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G1

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram em entrevista nesta segunda-feira (26), após julgamento que negou os embargos de declaração no processo do triplex, que vão esperar a publicação do acórdão, que é a íntegra da decisão, para determinar com qual recurso irão entrar a partir de agora. A sessão ocorreu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

“Em princípio, podemos identificar algumas omissões, mas aguardaremos definitivamente a publicação do acórdão”, disse o advogado Cristiano Zanin.

“O que nós vamos definir é se o recurso vai ser apresentado ainda aqui neste tribunal federal ou então perante o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal”, esclareceu.

Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem.

Os advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse último recurso, que seria julgado pela própria 8ª Turma do TRF-4.

O advogado José Roberto Batochio, que também integra a defesa de Lula, afirmou que os recursos não são protelatórios.

“Quem fala de abuso de recurso está falando uma enorme bobagem. Se os recursos estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro é porque não são inúteis, nem manobra de protelação de processo”, disse.

Segundo ele, Lula não pode ser considerado ficha-suja. “A decisão não transitou em julgado. Este julgamento não acabou”, analisou Batochio.

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância. Na esfera eleitoral, a situação de Lula será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

Do blog da Folha

Aliado do Partido dos Trabalhadores em 2016, quando foi vice na candidatura à Prefeitura do Recife de João Paulo, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) condenou a provável aliança entre o PT e o PSB, para a eleição de 2018. Em entrevista à Rádio Folha, Silvio classificou como “Operação Salva Paulo Câmara”, esse gesto de aproximação entre as forças políticas ligadas ao ex-presidente Lula (PT) e os aliados do governador Paulo Câmara (PSB). O líder da Oposição tachou a junção entre Lula, Jarbas Vasconcelos e Paulo Câmara como “inacreditável”.

Em 2016, o PSB foi um dos partidos que votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Esse afastamento começou quando o ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014, rompeu com o PT para se lançar candidato à Presidência da República. Em Pernambuco, o racha se materializou na disputa entre Paulo Câmara e o senador Armando Monteiro Neto (PTB), do qual Silvio e seu pai, o deputado federal Silvio Costa (Avante), são aliados.

“Quando você pensa que já viu de tudo, você cada vez se surpreende mais. Eu custo a acreditar que eu vou ver, em Pernambuco, um palanque com Jarbas Vasconcelos e o presidente Lula. Os próprios deputados federais do PSB votaram pelo impeachment da presidente Dilma e agora, numa operação ‘Salva-Paulo Câmara’, achando que o presidente Lula vai salvar o governador do Estado, que vai transferir o voto para salvar o governador, tentam montar essa operação com PT, PSB e Jarbas. Uma equação política que o povo de Pernambuco está observando”, avaliou.

Defensor de que o PT lance candidatura própria, multiplicando e pulverizando os votos na oposição, o que favorece o recall do senador Armando Monteiro, Silvio contemporiza os projetos alternativos ao PSB, se apoiando na sua posição de liderança na Assembleia Legislativa.