Amupe reúne prefeitos para discutir pautas municipalistas

Por Anchieta Santos

Mesmo com a minirreforma sancionada pela Presidente Dilma e o prazo de filiações alterado, a corrida pelas novas siglas continua.

Em Tabira as lideranças que saíram do PMDB depois da entrada do ex-prefeito Dinca Brandino, já se acomodaram no PSD. Ontem durante reunião com o Presidente estadual do partido André de Paula, o Secretário Municipal de Administração Flávio Marques ganhou a presidência do PSD.

O vice-presidente é o empresário Paulo Manú. Notícias que chegam de Tabira dão conta de que Flávio Marques venceu a queda de braço com Diana Queiróz, que também pretendia assumir o comando do PSD.

A gestão do prefeito Elton Martins (Republicanos) é aprovada por 79% da população de Águas Belas. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre 28 e 29 de dezembro.

É a segunda pesquisa divulgada pelo instituto desde a posse de Dr Elton, que em 2024 bateu o candidato da oposição Mauricio de Josué, do PT, apoiado pelo então prefeito Luiz Aroldo. Os índices são melhores que os de julho, quando a aprovação foi de 75%.

Um total de 11% desaprovam e 10% não opinaram.

Quando chamada a classificar a gestão, 18% disseram ser ótima, 50% disseram ser boa, 20% afirmam ser regular, 3% se posicionaram dizendo ser ruim e 4%, péssima. Apenas 5% não opinaram.

Dados: a pesquisa foi realizada entre 28 e 29 de dezembro, com 250 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Junho/2025).

Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado  vistoriou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Ferreira da Silva, na Vila da Pousada. A obra era um desejo antigo dos moradores da rua.  beneficiada.

A pavimentação da Rua Maria Ferreira da Silva é executada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo de Pernambuco, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Clebel Cordeiro quis saber se empresa vencedora  licitação deve comprovar regularidade fiscal na assinatura do contrato

Em sua sessão do Pleno nesta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas respondeu consultas das prefeituras de Salgueiro e Vicência e outra da Câmara Municipal de Terra Nova.

O consulente de Salgueiro foi o prefeito Clebel Cordeiro e, o relator do processo, o conselheiro Carlos Porto. A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, tendo o Ministério Público de Contas sido representado pela procuradora Germana Laureano.

O prefeito de Salgueiro consultou o TCE nos seguintes termos: “Se a empresa vencedora de determinada licitação apresenta comprovação de regularidade fiscal durante a fase de habilitação, é necessário repetir essa exigência no momento da assinatura do contrato?”.

De acordo com o TCE, a regularidade fiscal é requisito de habilitação para participação de empresas em licitações públicas e sua exigência deve ser mantida durante toda execução contratual, especialmente durante a assinatura do contrato. O não cumprimento desta obrigação pode ensejar a rescisão contratual.

Já o consulente de Vicência foi o prefeito Guilherme de Albuquerque Melo Nunes. Ele fez ao TCE a seguinte indagação: “Considerando a aprovação da Lei Federal nº 13.429/2017 (Lei da Terceirização), é possível a administração pública municipal contratar prestadora de serviços terceirizados para a realização de atividades-fim da administração?”

O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, invocando o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, respondeu que não. Segundo ele, a Carta Magna veda a “terceirização” da atividade-fim na administração pública, devendo ser observadas as regras previstas na Lei Federal nº 8.666/93.

TERRA NOVA – Por fim, o presidente da Câmara Municipal de Terra Nova, Livino Clementino Pereira, questionou o TCE sobre se é possível o presidente da Câmara de Vereadores acumular esse cargo com o de agente municipal de saúde, recebendo as duas remunerações. O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, respondeu que não existe impedimento à acumulação, desde que haja compatibilidade de horário.

A Prefeitura de Arcoverde inaugurou nesta terça-feira (2) o Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual Dr. José Genezio Lafaytte (CER II). O espaço vai atender crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A estrutura conta com ginásio para fisioterapia, consultórios de ortopedia, neurologia e psiquiatria, salas de atendimento terapêutico individual e em grupo, ambientes adaptados para atividades de vida diária e área de convivência infantil.

O atendimento será feito por equipe multiprofissional formada por médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos, enfermeiros, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. Segundo a Secretaria de Saúde, o objetivo é reduzir filas de espera, evitar deslocamentos para outros municípios e oferecer suporte contínuo às famílias da região.

Durante a inauguração, mães de crianças com TEA relataram que o centro atende a uma demanda apresentada na campanha eleitoral. Renata Vieira, mãe atípica, afirmou: “Essa realização é um privilégio. Lutamos muito e, graças à sensibilidade do prefeito, nossos filhos agora recebem as terapias necessárias sem precisar sair de Arcoverde”.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou que o equipamento representa um marco para o município: “Inaugurar o CER II representa um avanço concreto em saúde e inclusão em Arcoverde. Especialmente para as crianças com TEA e suas famílias, este centro representa dignidade, acolhimento e acesso a terapias essenciais sem precisar sair da cidade”.

A secretária de Saúde, Maria Clara, também ressaltou a integração das áreas envolvidas: “Este centro não é apenas um equipamento da saúde, mas um dispositivo que envolve diferentes áreas da administração”.