Gennedy Patriota participa da eleição da nova diretoria da Asserpe

Do JC Online

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli na manhã desta sexta-feira, 9, em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

O ministro ficará na capital americana até terça-feira (13), dia em que visitará a Suprema Corte e se reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na terça-feira, 6, autorizar a instauração do processo, na primeira vez em que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o início do processo.

A magistrada entendeu que não poderá continuar como relatora da investigação contra a campanha de Dilma. Se fosse aplicado o mesmo critério usado no Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir o caso ficaria com o ministro que proferiu o primeiro voto da decisão de terça-feira – no caso, Gilmar Mendes, um dos principais críticos do governo no Judiciário.

Mas Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira. “Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir”, declarou o ministro à reportagem. Ele não disse quais critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico do TSE em situações semelhantes.

O prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou Toffoli. Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que, normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.

Professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari deu o parecer a pedido de Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição. No documento, ele sustenta que a corte presidida por Toffoli não tem poderes para afastar a presidente. O artigo 85 da Constituição “dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação”, opinou Dallari.

O parecer tem data de 28 de setembro, mas só foi divulgado na quarta-feira, um dia depois de o TSE ter decidido a favor da instauração do processo iniciado pelo PSDB.

Por Anchieta Santos

A divisão entre PT e PSB em níveis estadual e federal não chegou a São José do Belmonte.

Reunido no final de semana o Partido dos Trabalhadores definiu que integrará a aliança formalizada por PSB e PR para a sucessão do Prefeito Marcelo Pereira.

No conta milho, 19 filiados disseram sim à união, contra 12 que se colocaram contrários.

Assim, com apoio do PT a chapa formada pelos médicos Vital Machado (PSB) e Paulo Mendonça (PR) enfrentará o empresário Romonilson Mariano (PHS).

Governador anunciou que, com a chegada de 506 mil doses de imunizantes, o Estado vai avançar nas faixas etárias em todos os municípios

O governador Paulo Câmara informou, nesta segunda-feira (26), por meio de pronunciamento, que Pernambuco vai receber, nos próximos dias, 506.470 doses de vacinas contra a Covid-19. 

Estão previstas para hoje, as chegadas em dois voos de 164.200 doses da Coronavac/Butantan e 247.500 da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. Já na próxima quarta-feira (28), chegarão ao Recife mais 94.770 doses da Pfizer/BioNTech.

Segundo Paulo Câmara, a entrega já está confirmada pelo Ministério da Saúde, e será a maior já registrada em uma mesma semana. 

“Esse total de um pouco mais de meio milhão de vacinas vai nos permitir avançar nas faixas etárias, em todo o Estado”, afirmou o governador, que alertou a população para a importância da segunda dose. “Se você já tomou a primeira, não perca o prazo para completar a sua imunização”, finalizou.

Ao todo, desde o dia 18 de janeiro, Pernambuco já recebeu 6.455.800 doses de imunizantes, sendo 3.309.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.269.160 da Coronavac/Butantan, 709.020 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE lançou, nesta terça-feira (03), o edital 06/2020, referente as inscrições no curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Iniciação ao Canto Coral. A ideia é trabalhar a sonoridade e a expressão da voz a partir da vivência prática do canto, envolvendo alunos, servidores e comunidade de Serra Talhada e região.

As inscrições já começaram, são gratuitas e podem ser feitas na sala do controle acadêmico do campus das 8h às 17h ou na Casa da Cultura de Serra Talhada, das 8h às 13h até o dia 09 de março. Podem se inscrever estudantes, professores, servidores ou qualquer membro da sociedade que deseja aprender sobre repertório musical e canto. Estão sendo disponibilizadas duas turmas com 20 vagas cada. A primeira turma terá aulas às quintas-feiras pela manhã (das 9h às 12h) e a outra às sextas-feiras (das 13h às 16h).

Para se inscrever, os interessados devem levar no ato da inscrição fotocópia e originais de: CPF, Identidade ou Carteira de Habilitação, Comprovante de Residência e uma foto 3×4 (estudantes do campus Serra Talhada não precisam levar foto). Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas, a seleção se dará mediante um sorteio público que ocorrerá no dia 11 de março.

As aulas terão início dia 12 de março para turma da manhã e dia 13 para a turma da tarde. Para mais detalhes sobre o curso, conteúdo e carga horária acesse o edital 06/2020 aqui.