George Borja realizou palestra na escola Oliveira Lima

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico foi instalada na Câmara Federal. A criação do colegiado, que será presidido pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi motivada pela Medida Provisória nº 844, assinada por Michel Temer em julho. Para o parlamentar, a MP que “reforma” o marco legal do saneamento básico é considerada institucional e lesiva ao patrimônio público.

Para Danilo, a Frente, que contou com 220 assinaturas para a sua criação, vai ajudar a discutir e defender essa área de extrema relevância para a população. “A partir desse canal vamos poder estabelecer uma comunicação, pois não é possível realizar uma mudança de tamanha proporção sem ouvir o que o Congresso Nacional tem a dizer”, explica o parlamentar.

Além da Frente, Danilo já havia apresentado emendas ao texto. Uma das proposições elaboradas pelo parlamentar estabelece que os reajustes de tarifas decorrentes da prestação de serviços de saneamento básico sejam realizados uma única vez ao ano, com divulgação no mês de dezembro, para que possa haver uma regulamentação da cobrança. A proposta de reajuste ainda deverá ser submetida à consulta pública, realizada com no mínimo 30 dias de antecedência a sua publicação em Diário Oficial, visando conter o aumento na tarifa.

O parlamentar também havia dado entrada em uma ação popular contra a medida provisória, mas o juiz da 2ª Vara Federal do Recife, Seção Judiciária de Pernambuco, decidiu pela extinção da ação. A partir do insucesso da iniciativa, o deputado provocou o partido para barrar a proposta do governo em outra instância, o Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que o decreto assinado por Jair Bolsonaro, no dia 15 de janeiro, que flexibiliza a posse de armas, não é uma medida de combate à violência, mas exclusivamente um atendimento à promessa da campanha.

A declaração foi dada em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (21). Segundo ele, a norma atingiu um meio termo, já que sofreu críticas tanto de quem apoia a posse de armas como de quem não é favorável.

Mourão também afirmou que é a favor do porte de armas, contanto que a pessoa tenha condições técnicas e, principalmente, psicológicas. No entanto, o general não acredita que o Congresso aprove o tema polêmico.

Ao ser perguntado sobre a aposentadoria dos militares, Hamilton Mourão afirmou que o tempo de permanência no serviço ativo das Forças Armadas é um dos pontos que tem sido discutido.

O governo trabalha com a possibilidade de aumento do tempo mínimo de trabalho para 35 anos. Atualmente, são necessários 30 anos de trabalho para se aposentar, no caso dos militares.

Sobre as acusações de movimentações consideradas suspeitas na conta do senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, e o ex-assessor Fabrício Queiroz, Mourão classificou o episódio como “questão pessoal que não envolve o governo”.

O vice-presidente disse ainda que as acusações estão sob investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro e que é necessário aguardar o desenrolar do processo.

A governadora Suely Campos (PP), de Roraima, nomeou ao menos 12 parentes para o secretariado. São irmãos, primos, duas filhas e sobrinhos que estarão na chefia de pastas como Casa Civil, Saúde e Educação. A própria Suely concorreu à eleição após o ex-governador Neudo Campos (PP, 1995-2002), com quem é casada, renunciar, barrado pela Lei da Ficha Limpa.

Ao ser eleita, a pepista afirmou que Neudo seria o chefe da Casa Civil –no entanto, a sua filha Danielle Araújo foi nomeada para o cargo. Neudo não participa da gestão, embora a governadora tenha dito que ele seria seu “conselheiro”

Outra filha do casal, Emília Campos, será secretária de Trabalho, e a secretária-adjunta será sua nora, Lissandra Campos. A titular de Educação será Selma Mulinari, sua irmã. A Agricultura estará sob os cuidados de Hipérion de Oliveira, seu primo. (da Folhapress)

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta sexta-feira (30.11), do jantar do Clube do Galo Pernambucano, promovido pela Associação Avícola de Pernambuco – AVIPE.

Realizado no Caxangá Golf & Country Club, no Recife, o evento reuniu empresários da cadeia produtiva da avicultura do Estado, além de fornecedores do segmento e autoridades políticas. Paulo aproveitou o momento para ratificar o compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento do setor.

“Sabemos da dificuldade passada nestes últimos anos, mas conseguimos superar os desafios com muito trabalho e boas parcerias. E a AVIPE está de parabéns por ter consolidado um polo que hoje é referência nacional, que gera tanto emprego e renda para os pernambucanos e que, ao mesmo tempo, tem um horizonte promissor”, frisou Paulo.

Câmara pontuou, na sequência, o desejo de seguir construindo com o segmento parcerias para a conquista de mais avanços na área. “Queremos continuar junto, ver formas de ajudar para que a avicultura do nosso Estado continue sendo referência e que esse arranjo produtivo seja cada vez mais desenvolvido”, destacou o governador.

A avicultura pernambucana lidera a produção de ovos e frangos no Norte/Nordeste, gerando no Estado mais de 150.000 empregos diretos e indiretos.

Também participaram do jantar, os deputados João Campos (federal, eleito), Augusto Coutinho (federal), Nilton Mota (estadual) e Rodrigo Novaes (estadual).

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para o Ministério do Meio Ambiente.

A informação foi publicada nesta sexta-feira (23) pela coluna de Kennedy Alencar, no portal Uol.

A equipe de Lula também decidiu indicar o senador eleito Renan Filho (MDB-AL) para a pasta dos Transportes. O petista havia anunciado, nessa quinta (22), 16 nomes que vão compor o governo a partir de janeiro.

A ideia de Lula era nomear a senadora Simone Tebet (MDB) para a pasta do Meio Ambiente. Tebet se colocou à disposição para ocupar esse ministério desde que houvesse acordo com Marina. A ex-ministra, no entanto, se manteve firme em relação à pasta e persuadiu Lula .

O presidente eleito considera que ela tem peso simbólico nacional e internacional e que não poderia deixá-la fora do primeiro escalão. O destino de Tebet continuava em aberto até a noite de hoje. Mas Lula decidiu que vai colocá-la no primeiro escalão.

Ele pretende encontrar um ministério de peso para a senadora — terceira colocada nas eleições e que o apoiou no segundo turno. Ao longo desta sexta, Lula teve reuniões para montar o xadrez ministerial. A intenção é anunciar a equipe completa na quarta ou terça-feira da semana que vem — até ontem foram anunciadas 21 pastas, falta a oficialização de outras 16.