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Desembargadora derruba liminar e libera 31 de março festivo de Bolsonaro

Por André Luis
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Estadão Conteúdo

A desembargadora de plantão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, concedeu liminar para suspender determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal que proibia os atos de comemoração do aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964. A juíza havia concedido tutela de urgência em uma ação popular e uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União. Em nova decisão, a desembargadora acolhe recurso da Advocacia-Geral da União.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no último dia 25, o presidente da República determinou ao Ministério da Defesa que fizesse as “comemorações devidas” da data, quando um golpe militar derrubou o então presidente João Goulart e iniciou um período ditatorial que durou 21 anos. A orientação foi repassada a quartéis pelo País. Nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que sugeriu às unidades militares que ‘rememorem’ o 31.

Como o dia 31 cairá em um domingo, o Comando Militar do Planalto realizou nesta sexta uma cerimônia para relembrar a data. O evento realizado em Brasília, contou com a presença do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. Mesmo assim, a juíza tomou a decisão liminar. Neste sábado, 30, a decisão foi derrubada pela desembargadora de plantão.

A magistrada afirmou que embora ‘reconheça a sensibilidade do tema em análise, confiro relevância à argumentação da agravante, no sentido de que a recomendação deduzida pelo Presidente da República insere-se no âmbito do poder discricionário do administrador’. “Não visualizo, de outra parte, violação ao princípio da legalidade, tampouco violação a direitos humanos, mormente se considerado o fato de que houve manifestações similares nas unidades militares nos anos anteriores, sem nenhum reflexo negativo na coletividade”.

“Constato, ademais, que a nota divulgada pelo Ministério da Defesa, já amplamente veiculada pela imprensa, não traz nenhuma conotação ou ideia que reforce os temores levantados pelos agravados, de violação à memória e à verdade, ao princípio da moralidade administrativa ou de afronta ao estado democrático de direito – o qual pressupõe a pluralidade de debates e de ideais”, escreveu.

“Com essas breves considerações, defiro o pedido, para determinar seja imediatamente suspensa a execução das liminares deferidas na Ação Civil Pública 1007756-96.2019.4.01.3400 e na Ação Popular 1007656-44.2019.4.01.3400”, escreveu, referindo-se a decisões da juíza Ivani da Silva Luz.

Outras Notícias

Trup Expedição SerTão vão promover oficina, aula espetáculo, show e filmagens em Carnaíba

Em parceria com a Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria Municipal de Cultura e Esportes, a cidade receberá durante três dias a Trup Expedição SerTão, com dançarinos, atores, compositores, músicos, cineastas e fotógrafos, capitaneados pelo ator, Lula Terra, que atuou em vários longa metragens, entre eles AQUÁRIUS, de Kleber Mendonça Filho, ao lado da atriz […]

Ator, cantor e compositor, Lula Terra, atuando no filme de AQUARIU, de Kleber Mendonça Filho, ao lado da atriz internacional, Sonia Braga.

Em parceria com a Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria Municipal de Cultura e Esportes, a cidade receberá durante três dias a Trup Expedição SerTão, com dançarinos, atores, compositores, músicos, cineastas e fotógrafos, capitaneados pelo ator, Lula Terra, que atuou em vários longa metragens, entre eles AQUÁRIUS, de Kleber Mendonça Filho, ao lado da atriz Sônia Braga.

A Trup de realizadores e sonhadores dará início à pontifícia missão de ligar culturalmente o litoral e o sertão e promoverá de sexta (23) a domingo (25) em Carnaíba oficina de construção de instrumentos musicais alternativos, aula espetáculo para alunos da rede municipal, visita musical e filmagens na Igreja da Colônia e no Rio Pajeú do clipe, da música, Riacho do Navio.

A Trup é composta por Hélder Vasconcelos, músico, ator e dançarino, ex-membro, da famosa banda MESTRE AMBRÓSIO criadora do forró pé-de-calçada; Davi Oliveira e Marcelo Campello, músicos e experimentalistas que no momento estão envolvidos com a poesia marginal e visceral do poeta Miró da Muribeca; cineasta Bruno Melo e o fotógrafo Mario Bretz, responsáveis pelos registros de vídeos e fotos.

Confira a Programação:

Sexta, 23 de março

  • Às 14h30 – Oficina de construção de instrumentos musicais alternativos a partir de materiais simples, com o Professor de Música da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Marcelo Campelo, para os alunos da escola de música, Israel Gomes.
  • Às 16h – Aula Espetáculo para os alunos da rede municipal, com o Multi Artista, Hélder Vasconcelos, músico, ator e dançarino.
  • Às 19h30 – Show, no palco da Kombi, ZuZuAda, no Pátio da escola de Música Israel Gomes.

Sábado, 24 de março

  • Às 9h – Visita musical e filmagens na Igreja da Colônia.
  • Às 16h – Filmagem no Rio Pajeú do clipe, da música, Riacho do Navio.

Domingo, dia 25 de março

  • Às 10h – Visita musical ao grupo de matriz quilombola e audição da Banda de Pífanos do Leitão da Carapuça e suas inscrições rupestres.
Danilo Cabral cumpre agenda em Carnaíba  

Após participar da posse do novo superintendente da Codevasf, Edilázio Wanderley, em Petrolina, Danilo Cabral seguiu para o município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, para cumprir uma agenda ao lado do prefeito Anchieta Patriota nesta sexta-feira (25).  O superintendente da Sudene prestigia a inauguração da ampliação da Escola Joana Freire e da primeira etapa […]

Após participar da posse do novo superintendente da Codevasf, Edilázio Wanderley, em Petrolina, Danilo Cabral seguiu para o município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, para cumprir uma agenda ao lado do prefeito Anchieta Patriota nesta sexta-feira (25). 

O superintendente da Sudene prestigia a inauguração da ampliação da Escola Joana Freire e da primeira etapa do projeto de urbanização da Avenida Sebastião Anjo. 

Desde que assumiu a Sudene, Danilo tem fortalecido a instituição, abrindo o diálogo com todos os setores – governos estaduais e municipais, setor produtivo, academia, trabalhadores, sociedade civil organizada. Mas ainda não tinha voltado ao Pajeú. É a primeira visita à região desde que tomou posse como superintendente da Autarquia.

Solidão comemora 62 anos de emancipação política 

A Prefeitura de Solidão divulgou a programação oficial em alusão aos 62 anos de emancipação política do município, com atividades previstas para a sexta-feira (19) e o sábado (20) de dezembro. Na sexta-feira (19), a programação tem início às 19h, com a celebração de uma Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz. Às 20h, […]

A Prefeitura de Solidão divulgou a programação oficial em alusão aos 62 anos de emancipação política do município, com atividades previstas para a sexta-feira (19) e o sábado (20) de dezembro.

Na sexta-feira (19), a programação tem início às 19h, com a celebração de uma Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz. Às 20h, será realizado o Encontro de Violeiros, em praça pública.

No sábado (20), as atividades começam às 16h, com o hasteamento dos pavilhões em frente à Prefeitura Municipal. Em seguida, às 16h30, ocorre o Desfile Cívico, com a participação de escolas, instituições e moradores.

A prefeitura informou que a programação é aberta à população e marca as comemorações do aniversário do município.

Destaque a Raquel e Zeca gera mal estar a Madalena, que estava com Pedro e Renata Campos

Sumida da mídia, sendo uma das únicas lideranças no Brasil a não avaliar sua participação no último pleito quando procurada pela imprensa, a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, passou por um mal estar na Festa da Misericórdia, em Arcoverde. Isso porque a organização da Festa deu destaque à governadora Raquel Lyra e ao prefeito Zeca […]

Sumida da mídia, sendo uma das únicas lideranças no Brasil a não avaliar sua participação no último pleito quando procurada pela imprensa, a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, passou por um mal estar na Festa da Misericórdia, em Arcoverde.

Isso porque a organização da Festa deu destaque à governadora Raquel Lyra e ao prefeito Zeca Cavalcanti. A gestora estadual inclusive teve direito à fala e prestou contas de ações de seu governo.

Nos bastidores, aliados de Madalena reclamaram do princípio da “paridade de armas” e que a festa, capitaneada pelo Padre Adilson Simões, poderia também ter aberto espaço para a fala do socialista Padro Campos, Deputado Federal de outra corrente política no Estado.

No conjunto da obra, o destaque a Raquel gerou um mal estar entre Madalena e os Campos. Em anos anteriores, Paulo Câmara por exemplo não fazia uso da fala na celebração, preservando  um ambiente rigorosamente religioso.

Cabrobó: Dilma destaca caráter histórico em entrega de primeira estação de bombeamento da Transposição

A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-1), das obras do Projeto de Integração do Rio Francisco. O evento ocorreu no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano. Também acompanharam o evento o governador Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Indústria, Desenvolvimento […]

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A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-1), das obras do Projeto de Integração do Rio Francisco. O evento ocorreu no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano.

Também acompanharam o evento o governador Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o Senador Humberto Costa, o Deputado Sílvio Costa alem de outra lideranças .

Nesta primeira etapa, a água seguirá  por 45,9 km até o reservatório Terra Nova, localizado na mesma cidade. O primeiro acionamento com êxito de uma das bombas aconteceu no último dia 7, também em Cabrobó. Durante os testes, a água percorreu nove quilômetros e chegou ao reservatório de Tucutú, o primeiro do eixo. Os conjuntos de motobombas foram  ligados diversas vezes para garantir o funcionamento completo dos equipamentos.

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Durante a entrega da EBI-1, a presidenta Dilma ressaltou a importância da obra para a região, uma obra considerada histórica. “Muita gente falava: isso não sai do papel. E saiu do papel, saiu do papel”, comemorou a presidenta.

No discurso, Dilma Rousseff lembrou a importância do ex-presidente Lula no início do projeto e o número de pessoas beneficiadas. “Juntos conseguimos transformar essa realidade. Foi preciso que um nordestino fosse expulso de sua cidade pela seca, virasse presidente e visse de perto a importância do abastecimento de água para essas regiões tão sofridas. Por isso eu sempre me refiro ao predidente Lula. Ele teve um papel decisivo”, evidenciou.

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Dilma explicou que mais de 12 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados pela transposição, uma das maiores obras hídricas mundo. “É o mesmo número das populações do Paraguai e Uruguai somadas”, comparou.

“Há 150 anos, desde Dom Pedro I, existia a vontade de se colocar a ideia em prática. Estamos comemorando um projeto de um século e meio. Ele virou uma realidade”, lembrou Dilma, sob aplauso de todos que assistiam ao evento.

O Projeto de integração do Rio São Francisco  prevê a construção de mais de 477 quilômetros de canais, em dois eixos, para integrar as águas do rio a bacias do semiárido nordestino, ampliando a segurança hídrica da região.

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O governador, em seu discurso, diz que entende os desafios que o país está passando este ano e que o momento é de unidade nacional. “A senhora (Dilma) pode ter certeza, o Governo do Estado e o povo pernambucano quer contribuir para que o Brasil volte a crescer e se desenvolver, levando qualidade de vida para nosso povo”, disse Paulo. “Esse é um momento de procurar, com diálogo,transparência e muito trabalho, avançar cada vez mais”, completou.

O senador Humberto Costa, que acompanha de perto a obra desde o início, confirmou que é a concretização de um sonho.  “É a grande demonstração que as coisas não pararam. Nós sabemos que, além de geração de empregos, nós vamos levar água para milhões de pessoas, que não tinham acesso a um bem humano  primário. Com certeza, temos a maior obra hídrica realizada na história do nosso país”, ressaltou Humberto.

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O Eixo Leste do Projeto São Francisco já conta com uma estação bombeamento (EBV-1) inaugurada. O governo federal, no entanto, promove reparos na altura do Reservatório Areias (km 13,1 do eixo). Após a finalização do reparo e ligação das bombas, a expectativa é que o governo federal entregue nos próximos 45 dias a segunda estação de bombeamento (EBV-2), localizada no km 17,1.

Ainda durante o pronunciamento, para cerca de mil pessoas, entre autoridades, convidados e a população que foi prestigiá-la, Dilma lembrou outras programas importantes do seu governo. “O Mais Médicos é uma realidade. É mais um exemplo do que dá certo neste país”, apontou.

Dilma Rousseff ainda lembrou que a população precisa fazer a sua parte. “Precisamos preservar e cuidar do nosso Rio São Francisco”, disse.

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