Gestão Cidadã: tabirenses participam de oficina em Flores
Por Nill Júnior
Nos dias 30 e 31 de julho, tabirenses estão na cidade de Flores participando de uma oficina promovida pelo Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com a União Europeia. O encontro está acontecendo no auditório da Câmara Municipal.
Nessa edição está sendo abordado o tema “Tomada de decisões por maioria e a atenção às demandas de gênero e raça no círculo orçamentário e na criação das políticas públicas”.
Além dos representantes de Tabira, estiveram presentes lideranças dos municípios de Flores, Calumbi, Carnaíba, Solidão e Santa Cruz da Baixa Verde. A próxima oficina está prevista para os dias 20 e 21 de agosto e dessa vez será sediada na cidade de Caruaru.
Blog do Magno Há um conceito no Pajeú, região onde a poesia brota da terra seca sem muito esforço, que São José do Egito é o reino dos poetas, cantadores e glosadores. Mas Tabira não fica atrás. Lá, onde dividi grande parte dos meus anos dourados com Afogados da Ingazeira, minha terra natal, uma casa […]
Há um conceito no Pajeú, região onde a poesia brota da terra seca sem muito esforço, que São José do Egito é o reino dos poetas, cantadores e glosadores. Mas Tabira não fica atrás.
Lá, onde dividi grande parte dos meus anos dourados com Afogados da Ingazeira, minha terra natal, uma casa sim outra não é aberta por um poeta quando se bate gritando “oh de casa”. A começar pelo repentista Sebastião Dias (PTB), que trocou a viola pelo expediente na Prefeitura. Já reeleito, está à caça de um nome para apoiar.
Se tiver juízo e o bom senso abrir uma luz à sua frente, deve escolher o jovem advogado Flávio Marques, filiado ao PSD de André de Paula, como seu candidato a prefeito. Seria o chamado tiro de misericórdia nas pretensões do grupo do rejeitado ex-prefeito Dinca Brandino de voltar ao poder.
Com apenas 29 anos, formado em Direito pela Faculdade de Patos (PB), Flávio já emprestou seu talento ao município até na área de comunicação: foi o melhor assessor na projeção da imagem da cidade, revelando-se, também, notável blogueiro.
Testado na gestão municipal como executivo, se revelou, de fato, como auxiliar de Sebastião Dias, na pasta de Administração. Há sete anos no cargo, deixou um rastro de bem-feitorias. Criou, por exemplo, a Guarda Municipal, estruturando o Centro de Monitoramento, dispondo de viaturas, base móvel e equipamentos.
Abriu o GAER – Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate – que funciona suprindo o SAMU, serviço não ativado na região. Integrou o Procon ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o único município do Alto Pajeú.
Abriu, ainda, e estruturou, a Estação Cidadania, espaço que tem a Ouvidoria, Unidade Municipal de Cadastramento do Incra e a sala do Empreendedor. Também entregou à população outros serviços, como o Departamento Municipal de Trânsito, passo certeiro para abrir o processo de municipalização do trânsito.
Instalou sinalização com semáforos produzidos na própria Tabira. Apontado como o primeiro no Estado a construir seus equipamentos de trânsito, Tabira tem servido de vitrine para uma penca de municípios das mais variadas regiões do Estado.
Flavio idealizou, igualmente, o PROVASER, Programa de Valorização do Servidor, que já concedeu diversos incentivos e direitos aos servidores de Tabira.
Eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, Flávio Marques, se Sebastião não abrir os olhos e decidir logo pela sua candidatura, vai acabar “roubado” para longe. Tem talento e capacidade de gestão. É isso que precisa ser oferecido ao município como diferencial na eleição do ano que vem.
G1 O Ibope divulgou nesta segunda-feira (15) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado na sábado (13) e domingo (14), e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos. Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: o candidato do […]
Candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
G1
O Ibope divulgou nesta segunda-feira (15) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado na sábado (13) e domingo (14), e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.
Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: o candidato do PSL Jair Bolsonaro tem 59% contra 41% do petista Fernando Haddad.
Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.
Nos votos totais, os resultados apresentam Jair Bolsonaro (PSL) com 52% e Fernando Haddad (PT) com 37%. Em branco ou nulo: 9%. Não sabem, 2%.
A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 2506 eleitores em 176 municípios dias 13 e 14 de outubro. O registro no TSE é o BR‐01112/2018. Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”.
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias assina amanhã, dia 3, a ordem de serviço da pavimentação das Ruas José Severino do Nascimento, conhecida por “Beco de Zé Feitosa” e Lúcia Luzia da Soledade, ambas no bairro de Fátima. O prefeito disse em nota ao blog que sua gestão está “fazendo milagres e realizando sonhos”. “Mesmo […]
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias assina amanhã, dia 3, a ordem de serviço da pavimentação das Ruas José Severino do Nascimento, conhecida por “Beco de Zé Feitosa” e Lúcia Luzia da Soledade, ambas no bairro de Fátima.
O prefeito disse em nota ao blog que sua gestão está “fazendo milagres e realizando sonhos”.
“Mesmo diante de muitos sacrifícios e diversas dificuldades estamos realizando o sonho de muita gente. Os que não acreditavam e até duvidavam estão vendo como trabalhamos e o que fazemos”, destacou.
FolhaPE A Polícia Federal (PF) pediu hoje (16) à Justiça Federal em Minas Gerais mais 90 dias para encerrar o inquérito que apura quem são os responsáveis pelo financiamento da defesa de Adélio Bispo, autor do ataque contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. Em dezembro do ano passado, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão […]
A Polícia Federal (PF) pediu hoje (16) à Justiça Federal em Minas Gerais mais 90 dias para encerrar o inquérito que apura quem são os responsáveis pelo financiamento da defesa de Adélio Bispo, autor do ataque contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado.
Em dezembro do ano passado, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em dois imóveis relacionados ao advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos integrantes da defesa de Adélio. Zanone diz que manterá sigilo profissional sobre o contratante.
Bolsonaro tomou uma facada enquanto fazia campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro do ano passado. O ataque foi feito por Adélio Bispo de Oliveira, autor confesso da facada, que está preso no presídio federal em Campo Grande (MS).
No primeiro processo aberto pela Justiça, Adélio passou à condição de réu por atentado pessoal por inconformismo político. Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.
De acordo com o procurador autor da denúncia, Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa. A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um suposto problema mental.
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade […]
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos”. Leia mais da nota:
Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).
Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.
Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições.
Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década.
Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões.
Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos.
Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020.
Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações.
Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.
Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.
Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa.
O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.
Nos dias 30 e 31 de julho, tabirenses estão na cidade de Flores participando de uma oficina promovida pelo Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com a União Europeia. O encontro está acontecendo no auditório da Câmara Municipal.
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