Geraldo Freire lança seu livro em Petrolina

Ao final da primeira atividade do dia da eleição, o candidato ao governo de Pernabuco, Armando Monteiro (PDT), falou à imprensa: “A expectativa é muito boa , muito positiva. Nós fizemos uma campanha bonita, enfrentamos adversidades e fatos etraordinários, mas muito estimulados por tudo que sentimos nas ruas, pela energia que recebemos do povo de Pernambuco, pela forma com que as teses e as propostas foram ententidas pela população, pela solidariedade que recebemos dos companheiros de chapa, de Paulo Rubem , de João Paulo. Estivemos fazendo uma campanha muito solidária, muito integrada e agora com mita confiança e serenidade aguardamos o resultado das urnas”.

O petebista iniciou as atividades às 7h, participando de uma missa no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. A celebração contou com uma igreja lotada. Questionado se foi receber bênção azul de Nosas Senhora da Conceção, ele respondeu: “É verdade. Receber a benção é sempre bom. Sinceramente eu não identifiquei as cores porque nós vamos receber logo mais uma manifestação de confiança não apenas dos azuis, mas de todas aquelas pessoas que querem fazer um Pernambuco melhor, que querem que Pernambuco amplie suas conquistas”.

Os familiares dos candidatos também participam da missa, celebrada pelo padre José Roberto Franca. Armando foi acompanhado por esposa, filhos, mãe e irmã.

“Recebi meus pais, meus filhos, amigos. É um momento muito importante pra todos nós”, concluiu.

O promotor Ariano Tércio encaminhou ao Secretário Executivo de Transportes, Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior o ofício 230/2019, que solicita manutenção na rodovia PE-320, no trecho que liga os Municípios de Serra Talhada a Afogados da Ingazeira, com a devida capinação do mato que está invadindo a via e demais serviços necessários.

Ele alega que a PE é uma das estradas que recebe maior número de tráfego de veículos na região do Pajeú. Também o atual estado da rodovia estadual, que segundo ele está se deteriorando devido a escassez de manutenção.

Acrescenta que é dever da secretaria cuidar das rodovias do Estado, além de ser direito dos cidadãos trafegarem em rodovias seguras e bem estruturadas. “Verifiquei a má qualidade, pondo em risco a vida de muitos estudantes que se deslocam as faculdades de Serra Talhada, no período noturno. A falta de manutenção acarretou num acúmulo de muitos buracos deixando a rodovia sem a mínima condição de trafegarmos com segurança”, diz.

O promotor solicitou que o Departamento deve informar quais as medidas estão sendo adotadas para atender a solicitação ministerial, no prazo de quinze dias.

Projeto deve ser aprovado no início de 2016. Em Serra, iniciativa similar deu furdunço e não prosperou

A  última sessão do período legislativo da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira foi marcada por uma iniciativa moralizante do presidente da Casa Frankilin Nazário e o que é melhor, com a concordância de todos os pares, de oposição e situação.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Afogados da Ingazeira, número 04/2015, de autoria do Presidente Franklin Nazário e subscrito pelos vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Augusto Martins, Renaldo Lima, Cícero Miguel, Pedro Raimundo, Luiz Bizorão e José Carlos. Os vereadores da oposição Zé Negão, Renon e Antonieta Guimarães manifestaram apoio ao projeto. Em Afogados, o recesso parlamentar do meio do ano  é de 45 dias.

“Vamos escrever de forma positiva o nome na história. Parabenizo o Presidente e toda essa bancada por demonstrar seriedade e interesse nas demandas sociais, tenho certeza que a sociedade afogadense aprova nossa decisão”, comemorou o vereador Igor Mariano, líder da bancada.

Por se tratar de Emenda a Lei Orgânica do Município, a proposta que deve ser votada em dois turnos. Pela proposta, o ano legislativo da câmara passará a ser de 1º de fevereiro até 17 de dezembro, devem ser realizadas ainda um mínimo 40 sessões anuais. O projeto segue em tramitação e deve ser analisado e votado na volta do recesso parlamentar.

A decisão da Câmara é um sopro de moralidade no Pajeú: em Serra Talhada, o vereador Marcos Oliveira tentou fazer o mesmo mas não conseguiu. Capitaneados pelo Presidente Agenor Melo, os pares conseguiram engavetar a proposta. Há uma alternativa do vereador Nailson Gomes, que quer deixar o recesso em quinze dias.

A vice-prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, assumiu interinamente, o mandato de prefeita de Camaragibe, depois do afastamento do prefeito Demóstenes Meira, do PTB, preso na manhã de hoje na operação Harpalo II, deflagrada pela Polícia Civil.

Foi a 53ª Operação de Repressão Qualificada do ano, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência da delegada Jéssica Ramos.

A investigação começou em dezembro de 2018, com objetivo de prender integrantes de Organizações Criminosas, voltada para a prática dos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Durante a operação, foram cumpridos 5 mandados de prisão preventiva entre eles a do prefeito de Camaragibe, Demóstenes da Silva Meira, também o seu afastamento cautelar, todos expedidos pelo desembargador do TJPE.  Na execução, foram empregados 40 Policiais Civis, entre delegados, agentes e escrivães.

Detalhe: Nadegi, que já havia rompido com Meira desde janeiro de 2017, fica à frente da prefeitura por 180 dias. “Vamos fazer uma auditoria em todos os contratos contando com o apoio do Tribunal de Contas e da Polícia Civil, para que nada de errado aconteça mais nessa cidade, porque a cidade já está cansada de tantos problemas”, afirmou após a posse. Ela esteve cercada de aliados antigos e novos.

Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.

Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.

O relatório não deixa claro,  mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU  escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos,  servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.

A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.

A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.

Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.

“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.

Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.

Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.

Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18  beneficiários”.

Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:

CGU RELATÓRIO BF AFOGADOS DA INGAZEIRA