Gilson Machado aceita convite de Bolsonaro para assumir Ministério do Turismo

Do G1

O Ministério Público de Pernambuco recomendou a prefeitos de 24 municípios que não realizem gastos com o Carnaval utilizando recursos públicos municipais. A recomendação é voltada especialmente para despesas com festas e shows, motivada por problemas com pagamento de servidores. Dois deles, Arcoverde e Pesqueira, confirmaram a manutenção das festas de momo.

Segundo o MPPE, a medida é válida também para prefeituras que devem a apenas uma parte dos servidores – ainda que eles sejam de cargos comissionados e contratos temporários.

Receberam recomendação os prefeitos dos seguintes municípios: Lagoa dos Gatos; Tracunhaém; Tabira; Ibimirim; Goiana; Brejo da Madre de Deus; Jataúba; Aliança; São José do Belmonte; Glória do Goitá; Itamaracá; Mirandiba; Itaíba; Pesqueira; Ribeirão; Santa Cruz do Capibaribe; Palmares; Paudalho; Alagoinha; Arcoverde; Inajá; Quipapá; Escada; Poção e Ribeirão.

O G1 solicitou um posicionamento a 23 das 24 prefeituras. Apenas o poder executivo de Aliança não atendeu às ligações e a redação não conseguir entrar em contato por e-mail, site ou perfil oficial nas redes sociais.

A Prefeitura de Pesqueira afirmou que está com “os salários em dia”. O Carnaval do município está confirmado. “Pesqueira tem um dos maiores e melhores carnavais de Pernambuco e, por isso, não poderia deixar de realizá-lo. O prefeito diz que desde o início do mandato nunca deixou de pagar os salários dentro do prazo previsto em lei”.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Arcoverde, o orgão “está com a folha de pagamento em dia. Tudo pago: funcionalismo e comissionados, desde o dia primeiro de fevereiro, ou seja, Arcoverde cumpre as recomendações do Ministério Público”. O Carnaval do município ocorre entre os dias 6 e 9.

Depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mandar suspender imediatamente o uso da vacina contra Covid-19 de Oxford/AstraZeneca em grávidas no País, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou, nesta terça-feira (11), que seguirá a recomendação.

A SES-PE acrescentou que aguarda a orientação oficial do Ministério da Saúde sobre o assunto. A suspensão também vale para as puérperas, mulheres que tiveram filhos há até 45 dias.

A X Gerência Regional de Saúde, em Afogados da Ingazeira, compartilhou a nota da SES-PE em suas redes sociais.

“A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), informa que está suspensa a imunização das grávidas e puérperas contra a Covid-19, com a vacina da Aztrazeneca/Fiocruz no Estado enquanto aguarda orientação oficial do Ministério da Saúde sobre o assunto.”

Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, chegou ao conhecimento do Promotoria de Justiça a existência de vários prédios públicos doados e cedidos a particulares em Itapetim, sem que constem avaliações e os critérios de escolha dessas pessoas. Além disso, em alguns casos existem condições impostas como encargos, e até o momento não foram cumpridas. Também foram identificadas doações e concessões de uso vencidas, ou seja, com prazos expirados, sem renovações.

A promotora de Justiça explica que a Administração Pública pode fazer doação de bens públicos, mas tal possibilidade deve ser tida como excepcional e atender a interesse público comprovadamente demonstrado. Mesmo não existindo proibição constitucional para a doação de bens públicos, a Administração Pública deve priorizar a concessão de direito real de uso, instituto pelo qual não há perda patrimonial no domínio estatal em substituição a doação.

No documento, Lorena de Medeiros ainda explana que ao permitir a doação direta das terras públicas aos ocupantes, sem estabelecer critérios para resguardar a igualdade entre os administrados e, principalmente, a satisfação do interesse público no ato concessório, o gestor viola, de forma patente, os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE recomendou também que o prefeito de Itapetim a partir de agora abstenha-se de efetuar doações e concessões de uso, fundamentando-se na legislação municipal existente, até que seja analisada a constitucionalidade da referida legislação.

“Eu e meu Lugar” é o título do segundo livro do Poeta Zé de Mariano, O Zé Sertão, que será lançado hoje ás 19h30 em Tabira.

O livro foi organizado por Jeverson Madureira, Filho de Mariano, falecido no dia 2 de janeiro de 2013 em acidente na PE-320 no Cajá de Flores, em acidente que vitimou também sua esposa, a filha e o cunhado.

O evento que será abrilhantado pelas Severinas. Haverá também declamação de poetas da Appta – que ajudam na organização – e Ajupta, além de nomes da região.

O lançamento acontecerá na Rua Jose Vidal na Frente do Mercadinho de Edinho.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do PSB, lidera com folga a corrida sucessória em Itapetim de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla. Ele é candidato à reeleição contra Anderson Lopes, do PTB.

De acordo com o levantamento, se as eleições fossem hoje, no cenário estimulado, em que são apresentadas as opções para o eleitor, Adelmo teria 70,9% contra 15% do seu opositor.

Um total de 10,9% se mostraram indecisos, 1,8% não opinaram e 1,4% disseram votar branco ou nulo.

Na pesquisa espontânea, em que não são colocadas opções para o eleitor, Adelmo tem 64,5% contra 13,6% do petebista Anderson. Nesse cenário, 12,7% não opinaram, 8,2% se mostraram indecisos e 0,9% disseram votar branco ou nulo.

A rejeição do candidato Anderson Lopes é um problema que sua candidatura precisa enfrentar segundo o instituto. Ao todo, 59,1% dos entrevistados disseram que não votam nele de jeito nenhum. No caso de Adelmo, a rejeição é de 15%. Veja gráficos:

A pesquisa tem o número de identificação PE-00885/2020. Foram ouvidos 220 eleitores entre 24 e 25 de setembro. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria. Nome do contratante: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100%, são decorrentes de arredondamento do programa. Relatório completo Itapetim .