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Gilmar Mendes restabelece prisão domiciliar de Queiroz e esposa

Por Nill Júnior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar.

Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa de Queiroz e ocorre um dia após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar concedida ao casal.

Ao conceder nova prisão domiciliar, Gilmar Mendes afirmou que há “verossimilhança” nas alegações da defesa que “lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação” da decisão que levou à prisão preventiva do casal.

“No caso dos autos, verifico que há notável verossimilhança nas alegações dos pacientes que, ao menos em um juízo de cognição sumária, lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação da decisão que ensejou a decretação da prisão preventiva”, diz o ministro.

“Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político”.

O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de manter contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.

“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.

O casal nem chegou a retornar ao regime fechado, embora a Justiça do Rio tenha expedido mandados de prisão nesta sexta. Fabrício Queiroz chegou a deixar o apartamento onde cumpre domiciliar, pela manhã, acompanhado de um oficial de Justiça para realizar exames médicos.

Outras Notícias

Depois de passar por São José do Egito, Lei Seca volta a Afogados hoje

A Operação Lei Seca esteve neste domingo em São José do Egito e hoje volta a Afogados da Ingazeira, durante a Expoagro. Como costuma acontecer,  muitos foram pegos de surpresa com a Operação.  Como sempre, o trabalho reuniu curiosos assistindo a atuação dos PMs. Não foram poucos os motoristas que, ao avistarem o bloqueio, tentaram […]

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Equipe da operação nos estúdios da Rádio Pajeú

A Operação Lei Seca esteve neste domingo em São José do Egito e hoje volta a Afogados da Ingazeira, durante a Expoagro. Como costuma acontecer,  muitos foram pegos de surpresa com a Operação.  Como sempre, o trabalho reuniu curiosos assistindo a atuação dos PMs.

Não foram poucos os motoristas que, ao avistarem o bloqueio, tentaram dar ré ou desviar. Alguns, em vão. Muitos foram submetidos o teste do bafômetro. O resultado total da operação ainda não foi informado, mas detalhes foram passados por representantes da equipe ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

Certo é que hoje a operação vai atuar em ponto não informado da cidade. Sábado, esteve na Praça Arruda Câmara.

A Operação  passou este período por Gravatá, Caruaru, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Carpina, Goiana e Limoeiro. Os acessos às praias dos litorais Sul e Norte, como a BR-101 e PE-60, e algumas vias do Grande Recife, também terão a fiscalização reforçada.

TJPE diz que concurso e Programa de Aposentadoria Incentivada vão reforçar Comarca em Afogados

Em nota ao blog, Tribunal admitiu dificuldades com falta de juízes, que geram acúmulo e paralisação de processos Semana passada, a OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira denunciou ao blog e à Rádio Pajeú que a Comarca de Afogados da Ingazeira está parada,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade. A comarca […]

Em nota ao blog, Tribunal admitiu dificuldades com falta de juízes, que geram acúmulo e paralisação de processos

Semana passada, a OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira denunciou ao blog e à Rádio Pajeú que a Comarca de Afogados da Ingazeira está parada,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação. São milhares de processos em tramitação e nenhum juiz titular, segundo a presidente da entidade, a advogada Laudiceia Rocha.

O TJPE, através de sua assessoria, entrou em contato e se manifestou em nota:

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconhece as dificuldades verificadas, atualmente, em Afogados da Ingazeira e entende que a comarca necessita de um tratamento especial para que os problemas sejam minimizados.

Neste sentido, com base na Lei Complementar nº 500, aprovada em julho de 2022, o TJPE está criando uma segunda Vara Criminal. Já a Segunda Vara Cível do município, além das competências cíveis em geral, também terá a competência de julgar as ações na área da Infância e Juventude. Tudo para melhorar a prestação jurisdicional na comarca.

As iniciativas tomadas, porém, só serão totalmente percebidas quando houver a conclusão do Concurso Público para provimento do cargo de juiz (a) substituto(a). Assim, o Tribunal terá como preencher vagas existentes ou que venham a ser abertas no Sertão pernambucano.

Da mesma maneira, só após as movimentações decorrentes do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), regulamentado em julho passado, será possível reforçar as comarcas do Sertão com mais servidores e servidoras.

Ainda assim, o TJPE também busca redistribuir servidores e servidoras para postos estratégicos como forma de minorar os efeitos da falta de pessoal.

José Dirceu pede ao Supremo para ficar preso em Brasília

Do G1, em Brasília A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele permaneça em alguma unidade prisional em Brasília e não seja transferido para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde estão outros investigados presos da Operação Lava Jato. Preso na manhã […]

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Do G1, em Brasília

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele permaneça em alguma unidade prisional em Brasília e não seja transferido para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde estão outros investigados presos da Operação Lava Jato.

Preso na manhã desta segunda na capital federal, Dirceu é alvo da 17ª fase da Lava Jato, por suspeita de ter idealizado o esquema de corrupção na Petrobras, além de recebimento de propina da estatal para sua empresa de consultoria.

O pedido de permanência em Brasília foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do processo do mensalão, pelo qual Dirceu foi condenado e ainda cumpre pena em prisão domiciliar.

No pedido, a defesa alega que, desde que soube que era investigado, Dirceu se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. Para os advogados do ex-ministro, a exemplo de presos condenados, Dirceu poderia passar o tempo de prisão preventiva perto de familiares.

O advogado Roberto Podval, que defende Dirceu no caso, afirma que ele poderia ser interrogado na própria capital federal, ou que investigadores de Curitiba poderiam vir a Brasília para algum ato relacionado à prisão. Mais cedo, Barroso disse que decidirá nesta segunda se autoriza a transferência de Dirceu para a cadeia da PF em Curitiba.

Segundo as investigações do Ministério Público Federal, o ex-ministro da Casa Civil participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Montou esquema na Petrobras enquanto era ministro, diz MPF: O Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmaram nesta segunda-feira (3) que o ex-ministro José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-ministro “repetiu o esquema do mensalão”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista em Curitiba. “Não é à toa que o ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato.”

Segundo ele, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras”, mesmo durante e após o julgamento do mensalão.

“José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores.” O procurador afirmou que esta foi uma das razões que motivaram o novo pedido de prisão para Dirceu, que já cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão.

Pernambuco perde o talento e a inquietação do músico Paulo Rafael

Guitarrista da banda Ave Sangria e de Alceu Valença morreu na madrugada desta segunda-feira, aos 66 anos, vítima de câncer A música pernambucana amanheceu mais triste nesta segunda-feira, dia 23 de agosto, com a passagem do guitarrista Paulo Rafael, 66 anos, um dos maiores representantes da geração udigrudi do Estado. Instrumentista inquieto e extremamente técnico, […]

Guitarrista da banda Ave Sangria e de Alceu Valença morreu na madrugada desta segunda-feira, aos 66 anos, vítima de câncer

A música pernambucana amanheceu mais triste nesta segunda-feira, dia 23 de agosto, com a passagem do guitarrista Paulo Rafael, 66 anos, um dos maiores representantes da geração udigrudi do Estado.

Instrumentista inquieto e extremamente técnico, ele fez parte da formação original da banda Ave Sangria, referência do rock psicodélico brasileiro, e acompanhou por décadas o cantor Alceu Valença, além de participar de inúmeros projetos artísticos em quase 50 anos de carreira.

“Foi um dos caras mais carinhosos e conciliadores com quem já convivi. Conheci Paulo há mais de 40 anos e sempre admirei sua capacidade inventiva na música. Era um exemplo de como lidar com a fama e com o mundo artístico de forma profissional, mas sem perder a paixão pelo que fazia. Perdi um amigo e também um dos meus ídolos”, declara Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“E um ídolo não apenas meu, mas dos meus dois filhos também. Isso dá um exemplo do talento de Paulinho, que atravessou gerações. Pernambuco e o Brasil perderam um dos maiores músicos de todos os tempos”, completa Canuto.

Paulo Rafael morreu por complicações no fígado, causadas pelo câncer.

Afogados ganha programa de qualificação para mulheres

Por Rodrigo Lima O programa “Mulheres Mil”, criado pelo Ministério da Educação em 2007 e que capacita mulheres em situação de vulnerabilidade social para o mercado de trabalho foi lançado com uma Aula Inaugural no plenário da Câmara na última sexta (17). Apenas 15 municípios de Pernambuco são contemplados com o projeto. Serão seis meses de curso, […]

mulheres mil

Por Rodrigo Lima

O programa “Mulheres Mil”, criado pelo Ministério da Educação em 2007 e que capacita mulheres em situação de vulnerabilidade social para o mercado de trabalho foi lançado com uma Aula Inaugural no plenário da Câmara na última sexta (17). Apenas 15 municípios de Pernambuco são contemplados com o projeto.

Serão seis meses de curso, beneficiando 45 mulheres da zona rural de Afogados da Ingazeira. Elas serão capacitadas em agricultura e horticultura familiar. “Mas as aulas também trarão conteúdos como direitos humanos, sociologia e relações de gênero,” afirmou a Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres, Risolene Lima. As mulheres participantes foram selecionadas pela coordenadoria.

Serão três aulas por semana durante seis meses. Para cada aula frequentada, o programa disponibiliza o valor de dez reais. Na aula inaugural, o Prefeito de Afogados, José Patriota, falou da importância da inserção das mulheres no mercado de trabalho. “Que esse seja o primeiro de inúmeros passos que vocês darão no caminho de um futuro melhor para vocês e para suas famílias,” destacou Patriota.

Para garantir a frequência escolar, a Secretaria Municipal de Educação irá disponibilizar o transporte para as mulheres. Aquelas que tiverem filhos pequenos poderão trazê-los para as aulas. A Secretaria de Assistência Social, através do CRAS, promoverá atividades lúdicas e educativas, acolhendo as crianças enquanto as mães estiverem em sala de aula.  Em Afogados, a capacitação fica por conta da Universidade Federal Rural de Pernambuco.