Cármen Lúcia recebe presidente do TRF-4 para falar de julgamento de Lula

por Anchieta Santos

Com a notícia do acordo fechado com a oposição para a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Tuparetama, os vereadores Thiago Lima e Danilo do PT foram ouvidos nesta quinta (13) pela Rádio Cidade FM de Tabira.

Danilo, que é líder do governo, justificou que o acordo saiu porque o Presidente atual Joel Gomes disse que Diógenes Patriota era o único vereador com condições de assumir o cargo. Faltou consenso.  Thiago disse que já abriu mão da presidência na 1ª legislatura e que agora chegou sua voz.

Os dois vereadores juraram de pés juntos que o acordo não passa por aprovação de contas do ex-prefeito Sávio Torres que estão pendentes, e que seguem firmes com o Prefeito Dêva Pessoa. Sobre terem fechado a chapa com a oposição uma hora antes de uma reunião com o Prefeito, Danilo disse que não foi de caso pensado e o que houve foi apenas um desencontro de horários.

Thiago completou que mesmo sendo adversário a ajuda de Sávio Torres é bem vinda para ele ser o Presidente da Câmara.

O prefeito e candidato à reeleição, Manuca (PSD) larga na frente na corrida sucessória em Custódia sobre o nome escolhido pela oposição, Marcílio Ferraz (AVANTE), segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

No cenário estimulado,  quando são oferecidos os nomes dos concorrentes ao eleitor, Manuca aparece com 64% das intenções de voto contra 18% de Marcílio Ferraz. Os demais números indicam 13% de indecisos e 7% que afirmam, votarão branco ou nulo.  Considerando apenas votos válidos, Manuca tem 78% contra 22% de Marcílio.

Na pesquisa espontânea, quando não é apresentada uma relação de candidatos ao eleitor, Manuca aparece com 54% contra 9% de Marcílio Ferraz. Um total de 20% não opinaram, com 12% se declarando indecisos, 4% dizendo votar branco ou nulo e 1% citando outros nomes.

No item rejeição, quando os pesquisadores do Múltipla perguntaram em que o eleitor não votaria de jeito nenhum, Marcílio Ferraz aparece com 60% contra 19% do atual prefeito.

O número de identificação do levantamento é: PE-08775/2020. O período de realização da coleta, 03/09/2020. A margem de erro: 5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. Foram feitas 300 entrevistas.

A entidade que realizou a pesquisa: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

Veja relatório do Múltipla com todos os dados técnicos, atendendo à Justiça Eleitoral:

Relatório completo Custódia

Foram 19 óbitos a mais que o mês anterior, maio

Por André Luis

Durante o mês de junho, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 75 óbitos por Covid-19, dezenove a mais que maio, e quinze a menos que abril, que com noventa óbitos, continua sendo o mês mais letal da doença na região. Com isto, junho fechou com 593 óbitos pela doença na região.

Serra Talhada mais uma vez foi a cidade que registrou mais mortes, 13 no total. Em seguida, temos Tabira com 10 confirmações e Afogados com 8.

Itapetim confirmou 7 novos óbitos pela doença durante o mês de junho, São José do Egito e Flores confirmaram 6 cada um.

Carnaíba confirmou 5, Iguaracy e Tuparetama 4 cada um, Santa Cruz da Baixa Verde 3, Brejinho, Calumbi e Triunfo com 2 cada.

Fecham a lista Ingazeira, Quixaba e Santa Terezinha com 1 óbito cada e Solidão foi a única cidade do Pajeú a não registrar óbito no mês de junho.

Com isto, os municípios fecharam junho com os seguintes números de óbitos: Afogados da Ingazeira tem 69 óbitos, Brejinho tem 21, Calumbi 5, Carnaíba 35, Flores 36, Iguaracy 27, Ingazeira 6, Itapetim 29, Quixaba 14, Santa Cruz da Baixa Verde 18, Santa Terezinha 26, São José do Egito 49, Serra Talhada 159, Solidão 3, Tabira 44, Triunfo 26 e Tuparetama também com 26 óbitos pela doença.

Do Correio Braziliense

Comparáveis no aspecto político pela importância dos personagens envolvidos, os esquemas do mensalão e da Operação Lava-Jato são diferentes em suas dimensões. Os desvios na Petrobras, ainda não totalmente calculados, são mais de dez vezes maiores do que o do valerioduto. Se durante o julgamento mensalão, o então presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto calculou as perdas em R$ 173 milhões, os valores iniciais do Ministério Público apontam prejuízos à petroleira de pelo menos R$ 2,1 bilhões. Juristas e investigadores ouvidos pelo Correio entendem que o primeiro caso trouxe lições ao segundo, na obtenção de provas e na tentativa de apressar o julgamento de casos complexos.

No mensalão, tudo começou com uma denúncia feita no Congresso em 2004 e 2005, que se transformou em duas CPIs e desaguou no Judiciário, que condenou 25 réus, mas só em 2012. Na Lava-Jato, o caminho é do Judiciário para a política, passando pela criação de duas CPIs e de inquéritos formais contra parlamentares somente um ano após a deflagração da operação da Polícia Federal.

Um dos investigadores diz que a força-tarefa de procuradores do Ministério Público se valeu da experiência com “marcos” na investigação de crimes de colarinho branco. O mensalão foi um deles, assim como o caso Banestado, que apurou lavagem de dinheiro e evasão de divisas em 2004, e frustrações como as Operações Satiagraha e Castelo de Areia, que foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello entende da mesma forma. Lições foram aprendidas segundo ele. “Sem dúvida: a semente fica plantada e ela frutifica”, disse. Para o ministro, o caso pode andar mais rápido que o mensalão na corte porque há vários inquéritos gravitando em torno de alguns políticos, ao contrário do valerioduto, que narrava várias condutas de 40 acusados. “Talvez haja aí racionalização. O relator é o mesmo. Ele poderá transportar certos elementos dos autos de um inquérito para o outro.”

A Procuradoria Geral da República pediu abertura de 28 investigações contra 54 pessoas, a maioria políticos, no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça. Há ainda 24 ações criminais e de improbidade contra mais de 40 pessoas na primeira instância, entre executivos de empreiteiras, operadores e funcionários da Petrobras. Na Justiça Federal do Paraná, duas sentenças já condenaram doleiros acusados de crimes correlatos e a primeira acusação sobre fraudes contra a petroleira está em fase de sentença.

O contrário deve acontecer a com a Lava0-Jato. A maior parte das acusações será julgada pela 2ª Turma, que só tem cinco ministros, e sem transmissão de TV, porque o STF mudou as regras internas de avaliação das acusações contra parlamentares. Só os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terão casos julgados no plenário por comandarem as Casas Legislativas.

A divisão da Lava-Jato em vários processos é bem vista pelo ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles. Ele diz que “o gigantismo” das peças tem que ser evitado. “Não pode ir abrindo muito fatos e muitos réus”, contou ao Correio. “Isso tende a perpetuar isso aí. Fazer o fatiamento agiliza. A questão que tem se evitar é se não há conexão entre dois casos, se não vai acontecer absolvição em um e condenação em outro.”

Para Fonteles, o caráter político é a principal semelhança entre o mensalão e a Lava-Jato. É o que dá repercussão aos dois casos. Ele entende que o envolvimento de grandes empresas na Lava-Jato não a diferencia do mensalão nesse quesito. “É o réu que chama a atenção. É o senador, o ministro de Estado… Há grandes empresas, mas acopladas com políticos”, avalia.

O professor de direito penal e ex-desembargador Edson Smaniotto entende que as semelhanças políticas dos dois casos escondem uma nuance. A seu ver, o mensalão era claramente um esquema de partidos, com o objetivo de financiar legendas. Mas ele acredita que isso não está comprovado completamente na Lava-Jato. “O propósito do ‘petrolão’ era enriquecimento ilícito de agentes políticos, e não apoio político”, disse. O raciocínio se estende às empreiteiras. “Elas não queriam apoio político, mas enriquecimento ilícito, uma parceria para isso.”

‘País precisa ser passado a limpo’

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto disse ao Correio que o Brasil é “um país que precisa ser passado a limpo”. Ele disse ver os desdobramentos da Lava-Jato com expectativa de boas mudanças nas práticas brasileiras.

“Um país que precisa ser passado a limpo tem que passar por essas turbulências, essas intercorrências”, disse. “No fim, tudo fica plano e transparente.” O ex-ministro afirmou que “todo povo que amadureceu” teve momentos na história semelhantes à Operação que colocou na cadeia executivos de grandes empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e revelou denúncias de pagamentos de propinas a políticos e partidos com dinheiro desviado da sexta maior petroleira do mundo.

“O Brasil tem que passar por isso. Nossas malfeitorias com o patrimônio público são coloniais”, afirmou Ayres Britto. “No fim, vai dar tudo certo”, disse ele, na sexta-feira, horas antes da divulgação da lista de políticos investigados por suspeita de envolvimento com o caso.

Veja as diferenças entre o mensalão e a Lava-Jato:

Mensalão
Resumo: acusação segundo a qual o então ministro da Casa Civil José Dirceu montou esquema para comprar apoio político no Congresso ao repassar, ilegalmente, dinheiro para parlamentares, parte dele destinado a quitar dívidas e acertos da campanha eleitoral de 2002. O principal operador era o publicitário Marcos Valério. Foram 25 réus condenados pelo STF em 2012.
Período: pouco mais de dois anos (2003 a 2005)
Fonte dos recursos: Banco do Brasil e Câmara dos Deputados
Valores de contratos investigados: R$ 74,8 milhões
Corrupção identificada: R$ 173 milhões
Acusados: 40
Condenados: 25
Processos: uma ação penal e um inquérito no STF e cerca de dez processos nos estados.

Lava-Jato
Resumo: ampla investigação sobre lavagem de dinheiro que se deparou com esquema de corrupção na Petrobras. Um cartel de empreiteiras combinava licitações entre si, superfaturava os preços em 3% em média e repassava o adicional a políticos, funcionários da estatal e operadores. O principal operador era o doleiro Alberto Youssef. Quase 100 investigados ou denunciados à Justiça.
Período: dez anos (2004 a 2014)
Fonte dos recursos: Petrobras
Valores de contratos investigados: R$ 317,6 bilhões
Corrupção identificada: R$ 2,1 bilhões
Acusados: 54 políticos e pessoas relacionadas a eles.Mais de 40 executivos e pessoas ligadas a eles
Condenados: nenhum
Processos: 25 inquéritos no STF, 2 inquéritos no STJ, 24 ações criminais e de improbidade no Paraná.