Assista a terceira noite do FIG

Os presidentes das comissões de Justiça, Finanças e de Administração Pública da Alepe anunciaram, nesta terça (27), que um grupo de deputados fará uma representação ao Tribunal de Contas das União (TCU) contra o Governo de Pernambuco. Eles vão pedir ao órgão de controle que apure um possível desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão obtidos pelo Estado em 2023 junto à Caixa Econômica Federal.

A declaração, feita em entrevista coletiva, foi pautada pela discussão do novo pedido de autorização enviado pelo Poder Executivo a fim de contratar um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. O texto, que prevê recursos para projetos de infraestrutura, aguarda análise da Comissão de Justiça após ser alterado pelo colegiado de Finanças.

Segundo os parlamentares, dois termos aditivos retiraram a indicação das ações e projetos aos quais os recursos estariam destinados na Lei nº 18.151/2023. Eles alegam, ainda, que não houve comunicação prévia dos programas em que 88% das aplicações foram utilizadas, o que descumpriria determinação da própria norma.

Os deputados lamentaram que parte dos recursos (R$ 611 mil) tenha sido usada na compra de licenças e instalação de softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser aplicada no Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme previsto originalmente.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), ficou demonstrado que o Governo descumpriu a Lei 18.151. “Houve desvio de finalidade na aplicação de recursos da Caixa, que deveriam ter sido destinados ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco e foram destinados ao Palácio do Campo das Princesas”, sustentou.

Críticas

Sobre o contrato com o banco, os parlamentares destacaram que o Executivo perdeu prazos e conseguiu viabilizar apenas um terço dos valores inicialmente previstos. Isso gerou críticas de falta de eficiência, transparência e agilidade. O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), questionou o Governo por não ter mandado à Alepe cópias dos aditivos e empenhos.

“Está demonstrada a incompetência, a incapacidade de planejamento e execução, o desrespeito total a esta Casa e, sem dúvida, o descaso com os pernambucanos”, afirmou. Segundo ele, o pedido ao TCU vai cobrar apurações e sanções, caso necessárias.

Waldemar Borges (PSB), que comanda o colegiado de Administração Pública, criticou a gestão estadual por ignorar pedidos de informação feitos pela Assembleia. “Se respondesse, revelaria a ineficiência de quem contratou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão e demorou quase um ano para pegar a primeira parcela, de quem deixou o prazo de carência vencer. E revelaria coisas mais graves, como o desvio de destinação da aplicação dos recursos”, assinalou.

Espaço fiscal

De acordo com os parlamentares, o espaço fiscal definido pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 autoriza a contratação de R$ 1,5 bilhão em operações de crédito. Desse montante, o Estado ainda teria cerca de R$ 1,1 bilhão a contratar e já deu entrada ao pedido de empréstimo. Além disso, obteve autorização da Alepe para captar outros R$ 652 milhões com o BNDES (Lei nº 18.659/2024), o que totalizaria um “excesso de autorização” de R$ 236 milhões.

“O Governo tem autorização legislativa para contratar operação de crédito que vai além do espaço fiscal permitido. Não existe nenhuma urgência para aprovação de outro pedido no ano de 2025”, apontou Antonio Coelho.

Também acompanharam a coletiva os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Caio Albino (PSB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), Junior Matuto (PSB), Abimael Santos (PL) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Única escola do estado no município, não tem nem refeitório. Alunos fazem as refeições no chão do pátio 

Por André Luis

Nesta quinta-feira (17), O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu a professora e analista educacional, Carol Roma e o professor Márcio Rogério, ambos da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy.

Os docentes denunciaram a situação precária que se encontra a EREM Professora Rosete e cobraram respostas do Governo de Pernambuco e da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú em Afogados da Ingazeira com relação à falta de providências para amenizar a situação crítica na qual os 374 alunos da escola são obrigados a enfrentar diariamente para estudar. 

Eles não entendem como que a única escola de referência do município não recebeu investimentos na infraestrutura e obras de ampliação.

“A escola não tem refeitório, os alunos fazem as refeições no chão do pátio. Com as altas temperaturas que enfrentamos aqui na nossa região, as salas não são climatizadas. A biblioteca é num depósito pequeno onde não cabem nem cinco alunos, pois a sala que era destina a esse fim tivemos que transformar em sala aula para acomodar alunos. Não tem sala dos professores, foram direcionados para um outro depósito e até a secretária está virando depósito”, revelou Carol.

Ainda segundo a professora, desde 2009, quando a escola foi indicada para migrar para semi integral e posteriormente passando ao sistema integral, que existe a luta da comunidade docente em busca da adequação da escola em termos de infraestrutura.

O professor Márcio, que divulgou um vídeo na última segunda-feira (14) em suas redes sociais denunciando o descaso do governo Paulo Câmara com a escola, revelou que este não foi o primeiro vídeo com denúncias.

Ele contou que no início do ano já havia publicado outra peça e que a partir dela recebeu promessas do Governo do Estado e da gerente de educação, Socorro Amaral, com relação a obras para melhor estruturar a unidade educacional.

“Apareceram engenheiros, arquitetos, fizeram uma planta magnífica, coisa de escola de primeiro mundo. O secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria de Educação e Esportes, João Charamba, prometeu que as cobras iriam iniciar em setembro. Chegou setembro, outubro e já estamos em mais da metade de novembro e nada. Nem a licitação foi feita”, informou, Márcio.

Segundo a professora Carol, o vídeo divulgado na última segunda-feira foi um “grito de socorro da escola”. Ela disse não entender o porquê de escolas que migraram para o modelo integral bem depois da EREM Professora Rosete receberam obras de infraestrutura e eles não. Também lembrou de mais problemas, além da falta de refeitório e da climatização das salas. 

Não temos laboratórios, nem de informática, nem de química, nem de física. Tem escolas de referência que tem dez laboratórios, enquanto não temos nenhum. Tem escolas que tem ares condicionados sobrando, enquanto que nossos alunos se precisarem usar a internet tem que ser em seus celulares, quando tem”, desabafou a professora.

Eles se mostraram preocupados com o próximo ano letivo, visto que o maior problema é com a falta de espaço.

“Nós já não vamos ter como comportar uma turma que virá do município do Ensino Fundamental, porque a gente não tem espaço”, revelou Carol que informou ainda que as salas de aulas que cabem apenas 35 alunos estão tendo que comportar entre 40 a 44. “Ano que vem serão 114 novos alunos”, informou.

Os docentes também informaram que já foram enviados inúmeros ofícios a Secretaria de Educação. “Foi enviado um ofício em 2011, dois em 2018, seis em 2019 e em 2021 foram 9 ofícios. Teve mais. Estes foram os que nós conseguimos juntar para apresentar”, revelou Márcio.

A professora Carol Roma, disse que quando houve a publicação do primeiro vídeo no início do ano, houve uma espécie de tentativa de intimidação por parte da Gerência Regional de Educação.

“Quando saiu o primeiro vídeo, que foi um pouco antes das eleições, nós apresentamos a estrutura da quadra. A empresa entregou sem concluir a obra. Não tem vestiário, não tem banheiro, as arquibancadas são totalmente precárias, só construíram de um lado, do outro lado não construíram, as paredes laterais não foram construídas, recebemos a visita da gerente junto com  auxiliar, Miriam que é da gerência também e lá elas já vieram com um tom de intimidação, como se a gente tivesse querendo uma coisa do dia para noite”, contou Carol. 

Carol disse ainda que na oportunidade mostraram que existem ofícios antigos solicitando as reformas. “Mostramos que o nosso grito naquele momento divulgando o vídeo, não tinha sido contra a gerente, ou o governo, mas grito de apelo para o que estava acontecendo na escola. O menino pegar um prato de almoço quente de vidro e sair andando pelo pátio da escola procurando um lugar para se sentar para almoçar. Isso é triste”, destacou a professora.

Questionados por um ouvinte sobre se já teriam levado os problemas ao conhecimento do prefeito, Zeinha Torres, Carol disse que sim. “Os filhos do prefeito estudaram lá. Ele está a par de toda a situação que acontece lá. Ele inclusive faz visitas à escola, mas não foi feito nada por parte dele em relação a nossa reforma. Temos, inclusive, aqui em mãos alguns ofícios, feitos pelo deputado Diogo Moraes, vários que foram pedidos lá na Alepe, mas do próprio prefeito a gente não teve nenhuma ação em relação ao nosso questionamento. Não se manifestou”, afirmou Carol.

A esperança da comunidade escolar da EREM Professora Rosete é que a governadora eleita Raquel Lyra, tenha um olhar para as necessidades da escola. Também acreditam que se o governo Paulo Câmara quiser fazer um gesto de boa vontade ao final de sua gestão, pode fazer ao menos a licitação das obras. 

Como vimos, na EREM Professora Rosete falta tudo, só não falta a vontade dos professores de ensinar e dos alunos em aprender.

O final do segundo turno das eleições municipais foi um momento de muita felicidade para o diretório pernambucano do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Com 100% das urnas apuradas, o ex-deputado e sindicalista, Ramos Santana, se sagrou vitorioso na disputa em Paulista, com 73,36% dos votos no município, o que representa a confiança de 120.228 eleitores. Após o resultado, a legenda se firma como a mais vitoriosa do estado, com 32 prefeitos eleitos. 

O desempenho é fruto da articulação e confiança no trabalho da primeira mulher governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e o trabalho de fortalecimento das candidaturas, feito em todas as regiões e recantos do estado pelo presidente tucano, Fred Loyo. 

A gestora esteve presente na apuração de Ramos, na casa do agora prefeito, e comentou o resultado da votação. “Estamos aqui muito alegres de ter oficializado a vitória desse amigo decente, merecedor e trabalhador. O povo de Paulista merece um líder que esteja alinhado aos interesses da população e que, assim como nós, governe crescendo e sem deixar ninguém para trás. Conte comigo, e vamos comemorar essa vitória juntos”, afirmou Raquel Lyra. 

Com o time formado para os próximos quatro anos (2025-2028), a expectativa agora é de trabalhar ao lado da governadora Raquel Lyra para garantir o fortalecimento do turismo, economia e desenvolvimento da Região, como reforçou o recém-eleito Ramos Santana. “O povo queria essa mudança, que já vem sendo feita em todo o estado pela nossa governadora Raquel Lyra. Paulista precisa de um governo humano, que dê oportunidade às pessoas, e valorize os mais velhos e mais jovens”, destacou o prefeito eleito. 

Vale ressaltar que o partido também saiu fortalecido da Região Metropolitana do Recife. Em 2020, nas últimas eleições municipais, a legenda não contava com nenhum prefeito na RMR. Agora, em 2024, conta com uma base forte de gestoras e gestores eleitos no Litoral Norte. Além de Ramos, são eles: Professora Elcione, reeleita em Igarassu, Paulo Galvão, eleito na Ilha de Itamaracá, além da vice-prefeita de Itapissuma, Zezé Lima.

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio à Câmara de Vereadores de Tuparetama recomendando à rejeição das contas de governo do ex-prefeito Dêva Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O parecer do tribunal transitou em julgado no último dia 30 de novembro. A notificação do parecer foi enviada tanto à prefeitura quanto à câmara nesta sexta-feira (02).

O Tribunal de Contas verificou que a gestão de Deva deixou de repassar para o FUNPRETU valor expressivo da contribuição patronal, que não houve aplicação dos percentuais mínimos nas áreas de educação e saúde, que o repasse do duodécimo para Câmara foi abaixo do valor legal, que houve deficiência na transparência de informações disponíveis à sociedade e ainda que houve distorções na elaboração da Lei orçamentária (LDO).

O TCE também recomendou a rejeição das contas de 2015 de Dêva. A Câmara Municipal seguiu o parecer e votou pela rejeição em maio de 2021, com 5 votos a favor da rejeição.

Como esperado, o poeta Antonio Marinho foi um dos destaques do Festival do Futuro,  show que recebeu artistas que apoiaram o presidente Lula.

Marinho falou antes da aguardada participação de Lula no palco acompanhado de Janja, Geraldo e Lu Alckmin.

O poeta declamou e abriu a participação antes da fala do presidente. Antonio homenageou a esposa e médica Renata, o filho Zé Antonio e a mãe,  Bia Marinho.

Também fez mais de uma referência às origens.  “É com essa voz de São José do Egito,  do Pajeú,  de Pernambuco,  terra de Lula, do Nordeste,  aguerrido,  bravo e forte, que levou essa democracia nas costas e foi o fiel da balança da eleição de Lula e Geraldo contra o facismo”, disse.

Os versos de Marinho, com sua genial desenvoltura, foram ovacionados pelo público e mereceram destaque em reportagens como a do Fantástico,  da Rede Globo.

Antonio, já muito reconhecido por sua qualidade,  ganhou ainda mais notoriedade em setembro, na reta final para o primeiro turno, quando  participou da live “Brasil da Esperança”, que reuniu artistas de todo o país em São Paulo.

Após a eleição, integrou o grupo técnico da Comissão de Cultura, ao lado da cantora, Margareth Menezes; da deputada federal, Áurea Carolina; da atriz, Lucélia Santos; do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira e do secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares.