Apac indica chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas para Pernambuco nos próximos meses

Nos últimos dois anos, a infraestrutura das escolas públicas em Pernambuco apresentou melhorias em alguns aspectos, resultado da atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que vem fiscalizando e monitorando a situação das unidades de ensino nos 184 municípios.

O levantamento que mostra o atual cenário das escolas públicas foi apresentado nesta quinta-feira (03.08), pelo TCE, como parte das atividades do mês nacional da primeira infância.

O TCE realizou duas operações para fiscalizar a infraestrutura das unidades de ensino nos últimos anos. Em 2021, foram vistoriadas 792 escolas municipais e 225 escolas estaduais, ocasião em que foram identificadas diversas irregularidades, como banheiros sem portas, pias, assentos sanitários e descargas com defeito, paredes rachadas, goteiras, fiação exposta, acessibilidade precária e falta de carteiras e bancas, entre outros.

Após o levantamento, o TCE enviou ofícios aos gestores, emitiu alertas de responsabilização e, em reuniões com os conselheiros relatores e prefeitos, propôs a assinatura de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) para corrigir os problemas identificados.

Além disso, em abril deste ano, o TCE realizou outra operação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), para verificar a infraestrutura das escolas, focando nos municípios com atraso no cumprimento das cláusulas dos TAGs assinados em 2021.

Desde o início de 2022 até o momento, o monitoramento dos TAGs mostrou uma melhora em relação à inspeção de 2021.

Ao analisar as unidades educacionais municipais que foram vistoriadas nos dois momentos, é possível observar que o percentual de escolas com problemas generalizados de estrutura, como rachaduras, goteiras, fiação exposta e afundamento de piso, diminuiu de 29% para 13% em 2022/23. Já a presença de carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas aumentou de 92% para 97% no mesmo período.

Em relação aos banheiros, a porcentagem de escolas sem banheiros exclusivos para alunos reduziu de 63% em 2021 para 56,5% nos anos seguintes. E o número de escolas sem quaisquer descargas nos banheiros em funcionamento caiu de 33% para 14%. A situação das portas dos banheiros também melhorou, passando de 22% das unidades educacionais que apresentavam todas em más condições em 2021, para apenas 7% nas visitas subsequentes.

A acessibilidade também teve avanços, com o percentual de escolas com rampas de acesso para cadeirantes aumentando de 39% em 2021 para 66% nos anos seguintes.

“Sabemos que ainda existe um caminho a ser percorrido até que alcancemos a qualidade mínima de infraestrutura esperada para todas as escolas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes. “Mas comemoramos os resultados alcançados porque já estão impactando a vida de cerca de 60 mil alunos de nosso Estado”, disse ela.

Até o último dia 20 de julho, o TCE havia formalizado 131 Termos de Ajuste de Gestão, sendo 16 com o Estado e 114 com os prefeitos, além de emitir 52 Alertas de Responsabilização e 10 Ofícios de Ciência de Falhas aos gestores responsáveis pela educação. Dos TAGs assinados, 25 foram julgados, sendo seis totalmente cumpridos, 18 atendidos de forma parcial e apenas um descumprido.

Os municípios que cumpriram integralmente os termos de ajuste de gestão assinados com o TCE foram Abreu e Lima, Agrestina, Araripina, Belém do São Francisco, Salgueiro, Terra Nova e Tracunhaém.

O Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5) confirmou a total inocência do prefeito Sávio Torres em relação ao Convênio do Ministério do Turismo no julgamento de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal.

A decisão já havia sido decretada pelo juíz da 38ª Vara Federal, nos autos da ação penal nº 0000619-12.2016.4.05.8303. A informação é da assessoria do gestor.

“Essa nova decisão somente reforça o que dizemos há tempos, Sávio Torres não cometeu nenhum crime em relação aos convênios do Ministério do Turismo, pois todos os eventos festivos foram realizados nos moldes pactuados e a prova disso é a sua inocência em todas as ações penais que lhe foram imputadas.”, relatou o advogado Dr. Napoleão Filho.

A defesa afirma ainda que sempre acreditou nas vitórias de Sávio, por não haver indícios de dano ao erário nas condutadas narradas pelo Ministério Público Federal.

A Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) concluiu um estudo sobre a situação da ferrovia Transnordestina abordando a contextualização das obras e encaminhamentos a serem adotados pela Frente Parlamentar que trata do tema na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O documento foi apresentado hoje, na reunião do colegiado que tem o deputado João Paulo (PT) como coordenador.

Dados como o aporte financeiro já destinado à ferrovia – algo em torno de R$ 6 bilhões – composição do traçado original e alterações adotadas, entre outras informações, constam no estudo de 22 páginas elaborado pela Consuleg.

A partir da apresentação do documento, a Frente Parlamentar seguirá um calendário de ações com uma primeira agenda prevista para 15 de maio que será a apresentação do impacto econômico da exclusão de Pernambuco da Transnordestina e possibilidades de construção do ramal Salgueiro-Suape.

Prezadas companheiras e companheiros,

Fui surpreendida ontem com a irresponsável, leviana, mentirosa e abusiva afirmação, feita pelo Relator da CPMI do INSS, de que eu teria envolvimento no esquema fraudulento que vitimou aposentados em todo o Brasil. As acusações não têm suporte em qualquer indício e ainda se baseiam em informações falsas.

Nunca trabalhei ou exerci qualquer cargo ou mandato nos sindicatos, federações ou na confederação de trabalhadores rurais, embora conheça e ateste a importância dessas entidades para a conquista de direitos dos trabalhadores do campo, agricultoras e agricultores familiares, bem como a regularidade de todas as suas ações.

Tenho uma vida honrada e proba e não tenho nada do que me envergonhar. Tomarei todas as providências para responsabilizar os que me acusam, seja pelo crime previsto no art. 27 da Lei de Abuso de Autoridade, seja por calúnia e difamação.

Com lucidez, nesta madrugada, a maioria dos parlamentares que integra a Comissão derrotou o Relatório que ventilou essas mentiras.

A decisão foi acertada, pois a CPMI se demonstrou, desde o início, palco para a oposição atacar adversários políticos, antecipando a campanha eleitoral deste ano, protegendo seus aliados envolvidos no esquema e blindando os grandes financiadores eleitorais.

Parafraseando Margarida Alves, “da luta eu não fujo”. Quem está ao lado da verdade e da Justiça não tem o que temer. Não adiantará aqueles que tentaram manchar o meu nome se esconderem atrás da imunidade parlamentar.

Buscarei a Justiça!

Vereadora Socorro Veras

O Corpo de Bombeiros revelou detalhes do acidente que matou duas pessoas na BR-316, em Floresta, Sertão de Itaparica, neste Dia de Finados. Os romeiros estavam voltando para as cidades de Piaçabuçu e Penedo, em Alagoas, em dois ônibus diferentes, quando bateram na traseira.

Segundo reprodução do Farol de Notícias, Dois homens morreram na hora. Um de 43 anos e outro de 54, que estavam ao lado do motorista. O condutor estava preso as ferragens,mas foi conduzido com vida para um hospital de Floresta.

Segundo a Prefeitura de Piaçabuçu, os dois ônibus saíram da cidade para participar da romaria. Eles não eram da prefeitura, eram alugados pelos romeiros. Os feridos foram levados para um hospital da região. Os outros passageiros foram levados para uma escola da região e aguardaram a chegada de dois ônibus que a gestão municipal mandou para trazê-los eles de volta.