Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula

O suplente Prato de Papa (PSB), que obteve 467 votos em 02 de outubro vai assumir mandato na casa legislativa de São José do Egito.

Isso porque o prefeito Evandro Valadares encaminhou à Câmara de Vereadores ofício convidando o vereador Jota Ferreira (PSB) para assumir o cargo de Ouvidor Geral do município. O pedido será homologado em plenário nesta semana.

Rildo Fernando de Siqueira Souza, o “Prato de Papa” (PSB) tem 55 anos. O apelido, por conta do tom excessivamente branco da pele, costuma colocá-lo na lista dos vereadores com nomes mais inusitados das eleições no país.  Ele chegou a assumir mandato por alguns meses também ocupando a vaga de suplente. Nunca conseguiu um mandato direto. Mas, como no apelido, antes de ver suas chances de assumir esfriarem, Prato de Papa novamente assume a titularidade.

Jota Ferreira é mais um vereador que ocupa missão no executivo egipciense.  Flávio Jucá (PSB) foi o primeiro, abrindo vaga para  professor Claudevan Filho (Rede).

Nós bastidores, comenta-se que o próximo “puxado” será Rogaciano Jorge (PSB), dando vaga a Maurício do São João.

O projeto foi selecionado através de edital lançado pelo BNDES para atender a população que vive no semiárido nordestino.

Cerca de 75 mil famílias que vivem em 55 municípios do Sertão e Agreste pernambucanos serão contempladas com uma iniciativa no valor de R$ 300 milhões que irá garantir acesso à água e ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar. O projeto Raízes Resilientes, que tem o objetivo de reduzir o impacto da mudança climática, apresentado pela governadora Raquel Lyra, foi classificado, nesta terça-feira (24), por edital lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A solenidade realizada no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Lula. A iniciativa será contemplada por meio do Projeto Sertão Vivo, lançado pelo governo federal para atender comunidades rurais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais do Nordeste.

“Pernambuco foi contemplado com o valor de R$ 300 milhões, que serão diretamente investidos na agricultura familiar para garantir o acesso à água para os agricultores pernambucanos. É preciso tornar nossas cidades mais resilientes, permitindo a convivência no semiárido nordestino. Nosso projeto é permitir o apoio à agroecologia, construção de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento e extensão rural. Iremos garantir o benefício para 75 mil famílias, que terão mais qualidade de vida onde moram, e estamos celebrando mais essa conquista para Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

Durante a cerimônia de lançamento, foi assinado o contrato de financiamento entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Dos R$ 300 milhões, R$ 47 milhões são provenientes do FIDA e o restante de financiamento do Banco.

O projeto Raízes Resilientes vai assegurar financiamento de roçados e quintais produtivos; apoio à construção de uma rede de agricultores e promoção do empreendedorismo local para produtos e serviços que apoiem a agricultura familiar; financiamento de cisternas, açudes e bacias de armazenamento de água subterrânea para irrigar pequenas áreas de terra; e sistemas de tratamento e reutilização de águas residuais domésticas.

Presente no evento, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o Nordeste faz parte da solução para as principais questões climáticas. “O Semiárido nordestino, historicamente, foi exposto a ausências de recursos hídricos, ao sol intenso, variações de temperatura e aquecimento. Por isso, essa região pode ser referência para a solução de desafios climáticos diante desta experiência acumulada de como conviver com situações de mudança climática”, afirmou.

O projeto será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), juntamente com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que ficará responsável por supervisionar a implementação. A iniciativa ainda irá estabelecer parcerias com prefeituras, conselhos estaduais e municipais, universidades e outros órgãos de pesquisa, além de organizações da sociedade civil. A previsão de início é para o mês de fevereiro de 2024, com um prazo de execução de 60 meses e a conclusão para janeiro de 2029. Ao todo, serão beneficiadas 75 mil famílias de 55 municípios.

Entre os municípios classificados foram: Orocó, Carnaubeira da Penha, Calumbi, Afrânio, Jataúba, Sairé, Iati, Paranatama, Pedra, Betânia, Brejão, Caetés, Bom Jardim, Cumaru, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Manari, Santa Maria da Boa Vista, Frei Miguelinho, Dormentes, Capoeiras, Moreilândia, Santa Filomena, Cabrobó, Águas Belas, Bodocó, Exu, São João, Alagoinha, Casinhas, Lagoa Grande, Mirandiba, Poção, Riacho das Almas, Buíque, Flores, Itaíba, Ouricuri, Serrita, Tupanatinga, Altinho, Calçado, Inajá, Jupi, Lagoa dos Gatos, Orobó, Saloá, São Joaquim do Monte, Ingazeira, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Canhotinho, Caruaru e Quipapá.

Os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) acompanharam a agenda.

EDUCAÇÃO – Durante a manhã, a gestora estadual participou de reunião que tratou do auxílio financeiro para incentivo dos estudantes do ensino médio que, em breve, será anunciado pelo governo federal. A agenda contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, e da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. Estavam presentes, ainda, os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Paulo Dantas (Alagoas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Carlos Brandão (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Rafael Fonteles (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Fábio Mitidieri (Sergipe).

Durante lançamento do programa, a gestora assinou um novo contrato de gestão com o Porto Digital que mais do que triplica os repasses estaduais para o ecossistema de tecnologia e inovação

Pernambuco receberá o maior investimento em ciência, tecnologia e inovação da história. O Governo do Estado vai destinar R$ 1,04 bilhão para promover a inovação, estimular a pesquisa científica, apoiar o desenvolvimento de soluções tecnológicas e fomentar o empreendedorismo inovador. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (20), no Palácio do Campos das Princesas, durante lançamento do programa Inova PE, uma iniciativa estratégica voltada para o desenvolvimento da competitividade de Pernambuco por meio do fortalecimento da política de CTI. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

“O Inova PE é um grande programa de investimentos em ciência, tecnologia e inovação no nosso Estado, feito de maneira transversal, abrangendo diversos setores do governo e da nossa economia. Ele foi desenvolvido em parceria com a academia, com o Porto Digital e com as organizações da sociedade civil, para que tenhamos um Estado com um polo tecnológico forte, mas que também garanta que a inovação seja mais presente. Estamos trazendo novas startups, fortalecendo esses novos negócios e garantindo investimentos”, pontuou a governadora Raquel Lyra. 

Do montante destinado ao programa, que é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), R$ 393 milhões são para formação e fixação de talentos em Pernambuco; R$ 320,2 milhões para excelência em pesquisa e inovação; R$ 112,7 milhões são voltados à melhoria das infraestruturas e ambientes de conhecimento e inovação; R$ 40,5 milhões irão para o apoio a ações de difusão do conhecimento; e R$ 170,7 milhões seguem para o fomento ao empreendedorismo inovador. 

Dentre os compromissos firmados pelo governo nesta sexta consta a triplicação do investimento estadual no contrato de gestão com o Porto Digital, que chega agora a R$ 44,5 milhões; o lançamento do novo edital do Cientista Arretado, iniciativa que terá R$ 10,5 milhões em recursos estaduais; e o reajuste nas bolsas da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e da Universidade de Pernambuco (UPE), por exemplo. Do valor anunciado, R$ 210 milhões já foram usados pelo governo em 2024.

A secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, enfatizou que o Inova PE é um dos maiores programas de CTI do Nordeste. “Estamos vivendo um momento histórico para Pernambuco, investindo e garantindo que a ciência e a tecnologia sejam ferramentas essenciais para a transformação social e econômica do nosso Estado”, destacou a titular da pasta. 

PORTO DIGITAL – O contrato de gestão assinado no valor de R$ 44,5 milhões com o Porto Digital, maior distrito de inovação do Brasil, inaugura uma nova fase para o ecossistema de tecnologia e inovação no Estado. A parceria tem como objetivo implementar políticas públicas voltadas à promoção do empreendedorismo inovador, à transformação digital de cadeias produtivas e à criação de infraestruturas de suporte à inovação, expandindo o impacto das iniciativas para diversas regiões de Pernambuco.

A iniciativa faz parte de um plano estratégico de longo prazo do Porto Digital para fortalecer sua liderança como referência nacional em inovação e tecnologia. Um dos destaques deste contrato é a modernização da unidade em Caruaru, que contará com espaços avançados para promover o empreendedorismo inovador no interior do Estado. 

“Viramos a chave do nosso empreendedorismo, passamos a olhar o interior do Estado e levar ele para fora do país. Esse contrato de gestão tem uma relevância tão grande que nos obrigou a nos reposicionar. Sempre falávamos “estamos numa ilha, no Bairro do Recife”, mas agora não, nós estamos nos espalhando pelo mundo. O Porto Digital é um patrimônio do mundo, um patrimônio de Pernambuco”, frisou o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena. 

FACEPE – Por meio da Facepe, o Governo do Estado divulgou o aumento dos valores de quatro modalidades de bolsas da Fundação para desenvolver atividades de pesquisa. O reajuste, que entra em vigor a partir de janeiro de 2025, passa a valer para processos novos e vigentes, contemplando as Bolsas de Incentivo Acadêmico (BIA), Iniciação Científica (BIC), Pós-graduação (BPG) mestrado e doutorado, além das Bolsas de Fixação de Pesquisador (BFP). O investimento total chega a R$ 74,2 milhões.

Com o aporte, os valores pagos pela BIA e a BIC passarão de R$ 700 para R$ 800. A BPG – mestrado terá aumento de R$ 2.100 para R$ 2.400, e a de doutorado passará de R$ 3.100, para R$ 3.410. Já a bolsa de Fixação de Pesquisador – BFP, nível 1, passa de R$ 5.200 para R$ 6.200.

Com relação ao Programa Cientista Arretado, o primeiro edital foi lançado em maio de 2024, contemplando dez desafios, com aporte de R$ 10,5 milhões, e o novo edital dará continuidade ao programa, com mais dez projetos desenvolvidos por meio de um pesquisador sênior e sua equipe. 

UPE – A partir da Universidade de Pernambuco, o Governo do Estado anunciou a expansão dos cursos de graduação, com oferta da Licenciatura em Química e Física nos campi Garanhuns e Mata Norte. Os cursos incluem a vivência dos seus estudantes em escolas estaduais, com investimento total de R$ 15,8 milhões. Também foi apresentada a expansão das vagas nos cursos de mestrado e doutorado nos campi da UPE localizados no interior, totalizando o investimento de R$ 5,4 milhões.

Também será realizada a construção do novo campus Caruaru e a implantação do curso de Medicina na cidade do Agreste de Pernambuco. A proposta contempla a construção de dois blocos térreos e espaço de convivência, com área de 2.700m2, para atender aos cursos existentes e ao curso de Medicina, com investimento de R$ 16 milhões. 

Ainda em relação à infraestrutura, foi anunciada a instalação da nova sede da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), com transferência do curso a partir de janeiro de 2025. O espaço passará a atender a graduação e pós-graduação, pesquisa, inovação e extensão, bem como assistência, além dos laboratórios e clínicas do curso de Terapia Ocupacional, totalizando um investimento de R$ 10 milhões. Também serão reajustados os valores das bolsas ofertadas pela UPE (graduação, mestrado, doutorado, monitoria, extensão, etc) pelos Programas de Fortalecimento Acadêmico da instituição, priorizando o suporte aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com Investimento de R$ 33,2 milhões.

“Os investimentos anunciados são extremamente importantes para a universidade cumprir o seu papel na formação de recursos humanos e de cidadãos, possibilitando a criação de novos cursos na graduação e pós-graduação no interior de Pernambuco”, disse Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Reitora da UPE.

ESPAÇO CIÊNCIA – Para garantir um espaço acolhedor, atrativo e moderno ao Espaço Ciência, o Governo de Pernambuco vai investir R$10,1 milhões na requalificação do Museu. Em fase de construção do seu projeto arquitetônico e conceitual, a iniciativa prevê a modernização de diversos espaços e a atualização dos experimentos do Museu.

Presente na solenidade, a deputada estadual Simone Santana parabenizou a iniciativa do Governo de Pernambuco. “Saio impactada e muito feliz com o que ouvi. Pernambuco vai avançar ainda mais nos próximos anos. Esse é um programa que vai chegar nas escolas e universidades dando a oportunidade aos nossos estudantes de se familiarizar com o tema de ciência, tecnologia e inovação, ajudando-os a se inserir no mercado de trabalho”, ressaltou a parlamentar.

O lançamento do Inova PE contou com a presença dos secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). 

Também participaram os reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena; e do Instituto Federal do Sertão, professor Jean Carlos; a pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Gabriela Falcão; o diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), Marcelo Carneiro Leão; a presidente da Facepe, professora Fernanda Pimentel; e os vereadores do Recife Doduel Varela, Ronaldo Lopes e Davi Muniz.

Pesquisa de um instituto se compara com pesquisa do mesmo instituto. Assim, importante comparar a pesquisa Datafolha com a anterior do instituto, divulgada em 29 de outubro.

Àquela data, João Campos aparecia com 52% e Raquel Lyra, com 30%. Os outros candidatos somaram 8%. Não opinaram, brancos e nulos e nenhum, 10%.

Na divulgada hoje, João tem 47% e Raquel, 35%. Matemática simples: João caiu 5% e Raquel cresceu 5%. Presume-se que Raquel converteu seguidores de João, já que os outros nomes estão em 6% e os que não opinaram, nulos, brancos e nenhum ganharam 2%, indo a 12%. Ou seja, Raquel não puxou votos da direita ou dos “sem intenção”.

Outra notícia boa explorada por seus apoiadores é a de que ela bate João na espontânea, por 24% a 18%. Nesse caso, a comemoração é coisa de quem tem lado, já que é natural que a governadora, com a caneta, no pleno exercício do mandato, seja mais lembrada pelo recall natural.

Do lado de João, seus aliados se apegam aos números que indicam vitória no primeiro turno. Na simulação de segundo turno, 57% a 43% considerando válidos. Esses números na anterior mostravam 62%x38% pró João. Caiu de 24% para 12% em válidos.

A pergunta de um milhão de dólares é: qual é o teto de Raquel? Até onde ela será capaz de crescer? Porque a máxima de que a eleição teria mais equilíbrio que o apontado em 2025 era unanimidade. Saber até onde Raquel poderá crescer é a pergunta determinante para saber se João vence no primeiro turno, se Raquel equilibra o jogo e leva para o segundo turno ou se haverá uma virada histórica. A esperar cenas dos próximos capítulos…