Em Minas Gerais, Dilma cresce e trava campanha de Aécio

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, informa em nota que está concluindo o serviço de melhoramento da estrada vicinal que liga a PE-390 ao Assentamento Três Irmãos e à estrada de acesso ao Assentamento Virgulino Ferreira, na zona rural do município.

No Total, estão sendo investidos R$ 326.696,34 de recursos provenientes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sendo R$ 1.633,48 de contrapartida da prefeitura. “Estamos melhorando também o acesso aos assentamentos Virgulino Ferreira, Gilvan Santos e Poldrinhos, e em breve vamos recuperar mais estradas rurais ”, explica Cristiano Menezes, Secretário de Obras e Infraestrutura.

A inauguração da estrada está prevista para o dia 13 de maio, dentro da programação de aniversário do município, que completa 166 anos de Emancipação Política. “Vamos entregara obra à população da zona rural do município, especialmente aos moradores dos assentamentos Três Irmãos e Virgulino Ferreira, além das comunidades adjacentes, que vão poder trafegar com mais tranquilidade pela estrada mesmo no período de chuvas”, disse o prefeito Luciano Duque.

Pernambuco encerrou o quarto bimestre deste ano com um superávit orçamentário de R$ 4 bilhões. O valor – que representa a diferença positiva entre as receitas e as despesas – foi apresentado à Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta (16), pelo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Segundo ele, o montante é 2,91% superior ao registrado entre janeiro e agosto de 2023 e demonstra o compromisso da gestão estadual com a responsabilidade fiscal. 

“Este resultado não significa redução ou queda na prestação de serviços essenciais à população, e sim uma maior eficiência, transparência e qualidade no gasto dos recursos do contribuinte pernambucano”, afirmou. “Estamos no rumo certo, mas sabemos que ainda há muito trabalho para que a gente consolide os números”, acrescentou.

Receitas

De acordo com o relatório apresentado à comissão durante audiência pública – uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a Receita Corrente Líquida (RCL) foi de R$ 42,49 bilhões, 9,7% acima do que foi registrado no ano anterior, descontada a inflação. O indicador representa a soma, nos últimos 12 meses (setembro/2023 a agosto/2024), da arrecadação tributária e das demais receitas correntes, deduzida das parcelas transferidas aos municípios.

Para o secretário, o incremento é resultado, também, do pacote fiscal denominado Descomplica PE, encaminhado pela gestão estadual e aprovado pela Alepe no ano passado. Com ele, a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada em Pernambuco passou de 18% para 20,5%. Entre janeiro e agosto de 2024, a arrecadação desse imposto alcançou R$ 16,93 bilhões, um aumento de 20,1% em relação ao mesmo período de 2023.

Ainda segundo Wilson de Paula, o aumento do ICMS cobriu a redução no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), outra ação incluída no pacote fiscal. “Essa ação de gestão do Governo do Estado, aprimorada pelo Parlamento, repercutiu no aumento da receita transferida aos municípios”, pontuou.

Despesas

Quanto aos gastos, houve uma redução de 5,2% na despesa corrente com relação ao que foi registrado no ano anterior até o mês de agosto. O indicador envolve os gastos com manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. 

Mesmo com esta redução, o Estado aumentou em 6,8% a despesa com pagamento de pessoal, comprometendo 40,85% da RCL. O índice está abaixo do limite de alerta (44,1%) imposto pela LRF e reflete uma parte dos reajustes concedidos aos servidores e o crescimento vegetativo da folha (como nos casos de novas contratações e progressões de carreira).

Os investimentos em saúde foram de 15,05% da RCL, acima dos 12% exigidos pela Constituição Federal. Já o gasto com educação foi de 23,83%, abaixo do mínimo constitucional de 25%. Wilson de Paula informou, entretanto, que o mínimo exigido deve ser alcançado até o final do ano fiscal. 

Já a Dívida Consolidada Líquida no período foi de R$ 8,89 bilhões, equivalente a 20,9% da RCL, patamar menor do que o do mesmo intervalo do ano anterior e bem abaixo do limite máximo de 200%.

Investimentos

O Estado investiu, até o fim de agosto, R$ 1,55 bilhão, montante 113,2% superior ao registrado no mesmo período de 2023. “Estamos trabalhando com a responsabilidade fiscal para permitir que Pernambuco faça cada vez mais investimentos com recursos próprios”, disse o secretário.

Membro do colegiado, o deputado Henrique Queiroz Filho (PP) elogiou a “responsabilidade da governadora” e disse estar confiante com o anúncio de novos investimentos até o fim deste ano. “Somos cobrados em nossas regiões por melhorias em saneamento e abastecimento. Também pedimos um olhar especial para nossas rodovias”, ressaltou. O deputado solicitou, ainda, que o Poder Executivo priorize o pagamento das emendas parlamentares, pleito assumido como compromisso por Wilson de Paula. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) parabenizou  o gestor pelo trabalho. “Estes foram os melhores indicadores apresentados pela atual gestão estadual nestes quase dois anos”, avaliou.

Na complexa montagem do primeiro escalão do governo Lula, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) virou uma dor de cabeça a mais para o petista. O último empresário sondado, Pedro Wongtschowski, do Ultra, disse a interlocutores que não irá para o ministério.

Em meio ao impasse, o nome do ex-ministro Armando Monteiro, que já comandou o Mdic na gestão de Dilma Rousseff, passou a ser considerado a opção mais provável.

Na conversa entre Lula e Wongtschowski, segundo ambos relataram a pessoas próximas, ficou claro que a visão do empresário para o Desenvolvimento seria muito diferente da de Lula.

Esta é a terceira tentativa de Lula de atrair um nome de peso do PIB para o MDIC, que será recriado no próximo governo. Hoje, as funções do ministério estão sob o comando da Economia, de Paulo Guedes. As informações são da colunista Malu Gaspar/O Globo.

Na última sexta-feira (19), o Ministério da Saúde firmou um contrato crucial para a aquisição de 12,5 milhões de doses da mais recente vacina contra a Covid-19. Esses imunizantes têm previsão de chegar à população brasileira nos próximos 15 dias, representando um avanço significativo na campanha de vacinação em curso no país.

A assinatura do contrato foi resultado de um processo de licitação emergencial, que culminou na seleção da empresa vencedora. Desde a aprovação dessa nova vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde tem trabalhado para garantir o abastecimento adequado de toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um aspecto notável desse processo foi a entrada da concorrência entre empresas no fornecimento de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, algo inédito até então. Todas as aquisições anteriores ocorreram em um cenário sem competição. Essa mudança não apenas estimulou uma economia significativa de R$ 100 milhões, devido à diferença de preços entre as propostas apresentadas, mas também refletiu um avanço em termos de transparência e eficiência no processo de aquisição.

Importante lembrar que a disponibilização à população brasileira de vacinas atualizadas contra a Covid-19 contam com a aprovação da Anvisa e são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Destaca-se ainda a importância da vacinação como a medida mais segura para prevenir casos graves e óbitos causados pela doença.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concedeu entrevista ao jornalista Richard Quest, da rede de televisão CNN, durante sua passagem pelos Estados Unidos. Na conversa, Meirelles disse que o Brasilirá superar a recessão “no início do próximo ano”.

Porém, segundo ele, o país superará a recessão no começo de 2017. Questionado pelo apresentador sobre se a retomada do crescimento poderia ter um salto, Meirelles respondeu: “Nós provavelmente teremos um crescimento mais fraco agora. A recuperação será mais fraca que a que tivemos da crise de 2008.”

Quest lembrou o fato de que Meirelles foi presidente do Banco Central e perguntou se ele, agora como ministro da Fazenda, concordava com suas decisões no comando da autoridade monetária. Meirelles disse que a inflação desacelerou durante seu mandato no BC e acabou por se estabilizar por volta da meta. “Mais importante que isso, o risco-país diminuiu e a taxa de juros estrutural caiu”, afirmou.

O jornalista questionou se era adequado que um presidente de banco central se tornasse um ministro da Fazenda, “dadas as diferenças de ênfases que os dois cargos têm”. Meirelles disse que, com a experiência anterior, pode saber exatamente o motivo de o banco central tomar as decisões que toma. “E, mais importante, eu sei que para que a taxa de juros estrutural caia nós temos que fazer o ajuste fiscal. Eu não contesto isso e estou fazendo.”

No fim da conversa, disponível no site da CNN, Quest disse ao ministro que “se há um país que precisa de reformas estruturais em termos de mercado de trabalho, serviços financeiros e desregulação, é o Brasil”. Meirelles, que concordou com a afirmação, respondeu que estava pronto para adotar o “medicamento duro” – expressão citada por Quest.

Em tom irônico, o jornalista questionou quanto tempo Meirelles ficaria no posto. “Eu já estou há cinco meses, um período longo no Brasil”, brincou o ministro.