Genival Lacerda e as irmãs Baracho são os homenageados do São João

O Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Cleryston Siqueira, lotado no 3º BPM – Arcoverde, teve um artigo científico publicado em uma das mais conceituadas revistas jurídicas de Direito Eleitoral do país, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O trabalho acadêmico foi orientado pelos Doutores Antônio Justino e Eduardo Baldissera e traz como tema “Uma análise das decisões na fraude à cota de gênero nos casos de Tacaimbó e Lajedo”, dois municípios do interior de Pernambuco.

O que é fraude à cota de gênero

A cota de gênero é uma regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que cada partido ou coligação deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais).

A fraude à cota de gênero ocorre quando partidos lançam candidaturas femininas apenas “de fachada”, ou seja, sem intenção real de competir, apenas para preencher o percentual mínimo exigido pela lei. Essas candidaturas falsas — conhecidas como “laranjas” — configuram fraude eleitoral e podem levar à anulação de toda a chapa do partido envolvido.

Os casos de Tacaimbó e Lajedo

Nos municípios pernambucanos de Tacaimbó e Lajedo, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática dessa fraude nas eleições municipais.

Em Tacaimbó, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) constatou que determinadas candidaturas femininas registradas por um partido não tiveram votos, não realizaram campanha, nem movimentação financeira, demonstrando que foram lançadas apenas para preencher a cota. Como resultado, os votos do partido foram anulados e os mandatos obtidos foram cassados.

Em Lajedo, a decisão foi semelhante. O TRE-PE entendeu que houve um padrão de candidaturas femininas fictícias, o que também levou à anulação dos votos e à cassação dos eleitos pela legenda envolvida.

No artigo, Cleryston Siqueira faz uma análise comparativa das decisões judiciais, destacando os fundamentos utilizados pelos tribunais e a importância da proteção da representatividade feminina no processo democrático brasileiro.

Reconhecimento acadêmico

A publicação do artigo em uma revista especializada do TRE-CE representa um reconhecimento à pesquisa e à dedicação do militar, que além da carreira na segurança pública, atua na área jurídica e acadêmica, contribuindo com estudos relevantes sobre a aplicação da lei eleitoral no Brasil. Acesse o artigo através do link:

Artigo Cleryston Siqueira

O Prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB), visitou o Deputado Federal Gonzaga Patriota no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Foi o primeiro político do Pajeú a noticiar um encontro com o Deputado socialista.

“Aproveitei o feriado de Carnaval, para visitar meu amigo e deputado federal, Gonzaga Patriota.  Ele está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Na próxima semana ele já estará de volta, se recuperando em Brasília. Desejo melhoras e uma rápida recuperação, com fé em Deus”, disse na sua conta no Instagram.

O Deputado afirmou que os exames apontaram que como consequência de uma arbovirose, cujo diagnóstico foi chikungunya, desenvolveu um quadro de diverticulite. Em seguida foi provocada uma trombose no intestino e complicações no pulmão e fígado.

Com o diagnóstico totalmente fechado, Gonzaga, que está em nós evolução, terá um tratamento mais específico. Gonzaga está internado há 17 dias entre o Hospital de Brasília e o Albert Einstein em São Paulo. Chegou a ficar por alguns em UTIs e unidades semi intensivas.

O Partido dos Trabalhadores (PT) reforçou sua intenção de consolidar papel de destaque nas eleições municipais de Recife no próximo ano, citando sua força política e tempo de mídia, durante uma entrevista com o senador Humberto Costa, em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (27). O senador destacou a importância da contribuição do PT em uma possível aliança política com o atual prefeito João Campos (PSB).

“O PT é o partido, dos que ainda restam na base do prefeito João Campos, que tem maior tempo de rádio e de televisão, então a contribuição que o PT pode dar se nós fizermos uma aliança política é bastante significativa, além de nossa militância”, afirmou Humberto.

Enfatizando a relevância de reconhecer a força do PT, o Senador ressaltou a necessidade de um processo decisório transparente e inclusivo. Ele apontou que a decisão final depende da direção nacional do partido, embora a prioridade do PT pareça ser manter uma aliança, possivelmente reivindicando a vice-prefeitura.

“Eu diria hoje que o sentimento da maioria do PT, inclusive nacionalmente, é um sentimento de manutenção dessa aliança. Tomada a posição de manutenção dessa aliança, provavelmente o PT vai querer a vice-prefeitura”, explicou o senador Humberto Costa.

Ele destacou a necessidade de um novo desenho político para a esquerda em Pernambuco, afirmando que o PT não busca subordinação, mas sim parcerias equilibradas.

Enquanto o PT se esforça para garantir sua presença em Recife, também está buscando expandir sua influência em outras importantes cidades do Estado, como Jaboatão, Caruaru e Petrolina. As informações são do Blog da Folha.

A Promessa foi feita pelo engenheiro Gervásio Silva, responsável pela obra da Barragem de Ingazeira e a noticia repassada hoje ao comunicador Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, na Rádio Pajeú pelo Presidente da Amupe em exercício Luciano Torres, prefeito de Ingazeira.

A informação é de que R$ 7,8 milhões foram liberados, com R$ 7 milhões para obra e R$ 800 mil para consultoria e indenizações.

Na próxima semana a empresa responsável pela construção da barragem reiniciará a contratação do pessoal e no início de janeiro os trabalhos serão retomados. Nos próximos dias mais R$ 7 milhões serão liberados para a obra, disse Luciano.

Sobre o Congresso da Amupe para os novos gestores, Torres considerou um sucesso, inclusive com a notícia dada pelo Governador Paulo Câmara de manutenção do FEM. Sobre atraso de parcelas do FEM 2014, Luciano disse que a informação da SEPLAG é de que os recursos estão disponíveis, faltam os municípios atualizarem suas prestações de contas.

Luciano disse que 140 prefeitos e mais 800 participantes entre secretários, assessores e palestrantes tomaram parte no encontro de Gravatá realizado nos dias 05 e 06 de dezembro.

Em nova visita a Arcoverde, o Deputado Federal Fernando Monteiro (PP), prestigiou a penúltima noite de shows do São João de Arcoverde, nesta terça (27), ao lado do Prefeito Wellington Maciel (MDB).

Acompanhado também da sua esposa, Fernandha Batista, o parlamentar foi recebido na casa do Prefeito Wellington, pela Primeira-Dama Rejane Maciel, de onde seguiram para o Polo Multicultural, onde acompanharam as apresentações da Super Oara, Wallas Arrais e Tarcísio do Acordeon. 

Na ocasião, Fernando expressou sua alegria em estar na cidade mais uma vez. “Estivemos na abertura do São João de Arcoverde e hoje retornamos, prestigiando essa grande festa do povo de Arcoverde, ao lado do nosso amigo e Prefeito Wellington, que está fazendo história ao consolidar esse evento como um dos marcos do ciclo junino pernambucano”, afirmou Fernando.  

Já Wellington, reafirmou a sua alegria em estar ao lado do Deputado Fernando, que tem sido um grande parceiro da cidade. 

“Fernando é um grande amigo, um parceiro importante e um Deputado comprometido com os arcoverdenses. Tem garantido milhões em recursos e tem sempre marcado presença na cidade, ao nosso lado. Seguimos firmes, trabalhando e lutando por Arcoverde”, concluiu Wellington.