Gilson Bento inaugura comitê em Brejinho

Os peritos da Polícia Federal finalmente conseguiram desbloquear o celular de Luciano Cavalcante, ex-assessor de Arthur Lira, preso na semana passada na Operação Hefesto. O desbloqueio aconteceu na sexta-feira (9).

Cavalcante foi um dos 27 alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos na semana passada em meio à apuração de suspeitas de irregularidades na compra de equipamentos de robótica para 43 municípios de Alagoas. As informações são do colunista Lauro Jardim.

Os recursos desviados teriam saído do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com prejuízo de pelo menos R$ 8,1 milhões.

Ou seja, desde ontem, os policiais estão analisando as trocas de mensagens de Cavalcanti. As informações são do Jornal Extra.

Como já amplamente divulgado, entre os mais de 200 políticos citados na lista de possíveis repasses da Odebrecht, mais de 16, e não apenas onze como informado ontem,  são de Pernambuco.

O documento, apreendido pela Polícia Federal na Operação Lava Jato em fevereiro, foi divulgado ontem e revela uma longa sucessão de transferências para deputados, senadores, prefeitos, governadores e legendas políticas.

Tecnicamente,  os nomes dos políticos e os valores relacionados não devem ser automaticamente considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira.

Mas vale lembrar que o PT alega que “todas as doações foram feitas de forma legal e as contas de Dilma foram aprovadas pelo TSE”. Ou seja, mesmo que o dinheiro tenha sido doado legalmente, indica ou suposta tentativa de favorecimento em licitações no caso dos executivos ou tráfico de influência dos que disputaram mandato legislativo.

Tudo a ser apurado, espera-se, com o devido direito de defesa. Não dá para imaginar que uma empresa como a Odebrecht faça repasses, legais ou não, por “absoluta bondade”. Ou dá? Aliás, foi  por isso que caiu a doação de empresas a campanhas eleitorais.

Vale lembrar que  o juiz Sergio Moro decretou o sigilo das planilhas, depois de amplamente divulgadas. Na opinião pública, o estrago já estava feito.

Na lista, Armando Monteiro Neto (PTB), Raul Jungman (PPS), Elias Gomes (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Humberto Costa (PT), Pedro Eugenio (PT), Geraldo Julio (PSB), Mendonça Filho (DEM), Jarbas Vasconcelos Filho (PMDB), Eduardo Campos (PSB), Ettore Labanca (PSB), Fernando Bezerra Coelho (PSB), Severino Branquinho (PSB), Vado da Farmárcia (sem partido) e Betinho Gomes (PSDB).

Governadora também programou a convocação de quase 5 mil professores até dezembro

O Governo de Pernambuco nomeou 632 novos servidores do Estado, com publicação divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (28). Entre o total dos novos profissionais, 150 são professores da Educação Básica. A governadora Raquel Lyra divulgou que, até o final deste ano, mais de 4,9 mil professores estaduais serão nomeados para fortalecer a educação em Pernambuco.

“As novas nomeações reforçam nosso compromisso de garantir melhor gestão na administração estadual, além de fortalecer as áreas em que Pernambuco precisa avançar. A nomeação de novos professores que irão integrar a educação estadual mostra que estamos priorizando esses profissionais porque sabemos da importância da educação na vida de todas as pessoas. Até dezembro de 2024, iremos nomear 4,9 mil professores para a nossa rede de ensino”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Além dos 150 professores, foi publicada a nomeação de 185 Analistas em Gestão Educacional e 224 Assistentes Administrativos Educacionais, vinculados à Secretaria de Educação e Esportes (SEE); 17 Analistas de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias e quatro Assistentes de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias, da Secretaria da Fazenda; três Hemo-Médico, dois Hemo-Técnico-Científico e dois Hemo-Assistente, vinculados à Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Hemope).

Além desses, estão na lista de nomeações 44 profissionais para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), sendo 23 Assistentes de Procuradoria, nove Analistas Administrativos de Procuradoria e 12 Analistas Judiciários de Procuradoria.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, essas nomeações irão ajudar a reforçar o quadro de servidores do Estado. “Desde que a governadora Raquel Lyra assumiu a gestão, uma das grandes preocupações era a realização de concursos públicos para que o quantitativo de servidores fosse incrementado e, dessa forma, a gestão pudesse entregar serviços de qualidade à população”, pontuou.

NOMEAÇÕES – Apenas em 2023, a atual gestão nomeou mais de 5,6 mil novos servidores que estão atuando nos seguintes órgãos: Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (Funape); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE); Secretaria de Defesa Social (SDS); Secretaria de Saúde (SES), entre outras pastas.

Segunda Câmara analisou a prestação de contas de governo do Professor Licínio Lustosa no exercício de 2020. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém do São Francisco a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do ex-prefeito Licínio Antônio Lustosa Roriz (Professor Licínio), relativas ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo (n° 21100396-7) foi o conselheiro Carlos Neves.

Em seu voto, o conselheiro destacou que foram atendidos os limites constitucionais e legais relativos ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores; à Despesa Total com Pessoal (45,71% da RCL no último quadrimestre/2020); à Dívida Consolidada Líquida (DCL); à Educação (foi aplicado 30,62% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como 63,77% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica); e à Saúde (no percentual de 30,74% da receita vinculável).

Ainda no voto, foi apontada a ocorrência de déficit financeiro no valor de R$ 8.096.686,50, além de recolhimento parcial das contribuições patronais devidas ao RGPS, sendo o montante envolvido de pouca representatividade (3,70% das contribuições patronais devidas no exercício).

As falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representam desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 224.334.810,87); ausência de implementação em lei de plano de amortização do déficit atuarial; recolhimento a menor das contribuições devidas ao Regime Próprio (R$ 144.760,32 de contribuições previdenciárias retidas dos servidores, correspondendo a 7,57% do total devido no exercício; e R$ 45.965,15 relativos à contribuição patronal normal, representando 2,39% das contribuições devidas no exercício); adoção de alíquota de contribuição do servidor inferior ao limite legal; e não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.

Sendo assim, além de emitir o parecer pela aprovação, com ressalvas, o conselheiro fez algumas determinações à atual gestão, com destaque para que se reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária, envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita de capital compatível com a real capacidade de arrecadação do município e elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso atendendo às exigências legais.

Pesquisa realizada pelo Datafolha aponta que caiu a confiança do brasileiro nas instituições democráticas do país. Os piores índices registrados dizem respeito à Presidência da República, que atingiu 50% de desconfiança entre os entrevistados.

Outras instituições como as Forças Armadas e Congresso Nacional, além de atores institucionais como a imprensa, o Ministério Público e até partidos políticos também estão mais desacreditados, diz a pesquisa divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta sexta (24).

As Forças Armadas aparecem entre as melhores colocadas da pesquisa, atingindo percentual de 76% no nível de confiança popular. Mas a desconfiança também cresceu na comparação com 2019, quando registrou somente 19%, contra 22% da pesquisa atual.

O levantamento foi realizado dos dias 13 a 15 de setembro com 3.667 pessoas de 16 anos ou mais entrevistadas presencialmente em 190 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Sobre a confiança na Presidência da República, 50% disseram não confiar, 33% confiam um pouco e 16% confiam muito. A desconfiança cresceu mais de 20% na comparação com os resultados da última pesquisa sobre o tema feito em 2019, quando 31% afirmaram que não confiavam na instituição, 40% confiavam pouco e 28% confiavam muito.

Já o Congresso Nacional registrou desconfiança de 49%. Outros 46% afirmam que confiam um pouco e 4% que confiam muito. O índice de desconfiança também aumentou em relação à última pesquisa, quando 45% afirmaram não confiar no órgão.

A imprensa ficou com percentual de desconfiança em 32%, de pouca confiança em 48% e de confiança em 18%. Na comparação com levantamento de julho de 2019 a desconfiança (30%) teve alteração dentro da margem de erro, a pouca confiança (48%) permaneceu a mesma e a confiança (21%) teve leve queda.

O Ministério Público registrou desconfiança de 30%, pouca confiança de 53% e confiança de 15%. Os partidos políticos tiveram desconfiança de 61%, pouca confiança de 35% e confiança de 3%.