Gestão Cidadã: tabirenses participam de oficina em Flores

Itapetim teve a única escola pública do Pajeú premiada na 9ª edição do Concurso Arte Livre, que é promovido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e que visa levantar a discussão sobre os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com Luciana Paulino, secretária de Educação, o município venceu a etapa regional na Categoria Texto do Ensino Fundamental com a Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps) através da redação sobre o tema “Trabalho Infantil não é legal” produzida pela aluna Maria Viviane Ferreira da Silva.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, que ontem (06/04) recebeu os responsáveis pela conquista, o prêmio é um reconhecimento por tudo o que vem sendo feito na educação no município. “Parabenizamos a Viviane e a todos que fazem a educação, sem esquecer da Secretaria de Ação Social, do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da articulação do Selo Unicef, que tiveram papel importante nessa conquista”, frisou.

A aluna Maria Viviane Ferreira da Silva recebeu como premiação um notebook, enquanto que a Emaps e a orientadora Maria de Fátima receberam cada um notebook e um data show.

A 9ª edição do Concurso Arte Livre contou com a participação de 6.249 alunos das redes publica e particular de ensino, premiando 14 alunos na Categoria Desenho, 13 alunos na Categoria Texto do Ensino Fundamental, 1 aluno na Categoria Texto do Ensino Médio e 1 aluno na Categoria Vídeo.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu, nesta terça-feira (8), uma Assembleia Extraordinária de Prefeitos e Prefeitas em sua sede no Recife. O encontro foi uma oportunidade para os gestores municipais debaterem temas estratégicos que impactam diretamente a vida da população e conhecerem novas ferramentas de apoio à gestão.

Durante a reunião, a secretária da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, apresentou o Conselho Estadual de Controle Interno de Pernambuco (Coneci/PE) e destacou o papel da Escola de Controle Interno na capacitação de servidores municipais.

Já Hermano Toscano, gerente do Projeto Nacional da Nota Fiscal Eletrônica da Receita Federal, detalhou a plataforma nacional de emissão de notas fiscais e reforçou a importância de os municípios se adaptarem para reduzir o “Custo Brasil”.

A pauta municipalista em Brasília também foi abordada pelo consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, que atualizou os prefeitos sobre propostas como a PEC 66, que trata do novo parcelamento previdenciário e precatórios; o PLP 141/2024, que regula gastos com terceirizações; além do aumento de 1,5% do FPM, alterações no imposto de renda e os pisos salariais das áreas de limpeza urbana e educação básica, ainda sem fonte de custeio definida.

A coordenadora regional do Unicef, Immaculada Pietro, apresentou o panorama do Selo Unicef em Pernambuco, ressaltando que 138 municípios já integram a iniciativa e que as adesões seguem abertas até o dia 23 de julho.

A gerente técnica da Amupe, Ana Nery, também destacou o programa Amupe Capacita, que prevê mais de 100 cursos até o fim do ano para qualificar mais de 5 mil servidores municipais.

Por fim, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, apresentou o Portal da Iluminação Pública, uma parceria com a Neoenergia para ajudar na gestão das contas de energia das prefeituras, além de ter trazido informes sobre Segurança Pública e Compesa.

“Agradeço a presença de todos os prefeitos e prefeitas que atenderam ao nosso chamado. A Amupe reafirma seu compromisso de estar sempre ao lado dos municípios, buscando soluções e fortalecendo a gestão pública para melhorar a vida do povo pernambucano”, declarou Marcelo Gouveia.

O TRE Pernambuco, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) uma série de cursos de atualização de juízas e juízes eleitorais visando a preparação das Eleições 2024. Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o curso acontece em Serra Talhada, contando com magistradas e magistrados eleitorais dos polos eleitorais 9 (Serra Talhada), 11 (Salgueiro) e 12 (Ouricuri).

Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Geral do TRE-PE, Orson Lemos, lembrou que o Tribunal está levando o curso a várias cidades do estado. “Os juízes poderão aqui tirar dúvidas pessoalmente e ainda terão um complemento em EAD sobre atos gerais das eleições”, ressaltou. 

A diretora da EJE, Desembargadora Virgínia Gondim disse que “a finalidade é capacitar e atualizar juízes eleitorais nessas temáticas importantes, quais sejam: registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda, as novas regras e as questões de fraude à cota de gênero”.

Também estiveram presentes o Desembargador Humberto Vasconcelos, desembargador eleitoral substituto, o Desembargador Dario Rodrigues, vice-diretor da EJE, e o Dr. Diógenes Portela Saboia Soares Torres, juiz da 71ª Zona Eleitoral (Serra Talhada).

Falando em nome dos 16 magistrados que participam do curso, o Dr. Felippe Brenner, juiz da 77ª Zona Eleitoral, de Cabrobó agradeceu à oportunidade de fazer o curso preparatório: “agora que nos deparamos com os problemas enfrentados na prática do dia a dia, esse curso veio a calhar é é muito proveitoso ouvir os colegas do TRE com mais experiência no Eleitoral, principalmente para nós que estamos iniciando a carreira.”

As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano estiveram no foco dos dois dias de curso. Questões como propaganda, combate à desinformação, registro de candidaturas, prestação de contas e julgamento com perspectiva de gênero foram abordadas pelos facilitadores do curso: Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE; Cícero Barreto, secretário Judiciário; Narele Coelho, assessora jurídica; Eratóstenes Hawlynson, chefe de Cartório de Catende (Mata Sul); e Marcos Andrade, chefe da seção de contas eleitorais vinculado à Secretaria de Auditoria.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) revelou novidades sobre os concursos da Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros de Pernambuco.

Os anúncios foram feitos durante o evento Ouvir Para Mudar, na última quarta-feira (27), e reforçados nesta sexta-feira (29) em publicação nas redes sociais.

Os concursos foram anunciados pelo governo do estado no final do mês de julho, durante o evento Juntos Pela Segurança. Ao todo, são previstas 3.805 vagas para praças, oficiais, delegados, agentes e escrivães.

Na última quarta-feira, Raquel Lyra anunciou que o governo havia autorizado a contratação das empresas responsáveis pela elaboração dos editais.

De acordo com a SDS, todo o processo licitatório de contratação das empresas já foi finalizado. Na manhã de hoje, Raquel Lyra anunciou que o governo está trabalhando para que o processo seletivo seja realizado em janeiro de 2024.