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Arcoverde: Cabo da PMPE tem artigo científico publicado em revista do TRE-CE

Por Nill Júnior

O Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Cleryston Siqueira, lotado no 3º BPM – Arcoverde, teve um artigo científico publicado em uma das mais conceituadas revistas jurídicas de Direito Eleitoral do país, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O trabalho acadêmico foi orientado pelos Doutores Antônio Justino e Eduardo Baldissera e traz como tema “Uma análise das decisões na fraude à cota de gênero nos casos de Tacaimbó e Lajedo”, dois municípios do interior de Pernambuco.

O que é fraude à cota de gênero

A cota de gênero é uma regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que cada partido ou coligação deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais).

A fraude à cota de gênero ocorre quando partidos lançam candidaturas femininas apenas “de fachada”, ou seja, sem intenção real de competir, apenas para preencher o percentual mínimo exigido pela lei. Essas candidaturas falsas — conhecidas como “laranjas” — configuram fraude eleitoral e podem levar à anulação de toda a chapa do partido envolvido.

Os casos de Tacaimbó e Lajedo

Nos municípios pernambucanos de Tacaimbó e Lajedo, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática dessa fraude nas eleições municipais.

Em Tacaimbó, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) constatou que determinadas candidaturas femininas registradas por um partido não tiveram votos, não realizaram campanha, nem movimentação financeira, demonstrando que foram lançadas apenas para preencher a cota. Como resultado, os votos do partido foram anulados e os mandatos obtidos foram cassados.

Em Lajedo, a decisão foi semelhante. O TRE-PE entendeu que houve um padrão de candidaturas femininas fictícias, o que também levou à anulação dos votos e à cassação dos eleitos pela legenda envolvida.

No artigo, Cleryston Siqueira faz uma análise comparativa das decisões judiciais, destacando os fundamentos utilizados pelos tribunais e a importância da proteção da representatividade feminina no processo democrático brasileiro.

Reconhecimento acadêmico

A publicação do artigo em uma revista especializada do TRE-CE representa um reconhecimento à pesquisa e à dedicação do militar, que além da carreira na segurança pública, atua na área jurídica e acadêmica, contribuindo com estudos relevantes sobre a aplicação da lei eleitoral no Brasil. Acesse o artigo através do link:

Artigo Cleryston Siqueira

Outras Notícias

Adelmo diz que segue se mexendo de olho em 2026

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), disse ao blogueiro Júnior Finfa que segue se mexendo e mantido vários contatos com políticos pernambucanos visando sua meta de chegar à Assembleia Legislativa nas eleições de 2026. “Não tenho parado de manter contatos e de trabalhar minha pré-candidatura rumo a Alepe nas […]

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), disse ao blogueiro Júnior Finfa que segue se mexendo e mantido vários contatos com políticos pernambucanos visando sua meta de chegar à Assembleia Legislativa nas eleições de 2026.

“Não tenho parado de manter contatos e de trabalhar minha pré-candidatura rumo a Alepe nas eleições de 2026. Em breve estarei anunciando apoios importantes que irão contribuir muito para o nosso objetivo”, disse Adelmo.

Na última semana de julho, Adelmo recebeu o apoio de importantes lideranças locais, entre elas o ex-presidente da Câmara de Vereadores Valdemir, a ex-vice-prefeita Genedi Brito, o empresário Edson das Costuras e o médico Dr. Gilson Brito.

Na semana anterior, esteve com o prefeito de Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos.  Adelmo tem buscado garantias de espaços na região do Pajeú e fora dela para dar viabilidade eleitoral à sua candidatura por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Ele sabe que, dada a geopolítica da região, com a densidade eleitoral, além do apoio antecipado de outros prefeitos a nomes como Diogo Moraes, é fundamental a participação e apoio efetivo de Campos e do PSB.

Em Triunfo, Raquel Lyra comemora crescimento do PIB do Estado

O crescimento em 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco entre os meses de julho e setembro foi celebrado pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (11), durante a realização do Congresso Estadual de Vereadores (as) e servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras de Pernambuco, ocorrido no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. […]

O crescimento em 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco entre os meses de julho e setembro foi celebrado pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (11), durante a realização do Congresso Estadual de Vereadores (as) e servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras de Pernambuco, ocorrido no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

A estimativa, calculada pela Agência Condepe-Fidem, no terceiro trimestre de 2024, apresentou uma variação positiva real de 4,9% quando comparada com o mesmo trimestre de 2023.

No que respeita às grandes atividades econômicas, estão em destaque a Agropecuária (11,4%), seguida da Indústria (5,3%) e dos Serviços (3,2%). Com este dado, Pernambuco tem a expectativa de alcançar, em 2024, o maior crescimento econômico dos últimos 15 anos.

No congresso, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), a gestora apresentou dados importantes sobre seus dois primeiros anos de governo por meio da palestra com o tema “Avanços e Desafios no Desenvolvimento do Estado de Pernambuco”.

“Nosso Estado estava estagnado e o desafio que tínhamos ao chegar ao governo foi retomar o crescimento, mas sem deixar ninguém para trás. Lançamos diversas iniciativas neste sentido, como o PE na Estrada, o Águas de Pernambuco, o Programa Juntos pela Educação, o Cuida PE e desenvolvemos um trabalho forte na assistência social. Tudo isso para fazer de Pernambuco um lugar melhor para se investir. Depois do terceiro mês consecutivo de grande geração de emprego, chegando ao primeiro lugar no Nordeste na geração de emprego de carteira assinada, a gente comemora o crescimento de 4,9% do PIB no último trimestre. Isso não é fruto do acaso, é fruto de muito trabalho, mas não do meu sozinha. Compartilho isso com quem faz a economia de Pernambuco girar e também com os municípios pernambucanos, que têm trabalhado de maneira incansável para dar condições para que novos negócios possam ser abertos, a gente tenha mais emprego correndo e a economia girando”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, ressaltou a importância da troca de experiências entre lideranças do Executivo e do Legislativo, possibilitada por eventos como o promovido pela UVP na cidade.

“Esse Congresso é muito importante para a nossa cidade e para o estado de Pernambuco. Os poderes Executivo e Legislativo se unem para discutir temas importantes da municipalidade. Agradeço a escolha do nosso município para o encontro e agradeço também a presença da nossa governadora Raquel Lyra, que veio abrilhantar ainda mais o nosso evento”, destacou.

“Nós, que fazemos a União dos Vereadores do Estado de Pernambuco, ficamos muito contentes de ter na abertura do Congresso Estadual de Vereadores a presença da excelentíssima governadora Raquel Lyra, que está fazendo muito pelos pernambucanos e abraçou todos os vereadores e vereadoras de Pernambuco. A parceria do Governo do Estado, junto com o parlamento pernambucano e também com o Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), é importante para estreitar os laços, e quem ganha com isso é o nosso povo, a nossa gente”, ressaltou o presidente da UVP, vereador Léo do Ar, de Gravatá.

Também participaram do evento o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; a secretária de Cultura, Cacau de Paula; a secretária da Mulher, Juliana Gouveia; além do prefeito de João Alfredo, Zé Martins, e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

FESTIVAL DE CINEMA – Até este sábado (14), o 15⁰ Festival de Cinema de Triunfo acontece no centenário Theatro Cinema Guarany, que abre suas portas para mostras de curtas e longas, além de atividades formativas, debates e uma série de outras ações que farão a cidade respirar cinema durante uma semana.

O festival é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura Municipal de Triunfo, do Sesc e da Associação Comercial de Triunfo.

“Além do encontro da União de Vereadores de Pernambuco, estamos em Triunfo para o 15º Festival de Cinema da cidade. Hoje, Triunfo é a capital pernambucana do cinema. São 40 filmes que estão sendo exibidos no Theatro Cinema Guarany, que também conta com visita guiada e a participação das escolas públicas para a formação de plateia”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Aliado de Duque diz que perfuratriz entregue hoje terá impacto eleitoral

O Prefeito Luciano Duque, hoje no PT, entregou juntamente com a  Secretaria de Agricultura uma perfuratriz, fruto de emenda do falecido Deputado Pedro Eugênio  e com contrapartida do tesouro municipal. A complementação se fez necessária porque, quando o recurso foi liberado, houve aumento no custo e teve que haver a contrapartida. Um nome ligado ao […]

Duque e a chave da perfuratriz: ligando também o motor de fazer voto, segundo aliado. Foto: Orlando Telles
Duque e a chave da perfuratriz: ligando também o motor de fazer voto, segundo aliado. Foto: Orlando Telles

O Prefeito Luciano Duque, hoje no PT, entregou juntamente com a  Secretaria de Agricultura uma perfuratriz, fruto de emenda do falecido Deputado Pedro Eugênio  e com contrapartida do tesouro municipal. A complementação se fez necessária porque, quando o recurso foi liberado, houve aumento no custo e teve que haver a contrapartida.

Um nome ligado ao gestor petista revelou ao blog que a  perfuratriz terá impacto importante na perfuração de poços, diante da escassez histórica de água no Sertão, mas não escondeu que há impacto político.  “Quem tem um poço perfurado em sua comunidade guarda essa gratidão para a politica. Tem prefeito que faz da cidade tábua de pirulito perfurando poços. Claro que no nosso caso o governo terá responsabilidade”.

Na inauguração, Duque enobreceu a conquista e  elogiou os trabalhadores rurais do município. Não faltou o componente político. “A oposição precisa dizer pra que veio. Eles têm a possibilidade de fazer as coisas pra cidade e é isso que a gente questiona, para trabalhar também”, em recado direto aos parlamentares com mandato, Sebastião Oliveira, na Secretaria de Transportes e Augusto César, na Mesa Diretora da Alepe.

Grupo Fé e Política espera mais diálogo do novo governo com relação à pauta ambiental

Segundo Adilson Viana, gestores não priorizam meio ambiente por não render votos Por André Luis O membro do grupo Fé e Politica Dom Francisco da Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Viana, falou nesta segunda-feira (14), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre o que o grupo espera do governo Raquel […]

Segundo Adilson Viana, gestores não priorizam meio ambiente por não render votos

Por André Luis

O membro do grupo Fé e Politica Dom Francisco da Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Viana, falou nesta segunda-feira (14), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre o que o grupo espera do governo Raquel Lyra para o meio ambiente.

Segundo Adilson, Raquel construiu uma plataforma durante a eleição com treze eixos, sendo um deles referente a parte de clima e meio ambiente. “Dentro dessa parte ela fala de algumas questões… elenca sete pontos e estes estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Então ela faz uma relação as ODSs e outras coisas é mais genérica. Existe um recorte na parte do meio ambiente e clima, relacionada ao oceano, lixo do mar e a preservação de dois rios que ela coloca como prioridade que é o Ipojuca e o Capibaribe. Temos vários rios importantes, mas ela dá um foco nesses dois.  O nosso grande ‘Rio da Vida’, o Pajeú, não é citado”, destacou.

Adilson, disse que o grupo espera que o governo tenha capacidade de diálogo, que realmente tenha uma pessoa técnica a frente da pasta do meio ambiente.

“Que tenha sensibilidade pra parte ambiental, que consiga destravar, fortalecer as organizações de fiscalização, como a APAC e a CPRH, que hoje está desmontada, melhorar a questão das diárias para dar condições aos técnicos virem para o interior, melhorar o diálogo com os comitês de bacias, com os grupos como o Fé e Política que tá travado essa luta e que o governo não nos dá ouvido, escuta mas não pratica a partir do que foi construído”, afirmou.

Ele disse que esperam que seja um governo diferente do atual. “Que avance. A gente reconhece que houve alguns ganhos, mas acreditamos que no geral tivemos muitas perdas, a área desmatada no Pajeú e em Pernambuco foi muito grande, inclusive teve anos que ganhou ainda de vários estados”, lembrou Adilson.

Adilson ainda vislumbrou a criação de um grupo com o governo e organizações que tem a defesa do meio ambiente como pauta principal. “Não estamos fazendo uma defesa individual, mas a defesa do coletivo”, destacou.

Adilson também falou um pouco sobre a gestão Paulo Câmara para o meio ambiente. “Eu gostaria de estar falando muito bem nesse momento, de que as coisas andaram na gestão que finda agora em dezembro, mas não é uma realidade. Paulo Câmara teve outras prioridades. Todo gestor tem as suas prioridades”, alertou.

Para Adilson a pauta ambiental é muito difícil pelo fato de que os retornos políticos demoram. “Infelizmente os gestores trabalham quatro, mais quatro anos, então eles vão investir em praça, em calçamento, em asfalto, vão investir em algo que dê visibilidade e que transforme aquela ação em voto”, afirmou

“Paulo Câmara não deu atenção a fiscalização que é aquela principal pauta que o grupo Fé e Política trabalhou nesses últimos anos”, afirmou Adilson.

Adilson lembrou que o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Genival Barros, alertou que hoje, temos em média 4%, ou 5% no máximo da área florestal da Caatinga ainda remanescente das primeiras.

“Então, o restante é Caatinga rala e cada vez mais vai sendo desmatada tanto pra lenha como também para abrir espaço pra pastagem. Com a valorização do bovino também trouxe uma perspectiva de avanço da bovinocultura no território e com isso a retirada das poucas Caatingas que estavam em processo de recuperação voltam a estaca zero”, disse Adilson.

Ele ainda alertou para o fato de que o governo Paulo Câmara não fez quase nada para a pauta ambiental.

“Já agora no final da gestão é que foi liberado alguns editais de recuperação de nascente, que é legal, é muito bom, inclusive o Pajeú foi contemplado com três ou quatro organizações, mas a gente vai plantar 200 árvores no projeto e em dois dias eles tiram isso tranquilamente se não tiver fiscalização. Em alguns postos de madeira, como a gente costuma dizer, continua o ritmo acelerado de retirada de madeira sem fiscalização nenhuma”, alertou Adilson.

Codevasf incentiva produção de tilápia em Petrolândia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), neste mês de maio, fez a entrega de 25 tanques, 100 bombonas, 25 comedouros e cinco bolsões rede que beneficiarão as associações de produtores de tilápia Nosso Lar, São Pedro e Associação de Piscicultores Amigos de Petrolândia (Apap). O incentivo também abrange mais […]

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), neste mês de maio, fez a entrega de 25 tanques, 100 bombonas, 25 comedouros e cinco bolsões rede que beneficiarão as associações de produtores de tilápia Nosso Lar, São Pedro e Associação de Piscicultores Amigos de Petrolândia (Apap). O incentivo também abrange mais de 35 famílias que vivem na zona rural do município.

De acordo com o gerente regional de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Maxwell Tavares, essa é uma ação que pretende fomentar a piscicultura da região de Itaparica. “Todo esse material vai proporcionar mais tecnologia e melhorar a atividade da piscicultura de uma região que tem se destacado nessa área. É função da Codevasf promover o desenvolvimento e ajudar os municípios a fortalecerem suas principais atividades”, afirmou Tavares.

A piscicultura já é uma atividade reconhecida da região e, na última década, teve um crescimento expressivo. O negócio que antes era realizado por um pequeno grupo composto por pouco mais de 10 pessoas, atualmente conta com mais de 90 piscicultores que garantem uma produção mensal maior que 100 toneladas.

A tilápia, peixe mais cultivado no Brasil, vem estabelecendo um importante recurso de viabilidade financeira no Lago de Itaparica, área que abrange o município de Petrolândia e que está entre as cinco regiões que mais produzem tilápia no país. A cada ano, vem expandindo esse trabalho com a modernização do cultivo que resulta em intensiva produção; um dos fatores que contribuiu para esse crescimento foi a criação em tanques-rede nos reservatórios.

Com o objetivo de oferecer uma fonte de consulta técnica atualizada, especialmente para os pequenos e médios produtores, pescadores artesanais, técnicos extensionistas, estudantes e professores, a Codevasf lançou dois manuais com os seguintes temas: “Criação de peixes em tanques-rede” e “Criação de peixes em viveiros”. No total, estão disponíveis 14 mil exemplares impressos. A distribuição é gratuita. Os interessados podem enviar a solicitação com os dados do destinatário para o e-mail: [email protected] ou solicitar pelo telefone (61) 2028-4679.