Desembargadora derruba liminar e libera 31 de março festivo de Bolsonaro

Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta sexta-feira (18), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 82 novos casos positivos de Covid-19, 192 recuperados e 4 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.021 casos confirmados, 28.389 recuperados (94,18%), 571 óbitos e 1.061 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 18 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 5.204 casos confirmados, 4.905 recuperados, 67 óbitos e 232 casos ativos. 

Brejinho registrou 2 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 715 casos confirmados, 684 recuperados, 21 óbitos e 10 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos e 21 recuperados. O município conta com 615 casos confirmados, 562 recuperados, 4 óbitos e 49 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 7 novos casos positivos e 41 recuperados. O município conta com 1.837 casos confirmados, 1.695 recuperados, 35 óbitos e 107 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 942 casos confirmados, 844 recuperados, 32 óbitos e 66 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 casos recuperados. O município conta com 732 casos confirmados, 695 recuperados, 27 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 410 casos confirmados, 402 recuperados, 6 óbitos e 2 casos ativos. 

Itapetim registrou 12 casos recuperados. O município conta com 1.167 casos confirmados, 1.100 recuperados, 28 óbitos e 39 casos ativos. 

Quixaba registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 473 casos confirmados, 439 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 587 casos confirmados, 551 recuperados, 18 óbitos e 18 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha não divulgou boletim até às 22h31 desta sexta-feira. O município conta com 975 casos confirmados, 918 recuperados, 26 óbitos e 31 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 2.347 casos confirmados, 2.270 recuperados, 46 óbitos e 31 casos ativos. O 46º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 77 anos. Faleceu no dia 23 de maio de 2021, no Hospital Regional Emília Câmara, mas apenas nesta sexta-feira foi confirmado pela SES-PE.

Serra Talhada registrou 30 novos casos positivos, 40 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.371 casos confirmados, 9.018 recuperados, 155 óbitos e 198 casos ativos da doença. O 155º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 46 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Sem relato de comorbidades. Faleceu no dia 18/06/21 em sua residência. 

Solidão registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 633 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 65 casos ativos. 

Tabira registrou 7 novos casos positivos, 11 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.660 casos confirmados, 2.468 recuperados, 38 óbitos e 154 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 870 casos confirmados, 827 recuperados, 26 óbitos e 17 casos ativos. 

Tuparetama registrou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 478 casos confirmados, 435 recuperados, 25 óbitos e 18 casos ativos da doença.

Com informações do MP

Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição realizaram reunião com os representantes das equipes dos prefeitos atuais e dos prefeitos eleitos dos Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

A pauta da reunião teve como tema central a Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e o objetivo da reunião foi o de promover o diálogo a fim de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo dos referidos Municípios.

À ocasião, houve o esclarecimento público dos deveres dos gestores atuais na transição, no sentido de providenciar a infraestrutura básica à comissão de transição e de disponibilizar, no prazo de quinze dias a contar do protocolo do requerimento, todas as informações e documentos enumerados no art. 4º, da Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014.

A reunião, que contou com a presença dos Promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto (Coordenador), Adriano Camargo Vieira, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, Fabiana de Souza Silva Albuquerque e Júlio César Cavalcante Elihimas, também abordou aspectos pontuais das medidas de combate à corrupção por parte do Ministério Público, tanto sob a forma de atos de improbidade administrativa definidos na Lei nº 8.429, de 1992, quanto sob o aspecto de condutas tipificadas como infração penal, e enfatizou a necessidade de observância por todos os entes e Poderes Públicos, inclusive no âmbito municipal, dos Princípios Constitucionais da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência da Administração Pública, positivados no art. 37, da Constituição da República.

Os efeitos de eventuais descumprimentos também foram destacados, considerando-se as práticas mais comuns, como, por exemplo, a possibilidade de enquadramento das condutas tanto como atos de improbidade administrativa, quanto em crimes previstos no Código Penal, especialmente nos arts. 312 (peculato), 313-A (Inserção de dados falsos em sistema de informações), 313-B (Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações), 314 (Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento), 319 (Prevaricação), 359-B (Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar), 359-D (Ordenação de despesa não autorizada) e 359-G (Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura).

As iniciativas da 3ª Circunscrição, entretanto, não se resumem à reunião. Neste mês de outubro pelo menos cinco recomendações foram expedidas.

Os Promotores de Justiça Adriano Camargo Vieira e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, no dia 06 de outubro, e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Lúcio Luiz de Almeida Neto, no dia 25 de outubro, expediram recomendações conjuntas aos Prefeitos dos Municípios de São José do Egito, Tuparetama, e Iguaracy, respectivamente, para que zelem pela efetiva observância, no processo de transição de governo municipal, das normas contidas na Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e que cumpram, até a posse dos eleitos, as normas contidas no art. 73, da Lei nº 9.504, de 1997.

Em especial a constante no inciso V, que proíbe nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

Excetua-se a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança, a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo.

A Promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza, no dia 13 de outubro de 2016, também emitiu recomendações aos atuais Prefeitos e aos eleitos dos Municípios de Tabira e Solidão, no sentido de que promovam a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e se abstenham de nomear as pessoas que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento dos referidos municípios.

Novas recomendações e atuações conjuntas estão sendo programadas para o mês de novembro de 2016, com o objetivo principal de garantir a continuidade e evitar a diminuição imotivada dos serviços públicos. Também estão sendo articuladas novas reuniões e capacitações aos membros das novas gestões em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Os servidores municipais de Tuparetama, receberam nesta quinta-feira (10), o abono salarial de fim de ano. O 13° salário foi creditado nas contas bancárias dos funcionários efetivos e comissionados.

O Governo Municipal de Tuparetama mantém o compromisso de pagar em dia o salário do funcionalismo público e a garantia do abano salarial.

“Nossa gestão é comprometida na valorização dos servidores e não medimos esforços para que o 13° seja pago. Com isso, garantimos que a economia local também seja aquecida. ” destacou Sávio Torres, prefeito de Tuparetama.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que encontrou “indícios de falhas e transgressões” nos serviços prestados pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

O órgão federal responsável por inspecionar as atividades das concessionárias na operação e na manutenção das redes elétricas, incluindo a segurança das instalações, atestou que a Celpe não tem prestado serviço “adequado” aos cidadãos pernambucanos.

No começo de julho, após mais um caso de morte ocorrida em decorrência de descarga elétrica por meio de um fio solto em via pública do Estado, Humberto cobrou ações da Aneel para investigar a Celpe e tomar medidas efetivas a fim de reduzir o número assustador de mortes em Pernambuco. Somente entre 2008 e 2013, 125 pessoas faleceram eletrocutadas no Estado.

A Aneel comunicou a Humberto, por meio de ofício, que analisou indicadores de segurança e quantidade de óbitos envolvendo a rede elétrica em Pernambuco e constatou que Pernambuco registrou um número de mortes superior à média do Brasil no ano de 2011.

Medidas de curto e médio prazos terão de ser tomadas para o restabelecimento da qualidade do serviço, com monitoramento permanente das ações propostas. Por considerar de alta relevância os resultados da iniciativa, a diretoria da Aneel coordenará diretamente o acompanhamento da execução do plano.

O órgão regulador explicou a Humberto que o plano de resultados visa permitir à Celpe a possibilidade de “reversão da qualidade ruim do serviço prestado, haja vista que os incentivos regulatórios e dispositivos sancionatórios da Aneel não têm surtido os efeitos esperados”.

A agência afirma ainda que o monitoramento da evolução do planejamento será trimestral. “Vale lembrar que o plano não introduz nenhuma obrigação nova à concessionária de distribuição de energia, mas sim explicitar as ações de reversão da trajetória de degradação da qualidade do serviço oferecido” aos pernambucanos, ressalta a Aneel.

Segundo Humberto, a Aneel garantiu que entre as punições possíveis à Celpe por não cumprir o plano de resultados estão a intervenção administrativa e a recomendação de declaração de caducidade (perda da concessão do serviço público) ao Ministério de Minas e Energia.

Nos dois últimos de campanha, os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) escolheram Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país (10,5% do eleitorado), para pedir votos.

Nesta sexta (03) e sábado (04), os dois candidatos estarão em campanha no Estado, cada um com objetivo diferente.

Dilma viu suas intenções de voto crescerem em Minas em seis dias, mantém a liderança no Estado e, agora, buscar somar pontos para tentar a vitória ainda no primeiro turno.

Segundo Datafolha, Aécio tem 29% das intenções de voto em Minas, e Dilma 42% da petista. Na pesquisa anterior, o tucano tinha o mesmo percentuais. Ela foi a única que cresceu.

A candidata do PSB, Marina Silva, oscilou dois pontos para baixo: 19% para 17%.