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Gilvan da Federal é suspenso por 3 meses pelo Conselho de Ética da Câmara

Por André Luis

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a suspensão, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada por 15 votos a 4 e já está em vigor. O deputado informou que não recorrerá ao Plenário.

A medida foi motivada por ofensas proferidas por Gilvan durante reunião da Comissão de Segurança Pública, em 29 de abril. Segundo o relator Ricardo Maia (MDB-BA), o parlamentar excedeu os limites da liberdade de expressão ao atacar pessoalmente a deputada licenciada Gleisi Hoffmann e se envolver em confronto verbal com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Não se trata de censura, mas de conter abusos que desmoralizam o Parlamento”, argumentou Maia, que inicialmente propôs seis meses de suspensão, mas reduziu o tempo após um entendimento com Gilvan.

Em sua defesa, o deputado alegou que suas declarações foram mal interpretadas e que não citou diretamente Gleisi. Mesmo assim, pediu desculpas a quem se sentiu ofendido. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) rebateu, afirmando que os comentários de Gilvan expõem parlamentares mulheres à violência política.

Apesar de votos contrários e críticas ao rito da punição, a suspensão foi mantida. A decisão poderá ser revista ao fim do processo disciplinar, que ainda está em andamento.

Outras Notícias

Inscrições abertas para a Corrida da Independência em Arcoverde

Integrando a programação do ‘Arcoverde em Movimento’, que acontece no feriado do próximo sábado, dia 07 de setembro, a Corrida da Independência está com inscrições disponíveis ao público interessado, a partir das 14h desta terça-feira (03), até às 17h da próxima sexta (06). As inscrições serão realizadas exclusivamente na sede do Sesc Arcoverde, localizado na […]

Foto: Ilustrativa/Pxhere

Integrando a programação do ‘Arcoverde em Movimento’, que acontece no feriado do próximo sábado, dia 07 de setembro, a Corrida da Independência está com inscrições disponíveis ao público interessado, a partir das 14h desta terça-feira (03), até às 17h da próxima sexta (06).

As inscrições serão realizadas exclusivamente na sede do Sesc Arcoverde, localizado na Av. Capital Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 364, no centro da cidade (com Eliane, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos). No ato da inscrição, os participantes recebem um recibo, o qual dará direito a uma camiseta alusiva à corrida que será entregue antes da largada, na Praça da Bandeira, programada para acontecer pontualmente às 7h.

Todos que completarem a corrida de 5 Km de percurso também receberão medalha. O trajeto vai contemplar pontos da cidade como a Av. Cel. Antônio Japiassu, Praça Barão do Rio Branco, Parque Linear Portal do Sertão, Esporte Clube Municipal, Av. Conselheiro João Alfredo, Avenidas Joaquim Nabuco e Severiano José Freire, até chegar novamente à Praça da Bandeira, no centro de Arcoverde.

A Corrida da Independência é promovida pela Prefeitura Municipal, com o apoio do Sesc, Cestão Supermercado, Petrovia e Posto Arcoverde.

Moradia Legal beneficia 45 famílias de Serra Talhada

Por André Luis – com informações do TJPE O Moradia Legal Pernambuco contemplou 45 famílias de Serra Talhada na semana passada. As famílias contempladas foram representadas por duas mulheres que receberam o título de propriedade. A prefeita do município, Márcia Conrado, comemorou o resultado dos esforços conjuntos. “Ter sua casa própria é o sonho de […]

Por André Luis – com informações do TJPE

O Moradia Legal Pernambuco contemplou 45 famílias de Serra Talhada na semana passada. As famílias contempladas foram representadas por duas mulheres que receberam o título de propriedade.

A prefeita do município, Márcia Conrado, comemorou o resultado dos esforços conjuntos. “Ter sua casa própria é o sonho de todos nós brasileiros e, de forma oficial, vocês se tornam hoje proprietárias das suas casas para ter mais dignidade para suas famílias. Quando a gente soma as forças de todos os entes, de todos os prefeitos e funcionários, a gente atende os anseios da população.”

Serra Talhada aderiu ao programa em fevereiro deste ano, durante reunião virtual de Márcia Conrado o com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,  desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e com o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto.

Além de Serra Talhada, moradores dos municípios de Barra de Guabiraba, São Lourenço da Mata e Vicência receberam o documento em cerimônia virtual, transmitida ao vivo pelo YouTube, totalizando mais de 384 famílias beneficiadas. Desde 2019, foram contempladas cerca de 8 mil famílias contempladas, sendo 3.125 títulos de propriedade somente este ano.

Moradia Legal – O programa Moradia Legal conta com a participação conjunta da Escola Judicial (Esmape), da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). 

O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e a Secretaria Estadual de Administração de Pernambuco também apoiam o projeto. 

A Comissão Executiva do Programa é composta por integrantes do TJPE e de outras instituições, confirme a Portaria 07/2022. Atualmente, 136 das 184 cidades pernambucanas e o distrito de Fernando de Noronha integram o Programa.

Placa em comunidade rural alerta: compradores de votos estão chegando

O registro foi feito pelo Internauta Repórter Neyton Vinicius, amigo da Pizzaria Estação que quando era liso, chegou a trabalhar no blog. É na chegada à comunidade de Queimada Grande, uma das mais importantes de Afogados da Ingazeira, no Pajeú. O alerta foi fixado em um tronco de árvore na entrada da comunidade. “Cuidado com […]

O registro foi feito pelo Internauta Repórter Neyton Vinicius, amigo da Pizzaria Estação que quando era liso, chegou a trabalhar no blog.

É na chegada à comunidade de Queimada Grande, uma das mais importantes de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

O alerta foi fixado em um tronco de árvore na entrada da comunidade. “Cuidado com os compradores de votos, eles estão chegando”, diz a placa. Não se sabe se a iniciativa foi da comunidade ou de um popular isoladamente.

Certo é que o alerta tem tudo a ver. Já falamos por aqui sobre a importância do voto consciente, fundamental para que sejamos um país com uma melhor democracia, onde a população possa confiar nos seus representantes e receber tudo aquilo que precisa para uma vida de qualidade.

Ainda é muito comum, inclusive no Sertão, pessoas transformarem seu voto em mercadoria, trocando-o por benefícios individuais e pouco éticos, muitas vezes até ilegais.

Essas práticas são comumente denunciadas pela imprensa, por investigações feitas pela Justiça Eleitoral e ações da sociedade civil para combater o fenômeno. Mas ainda não é combatida como deveria.

Em seu artigo 299, o Código Eleitoral considera crime o ato de “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.

Assim, como diz a placa, cuidado com os compradores de votos. E ao avistá-los, denuncie!

Secretário diz que salários de prefeito e primeiro escalão vão esperar para garantir folha

Durante entrevista ao radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, na manhã de hoje, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados, Ney Quidute, afirmou que houve queda de 42,3% nos recursos do FPM do mês de novembro, o que representou R$ 1,1 milhão a menos. Mesmo, disse,  assim a Prefeitura de Afogados […]

Durante entrevista ao radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, na manhã de hoje, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados, Ney Quidute, afirmou que houve queda de 42,3% nos recursos do FPM do mês de novembro, o que representou R$ 1,1 milhão a menos.

Mesmo, disse,  assim a Prefeitura de Afogados da Ingazeira anuncia para hoje o inicio do pagamento pelos aposentados e pensionistas. Amanhã, sexta-feira, receberão os servidores das Secretarias de Agricultura, Infra-estrutura, Cultura, Procuradoria, Administração, Assistência Social e Saúde.

“Diante do cortes dos recursos ficarão sem receber agora Prefeito, vice e Secretários”, afirmou. Ney não fez previsão para pagamento do 13º salário.

Presidente do Sintepe denuncia irregularidades na Educação de Pernambuco em audiência pública

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, fez duras críticas à gestão educacional do Estado e denunciou irregularidades no uso de recursos públicos. Segundo Ivete, o Conselho Estadual do Fundeb ainda não aprovou as contas de 2024 devido […]

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, fez duras críticas à gestão educacional do Estado e denunciou irregularidades no uso de recursos públicos.

Segundo Ivete, o Conselho Estadual do Fundeb ainda não aprovou as contas de 2024 devido à falta de informações suficientes. De acordo com ela, o Sintepe solicitou esclarecimentos ao Governo do Estado sobre os repasses do fundo, mas ainda não obteve resposta. “O conselho do Fundeb ainda não aprovou as contas de 2024 porque não tem suficientes informações para aprovar”, afirmou.

Entre as denúncias apresentadas, Ivete citou inconsistências nos valores do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), pago a professores da rede estadual. Segundo a presidente do Sintepe, há casos em que o valor declarado na prestação de contas do Governo diverge do montante realmente recebido pelos profissionais. “Nossa vice-presidenta, que é também presidenta do conselho do Fundeb, recebeu R$ 21 mil de BDE líquido, mas no sistema consta que ela recebeu R$ 46 mil. Isso precisa ser explicado”, destacou.

A sindicalista também denunciou problemas estruturais nas escolas estaduais, apontando que mais de 40% das unidades pesquisadas não possuem carteiras suficientes para os alunos. “Os estudantes precisam revezar: um fica em pé enquanto o outro se senta. É assim que está o atendimento na escola pública”, criticou.

Outro problema apontado foi a falta de material e fardamento escolar. De acordo com um levantamento realizado pelo Sintepe, 77,3% das escolas pesquisadas não receberam os kits escolares, enquanto 38% ainda não receberam o fardamento e 49% receberam de forma parcial.

A troca constante no comando da Secretaria de Educação também foi alvo de críticas. Segundo Ivete, em dois anos de governo já foram três secretários diferentes, o que compromete a continuidade das políticas públicas para o setor. “O que estamos vendo hoje nas escolas é um desmonte e um sucateamento”, denunciou.

Ao finalizar sua fala, a presidente do Sintepe cobrou mais atenção dos parlamentares para os problemas enfrentados na rede estadual. “Se vocês não escutarem a gente, vão acabar falando só entre vocês. Audiência pública é para ouvir a sociedade”, concluiu.