisermos avançar. Promete ser um processo de extremos, ataques, salvadores da pátria, poucos projetos reais de reerguimento nacional.

Mundo afora, a impressão de que tudo está cada vez mais fora de lugar. Um mundo volátil, incerto, complexo e ambíguo, como já anunciaram os teóricos. Líderes mundiais não responderam questões essenciais como a solução para milhões de imigrantes que terão uma virada de incertezas. Trump deu passos para trás largando o acordo do clima. No Pajeú, uma crise hídrica que se arrasta e preocupa.

O bastão que 2017 entrega a 2018 é pesado. Mas, apesar de tudo, nunca é demais reforçar a dose no otimismo. Afinal de contas, mais um ano se inicia. E esperança nunca é demais. Feliz ano novo!

Foi o limão

O vice-prefeito de Carnaíba e gente boa Júnior de Mocinha está chamando atenção pelos discursos. Em Novo Pernambuco, não conseguiu pronunciar “odontológicos” e remendou: “é porque eu chupei um limão galego antes de vir pra cá”. E ontem, em ato com o prefeito, disse que Anchieta Patriota era reconhecido até mundialmente. Nem Anchieta aguentou: “menos Júnior, menos”…

Persona

Além do modelo de gestão, a imagem e estilo do prefeito José Patriota contribuem para seu boom de 87% de aprovação no Múltipla. Menos polido e mais direto, Totonho Valadares, por exemplo capitalizava boa aprovação, mas sua condução e o fato de ter uma atuação mais forte eleitoralmente fizeram com que não chegasse a essa marca.

O lado ruim

Sentado nessa popularidade, a visão crítica da gestão pode sofrer de catarata política. O governo vai por exemplo, sentando sobre questões que devem e ainda não foram enfrentadas, como municipalização do trânsito, melhor coleta de lixo, fortalecimento da guarda municipal e concurso público.

Deu pra fechar

Dentre  as prefeituras que conseguira pagar dezembro e 13º em um único mês estão Afogados da Ingazeira, Flores, Itapetim, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Triunfo, Solidão, Sertânia e Iguaracy. Teve prefeitura rapando o tacho e conseguindo pagar dezembro aos 46 do segundo tempo.

Recado pra…

Patriota disse que se candidato, vai ver “quem de fato vai seguir 100%, fechado com o prefeito”. Isso inclui o voto em Paulo Câmara, João Campos e… nele próprio.  Igor Mariano já havia dito que votará em Aline Mariano, se candidata. Totonho Valadares até agora tinha pré disposição de votar no compadre Gonzaga Patriota e em Waldemar Borges. E aí?

Romério critica ano 1 de Evandro

O ex-prefeito Romério Guimarães fez duras críticas ao primeiro ano da gestão Evandro Valadares em entrevista à Gazeta FM. Dentre as críticas, a da promessa não cumprida da UPA, ambulâncias e atendimento negado a outras cidades no Maria Rafael de Siqueira. Questionou também atraso de salários e disse que Roseana Borja saiu por divergências. “Pagou só parte do 13º salário e não quitou dezembro”, reclamou. Romério torce pelo avanço da candidatura própria do PT, com Marília Arraes.

No money

A Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira tem deixado inúmeros clientes na mão no último fim de semana de 2017. Clientes que procuraram agências, muitos de outras cidades da região, buscaram em vão a agência. Com bancos de cidades da região sem operar, as agências de Afogados ganharam maior fluxo. Precisam se planejar melhor por conta disso.

Em tempo…

A partir do próximo domingo por quatro semanas, a Coluna será tocada pela equipe do blog, em virtude de nosso período de descanso, necessário diante de um 2018 tão desafiador com os projetos do blog e da Rádio Pajeú, prestes a migrar para FM.

Frase da semana: 

“Se eu for candidato, vou  ver quem  tá como aliado provisório, agregado, pelas circunstâncias, e quem de fato vai seguir 100%, fechado com o prefeito”.

José Patriota, no Debate das Dez da última sexta.