Geres de Garanhuns e Afogados lançam programação do Maio Amarelo

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A audiência de terça-feira (1º) da CPI da Pandemia será com a médica Nise Yamaguchi. Oncologista e imunologista, além de diretora do Instituto Avanços em Medicina, de São Paulo, ela defende o chamado “tratamento precoce” para a covid-19. O depoimento da médica atende a pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

No requerimento, o parlamentar lembra que, em depoimento à CPI, o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, disse que, numa reunião com o governo federal, a pesquisadora defendeu alterar a bula da cloroquina. Sua intenção, segundo Barra Torres, seria definir o medicamento como eficaz contra o coronavírus. Barra Torres deixou clara sua recusa ao procedimento.

“Yamaguchi é conhecida por defender a hidroxicloroquina e a cloroquina no tratamento de pacientes infectados com o Sars-Cov-2 (vírus causador da pandemia). E foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro a integrar o comitê de crise ainda na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta”, cita Girão em seu requerimento.

O depoimento da médica também atende a pedido do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Para ele, a audiência “será de importância singular para que [a pesquisadora] exponha sua atuação e conhecimentos, com o objetivo único de restabelecer a verdade, oferendo informações transparentes e esclarecedoras. Tem muito a colaborar”, finaliza o senador no requerimento.

Ouvido pela CPI em 11 de maior, Barra Torres explicou que a alteração da indicação da cloroquina seria impossível, pois só quem pode modificar uma bula de um medicamento registrado é a agência reguladora do país de origem, desde que solicitado pelo detentor do registro.

— Agora, eu não tenho a informação de quem é o autor, quem foi que criou, quem teve a ideia. A doutora [Nise Yamaguchi], de fato, perguntou sobre essa possibilidade e pareceu estar, digamos, mobilizada com essa possibilidade — esclareceu. 

Na quinta-feira (27), o relator da CPI, senador Renan Calheiro (MDB-AL), afirmou que a comissão investiga a existência de uma consultoria informal ao governo a favor de métodos considerados ineficazes de enfrentamento à pandemia.

— Não estamos apenas discutindo a eficácia da cloroquina ou do ‘tratamento precoce’. Queremos investigar se essas coisas foram priorizadas em detrimento da vacinação dos brasileiros. E isso poderia ter salvado muitas vidas — definiu, opinando que o governo não comprou vacinas suficientes por não acreditar em sua eficácia.

A CPI também ouvirá críticos da cloroquina, como a microbiologista e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Natalia Pasternak, e o doutor em virologia Átila Iamarino. 

O depoimento de Nise Yamaguchi à CPI está marcado para começar as 9h de terça-feira.

Fonte: Agência Senado

Retorno das aulas presenciais em instituições de cursos livres será feita em etapas.  Apesar de ser atividade cultural, prática da vaquejada também está liberada.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quinta-feira (06.08), as datas para retomada gradual das aulas presenciais de cursos livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) e da liberação de competições esportivas individuais, desde que sem público. 

Os cursos técnicos de nível médio, que compõem a educação básica, não estão contemplados nesta fase de reabertura.

A retomada das competições esportivas individuais acontece a partir desta segunda-feira (10.08). A vaquejada, embora seja uma atividade cultural, no plano de convivência está equiparada aos esportes individuais e poderá também ser praticada a partir desta data. No entanto, a entrada do público permanece suspensa por tempo indeterminado.

O retorno das aulas presenciais dos cursos livres acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa no dia 17 de agosto. Nessa fase, estão autorizados apenas estudantes a partir de 18 anos de idade e as instituições de ensino só poderão receber até 25% da capacidade. Não estão autorizados os cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares ou disciplinas específicas.

No próximo dia 24 de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres poderão receber até 50% dos seus estudantes, com idade mínima de 15 anos. No dia 31, a rede poderá contar com 75% do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos de idade. No dia 8 de setembro, passarão a ser atendidos 100% dos estudantes.

“A decisão foi tomada após criteriosa análise dos números da pandemia no Estado, e as instituições de ensino deverão obedecer ao protocolo setorial de segurança, respeitando as orientações sobre distanciamento social e as medidas de proteção e prevenção. É importante ressaltar que o gabinete de enfrentamento à Covid-19 está monitorando o número de casos e, se necessário, a evolução das etapas de retomada pode ser reconsiderada”, disse o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

As aulas da educação básica e do ensino superior seguem suspensas até o dia 15 de agosto, e ainda não há uma definição sobre a data de retorno. Um plano de retomada está em fase final de elaboração e será divulgado em breve.

O multifacetado Moacyr Franco vai promover uma live show, hoje, às 18h. Para esta apresentação, ele preparou um repertório especial de aproximadamente 90 minutos.

Com isso, vai exibir toda a sua versatilidade interpretando mais de 25 canções que marcam os 60 anos de carreira musical. São sucessos que embalam e emocionam há várias gerações.

Para assistir ao show, basta adquirir o ingresso (a partir de R$ 22) no site da Eventim.

Do G1

O Tribunal de Contas da União (TCU) irá julgar na próxima quarta-feira (7), às 17h, o processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. A corte já havia decido que o julgamento deveria ocorrer na próxima semana, mas faltava definir o dia exato.

Em seu parecer sobre o caso, o relator da matéria, ministro Augusto Nardes, irá recomendar a rejeição das contas do ano passado pelo Congresso Nacional. A posição dele poderá ou não ser seguida pelos outros ministros da corte.

Na última sessão plenária do TCU, na quarta (30), Nardes havia defendido que o julgamento ocorresse o quanto antes. “Já foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer a sua defesa”, afirmou, na ocasião.

O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas devido à inclusão de novos fatos ao processo, no mês de agosto, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender da suspeita de ter adotado manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. As explicações entregues pelo Executivo desde então somam mais de 2 mil páginas.

O parecer sobre as contas é emitido todos os anos pelo TCU, como determina a Constituição. Nele, os ministros do tribunal dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Após a análise da corte, cabe ao Congresso Nacional dar a palavra final sobre o tema.

Explicações
Em setembro, o relator recebeu novas explicações do governo sobre as contas de 2014. O documento, entregue pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, justificava o uso de decretos editados pela presidente Dilma Rousseff que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.

De acordo com Adams, as informações atestam que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a sistemática de publicação dos decretos ocorreu em diversos anos, não tenho sido questionada pelo TCU até então. O advogado-geral da União argumentou ainda que as contas públicas de 2014 foram impactadas por uma realidade econômica que evoluiu de maneira “imprevisível”.

Em um primeiro momento, o tema ficou de fora do processo que analisa as chamadas “pedaladas fiscais” por ter sido apresentado pelo Ministério Público junto ao TCU fora do prazo regimental. A decisão, no entanto, foi reconsiderada pela corte no mês de agosto, após solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, abrindo novo prazo para defesa.

“Pedaladas fiscais”
O processo do TCU que analisa as contas do governo Dilma de 2014 apura supostas irregularidades para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. Entre elas, estão as manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”.

As pedaladas consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. Esse tipo de atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obriga instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar compromissos.

O TCU afirma que a prática de atrasar os repasses permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda). O órgão de fiscalização também destaca que o volume de operações no governo Dilma foi muito superior ao realizado nas gestões de outros presidentes.

O governo argumenta que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

Reação do governo
Nesta sexta, o governo publicou decreto para proibir que o Executivo federal fique devendo para qualquer instituição financeira por mais de cinco dias. Uma das cláusulas prevê que, se isso ocorrer, o órgão contratante deverá cobrir o saldo em 48 horas.

Segundo o decreto 8.535, fica “vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula permitindo a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis”.

Dono da produtora Mario Wagner Coelho de Moura ME, o empresário Wagner Moura foi exonerado do gabinete do deputado estadual João Fernando Coutinho (PSB). O desligamento, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Legislativo, ocorreu seis dias depois de o JC publicar a relação do ex-assessor com shows pagos através de emendas parlamentares. O próprio João Fernando destinou emendas para a produtora do ex-funcionário.

Segundo João Fernando, a iniciativa da exoneração partiu do próprio Wagner Moura, que estava atuando oficialmente no gabinete desde o dia 11 de fevereiro de 2008. “O servidor Wagner, em contato comigo, entendeu que para que ele ficasse mais confortável na sua atividade paralela, que é a promoção de eventos, seria melhor pedir o desligamento”, disse o deputado.

De acordo com o Diário Oficial do Executivo, a empresa do ex-assessor recebeu 11 emendas parlamentares, que foram indicadas pelos deputados Diogo Moraes (PSB), Sérgio Leite (PT), Tony Gel (PMDB), Clodoaldo Magalhães (PSB) e Henrique Queiroz (PR), além do próprio João Fernando. O capital social da produtora é de R$ 800 mil. Wagner já teve outras duas empresas na mesma área, segundo a Junta Comercial de Pernambuco – a WM Promoções e Pense Neu Produções e Promoções, ambas com registros cancelados.

Como a Assembleia Legislativa ainda não tem Portal da Transparência, não foi possível identificar o salário de Wagner no gabinete. A reportagem solicitou os dados à Alepe, mas não teve resposta até o fechamento da edição.

Quando foi questionado sobre a relação do seu funcionário com a produção de shows, João Fernando disse que não seria “justo” que seu ex-assessor não pudesse atuar no ramo porque era nomeado no seu gabinete. Ontem, ele destacou que o mais importante é saber se as apresentações realmente aconteceram, numa referência ao escândalo dos shows fantasmas ocorrido em 2009. Ele alega que as indicações foram feitas para os municípios, que ficaram responsáveis pelos pedidos das atrações.