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O ativista italiano Cesare Battisti foi detido pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 4, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Ele estava tentando atravessar a fronteira para a Bolívia.  A PF informou que Battisti não está preso. Neste momento, segundo a PF, ‘agentes da Delegacia de Corumbá estão averiguando a situação em que Battisti se encontrava na região de fronteira’.

Em 27 de setembro, os advogados de Cesare Battisti entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão pelo presidente da República. O relator é o ministro Luiz Fux. A informação sobre o habeas foi divulgada pelo STF.

Battisti teve sua extradição pedida pela Itália pela condenação por quatro homicídios. Em 2010, depois de o Supremo autorizar a extradição e ressalvar que o deferimento não vincula o Poder Executivo, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia de seu mandato, assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição do ex-ativista.

Em 2011, o Supremo arquivou uma Reclamação ajuizada pelo governo da Itália contra o ato de Lula, e determinou a soltura do italiano.

A defesa de Battisti sustenta que, desde então, têm havido ‘várias tentativas ilegais’ de remetê-lo para o exterior por meio de outros mecanismos, como a expulsão e a deportação. Desde 2016, com as mudanças ocorridas no Poder Executivo, os advogados afirmam que há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para obter a extradição.

O alegado risco levou à impetração do HC 136898, que teve seguimento negado. Naquele habeas corpus, o ministro Luiz Fux entendeu que não havia ato concreto de ameaça ou restrição ilegal do direito de locomoção que justificasse a concessão da ordem.

No novo HC, a defesa argumenta que, segundo notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso visando à revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Os advogados também informam que Battisti tem solicitado certidões e informações ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Casa Civil a fim de obter cópias de procedimentos sobre ele, mas até o momento nenhuma informação foi prestada. Outro argumento é a existência de ação civil pública pela qual o Ministério Público pretende a declaração da nulidade do ato que concedeu visto de permanência a Battisti, e, consequentemente, sua deportação.

O juízo da 20ª Vara Federal do Distrito Federal julgou procedente a ação e determinou a imediata prisão administrativa do italiano, mas a ordem foi suspensa liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Finalmente, alegam que Battisti casou-se com uma brasileira e tem um filho que depende econômica e afetivamente dele, o que impede a sua expulsão.

Apontando risco iminente e irreversível, a defesa pede a concessão de liminar para obstar eventual extradição, deportação ou expulsão a ser levada a efeito pelo presidente da República. No mérito, pede-se a confirmação da liminar ou a conversão do HC em reclamação a fim de preservar a autoridade de decisão do STF que reconheceu que a negativa de extradição é insindicável pelo Poder Judiciário (RCL 11423), determinando-se assim o trancamento da ação civil pública.

Jogadores da seleção brasileira se reuniram com Tite, a comissão técnica dele e também com o presidente da CBF, Rogério Caboclo, e discutiram participar ou não da Copa América, que será disputada no Brasil.

A conversa entre os atletas e Caboclo aconteceu na última quarta-feira, antes da viagem da delegação de Teresópolis para Porto Alegre, onde a Seleção enfrenta o Equador nesta sexta, pelas Eliminatórias da Copa de 2022.

Jogadores mais experientes do elenco externaram a insatisfação por terem descoberto pela imprensa e pelas redes sociais que o Brasil sediará o torneio. Eles também questionaram sobre a possibilidade de a competição não ser realizada.

No começo da semana, após desistência de Colômbia e Argentina, que seriam as sedes iniciais do torneio, a Conmebol anunciou que a competição será disputada no Brasil.

Em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira, Tite confirmou as conversas internas na Seleção, mas evitou falar sobre o desejo dos atletas.

“Temos uma opinião muito clara e fomos lealmente, numa sequência cronológica, eu e Juninho, externando ao presidente qual a nossa opinião. Depois, pedimos aos atletas para focarem apenas no jogo contra o Equador. Na sequência, solicitaram uma conversa direta ao presidente. Foi uma conversa muito clara, direta. A partir daí, a posição dos atletas também ficou clara. Temos uma posição, mas não vamos externar isso agora. Temos uma prioridade agora de jogar bem e ganhar o jogo contra o Equador. Entendemos que depois dessa Data Fifa as situações vão ficar claras”.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar diversos municípios e realizar reuniões com vereadores e demais lideranças políticas. Neste final de semana o socialista passou por Petrolina, Santa Cruz, Trindade, Araripina, Dormentes e Lagoa Grande.

Em Petrolina, na sexta-feira (15), Gonzaga Patriota reuniu as suas lideranças políticas e a imprensa para anunciar que não apoiará nenhum candidato a prefeito da cidade.

Já no sábado (16), o deputado começou a sua agenda em Santa Cruz, onde se reuniu com amigos e eleitores na casa do vereador Luciano Nunes para um café da manhã.

Na ocasião, Gonzaga Patriota comentou sobre o cenário político atual e explicou a importância da Medida Provisória 733/2016 que trata sobre a renegociação das dívidas dos agricultores.

Em seguida, Patriota concedeu entrevista à Rádio Cultura FM e voltou a explicar os motivos que o levou a votar pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. “Espero que ela [Dilma Rousseff] não volte. Eu nunca vi, em 40 anos que estou no parlamento, tanta roubalheira em um governo”, desabafou.

Em Trindade, alguns pré-candidatos a vereador se reuniram com o deputado para solicitarem o seu apoio para as eleições municipais. Participaram da reunião os pré-candidatos Lenildo do Carneiro; Júnior Sena; José Amário e Everaldo Antônio candidato à reeleição; além de Jailson Franco; Júnior Paulinho e Carlos Maia, todos ligados ao grupo da pré-candidata a prefeita Helba Rodrigues.

Dando continuidade à agenda, Gonzaga Patriota visitou o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina. Acompanhado da irmã Fátima e do vereador João Dias, o deputado foi conferir de perto as obras de ampliação do hospital e as futuras instalações do Centro de Hemodiálise que atenderá cerca de 120 pessoas. Patriota destina emenda parlamentar no valor de R$100 mil todo ano para o hospital.

Após visitar o hospital, Patriota se reuniu com o prefeito Alexandre Arraes onde declarou apoio a pré-candidatura de Tião do Gesso a prefeito de Araripina.

Em seguida, o socialista fez uma breve visita ao vereador Zé Macedo de Dormentes, onde conversaram sobre as eleições municipais.

E para finalizar a agenda, o parlamentar se reuniu com os vereadores de Lagoa Grande Ítalo de Vilma; Mantena e Doutor de Iolanda tratando de estratégias para as eleições municipais deste ano.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia e a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas/PE), Inamara Melo, reafirmaram durante reunião nesta segunda-feira (16) a importância do fortalecimento do licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos.

A presidenta da Amupe, Ana Célia afirmou que “o diálogo é sempre o melhor caminho e que de há muito, a entidade vem discutindo e buscando estudos que viabilizem o acesso ao licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos. Hoje, municípios de grande porte, que possuem estrutura e condições técnicas, já vêm realizando tal processo. Mas a maioria das prefeituras tem grandes dificuldades”, frisou.

Neste caso, a Amupe entende que o consórcio municipal é o melhor caminho para os municípios executarem o licenciamento ambiental. O consórcio promove a democratização do acesso, a estrutura necessária e o barateamento dos custos. A Associação ressalta, nesse sentido, a importância da contribuição das Universidades, que dispõem de profissionais qualificados para contribuir no processo, garantindo a segurança jurídica e agilizando as licenças.

A secretária da Semas, Inamara Melo, reafirmou a importância da autonomia dos municípios em todo o processo e que “a Semas está trabalhando, em conjunto com o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para estabelecer a revisão da resolução 01/2018, que se refere a competência dos entes-federativos na concessão de licenciamento ambiental, preservando a competência dos municípios no processo”, destacou.

Por fim, a Amupe e Semas se comprometeram em ampliar o diálogo com os municípios, promovendo oportunamente, discussão com secretários de meio ambiente, prefeitos e prefeitas.

Em um vídeo postado em sua rede social no início da tarde deste sábado, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), denunciou o uso ilegal das forças de segurança do estado para fazer a segurança privada da prefeita e de seus eventos sob as ordens do Estado. Esposo da candidata a prefeita Nerianny Cavalcanti (PTB), Zeca denunciou nunca ter participado de uma campanha da forma que esta está se realizando em Arcoverde.

Em sua fala, ele diz que a campanha “afronta o espírito democrático de direito e pacificador” do povo de Arcoverde. Segue dizendo que trata-se de “uma campanha truculenta, desleal, feita sob ameaças, onde o Governo do Estado utiliza de suas forças de segurança em benefício de uma candidatura rejeitada pela grande maioria da população, utilizando-se das perseguições para tentar se perpetuar no poder a todo custo”.

Segundo Zeca Cavalcanti, o governo do estado “não satisfeito, ainda se utiliza dos agentes à paisana na calada da noite, armados para intimidar militantes e o eleitor que defende a mudança e o fim da prática abusiva de governo perseguidor”.

Zeca diz que “ainda se aproveitam dessa impunidade, para coagir de forma vergonhosa, promoverem a distribuição de panfletos apócrifos disseminando calúnias contra nosso grupo político; intimidar e perseguir nossos coordenadores de campanha na tentativa de intimidá-los”. Ele segue dizendo que tudo isso acontece nas barbas do poder Executivo Estadual sem que nenhuma providência seja tomada.

O parlamentar trabalhista ainda diz que o que vem acontecendo na cidade é “uma violência e afronta direta à democracia. Arcoverde está se tornando uma cidade onde se prevalece a lei dos homens. Nunca, ao longo de nossa trajetória política presenciei o uso tão escancarado da máquina pública a serviço de uma candidatura”.