Prefeitos sertanejos no encontro da CNM em Brasília

O Partido da República (PR), de Pernambuco, começou a semana recebendo um novo membro.  Na manhã desta segunda-feira (2), o deputado federal licenciado e presidente estadual d PR, Sebastião Oliveira,  abonou a filiação de Bena Júnior.

Vereador de Cupira com quatro mandatos e ex-secretário municipal,  Bena concorrerá a deputado estadual na próximas eleições de 2018.

“O nosso objetivo é reforçar cada vez mais o nosso partido, que vai entrar forte nas eleições de outubro.  A meta é ampliar a participação do PR, na Assembleia Legislativa. Hoje, o Partido da República é o segundo em número de prefeituras em Pernambuco”, destacou Sebastião Oliveira.

Sebá, que está prestes a reassumir o seu mandato de deputado federal, se mostrou confiante com o crescimento da legenda.  “Esse é o primeiro de muitos. Podem aguardar”, finalizou Oliveira.

O Ministério Público e as mais de 50 entidades e instituições, que construíram um documento com as demandas que foram apresentadas no 3º seminário do “Todos por PE” (PPA – 2016-2019), ficaram satisfeitos com o resultado dos debates. A elaboração de um documento prévio, com várias propostas por temáticas surpreendeu até a equipe de coordenação do Todos Por Pernambuco. Encontrar um documento acabado com propostas tiradas através de vários encontros e debates agilizou em muitos casos o encaminhamento das demandas.

“O documento foi recebido em todas as salas e teve suas propostas levadas para a plenária”, comemora o Coordenador da 3ª Circunscrição do MP, promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Ele foi eleito para representar a sala da “Segurança” falando para o Governador à tarde.

Na área, a prioridade colocada foi relacionada ao aumento do efetivo das polícias. A proposta foi de pleitear da Secretária de Defesa Social um estudo técnico que compare a Área Integrada de Segurança 20 com as demais, principalmente no Sertão.  Assim, remanejar policiais das áreas com números elevados de PMs, considerando a proporcionalidade com o número de habitantes e os índices de criminalidade, para áreas com déficit, a exemplo do 23º BPM.

Ainda houve propostas para  aumento urgente do número de agentes civis;  Infra estrutura para inteligência da policia, com um núcleo regional; regionais da polícia científica no Pajeú com unidades do IC, IML e ITB; qualificação de agentes, funcionamento da Delegacia Regional da Mulher; unidades prisionais para o Pajeú (masculina, feminina e uma Funase), além da retirada das cadeias de  Afogados, Tabira e São José do Egito das áreas urbanas.

O promotor apresentou as propostas na plenária a tarde para o governador Paulo Câmara e sua equipe. Além de falar do tema específico, ele entregou o documento com as contribuições das entidades do Pajeú nas diversas áreas.

Na entrega, participaram ainda Deva Pessoa, como Presidente do Cimpajeú, José Patriota, na qualidade de Presidente da AMUPE, entidade que também subscreveu o documento, além de Fátima Silva do Grupo Mulher Maravilha, Eliane Vieira, da Casa da Mulher do Nordeste e  Uilma Queiroz, professora da Escola Dom Mota e ativista do Fórum de Mulheres.

“Louvamos o modelo do Todos Por Pernambuco que otimiza os investimentos ouvindo a sociedade. Mas também temos o compromisso de manter o monitoramento para execução das demandas” alertou o  promotor.

O Conselho Deliberativo da CONTAG, composto por dirigentes da CONTAG e das 27 Federações filiadas, durante reunião nos dias 3 e 4 de abril, em Brasília, sensibiliza-se às diversas manifestações divulgadas por parlamentares, de mais de 14 partidos, nos últimos dias em defesa dos direitos dos agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, e aproveita para convocar mais parlamentares a apoiarem a pauta dos rurais.

Em sua maioria, as manifestações reconhecem a injustiça de fazer uma reforma da Previdência atingindo os rurais, que têm direito a uma aposentadoria de apenas um salário mínimo, impactando ainda mais as mulheres ao propor uma acréscimo de 5 anos no tempo de trabalho para requerer o benefício por idade mínima.

Entendemos que esse apoio aos rurais deve-se à importância da agricultura familiar para o País. Somos responsáveis pela produção da maioria dos alimentos saudáveis que chegam diariamente à mesa dos(as) brasileiros(as) e contribuímos efetivamente para o desenvolvimento do País e na garantia da soberania e segurança alimentar do povo brasileiro.

Mesmo que os rurais sejam retirados da proposta de reforma da Previdência, o Conselho Deliberativo da CONTAG entende que as mudanças no acesso ao Benefício por Prestação Continuada (BPC), a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, por exemplo, também são prejudiciais para o povo brasileiro, bem como a Medida Provisória 871/2019, que trata da revisão dos benefícios previdenciários e do CNIS Rural.

Reafirmamos que continuaremos mobilizados em defesa da Previdência Social, pois trata-se de uma estratégia de Nação. Ela combate a pobreza, distribui renda, contribui significativamente para o desenvolvimento do comércio e da economia dos pequenos e médios municípios e é fundamental para a segurança alimentar e social da sociedade brasileira.

Brasília/DF, 04 de abril de 2019,

Conselho Deliberativo da CONTAG

Proposta de elevar a 15 o número de vereadores não onera ou muda repasse do duodécimo à Câmara 

O vereador Rodrigo Roa (PODEMOS) apresentou na primeira sessão na Câmara de Arcoverde uma emenda à Lei Orgânica para elevar dos atuais dez para quinze os vereadores da casa a partir da próxima legislatura.

A mudança,  se aprovada, valeria a partir de 2028. Importante dizer, o aumento no número de vereadores não muda ou aumenta o valor do duodécimo. Clique aqui e entenda a proposta.

Com base na legislação,  a Casa James Pacheco já recebe um valor que poderia manter até 17 vereadores,  com base na população atual de Arcoverde.

A questão é que, por estratégia,  os parlamentares mantiveram o número de dez ao longo do tempo, favorecendo a reeleição de medalhões e dividindo o bolo maior de recursos para um número menor de parlamentares.

Aumentar para 15 vereadores não aumenta os custos,  mas melhora a representatividade,  que pode ser muito mais plural que hoje. Problema é que isso nem sempre é explicado e parte da população acaba rejeitando a medida sob o falso argumento de que vai haver aumento de gastos.

Numa solenidade na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, o prefeito da Pedra, no Agreste de Pernambuco, Osório Filho (PSB), promoveu uma aliança que repercutiu de forma intensa na política local e regional.

Empossou o novo secretário da pasta social, o odontologista Warton Brito, irmão do suplente de vereador pela Pedra, Windson Brito (Buga), do vereador do Recifem, Wilton Brito, e do ex-deputado estadual Eduíno Brito (PP).

Nas eleições de 2016, Buga (PP) concorreu a uma vaga na Câmara Municipal pelo Partido Progressista (PP), pela coligação Frente Trabalhista da Pedra, formada pelos partidos: PTB, PT, PDT, PV, PP e PHS.

Buga integrava o grupo do ex-prefeito Zeca Vaz (PTB) e abre uma dissidência que fortalece o palanque do prefeito socialista.

“Vamos fazer o melhor por nossa cidade. Abri mão de outros caminhos para me dedicar a Pedra. Temos coisas a fazer, coisas que não foram feitas e que assumimos o compromisso; e tenho medo, medo de entregar a Pedra a quem nunca fez nada pelo município. Com o apoio de Warton, Buga, Wilton e Eduíno, estamos com mais vontade ainda de fazer o melhor pela Pedra e o seu povo”, afirmou Osório.

Falaram ainda o novo secretário se comprometendo em avançar com as políticas sociais de forma participativa. Warton, ex-vereador por Arcoverde, também destacou que está abrindo mão do salário de Secretário, preferindo manter o vínculo com o Estado, mas se dedicando em tempo integral ao comando da Secretaria de Desenvolvimento Social para trabalhar em parceria com as demais pastas.

 A aliança do grupo do ex-deputado Eduino com o grupo do prefeito Osório Filho é mais um reflexo do enfraquecimento da oposição depois do lançamento da pré-candidatura de Júnior Vaz (PTB) à prefeito.

Já no lançamento, o ex-secretário do governo Zeca, Cláudio Mendonça, tinha dito que estaria fora do processo eleitoral deste ano. Outro nome que deve ficar de fora da chapa encabeçada por Júnior Vaz é do advogado Rivaldo Leal, que foi preterido na escolha do nome que representaria a oposição.