Gerência do IPA em Afogados da Ingazeira recebe veículo 

FolhaPress

Em meio a testes e a uma corrida para a produção de vacinas contra o novo coronavírus, 9 em 10 brasileiros dizem que pretendem ser imunizados assim que o produto estiver disponível.

Segundo pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 11 e 12 de agosto, 9% dos entrevistados afirmaram que não tomariam uma vacina fabricada para deter a doença- 89% disseram que sim e 3% não souberam opinar. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A pesquisa foi realizada em todas as regiões do país e ouviu 2.065 brasileiros adultos por meio de entrevistas por telefone (feitas dessa forma para evitar contato pessoal entre pesquisadores e entrevistados).

Hoje há mais de uma centena de projetos em andamento para produção de vacinas contra a Covid-19 no mundo. Pelo menos 29 desses estão na etapa de testes, sendo que 6 na chamada fase 3, último estágio antes da aprovação.

O percentual da população que diz ter intenção de tomar a vacina é estável entre grupos de diferentes idades, sexo, renda e escolaridade, segundo o Datafolha. A maior variação, com percentual menor que responde querer tomar a vacina, se dá nos estratos de pessoas que dizem não usar máscara, estar vivendo sem nenhum tipo de isolamento e não ter medo de ser infectado.

Segundo o Datafolha, a maior parte dos brasileiros, 46%, acredita que haverá uma vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021. Outros 25% creem que o produto estará pronto ainda em 2020, 22% dizem que apenas no final de 2021, e 5% afirmam não saber.

No Brasil, há acordos com três frentes de pesquisa para produção da vacina. O governo federal, por meio da Fiocruz, fechou uma parceria com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. O estado de São Paulo, por meio do Butantan, assinou acordo com o laboratório chinês Sinovac para testar e produzir em larga escala a vacina.

Já o governo do Paraná anunciou na terça-feira (11) que tem acerto com a Rússia, que no mesmo dia se tornara o primeiro país a anunciar a aprovação de uma vacina contra a doença que já matou mais de 700 mil pessoas em todo o mundo. Contudo, o projeto do laboratório Gamaleya, de Moscou, é visto com receio pela comunidade científica internacional por não ter tido resultados de estudos com critérios científicos adeqados publicados.

De modo geral, vacinas usam vírus ou bactérias atenuadas ou partes deles para tentar “ensinar” o sistema imunológico a reconhecer o patógeno; assim, quando a pessoa tem contato com ele, não desenvolve a doença ou desenvolve uma forma mais branda.

Elas precisam passar por três fases de testes clínicos em humanos. A vacina russa, batizada de Sputnik V, está na fase 2, com testes clínicos em andamento. Mesmo assim, autoridades do país decidiram conceder registro ao medicamento para que ele pudesse ser usado para imunização em massa entre agosto e outubro.

No Brasil, estão sendo realizados testes para duas vacinas, a de Oxford e a do laboratório Sinovac, da China. Em parceria com o Butantan, o projeto chinês realiza ensaios clínicos em seis estados, com 9.000 voluntários em 12 centros de pesquisa. O governo do estado já contratou 15 milhões de doses e, segundo o diretor do Butantan, Dimas Tadeu Covas, planeja iniciar a vacinação em janeiro de 2021.

A vacina depende de resultados positivos de eficácia e segurança para obter registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na China, ela está sendo produzida e aguarda autorização de uso emergencial.

Desde junho, voluntários no Brasil –2.000 em São Paulo, 2.000 no Rio e 1.000 em Salvador– estão testando a vacina de Oxford. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o produto do Reino Unido é o mais avançado até agora na corrida pela imunização. O governo federal liberou para o projeto R$ 1,9 bilhão, o que garante 100 milhões de doses da vacina para o Brasil.

No mundo, há grupos que contestam o uso de vacinas. Eles descreditam o efeito delas e alegam haver efeitos colaterais em seu uso.

Pesquisa encomendada pela rede de televisão ABC e pelo jornal Washington Post, dos Estados Unidos, revelou que 27% dos cidadãos do país responderam que certamente ou provavelmente não tomariam uma vacina contra o novo coronavírus, se ela existisse e fosse oferecida de graça.

Os EUA são o país mais atingido pela pandemia, com mais de 5 milhões de infectados e cerca de 170 mil mortos.
Na Alemanha, por exemplo, 61% disseram que usariam o produto contra o novo coronavírus, segundo a Universidade de Hamburgo.

“O movimento antivacina no Brasil ainda é incipiente e não tem progredido”, afirmou à Folha de S.Paulo o diretor do Butantan, Dimas Tadeu Covas. “O que existe aqui é um movimento de desleixo em relação à vacina, que é um pouco diferente. Foi assim no caso do reaparecimento do sarampo.”

Nos últimos anos, o Ministério da Saúde não conseguiu atingir a meta de vacinação. A presença de locais com baixa cobertura vacinal é apontada como o principal fator para o retorno do sarampo no país, o que ocorreu em 2018.

As entrevistas foram feitas por telefone devido à pandemia. A pesquisa telefônica, utilizada neste estudo, representa o total da população adulta do país.

As entrevistas foram realizadas por profissionais treinados para abordagens telefônicas e as ligações feitas para aparelhos celulares, utilizados por cerca de 90% da população.

O método telefônico exige questionários rápidos, sem utilização de estímulos visuais, como cartão com nomes de candidatos, por exemplo.

Assim, mesmo com a distribuição da amostra seguindo cotas de sexo e idade dentro de cada macrorregião, e da posterior ponderação dos resultados segundo escolaridade, os dados devem ser analisados com alguma cautela por limitar o uso desses instrumentos.

Na pesquisa, feita assim para evitar o contato pessoal entre pesquisadores e respondentes, o Datafolha adotou as recomendações técnicas necessárias para que os resultados se aproximem ao máximo do universo que se pretende representar.

Todos os profissionais do Datafolha trabalharam em casa, incluídos os entrevistadores, que aplicaram os questionários através de central telefônica remota. (Paulo Passos)

Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015

Do Estadão Conteúdo

Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória.

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.

Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las -, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilhões (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.

Antes disso, os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho.

Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição. Na época das votações, a oposição sempre vem com essa cantilena, mas na verdade esse trabalho deve ser permanente”, afirmou o atual titular da pasta, Carlos Marun (MDB-MS).

Saúde

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas mais de 7 mil emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano mostra que 93,5% do desembolsado pelo governo foi para a saúde, única área cuja destinação é obrigatória por lei. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Do R$ 1,36 bilhão que foi para a saúde, quase a totalidade (98%) serviu para apoio e manutenção de unidades em cidades indicadas por parlamentares. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, direcionou R$ 11,28 milhões para abastecer os Fundos Municipais de Saúde de 36 prefeituras no interior do Ceará. Sua emenda foi a de maior valor pago no ano.

A segunda área que mais teve emendas pagas foi agricultura, com R$ 39 milhões. A maior delas foi de outro governista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que conseguiu a liberação de R$ 2,34 milhões para 21 cidades de seu Estado – entre elas Cordilheira Alta, que recebeu R$ 341 mil para comprar uma escavadeira hidráulica, e Vargem Bonita, que teve R$ 253 mil para construir a Casa do Produtor, local que servirá para o comércio da produção agrícola.

Embora tenha sido o segundo órgão com o maior número de emendas individuais empenhadas no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades não teve nenhuma delas pagas em 2017. O mesmo ocorreu com Transportes, Meio Ambiente e Transparência. Quando uma emenda é empenhada, mas não paga, ela fica na fila de pagamentos do ano seguinte, como restos a pagar.

Partidos

Na divisão por legendas, 72,8% das emendas empenhadas foram indicadas por parlamentares da base. O MDB foi o mais contemplado (R$ 1,032 bilhão). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na Câmara, tiveram R$ 831 milhões. Na comparação com o que foi efetivamente pago, porém, a diferença é maior. Foi R$ 1,13 bilhão para parlamentares da base (75,8%), ante R$ 254,05 milhões (17,1%) para opositores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Prefeitura Municipal de Brejinho está em processo avançado na construção da nova Creche Municipal Letícia Vitória Soares de Carvalho. A obra, realizada em parceria entre as Secretarias de Obras e Educação, visa atender às demandas crescentes da comunidade por espaços adequados para a educação infantil.

“O projeto da nova instalação busca proporcionar um ambiente seguro e moderno para as crianças em idade escolar. Com a conclusão próxima, a iniciativa reflete o compromisso da administração municipal com a melhoria contínua da educação no município de Brejinho”, destacou o prefeito Gilson Bento.

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado.

O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento do Contrato de Gestão nº 007/2020, foi realizada a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses financeiros enviados pelo Fundo Estadual de Saúde à Organização Social de Saúde-OSS contratada, o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), assim como, verificar se tais repasses tiveram sua utilização devidamente comprovada na gestão e operacionalização do Hospital.

De acordo com o levantamento realizado pela equipe de Gestão de Auditoria da Saúde, a partir das prestações de contas mensais enviadas ao TCE, verificou-se que, no encerramento do contrato, o valor total gasto com o custeio do Hospital de Campanha Petrolina, durante o período da vigência contratual, foi inferior ao que foi repassado no mesmo período a ISMEP.

Embora constassem nos documentos analisados que a proporcionalidade do pagamento seria concretizada a partir da segunda parcela de custeio, a equipe de auditoria entendeu que, ao término da execução do contrato, o saldo mensal, se não comprovadamente utilizado, deveria ser devolvido aos cofres públicos, incluindo-se também o saldo da primeira parcela repassada por meio do contrato de gestão. A soma dos saldos totalizou R$ 6.252.225,82.

Em resposta ao Alerta de Responsabilização enviado pelo TCE durante a auditoria, o Secretário Estadual de Saúde ressaltou que, “com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros, caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas”. Contas glosadas são aquelas consideradas irregulares.

Em 30/11/2021, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação dos documentos comprobatórios da restituição aos cofres públicos do total dos saldos, pelo ISMEP, tendo sido realizada e comprovada. 

“Assim, diante da análise realizada por esta auditoria, a prestação de contas final relativa ao contrato de gestão nº 007/2020 e o Relatório Financeiro nº 002/2021, ambos apresentados pela SES/PE, assim como a notificação realizada ao ISMEP e a comprovação da devolução dos R$ 6.252.225,82 superavitários aos cofres públicos, conclui-se que a gestão da Secretaria Estadual de Saúde atuou em conformidade com as normas vigentes, e que este Tribunal foi parte fundamental para que houvesse tempestividade nas ações que culminaram com tal devolução, sendo o montante referido registrado como benefício gerado ao Estado de Pernambuco”, concluiu o relatório de Auditoria.

Dados tem relação com gestão anterior e foram comemorados pela prefeita Márcia Conrado

O Município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, alcançou percentual de 98,4% no Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao exercício contábil de 2020.

O ICCPE é um diagnóstico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com o intuito de verificar o nível de atendimento e cumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, das regras e padrões de contabilidade pública, no tocante ao grau de convergência e consistência exigidos, conforme preconiza o art. 12, parágrafo único da Portaria – STN 604/2013 c/c o art. 51 da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Serra Talhada obteve uma pontuação expressiva de 98,4% referente ao cumprimento das regras de contabilidade pública, dados aferidos pelo TCE-PE ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque em 2020 e que colocam o nosso Município no topo do ranking no Estado de Pernambuco”, comemora Márcia.

“É mais um índice positivo para Serra Talhada, fruto do compromisso da gestão municipal, devidamente orientada pela equipe de assessoria contábil da empresa NAAP. Com isso, Serra Talhada soma mais um levantamento satisfatório junto aos órgãos de fiscalização e controle da administração pública”, comentou a prefeita Márcia Conrado.