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Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula Lei de Cotas nas instituições federais de ensino

Por André Luis

Lei tem coautoria do deputado federal Carlos Veras.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5384/2020, que reformula a Lei de Cotas nas instituições federais de ensino, passando a incluir quilombolas e pós-graduandos, além de estabelecer prioridade para os cotistas no recebimento de benefícios de assistência estudantil. O PL de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) com coautoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) será enviado para apreciação no Senado Federal.

A iniciativa altera a Lei nº 12.711/ 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas unidades federais de ensino técnico de nível médio.

Entre outros pontos, o texto diminui de 1,5 para 1 salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

A proposição define também uma nova condição para o preenchimento das cotas, com os cotistas concorrendo às vagas gerais, isto é, não restrito aos subgrupos (pretos, pardos, indígenas, etc.). Caso não atinjam a nota para ingresso, sua média será utilizada para disputarem as vagas reservadas a seu segmento dentro da cota global de 50%.

“Criada no governo do PT, a Lei de Cotas é uma conquista que abre as portas das universidades brasileiras e demais instituições federais de ensino, provando-se eficaz para assegurar a igualdade de oportunidades e para realizar a devida retratação histórica”, comemora Carlos Veras.

Outras Notícias

TCE emite alerta de acumulação de vínculos públicos de servidores em Água Branca e mais 15 cidades da PB

Um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para Água Branca e mais 15 cidades paraibanas foi publicado nesta quarta-feira (19), avisando gestores sobre a acumulação de vínculos públicos de servidores vinculados às respectivas prefeituras ou órgãos.  Os alertas foram destinados aos prefeitos dos municípios de Água Branca, João Pessoa, Curral Velho, […]

Um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para Água Branca e mais 15 cidades paraibanas foi publicado nesta quarta-feira (19), avisando gestores sobre a acumulação de vínculos públicos de servidores vinculados às respectivas prefeituras ou órgãos. 

Os alertas foram destinados aos prefeitos dos municípios de Água Branca, João Pessoa, Curral Velho, Coremas, Desterro, Emas, Imaculada, Itaporanga, Igaracy, Bonito de Santa Fé, Aguiar, Cajazeirinhas, Catingueira, Cacimbas, Carrapateira e Condado, além de alerta ao gestor do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. 

Quem assina os documentos é o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas dos jurisdicionados em questão no atual exercício. 

Os casos são explicitados no “Painel de Acumulação de Vínculos Públicos”, ferramenta do TCE-PB que mostra de forma atualizada, os casos de servidores com dois ou mais cargos, ou funções públicas. 

O painel mostra casos de servidores com até sete vínculos públicos, o que demanda atenção dos gestores responsáveis para a verificação da legalidade destas situações, sob o risco de comprometerem a regularidade das contas da gestão e culminar em parecer contrário à aprovação das contas dos municípios e entidades em questão.

Santa Cruz da Baixa Verde conquista o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O município de Santa Cruz da Baixa Verde conquistou o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação que reconhece o esforço de estados e municípios na garantia da alfabetização na idade certa. Nesta edição, Santa Cruz da Baixa Verde alcançou 139 pontos na avaliação dos indicadores do MEC, desempenho […]

O município de Santa Cruz da Baixa Verde conquistou o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação que reconhece o esforço de estados e municípios na garantia da alfabetização na idade certa.

Nesta edição, Santa Cruz da Baixa Verde alcançou 139 pontos na avaliação dos indicadores do MEC, desempenho que reflete o trabalho integrado da Gestão Municipal, Secretaria Municipal de Educação, professores, gestores escolares, estudantes e famílias.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr Ismael destacou a importância do resultado. “Essa conquista, que é construída a muitas mãos, destaca que a prioridade dada à educação pública de qualidade em nossa gestão vale a pena, pois o conhecimento é capaz de transformar vidas e gerar novas oportunidades e um futuro melhor para as crianças do nosso município”, afirmou.

Parceria entre UNIP e Ana Maria Calçados garante descontos para colaboradores

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o objetivo de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior. Em uma reunião entre os representantes comerciais da instituição, Samuel Gomes e André Santos com os proprietários das lojas Ana Maria Calçados, Ana […]

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o objetivo de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre os representantes comerciais da instituição, Samuel Gomes e André Santos com os proprietários das lojas Ana Maria Calçados, Ana Maria e Aderval Vicente, ficou acertado um convênio onde colaboradores da empresa, terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo UNIP.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

Sikêra Jr., após testar positivo: “não subestime a doença, como eu fiz”

Apresentador negou informação de radialista amazonense sobre seu estado Um dos principais porta-vozes do bolsonarismo, o apresentador Sikêra Jr. disse, após testar positivo para Covid-19, que a vida lhe deu uma “lição”. Ele falou ofegante ao canal “Alô TV”. Ele pediu ainda para que o brasileiro “não subestime a doença, não façam como eu fiz, é […]

Apresentador negou informação de radialista amazonense sobre seu estado

Um dos principais porta-vozes do bolsonarismo, o apresentador Sikêra Jr. disse, após testar positivo para Covid-19, que a vida lhe deu uma “lição”. Ele falou ofegante ao canal “Alô TV”.

Ele pediu ainda para que o brasileiro “não subestime a doença, não façam como eu fiz, é mais sério do que eu imaginava”.

À frente do programa “Alerta Nacional”, transmitido pela TV A Crítica, afiliada da Rede TV! em Manaus (AM), uma das cidades com maior número de casos do novo coronavírus no Brasil, Sikêra criticava com frequência o isolamento social e defendia que os brasileiros voltassem a trabalhar.

“É uma surpresa, né? A gente acha que só pega fogo na casa do vizinho, né? E a vida me deu essa lição. A gente não acredita enquanto não acontece com a gente, né? A gente não acredita. Enquanto acontece com o nosso vizinho, normal. Mas quando acontece conosco, a história é outra. E é isso. Estou aqui, apesar de tanta especulação”, disse.

Ele disse que agora passa bem, está sendo bem acompanhado, e desmentiu boato de que estaria com os dois pulmões comprometidos, que circulou mais cedo pelas redes sociais a partir da fala de um comunicador de Manaus.

Tabira: PRB reforça candidatura de Edgley com novas filiações

Por Anchieta Santos Com a pré-candidatura de Edgley Freitas colocada para o debate das oposições em Tabira, o PRB promoveu ontem mais um encontro para tratar de sucessão municipal. Na oportunidade os defensores do nome do ex-secretário  definiram que o Fórum de debate para a construção do plano de governo no campo e na cidade […]

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Por Anchieta Santos

Com a pré-candidatura de Edgley Freitas colocada para o debate das oposições em Tabira, o PRB promoveu ontem mais um encontro para tratar de sucessão municipal.

Na oportunidade os defensores do nome do ex-secretário  definiram que o Fórum de debate para a construção do plano de governo no campo e na cidade será iniciado no mês de março.

Também no encontro de ontem o PRB ganhou novas filiações. A ideia é engrossar as fileiras do Partido para dar mais peso à legenda na discussão municipal.