Gestão Márcia Conrado se reuniu com Sintest para discutir pauta da categoria

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, que vem utilizando das redes sociais oficiais da Prefeitura para promoção pessoal, violando os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE tomou conhecimento de várias publicações nos perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instragram (https://www.instagram.com/prefeituradeflores/) e Facebook (https://www.facebook.com/PrefeituraDeFlores/), onde se constata promoção pessoal da autoridade questionada. 

A principal forma de agir é através da função stories, onde é feita referência direta ao prefeito Marconi Santana, além de marcar a página do Instagram pessoal dele (https://www.instagram.com/marconimsantana/), pessoalizando a entrega e realização de obras e serviços públicos.

No texto da peça, o promotor de Justiça de Flores citou e anexou imagens de alguns fatos que foram verificados no transcorrer dos últimos dois meses, entre eles: 

No dia 31 de maio de 2020 foi postado storie sobre a aquisição de veículo, sendo marcado o perfil pessoal de Marconi Santana. No dia 1º de junho, foi postada entrega de cestas básicas, também marcado o perfil pessoal do prefeito. No dia 5 de junho, destaca-se a publicidade indicando aquisição de respiradores e ressaltadas a realização de obras e prestação de serviços públicos, em todos sendo utilizada referência direta ao requerido, com foto ou vídeo do prefeito de Flores, ou, como rotineiro, com a marcação do perfil dele.

E ainda: 7 de junho, aquisição de veículo; 9 de junho, entrega de EPI para os profissionais de saúde, pagamento antecipado do 13º salário, prestação de serviço público e distribuição de cestas básicas; 10 de junho, entrega de zinco; 17 de junho, prestação de serviço e realização de obra pública; 18 de junho, realização de obra pública; 19 de junho, realização de obra pública; 24 de junho, prestação de serviço público; 26 de junho, nítido enaltecimento do prefeito de Flores, ao mostrá-lo ao lado de uma obra sendo realizada e de uma retroescavadeira; 29 de junho, aquisição de veículo; 30 de junho, inauguração de unidade de saúde; 2 de julho, reforma em escola, realização de obra; 7 de julho, entrega de cesta básica; 8 de julho, entrega de kit alimentação para alunos das escolas da rede municipal; 21 de julho, aquisição de veículo.

“Acrescente-se que no dia 24 de junho, a Prefeitura de Flores promoveu o evento chamado Revivendo o São João – Prefeitura de Flores. Todavia, o evento, realizado por meio das redes sociais, teve como apresentadores o próprio prefeito e sua esposa, além de terceira pessoa contratada com essa finalidade. 

Durante toda a live, tanto o prefeito quanto sua esposa estiveram presentes na transmissão, chegando até a sortear prêmios. Observa-se também que alguns artistas agradeceram a Marconi Santana pela realização do festejo junino”, relatou o promotor de Justiça.

“Ao assim agir, o prefeito de Flores feriu de morte o § 1º do artigo 37 da Constituição Federal, pois, como dito, “a publicidade dos atos, programas, obras e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, comentou o promotor de Justiça.

“Fica evidente a intenção dissimulada de propagar no subconsciente dos cidadãos que diuturnamente acessam a homepage da Prefeitura nas redes sociais, a imagem e a personalidade do prefeito, enaltecendo suas qualidades e conferindo uma roupagem nitidamente personalística e de louvação ao chefe do Poder Executivo. 

A publicidade deveria conter única e exclusivamente as características da informação impessoal e de orientação social, contudo, no caso da Prefeitura de Flores e do prefeito Marconi Santana, vê-se claramente a utilização da página para promoção pessoal do requerido”, acrescentou o promotor de Justiça. 

“A autoridade municipal ora requerida aproveita-se do poder público a ele conferido para tirar proveito pessoal com a promoção de seu nome e qualidades pessoais, o que é terminantemente vedado pela Carta da República, agravado, ainda, pelo fato de estarmos em ano eleitoral”, complementou.

Por isso, o MPPE propôs a concessão da tutela provisória de evidência com decretação da liminar para que o prefeito Marconi Santana se abstenha de promover-se pessoalmente utilizando os perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instagram e no Facebook e demais redes sociais vinculadas à Prefeitura, devendo ocorrer a imediata edição das postagens referentes à atual gestão substituindo as expressões correspondentes aos nomes e imagens do gestor para utilização da expressão: “A Prefeitura Municipal de Flores fez/adquiriu/celebrou…”

Faz-se também necessária a proibição de postagens personalizadas doravante, inclusive por meio de stories e de reportagens de publicações do perfil pessoal do prefeito.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (18), após participar da cerimônia de lançamento do pacote anticorrupção a convite do Palácio do Planalto, que a presidenta Dilma Rousseff deu uma forte demonstração do seu comprometimento com o combate à corrupção.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa da presidenta de encaminhar projetos de lei ao Congresso Nacional, pedir urgência na tramitação de outros e assinar a regulamentação da Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção (que responsabiliza empresas privadas nos casos de corrupção), reforça a prioridade do Governo Federal ao tema e resulta em mais rigor contra aqueles que infringirem as leis.

“Os projetos ampliam o controle do Estado para prevenir e combater a impunidade que perpetua a corrupção e vão ao encontro das medidas tomadas pelos governos do PT. Cito a melhora da estrutura da Polícia Federal, que culminou com a realização de mais de 2 mil operações, o status de ministério dado à Controladoria-Geral da União, além do respeito à lista tríplice feita pelo Ministério Público para a escolha do procurador-geral da República”, ressaltou o senador.

As propostas que fazem parte do pacote lançado hoje tratam de tipificação da prática do caixa 2, exigência da ficha limpa a servidores dos Três Poderes, confisco de bens dos envolvidos e criminalização da lavagem de dinheiro eleitoral e do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.

Humberto lembrou que esta última proposição, inclusive, é semelhante a um dos projetos de sua autoria, apresentado na semana passada, que trata da criminalização do enriquecimento ilícito. Atualmente, agentes do Estado que auferem vantagem indevida em razão do mandato, cargo, emprego ou função respondem pelos seus atos apenas nas esferas civil e administrativa.

Pela proposta de Humberto, o enriquecimento ilícito de servidores será previsto no Código Penal e resultará em detenção de pelo menos dois anos.

Durante o terceiro debate do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, realizado em Serra Talhada nesta quinta-feira (19), o deputado federal Carlos Veras reafirmou sua candidatura à presidência estadual do PT com foco na organização partidária e na interiorização das ações.

O evento contou com a presença do presidente nacional do partido, senador Humberto Costa, do atual presidente estadual, Doriel Barros e da prefeita Márcia Conrado.

Em discurso divulgado nas redes sociais, Veras destacou a importância de um planejamento estratégico contínuo tanto na direção estadual quanto no apoio às instâncias municipais. “Quero ser presidente estadual do PT para dar continuidade a esse trabalho de organização do nosso partido, cada vez mais fazendo um processo de interiorização”, afirmou.

O parlamentar defendeu a integração entre os diretórios e mandatos petistas em todo o estado como forma de fortalecer o partido. “É preciso unificar forças para enfrentar os desafios, trocar experiências entre os mandatos legislativos e executivos, e fazer com que o nosso partido continue sendo forte, ativo, popular e enraizado na classe trabalhadora e nos movimentos sociais”, ressaltou.

Carlos Veras concluiu seu discurso convocando a militância para o dia 6 de julho, quando ocorre a votação do PED-2025: “380 pelo PT unido, forte e popular”.

A agenda de debates do PED tem percorrido diversas regiões do estado com o objetivo de discutir os rumos do partido e mobilizar a base para o processo eleitoral interno.

O bloco Tô na Folia completou 24 anos de história nesta segunda-feira (3), levando alegria e solidariedade para o Carnaval de Afogados da Ingazeira. Criado pelo ex-prefeito Totonho Valadares com uma proposta inicial político-eleitoral, o bloco se consolidou como uma tradição carnavalesca na região do Pajeú.

Com uma ação solidária, o bloco trocou 3 mil abadás por alimentos não perecíveis, que serão doados a famílias carentes da cidade.

O percurso pela Avenida Rio Branco foi embalado pelos shows de Tuca Barros e do DJ W Rocha. Ainda contou com a Orquestra Show de Frevo na concentração que aconteceu no semáforo da Rio Branco.

O vice-prefeito e atual coordenador do bloco, Daniel Valadares, destacou a importância do evento em suas redes sociais:

“O bloco mais solidário e tradicional da região do Pajeú trouxe mais uma vez energia e alegria, contagiando a Avenida Rio Branco. Esse é o bloco Tô na Folia, com 24 anos de história, folia e solidariedade. Dá para sentir a vibração pelas imagens e vídeos. Gostaria de agradecer a participação de cada um. Carnaval é isso! Muito obrigado, Tuca Barros e DJ W Rocha.”

O desfile contou com os tradicionais bonecões do ex-prefeito Totonho Valadares e do prefeito Sandrinho Palmeira, que acompanhou o evento ao lado de Totonho e de Daniel Valadares.