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Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

Por André Luis

Habeas corpus foi impetrado por advogado sem relação com o caso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). 

O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, onde deverá seguir cumprindo, em regime fechado, a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

Inicialmente, o pedido de prisão domiciliar foi distribuído por sorteio à ministra Carmen Lúcia, mas, como o Judiciário está de recesso, o processo foi redistribuído a Moraes, vice-presidente do STF, que responde pelo plantão durante o recesso forense. Como o HC questionava uma decisão do próprio Moraes, relator da ação penal da trama golpista, o ministro redistribuiu o processo para Gilmar Mendes, decano da Corte, conforme previsão do Regimento Interno que determina o encaminhamento de ações por ordem decrescente de antiguidade no tribunal.

“Considerando as peculiaridades do caso concreto, não é cabível o manejo da via do habeas corpus por terceiro, mormente se considerado que há defesa técnica constituída e atuante em favor do paciente. Compreensão diversa, além de possibilitar eventual desvio de finalidade do writ [remédio] constitucional, poderia propiciar o atropelo da estratégia defensiva, consequência que não se compatibiliza com a protetiva destinação constitucional do remédio processual”, escreveu o ministro Gilmar Mendes, em sua decisão.

O ministro ponderou ainda que, embora exercendo competência legítima na análise do pedido, uma decisão divergente significaria uma “indevida substituição da competência previamente estabelecida” pelo STF em relação ao princípio do juiz natural, já que Alexandre de Moraes é o magistrado relator da ação penal envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.

O habeas corpus é um dispositivo previsto na Constituição Federal que pode ser apresentado por qualquer pessoa, seja em favor próprio ou de terceiros, e não requer proposição assinada por um advogado. Além disso, por se tratar de um remédio jurídico que busca garantir liberdade de locomoção a pessoas presas, sua tramitação é gratuita, e a análise é considerada de urgência. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Beto Albuquerque é o vice de Marina

O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) será candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva. A Rede Sustentabilidade, de Marina, já foi avisada pela cúpula do PSB e concordou com a escolha.  Outras duas fontes do PSB de Pernambuco confirmam que o diretório estadual do partido está de acordo. A informação é da Folha de São Paulo. Líder do […]

Beto-Albuquerque-size-598O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) será candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva. A Rede Sustentabilidade, de Marina, já foi avisada pela cúpula do PSB e concordou com a escolha.  Outras duas fontes do PSB de Pernambuco confirmam que o diretório estadual do partido está de acordo. A informação é da Folha de São Paulo.

Líder do partido na Câmara, ele era um dos aliados mais próximos de Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo no dia 13. O anúncio deverá ser feito na quarta-feira (20) em Brasília.

O PSB de Pernambuco, que defendia a indicação do deputado Danilo Cabral, aceitou a indicação de Albuquerque nesta terça (19), após reuniões com o presidente nacional do partido, Roberto Amaral.

Solidão recebe o Selo de Compromisso de Alfabetização do MEC

O município de Solidão foi reconhecido nacionalmente pelo seu compromisso com a educação e recebeu o Selo de Compromisso de Alfabetização MEC 2024. A honraria destaca o empenho da gestão municipal e dos professores na garantia da alfabetização de qualidade para as crianças solidanenses.  Representando o município e toda a classe educacional, a Secretária de […]

O município de Solidão foi reconhecido nacionalmente pelo seu compromisso com a educação e recebeu o Selo de Compromisso de Alfabetização MEC 2024. A honraria destaca o empenho da gestão municipal e dos professores na garantia da alfabetização de qualidade para as crianças solidanenses. 

Representando o município e toda a classe educacional, a Secretária de Educação, Norma Zendron, esteve em Brasília para a cerimônia de entrega do selo. Em sua fala, Norma destacou a importância do reconhecimento e dedicou a conquista a todos os professores alfabetizadores da cidade. 

“Receber esse selo é uma honra para o nosso município e para mim também. Estou aqui representando todos os professores alfabetizadores de Solidão, que diariamente se dedicam a transformar vidas por meio da educação. Parabéns a todos!”, afirmou a secretária. 

O Prefeito Mayco Pablo destacou o trabalho da gestão: “Esse selo é um reflexo do trabalho árduo da nossa equipe de educação e dos nossos professores. Solidão está no caminho certo, e a educação continua sendo uma prioridade da nossa gestão. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para nossas crianças.” 

Raquel Lyra destaca liderança do estado no setor sucroenergético em conferência global sobre etanol e açúcar

“O fortalecimento do agronegócio, dos setores do açúcar e do etanol passam por Pernambuco”, defendeu a governadora Raquel Lyra, durante a abertura da 18ª edição da Citi ISO Datagro NY Sugar e Ethanol Conference, nesta quarta-feira (14), em Nova Iorque. O evento é um dos mais relevantes do setor sucroenergético no mundo, realizado durante a […]

“O fortalecimento do agronegócio, dos setores do açúcar e do etanol passam por Pernambuco”, defendeu a governadora Raquel Lyra, durante a abertura da 18ª edição da Citi ISO Datagro NY Sugar e Ethanol Conference, nesta quarta-feira (14), em Nova Iorque.

O evento é um dos mais relevantes do setor sucroenergético no mundo, realizado durante a Brazilian Week. Ao lado de autoridades, empresários e líderes globais do setor, a governadora destacou a vocação de Pernambuco para liderar a transição energética no Brasil.

Pernambuco foi convidado a compor a mesa de abertura pela sua liderança no cenário nacional da energia limpa e do agronegócio. “Reafirmamos o compromisso com o setor do agronegócio brasileiro. Em Pernambuco, temos um setor forte, com capacidade de inovação e superação. Sabemos da importância de nos posicionarmos diante da nova economia e estamos fazendo isso em nosso estado. Compreendemos que o Nordeste e o Brasil são parte da solução dos desafios que estão colocados para o mundo. E abrimos as portas do Brasil através de Pernambuco para que os investimentos possam acontecer”, ressaltou Raquel Lyra. 

O evento, promovido pelo Citi Bank, a International Sugar Organization (ISO) e a consultoria DATAGRO, reúne representantes de governos, especialistas do setor e grandes investidores internacionais. 

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, participou do evento e destacou o potencial do estado e a colaboração do Governo de Pernambuco com o setor. “O Governo tem sido parceiro em um trabalho voltado para o agronegócio, sem discriminar nenhum setor. O posicionamento de Pernambuco aqui representado pela governadora Raquel Lyra foi muito consistente, mostrando o que está sendo aprimorado pela gestão estadual, ressaltando nossos portos, a maneira de atrair investimentos e proporcionar mais empregos para a região e mais renda para o Brasil”, analisou. 

Ao longo da semana, a missão estadual ainda participará de painéis, reuniões bilaterais e visitas técnicas para fortalecer o diálogo político-institucional com atores internacionais e apresentar o portfólio de projetos estratégicos de Pernambuco.

SUMMIT – Ainda pela manhã, a governadora Raquel Lyra participou do Summit Brasil-USA, promovido pelo Valor Econômico, que também ocorre em Nova Iorque. Em seu discurso, a gestora detalhou os investimentos públicos que o Estado tem realizado, a exemplo dos R$ 5,5 bilhões direcionados à Educação e dos R$ 111 milhões para a assistência social e combate à fome em 2025, sendo a maior pactuação da história para a área.

A comitiva de Pernambuco é formada pelos secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), o secretário de Relações Internacionais, João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); a secretária executiva de Imprensa, Daniella Brito (executiva de Imprensa); e o presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

Fredson realiza escutas populares em São José do Egito 

Na última quinta-feira (22), o candidato a prefeito, Fredson Brito, promoveu duas escutas populares em São José do Egito. Uma no Loteamento Cassiano e outra na Vila da Cohab.  De acordo com Fredson, “esses encontros foram fundamentais para entender, diretamente dos nossos conterrâneos, os problemas que mais afetam o dia a dia de cada um. […]

Na última quinta-feira (22), o candidato a prefeito, Fredson Brito, promoveu duas escutas populares em São José do Egito. Uma no Loteamento Cassiano e outra na Vila da Cohab. 

De acordo com Fredson, “esses encontros foram fundamentais para entender, diretamente dos nossos conterrâneos, os problemas que mais afetam o dia a dia de cada um. Os desafios na saúde, educação, falta de emprego e segurança foram os tópicos mais críticos levantados, reafirmando a urgência de ações concretas nessas áreas”.

O candidato afirmou que em seu governo, não irá apenas ouvir o povo durante a campanha. “Vamos estar lado a lado com cada cidadão, trabalhando para transformar São José do Egito em um lugar melhor para todos. Acreditamos que uma cidade justa e próspera se constrói com diálogo, respeito e compromisso com as necessidades reais da população”.

Fredson ainda afirma que “a nossa caminhada é guiada pela esperança e pela certeza de que juntos podemos construir um futuro mais digno. E é com essa energia e vontade de mudança que seguimos em frente, sempre ao lado do povo, para fazer de São José do Egito um lugar onde todos possam viver com qualidade de vida e oportunidades. Juntos, somos mais fortes e capazes de transformar nossa cidade”.

Augusto Valadares consegue apoio todos os vereadores em Ouro Velho

A pré-candidatura do advogado Augusto Valadares (DEM), à Prefeitura de Ouro Velho, que conta com apoio da prefeita Natália Lira e do seu esposo Doutor Júnior, recebeu novas adesões. De acordo com informações recebidas pelo Notícias em Destaque, após articulação de Doutor Júnior, o grupo de situação fechou o apoio de todos os vereadores que compõem […]

A pré-candidatura do advogado Augusto Valadares (DEM), à Prefeitura de Ouro Velho, que conta com apoio da prefeita Natália Lira e do seu esposo Doutor Júnior, recebeu novas adesões.

De acordo com informações recebidas pelo Notícias em Destaque, após articulação de Doutor Júnior, o grupo de situação fechou o apoio de todos os vereadores que compõem o Legislativo do município.

Entre os novos apoios, destaque para os vereadores de oposição, Naldo Soldado e o Vereador Lalai, que agora passam a apoiar a pré-candidatura de Valadares.

Com o apoio do vereador Naldo Soldado ao grupo, a ex-vereadora Laureni Fárias confirmou à radialista Jacquelline Oliveira, da Rádio 95 FM, que desistiu de ser pré-candidata à prefeita do município.

Augusto Valadares deve enfrentar nas eleições de 15 de novembro a esposa do atual vice-prefeito Flávio Henrique, Irmã Paula.