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Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula Lei de Cotas nas instituições federais de ensino

Por André Luis

Lei tem coautoria do deputado federal Carlos Veras.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5384/2020, que reformula a Lei de Cotas nas instituições federais de ensino, passando a incluir quilombolas e pós-graduandos, além de estabelecer prioridade para os cotistas no recebimento de benefícios de assistência estudantil. O PL de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) com coautoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) será enviado para apreciação no Senado Federal.

A iniciativa altera a Lei nº 12.711/ 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas unidades federais de ensino técnico de nível médio.

Entre outros pontos, o texto diminui de 1,5 para 1 salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

A proposição define também uma nova condição para o preenchimento das cotas, com os cotistas concorrendo às vagas gerais, isto é, não restrito aos subgrupos (pretos, pardos, indígenas, etc.). Caso não atinjam a nota para ingresso, sua média será utilizada para disputarem as vagas reservadas a seu segmento dentro da cota global de 50%.

“Criada no governo do PT, a Lei de Cotas é uma conquista que abre as portas das universidades brasileiras e demais instituições federais de ensino, provando-se eficaz para assegurar a igualdade de oportunidades e para realizar a devida retratação histórica”, comemora Carlos Veras.

Outras Notícias

Gerente Regional de Educação comemora resultado no IDEPE

Caro Nill Júnior, A palavra resultado tem como significado: o que resulta, o que é a consequência, o efeito de uma ação, de um princípio. Os resultados do IDEPE no Sertão do Pajeú são exatamente isso, a consequência de um trabalho consistente e consolidado de uma grande equipe que, todos os anos, demonstra compromisso, determinação, […]

Caro Nill Júnior,

A palavra resultado tem como significado: o que resulta, o que é a consequência, o efeito de uma ação, de um princípio.

Os resultados do IDEPE no Sertão do Pajeú são exatamente isso, a consequência de um trabalho consistente e consolidado de uma grande equipe que, todos os anos, demonstra compromisso, determinação, dedicação e, principalmente, um incrível espírito de responsabilidade, demostrando predisposição para transformar e fazer escolhas assertivas assumindo, de fato, um papel fundamental em um desenvolvimento crescente dos índices educacionais.

Hoje colhemos os resultados dessa dedicação. Mais uma vez, a rede pública do Pajeú é destaque! Todas as escolas estaduais e municipais da nossa regional são reconhecidas pelo esforço coletivo a serviço da aprendizagem dos nossos estudantes.

Nos Anos Iniciais, nossos municípios são maioria entre os 10 melhores desempenhos do estado. Nos Anos Finais, metade deles são nossos! Das escolas estaduais dos Anos Finais, tivemos um empate de duas escolas em 1° lugar entre todas as escolas do estado. No Ensino Médio o 1° lugar também é nosso.

Parabéns, rede pública do Pajeú! A GRE Sertão do Alto Pajeú, parabeniza todas as escolas pelo trabalho brilhante que vem desenvolvendo, ressaltando principalmente, professores e estudantes, peças chave neste processo de crescimento e melhoria do processo ensino aprendizagem na educação.

Professora Miriam Nogueira – Gerente Regional do Pajeú

Humberto Costa e Pazuello tem algo em comum: não entendem de saúde e muito menos de geografia

Os dois foram ministros da Saúde. Pazuelo ministro no Governo Bolsonaro e Humberto Costa atuou na gestão de Lula. Os dois saíram chamuscados da pasta de Saúde, respondendo a várias denúncias e deram clara demonstração de que se não entendem de saúde, muito menos de geografia.  Durante sua desastrosa atuação no Ministério da Saúde o […]

Os dois foram ministros da Saúde. Pazuelo ministro no Governo Bolsonaro e Humberto Costa atuou na gestão de Lula.

Os dois saíram chamuscados da pasta de Saúde, respondendo a várias denúncias e deram clara demonstração de que se não entendem de saúde, muito menos de geografia. 

Durante sua desastrosa atuação no Ministério da Saúde o general Pazuello trocou as remessas de vacina contra Covid-19 e enviou a carga de 78 mil doses do imunizante de Oxford que deveria ser enviada ao Amazonas para o Amapá. Com isso, o Amazonas, que vivia uma crise em seu sistema de saúde, recebeu apenas as 2 mil unidades que seriam remetidas ao estado vizinho. 

Por seu lado na CPI da Covid-19, Humberto Costa (PT-PE) exagerou no desconhecimento. Durante a sessão com o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo na CPI da Pandemia na última terça-feira (18), o senador cometeu uma gafe ao dizer que um muro foi erguido “para separar o México do Brasil”. Os dois países não fazem fronteira. 

Na fala, Humberto afirmou que Steve Bannon, ex-conselheiro de Donald Trump, foi preso “porque estava roubando dinheiro da construção do muro para separar o México do Brasil”. 

Na verdade, Bannon chegou a ser detido por fraude contra cidadãos estadunidenses que fizeram doações para que o muro fosse levantado na fronteira entre EUA e México. A crítica é de Anchieta Santos.

Bolsonaro posta foto, fala sobre “baixa hospitalar” e agradece a orações

Após Michelle Bolsonaro afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em observação em um hospital de Orlando, nos Estados Unidos, o ex-chefe do Executivo publicou, na noite desta segunda-feira (9/1), uma foto em que está deitado em uma cama hospitalar. Na legenda, Bolsonaro relembra a facada sofrida há quatro anos e relaciona a nova […]

Após Michelle Bolsonaro afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em observação em um hospital de Orlando, nos Estados Unidos, o ex-chefe do Executivo publicou, na noite desta segunda-feira (9/1), uma foto em que está deitado em uma cama hospitalar.

Na legenda, Bolsonaro relembra a facada sofrida há quatro anos e relaciona a nova passagem médica ao acidente.

“Após facada sofrida em Juiz de Fora/MG, fui submetido à 5 cirurgias. Desde a última, por 2x tive aderências que me levaram à outros procedimentos médicos. Ontem nova aderência e baixa hospitalar em Orlando/USA”, escreveu.

O ex-presidente também agradeceu as “orações e mensagens de pronto restabelecimento”.

Na foto, Bolsonaro está com equipamentos médicos nos pés e com alguns acessos no braço.

A hospitalização de Bolsonaro foi confirmada na manhã desta segunda-feira (9/1) pela esposa, Michelle. A ex-primeira-dama também relacionou o atendimento médico com a facada.

Aliados de Anchieta Patriota assumem comando do MDB de Carnaíba 

O MDB de Carnaíba passa a ter uma nova liderança. Lourdes Leite, atual secretária de Governo do prefeito Anchieta Patriota, assumiu a presidência do partido na cidade. O diretório emedebista é composto integralmente por figuras políticas ligadas ao gestor do PSB. A nomeação de Lourdes Leite para o cargo no MDB resulta de uma articulação […]

O MDB de Carnaíba passa a ter uma nova liderança. Lourdes Leite, atual secretária de Governo do prefeito Anchieta Patriota, assumiu a presidência do partido na cidade. O diretório emedebista é composto integralmente por figuras políticas ligadas ao gestor do PSB.

A nomeação de Lourdes Leite para o cargo no MDB resulta de uma articulação entre o prefeito Anchieta Patriota e a liderança do partido, representada pelo senador Fernando Dueire.

O MDB, sob a direção de Lourdes Leite, seguirá uma orientação clara para as eleições de 2024, alinhando-se ao candidato do PSB na sucessão de Anchieta. O prefeito tem liderado os esforços na formação das chapas de vereadores e da chapa majoritária na cidade.

Na corrida para 2026, não há espaços para erros

A semana foi marcada por um erro que uniu adversários e aliados da governadora Raquel Lyra. O da ausência de cotas raciais no concurso unificado do Governo de Pernambuco. Depois da repercussão, Raquel encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 18.202, de 12 de junho de 2023, que […]

A semana foi marcada por um erro que uniu adversários e aliados da governadora Raquel Lyra. O da ausência de cotas raciais no concurso unificado do Governo de Pernambuco.

Depois da repercussão, Raquel encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 18.202, de 12 de junho de 2023, que institui o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco.

A proposta visa assegurar, no total, aos pretos e pardos, indígenas e quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos e nos processos seletivos simplificados para o provimento de cargos efetivos, de empregos públicos e de funções públicas decorrentes de contratos por tempo determinado no Poder Executivo do Estado de Pernambuco.

Em paralelo, a gestão estadual suspendeu temporariamente as inscrições do Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE). Ou seja, a revisão já vale para o certame.

A pergunta que fica é: como uma medida tão óbvia passou sem a atenção do staff do governo? Porque no fim das contas, o que seria uma agenda com repercussão positiva, virou demonstração de confusão estatal, passando sensação de desorganização, bate cabeças, com efeito contrário. Quando Raquel veio a público remendar, o estrago já estava feito.

O caminho rumo à eleição do ano que vem não admite erros, e Raquel segue sendo alvo de questionamentos administrativos e políticos, somados à má vontade de sua oposição na ALEPE, de alguns nomes no TCE. Resumindo, ela já tem adversários suficientes pra se preocupar. Não pode admitir que os problemas surjam “dentro de casa”.

Claro, o mesmo se aplica a João Campos, que viu uma onda de críticas nas redes ao voto do irmão, João Campos, pela PEC da Blindagem. Pedro se penitenciou, João criticou a proposta, a vida seguiu e, aparentemente, Campos não teve respingos significativos em sua intenção de votos.

O processo eleitoral de 2026 pra muitos não será desequilibrado como se vê hoje, com folga do socialista. Se for assim, considerando a primeira eleição 4.0 no país, com a presença de redes sociais, Inteligência Artificial e um escambau de ferramentas que vão explorar as pisadas em casca de banana, Raquel e João precisam liderar seus espaços de poder e políticos com atenção redobrada. O caminho até a eleição é um verdadeiro campo minado.