Gestão Ângelo Ferreira tem 69,5% de aprovação em Sertânia, diz Múltipla

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), por 17 votos a 7, após cerca de seis horas de debate. 

A proposta segue para votação no Plenário ainda hoje. O texto altera critérios de fixação e execução de penas para crimes contra o Estado democrático de direito, com impacto sobre condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O projeto prevê redução de pena quando os crimes forem praticados em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado ou exercido liderança, além de facilitar a progressão de regime, com cumprimento mínimo de 16,6% da pena. Também veda a soma de penas nesses crimes e permite remição por trabalho em prisão domiciliar. Emenda do senador Sergio Moro restringiu os efeitos a crimes contra o Estado democrático de direito.

Durante a discussão, houve divergências sobre o alcance da proposta e seus efeitos sobre decisões do Supremo Tribunal Federal. Senadores favoráveis defenderam a revisão da dosimetria aplicada, enquanto críticos apontaram risco de interferência em sentenças e sinalização institucional. 

A CCJ aprovou requerimento para que, se aprovado em Plenário, o texto siga direto para sanção presidencial, embora haja controvérsia sobre a natureza da emenda e a necessidade de retorno à Câmara.

Parceria entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira é firmada para ampliar as ações do Programa Propriedade Legal no Sertão do Pajeú.

Com o compromisso de alavancar as ações de Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú, o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, firmou parceria com o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, com vistas à regularização de três mil imóveis rurais. A parceria, firmada por meio de Termo de Cooperação Técnica, estima garantir a implementação dos trabalhos do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que prevê conceder 65 mil títulos de propriedades de imóveis rurais e urbanos.

Através da parceria, a prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira colocará à disposição do Iterpe uma equipe técnica para realizar o georreferenciamento das terras devolutas e o cadastramento das famílias. “A execução, em campo, será realizada junto com a equipe técnica do Iterpe, que atuará coordenando o trabalho”, explicou o gerente de Ações Fundiárias do Iterpe, Ivison Souza.

“A parceria entre o Iterpe e os municípios contribui para viabilizar a expansão dos trabalhos da regularização Fundiária. O Termo de Cooperação Técnica é um instrumento que ajudará a intensificar a titulação das posses das terras”, explicou Altair Correia.

O trabalho contará também com investimentos do convênio nº 851671, firmado entre o Iterpe e a União, voltado a promover a titulação definitiva das propriedades às famílias rurais e contribuir para o desenvolvimento agrário da região do Sertão do Pajeú e do Agreste Meridional.

Afogados da Ingazeira tem vivido um verdadeiro clássico político desde 2021, quando Edson Henrique e Vicentinho Zuza assumiram suas cadeiras na Câmara de Vereadores. Tal qual os grandes confrontos do futebol, como Sport X Santa Cruz, Fla-Flu ou Gre-Nal, os embates entre esses dois vereadores têm sido marcados por intensos debates que vão além das sessões ordinárias e ecoam nas ondas da Rádio Pajeú.

O mais recente confronto ocorreu nesta terça-feira (4), durante a Sessão Ordinária da Câmara. Edson Henrique, líder da bancada de oposição, voltou a apresentar uma acusação contra a administração municipal. Segundo ele, o prefeito Alessandro Palmeira estaria descumprindo a Lei 941/22, que previa aumentos no adicional de periculosidade dos guardas municipais. De acordo com Edson, a lei, promulgada em agosto de 2022, estipulava que o adicional passaria de 25% para 30% em 2023, mas até o momento, isso não foi implementado.

“Mesmo assim, com a lei promulgada, o prefeito descumpre a legislação, causando um prejuízo irreparável a toda a categoria. Busco exercer meu mandato de forma plena e fiscalizadora, não sendo omisso”, afirmou Edson, visivelmente indignado com a situação.

A resposta de Vicentinho Zuza, líder da bancada governista, foi direta e sem rodeios. Ele não só reafirmou suas críticas anteriores, chamando Edson de “leviano e desinformado”, como também acusou o colega de tentar fazer um “carnaval” político ao invés de buscar informações precisas.

“Dizer também que chamei sim e chamo na sua presença de leviano e desinformado, porque, procure ouvir toda a categoria. Eu passei as informações aqui, inclusive está presente aqui o secretário da administração, porque eu procurei saber o que estava acontecendo”, rebateu Vicentinho, destacando que Edson faltou à reunião em que tais questões foram discutidas.

Edson não deixou as acusações sem resposta. “Buscar informação independentemente de onde ela venha, se ela vem de secretário, se ela vem de prefeito, ela não está acima da Lei. A sua melhor informação, o seu melhor respaldo está aqui na lei.Tem resposta melhor do que essa? Então desinformado e leviano é vossa excelência, não sou eu não”, disse, segurando um documento em mãos. Segundo ele, a lei claramente estipula o aumento do percentual para 30% a partir de 2023, e isso não foi cumprido.

Os embates entre Edson Henrique e Vicentinho Zuza têm se tornado um verdadeiro espetáculo à parte na política local de Afogados da Ingazeira. Tal qual os clássicos esportivos que dividem torcidas, os confrontos entre os dois vereadores dividem opiniões e geram discussões acaloradas na cidade. O que se espera agora é que a resolução dessa polêmica venha em benefício da população e que, acima das rivalidades, prevaleça a busca pelo cumprimento das leis e pelo bem-estar dos cidadãos.

Participando de um velo show na Expoagro, a cantora paraibana Elba Ramalho voltou a ser provocada sobre a polêmica que acabou sendo gerada a partir de sua fala sobre o espaço para o forró autêntico no São João do Nordeste.

Em entrevista a Michelli Martins, na Rádio Pajeú, Elba negou ter sido polêmica. “Fui enfática., polemica não. Continuo sendo verdadeira, sou defensora da nossa cultura. Acho que o espaço para a nossa cultura deve ser considerado, reconsiderado. Acho que são tantos artistas que compõem, que trabalham o ano todo e esperam a festa de São João”.

Mas, garantiu que o debate não teve direcionamento aos sertanejos ou a outro estilo.  “Não tem nenhuma briga, nenhuma desavença, nenhum mal estar”. Disse que seu questionamento não foi direcionado a nenhum artista. “É mais aos organizadores das festas”.

A polêmica pode ter determinado o fim da presença de Elba Ramalho no São João de Campina Grande. A cantora ficou magoada com a atenção dispensada aos novos artistas sertanejos e deu fim a uma tradição que acontecia desde a década de 1980.

Durante todo esse tempo, ela foi a estrela do maior festa junina do mundo — muitos forrozeiros já deixaram de se apresentar este ano. Decepcionada, Elba não deu entrevistas antes do show, como sempre fazia, e confessou aos mais próximos que estava se despedindo em definitivo.

A decisão de Elba Ramalho, reconhecida como a maior cantora da Paraíba, é mais um capítulo da polêmica iniciada pela própria artista, que criticou a falta de espaço de artistas de forró no evento. “Devolvam o nosso São João”, pediu ela. O bafafá aumentou depois que Marília Mendonça rebateu Elba, sem ter sido citada por ela.

Fotos na Fanpage: veja fotos da noite de ontyem na Expoagro registradas por Wellington Júnior na Fanpage do Blog: https://www.facebook.com/SiteNillJunior .