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Battisti é detido pela PF em Corumbá

Por Nill Júnior

O ativista italiano Cesare Battisti foi detido pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 4, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Ele estava tentando atravessar a fronteira para a Bolívia.  A PF informou que Battisti não está preso. Neste momento, segundo a PF, ‘agentes da Delegacia de Corumbá estão averiguando a situação em que Battisti se encontrava na região de fronteira’.

Em 27 de setembro, os advogados de Cesare Battisti entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão pelo presidente da República. O relator é o ministro Luiz Fux. A informação sobre o habeas foi divulgada pelo STF.

Battisti teve sua extradição pedida pela Itália pela condenação por quatro homicídios. Em 2010, depois de o Supremo autorizar a extradição e ressalvar que o deferimento não vincula o Poder Executivo, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia de seu mandato, assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição do ex-ativista.

Em 2011, o Supremo arquivou uma Reclamação ajuizada pelo governo da Itália contra o ato de Lula, e determinou a soltura do italiano.

A defesa de Battisti sustenta que, desde então, têm havido ‘várias tentativas ilegais’ de remetê-lo para o exterior por meio de outros mecanismos, como a expulsão e a deportação. Desde 2016, com as mudanças ocorridas no Poder Executivo, os advogados afirmam que há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para obter a extradição.

O alegado risco levou à impetração do HC 136898, que teve seguimento negado. Naquele habeas corpus, o ministro Luiz Fux entendeu que não havia ato concreto de ameaça ou restrição ilegal do direito de locomoção que justificasse a concessão da ordem.

No novo HC, a defesa argumenta que, segundo notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso visando à revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Os advogados também informam que Battisti tem solicitado certidões e informações ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Casa Civil a fim de obter cópias de procedimentos sobre ele, mas até o momento nenhuma informação foi prestada. Outro argumento é a existência de ação civil pública pela qual o Ministério Público pretende a declaração da nulidade do ato que concedeu visto de permanência a Battisti, e, consequentemente, sua deportação.

O juízo da 20ª Vara Federal do Distrito Federal julgou procedente a ação e determinou a imediata prisão administrativa do italiano, mas a ordem foi suspensa liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Finalmente, alegam que Battisti casou-se com uma brasileira e tem um filho que depende econômica e afetivamente dele, o que impede a sua expulsão.

Apontando risco iminente e irreversível, a defesa pede a concessão de liminar para obstar eventual extradição, deportação ou expulsão a ser levada a efeito pelo presidente da República. No mérito, pede-se a confirmação da liminar ou a conversão do HC em reclamação a fim de preservar a autoridade de decisão do STF que reconheceu que a negativa de extradição é insindicável pelo Poder Judiciário (RCL 11423), determinando-se assim o trancamento da ação civil pública.

Outras Notícias

SERES diz que fisioterapeuta presa em Buíque não tem acesso a telefone

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou em nota ao blog que a reeducanda Maria Silvaneide Patrício, Sílvia Patrício, “encontra-se em um pavilhão normal da Colônia Penal Feminina de Buíque e, como todas as outras detentas, não têm acesso a nenhum sistema de telefonia”. A nota é um posicionamento acerca das cartas enviadas por Patrícia […]

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou em nota ao blog que a reeducanda Maria Silvaneide Patrício, Sílvia Patrício, “encontra-se em um pavilhão normal da Colônia Penal Feminina de Buíque e, como todas as outras detentas, não têm acesso a nenhum sistema de telefonia”.

A nota é um posicionamento acerca das cartas enviadas por Patrícia a Marcílio Pires, divulgadas pelo Portal Pajeú Radioweb e pelo blog.

“O seu contato com os visitantes ocorre nos dias previstos em lei e com as pessoas previamente cadastradas”, diz.

Nas cartas, ela chega a informar telefone para contato, diz que quer vê-lo e que colocou o nome dele autorizando visita no presídio feminino de Buíque. “A Seres informa ainda que não há impedimento legal de pessoas privadas de liberdade enviarem cartas para outras pessoas”, diz na nota.

Acrescenta a SERES que, “por não estar submetida a nenhuma medida de segurança, a reeducanda participa normalmente da rotina interna da unidade e, na atividade de laborterapia, ela é observadora da oficina de artesanato e não concessionada (trabalhadora)”.

Sílvia é acusada de ser mandante do homicídio de Érika de Souza Leite (Paulinha) de 30 anos, então esposa de Marcílio, que foi assassinada no dia 1º de novembro de 2016, tendo como executor José Tenório (Zé Galego), preso em Arcoverde.

Pernambuco alcança a segunda maior produção de energia solar do Nordeste em 2024

Pernambuco consolidou sua posição de destaque no setor de energia renovável em 2024, tornando-se o segundo maior gerador de energia solar do Nordeste. O estado foi responsável por 14,9% de toda a potência instalada na região, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No cenário nacional, Pernambuco ocupa agora o 12º […]

Pernambuco consolidou sua posição de destaque no setor de energia renovável em 2024, tornando-se o segundo maior gerador de energia solar do Nordeste. O estado foi responsável por 14,9% de toda a potência instalada na região, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No cenário nacional, Pernambuco ocupa agora o 12º lugar no ranking de geração solar.

O crescimento também foi expressivo na geração distribuída – sistemas solares instalados em residências, comércios e indústrias. De janeiro até meados de dezembro deste ano, o estado registrou a instalação de 30.400 novas unidades, representando um aumento de 21,9%.

Esse avanço é atribuído a diversos fatores, como o acesso facilitado a linhas de crédito e financiamentos, que têm reduzido os custos para a implantação de sistemas de energia solar. Além disso, a geração distribuída tem se destacado como uma solução prática e econômica, permitindo que cidadãos e empresas produzam sua própria energia elétrica.

A expansão da energia solar reforça a importância de Pernambuco no movimento de transição energética, contribuindo para um futuro mais sustentável e reduzindo a dependência de fontes não renováveis.

Comissão Especial da Aquicultura promove audiência pública em Petrolândia

A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual de Aquicultura da Assembleia realizou nessa quinta (25), em Petrolândia (Sertão de Itaparica) a primeira audiência pública do colegiado. A reunião foi coordenada pelo presidente do grupo parlamentar, deputado Waldemar Borges (PSB), e contou com a presença da prefeita do município, Janielma Souza, de representantes […]

Foto: Roberto Pereira/Divulgação

A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual de Aquicultura da Assembleia realizou nessa quinta (25), em Petrolândia (Sertão de Itaparica) a primeira audiência pública do colegiado.

A reunião foi coordenada pelo presidente do grupo parlamentar, deputado Waldemar Borges (PSB), e contou com a presença da prefeita do município, Janielma Souza, de representantes da Prefeitura de Jatobá, do Banco do Nordeste e de diversas entidades governamentais, como Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) e do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), além de pequenos, médios e grandes produtores de alevinos (peixes recém-nascidos).

Durante a audiência, foram discutidos, entre outras coisas, os avanços do setor, os impactos sociais e ambientais no Rio São Francisco, o licenciamento ambiental para a área, a fiscalização sanitária, a infraestrutura, assistência técnica, acesso a crédito, incentivo fiscal, entre outros pontos.

Em sua fala, o presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges, destacou as potencialidades da aquicultura para regiões – como a Zona da Mata e o Sertão – que historicamente enfrentam dificuldades de encontrar alternativas econômicas que assegurem renda e qualidade de vida para seus moradores.

“Apesar das potencialidades, temos obstáculos a enfrentar, que vão desde a licença ambiental, passam pelo fomento financeiro e chegam até à organização. Acredito que o grande mérito desta Comissão é reunir todas as pessoas e instituições envolvidas na atividade econômica para pensarmos juntos”, destacou Borges.

Parabenizando a iniciativa da Alepe, a prefeita Janielma Souza lembrou que a ida do colegiado ao município assegura a abertura de um diálogo necessário entre todos os que integram a cadeia produtiva da aquicultura.

“Pernambuco já está à frente dos demais estados por permitir, por meio da legislação, a produção de peixes em lagos artificiais. Mas acredito que podemos ajustar pontos para que possamos garantir a geração de renda, principalmente para a população menos favorecida, além do desenvolvimento sustentável”, disse Janielma.

A Comissão Especial vem avaliando cenários e gargalos do setor em reuniões que mobilizam especialistas, autoridades e produtores na perspectiva de construir coletivamente uma proposta a ser apresentada ao Governo do Estado.

Atualmente a aquicultura é explorada por empresas e cerca de 700 produtores de base familiar em dois polos produtivos localizados no Sertão de Itaparica e na Zona da Mata. Pernambuco ocupa a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no País, sendo o maior polo de piscicultura em tanques-rede em todo o Nordeste.

As próximas audiências do colegiado serão realizadas em Palmares, na Mata Sul (15 de maio), e Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (29 de maio).

Comupe realiza reunião de planejamento para 2026 com foco em inovação no serviço público

O Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) realizou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, uma reunião de planejamento voltada para as ações de 2026. O encontro teve como foco a discussão de inovação no serviço público, com a apresentação de propostas e diretrizes que irão nortear o próximo ciclo de trabalho da entidade. Entre os pontos […]

O Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) realizou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, uma reunião de planejamento voltada para as ações de 2026. O encontro teve como foco a discussão de inovação no serviço público, com a apresentação de propostas e diretrizes que irão nortear o próximo ciclo de trabalho da entidade.

Entre os pontos debatidos, esteve a automatização de alguns processos internos, com o objetivo de otimizar rotinas administrativas. A medida busca permitir que a equipe técnica concentre mais esforços na assessoria aos municípios, ampliando o contato direto e o acompanhamento das demandas municipais.

Durante a reunião, o presidente do Comupe, Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira, conduziu as discussões e deliberou sobre encaminhamentos estratégicos para 2026, alinhando as ações do consórcio às necessidades dos municípios consorciados. “Estamos tomando decisões para modernizar o Comupe, automatizando processos internos para que nossa equipe esteja cada vez mais próxima dos municípios, oferecendo uma assessoria mais presente e um serviço mais eficiente em 2026”, afirmou o presidente Sandrinho Palmeira.

PSL começa a se mexer no Sertão do estado

Em Afogados, reunião decidiu que legenda não quer ocupar mas convencer quem ocupa funções da cota federal a seguir ideias. Em Serra, encontro dia 26. Nomes do PSL e da chamada extrema direita na região que apoiaram a eleição de Jair Bolsonaro começaram a ter as primeiras reuniões discutindo cenários e perspectivas futuras. Em Afogados […]

Em Afogados, reunião decidiu que legenda não quer ocupar mas convencer quem ocupa funções da cota federal a seguir ideias. Em Serra, encontro dia 26.

Nomes do PSL e da chamada extrema direita na região que apoiaram a eleição de Jair Bolsonaro começaram a ter as primeiras reuniões discutindo cenários e perspectivas futuras.

Em Afogados da Ingazeira, o PSL teve o primeiro encontro do Diretório Municipal em 2019. Na pauta a discussão sobre os passos da legenda visando o futuro, inclusive as perspectivas de participação no debate sucessório e outros temas.

Uma das discussões foi sobre cargos no município que passam pela cota que cabe ao governo federal. A decisão foi de que o PSL não irá invocar a indicação desses cargos. Nomes como Toninho Valadares e Wesley  Almeida, ouvidos pelo blog, afirmaram que a legenda considera essa discussão menor. Querem entretanto conversar com quem ocupa essas funções e dialogar sobre o que pensa o grupo, garantindo que não condicionarão uma coisa à outra.

Em Serra Talhada, o partido organiza o I Congresso “Muda Sertão, Muda de Verdade”, com organização de Eliane Oliveira e George Sampaio, presidentes do PSL de Serra e Salgueiro.

Será dia 26 de janeiro no Auditório do Hotel Império da Serra com presenças de lideranças municipais e da executiva nacional.