Dilma: “Perdemos um grande companheiro”

Na próxima sexta-feira (25/09), a partir das 8h, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realiza mais uma Audiência Pública da Saúde, desta vez para apresentação de dados referentes ao segundo quadrimestre de 2015.

Segundo a secretária de Saúde, Jussara Araújo, o evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal e contará com a participação de vereadores, secretários, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.

Na ocasião, serão apresentados de maneira detalhada balanços financeiros de despesas e receitas da Administração Municipal nos meses de maio, junho, julho e abril, bem como relatórios de atendimentos e procedimentos realizados nos equipamentos de saúde do município.

A audiência atende à exigência da Lei Complementar nº 141/2012, que determina que a Secretaria de Saúde realize uma prestação de contas a cada quatro meses.

Ministério da Integração anunciará hoje R$ 68 milhões de Emenda da bancada, solicitados por Paulo Câmara

O pedido do governador Paulo Câmara para que o Governo Federal liberasse recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco para as obras da Adutora do Agreste foi atendido pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Serão liberados R$ 68,2 milhões.

O ministro fará o anúncio hoje (13/12) pela manhã em Brasília, durante reunião com a bancada federal pernambucana. Paulo se reuniu na semana passada com Barbalho para pleitear a liberação e tratou do assunto, também, com o presidente Michel Temer, com quem conversou por telefone na última sexta-feira.

“Diante da escassez de recursos  do Orçamento Geral  da União (OGU), solicitamos, no  final  de 2016, que a Emenda de Bancada  fosse utilizada para dar andamento à Adutora. Essa liberação é fundamental para essa que é uma das principais obras de Pernambuco “, disse o governador Paulo Câmara, acrescentando que ” a Adutora não pode parar”.  A Emenda de Bancada tem o valor total de R$ 126 milhões.

“Quero agradecer à toda a bancada e, em especial, aos coordenadores da época, os deputados Cadoca e João Fernando Coutinho, pelo comprometimento com os interesses maiores do Estado”, reforçou o governador.

O polêmico episódio em que o então prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, é flagrado em suposta compra de votos,  no dia 28 de Setembro de 2012, lhe rendeu uma condenação. Torres foi acusado pelo casal Laerte José Palmeira Martins e Daniela Gomes Freire, que dirigiu-se à Prefeitura Municipal de Tuparetama, onde triam sido aliciados pelo Prefeito. Ele teria oferecido dinheiro em troca de seus votos.

“Na ocasião, foram realizadas filmagens, gravadas por três câmeras concomitantemente, de ângulos diferentes, e em ato contínuo sem nenhuma interrupção, percebe-se facilmente quando o investigado, o então Sr. Prefeito Municipal, Sávio Torres, dentro de seu gabinete no prédio da prefeitura, pega os respectivos títulos eleitorais dos interlocutores e anota seu número, coloca a anotação em seu bolso e posteriormente os entrega aos interlocutores, reafirmando que está fazendo aquele ato em prol da candidatura do seu pupilo o Sr. Valmir Tunú, e que em suas palavras afirma é para o trabalho continuar, retira do bolso o valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) e entrega ao interlocutor (Laerte) enquanto sua esposa filma todo o ato com suas duas câmeras escondidas”, diz a denúncia.

A única prova constante nos autos foram as gravações audiovisuais realizadas, concomitantemente, por três câmeras diferentes, as quais estavam acopladas em dois relógios e em um chaveiro, com as pessoas de Laerte José Palmeira Martins e Daniela Gomes Freire. Os investigados contestaram o vídeo o qual foi encaminhado a Polícia Federal e a mesma não encontrou nenhuma irregularidade.

Mas, decidiu o relator: “Posto isto, em harmonia com o parecer ministerial, e por tudo mais que consta nos autos e atento à legislação e aos princípios gerais de direito, com fundamento nos arts.269, I, do CPC, c/c o art.41-A da Lei 9.504/97 c/c art. 1º, “j”, da LC 64/90, o Dr. Adelson Freitas de Andrade Júnior, Juiz Eleitoral, acolheu o pedido formulado na petição inicial e julgou extinto o processo com resolução do mérito, para:

a) Condenar ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ a pena de multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como declará-lo inelegível pelo prazo de 8 (oito) anos;

b) Condenar PEDRO ROMERO PERAZZO LEITE a pena de multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como declará-lo inelegível pelo prazo de 8 (oito) anos;

c) Condenar DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES a pena de multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como declará-lo inelegível pelo prazo de 8 (oito) anos.

A sentença foi publicada hoje (31) no Diário de Justiça Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Da sentença ainda cabe recurso, segundo  Blog do Sertão.  O Processo tem o nº 0000289-23.2012.6.17.0068 . Cabe recurso.

do JC Online

Pelo menos 15% dos eleitores devem demorar mais tempo para escolher seus candidatos nas urnas este ano. Nas eleições que ocorrerão em dez dias, mais de 21 milhões de brasileiros usarão a biometria para se identificar.

No Distrito Federal (DF), onde todos os eleitores serão identificados pelas digitais, a expectativa é que a votação seja concluída por volta das 19h, duas horas depois do horário oficial de fechamento dos portões das seções.

O assessor de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marcello Soutto Mayor, explicou que algumas medidas foram tomadas para minimizar os atrasos, como um número maior de seções. “As seções não estão abarrotadas. Elas têm limite de 400 eleitores para que não haja sobrecarga, e contamos com a abstenção, que sempre tem um percentual que gira em torno de 10% a 15%”, explicou.

Segundo ele, as estratégias apenas minimizam a perda de ritmo do processo. “Claro que não será a mesma coisa. Lógico que, quando se coloca mais um procedimento, fica mais demorado. Isso é esperado por todos nós”, admitiu.

O risco de atrasos também motivou a proibição da entrega de justificativas de votos nas seções eleitorais do DF como ocorria em anos anteriores. “As seções de votação serão somente para votação”, explicou o assessor. Em 2010, pouco mais de 100 mil eleitores justificaram o voto no DF. Este ano, as justificativas serão entregues em postos criados exclusivamente para isso. “Com essa medida, a gente pretende compensar, de certa forma, um possível atraso na votação”, completou.

A experiência de 2010, quando ocorreu o último pleito majoritário para escolha de presidente, governadores, senadores e deputados, mostrou que, pelo novo sistema, cada pessoa gasta, em média, 20 segundos a mais do que os que usam a identificação manual.

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimam que, com as melhorias e os testes feitos desde 2008, cada eleitor deve gastar, este ano, cerca de 1 minuto e 14 segundos para votar, cinco segundos a mais do que o registrado na última eleição majoritária. O tempo é uma média que considera tanto o sistema convencional como a identificação biométrica e é calculado do momento em que o eleitor se identifica perante o mesário e se dirige à urna até o instante em que confirma o último dos cinco votos – para presidente da República.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, iniciou a instalação de luminárias de LED nos equipamentos esportivos do município.

Segundo o secretário de Esportes e Lazer, Ginclécio Oliviera, o primeiro equipamento contemplado é a quadra esportiva do Bairro Bom Jesus. “Com o empenho do Prefeito Luciano Duque e da secretária de Finanças, Cibelli Almeida, levaremos à população uma melhor comodidade para a prática esportiva, além de economizarmos no consumo de energia elétrica”, destacou o secretário.

Somente na quadra esportiva do Bom Jesus serão instaladas 16 luminárias de LED. O serviço será estendido a todos os demais equipamentos esportivos.