Siga nossas redes sociais:
Notícias

General assume o Incra

Por Nill Júnior

G1

O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (9), por meio de rede social, a indicação do general do Exército Jesus Corrêa como o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O Incra é responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional. Desde o início do governo Bolsonaro, o Incra passou a ser subordinado ao Ministério da Agricultura. Até então, o instituto estava dentro da estrutura da Casa Civil.

No início do ano, Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.

Até então, a atribuição sobre as terras indígenas ficava com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça; e sobre os quilombolas, com o Incra.

No começo do ano, o Incra se envolveu em uma polêmica depois de publicar memorandos que ordenavam a suspensão de todos processos de reforma agrária no país.

Os memorandos foram revogados por ordem do presidente Jair Bolsonaro. O responsável pelo Incra na época afirmou que os documentos haviam sido publicados sem anuência do presidente do instituto.

Outras Notícias

MPPE traz Projeto Educação contra a Sonegação para Afogados da Ingazeira

O Projeto Educação contra a Sonegação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estará, na próxima terça-feira (19), em Afogados da Ingazeira. A iniciativa, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), em parceria com a Secretaria de Educação Estadual (SEE) e o Grupo de Educação […]

O Projeto Educação contra a Sonegação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estará, na próxima terça-feira (19), em Afogados da Ingazeira.

A iniciativa, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), em parceria com a Secretaria de Educação Estadual (SEE) e o Grupo de Educação Fiscal (GEF), visa apresentar a estudantes do ensino médio, de forma lúdica e pedagógica, lições para combater a sonegação fiscal.

“Combater a sonegação traz resultados diretos à população, porque os recursos arrecadados se traduzem em melhorias nos serviços públicos e também traz resultados para o mercado, para que não se tenha concorrência desleal por empresas que não pagam impostos”, destacou o coordenador do Caop Sonegação Fiscal, procurador de Justiça José Lopes.

O MPPE é a instituição que fiscaliza se o poder público, as empresas e os cidadãos estão cumprindo as leis. O MP atua em diversas áreas, investiga e denuncia à Justiça fraudes fiscais, como a sonegação de impostos. Vários parceiros estão junto com o MPPE nessa luta, inclusive nas ações de educação fiscal para estudantes. Em Afogados da Ingazeira, o evento será realizado na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Ione de Goés Barros (Colégio Normal Estadual).

Sertanejo que coordena ONG a Dória: “solução para o Semiárido não virá de Dubai nem de Israel”

Por Alexandre Pires, coordenador-geral da Articulação do Semiárido (ASA) Prezado Governador, Espero que esteja bem e com saúde! Esses dias, muito envolvido, com as atividades do trabalho, fui surpreendido pela mensagem de um amigo, ativista do Direito à Comunicação, me perguntando se eu tinha visto um vídeo em que o senhor fazia um discurso na Câmara […]

Prezado Governador,

Espero que esteja bem e com saúde!

Esses dias, muito envolvido, com as atividades do trabalho, fui surpreendido pela mensagem de um amigo, ativista do Direito à Comunicação, me perguntando se eu tinha visto um vídeo em que o senhor fazia um discurso na Câmara dos Vereadores de Guarabira, no agreste da Paraíba. Eu respondi que não e logo em seguida ele me enviou um vídeo curto, que assisti e ouvi algumas vezes, atento a cada gesto e palavra emitida naquela ocasião. No vídeo, o senhor defendeu algumas “soluções” políticas para nossos dilemas nordestinos importadas diretos de Dubai.

Gostaria de expressar algumas reflexões sobre o tema, sobretudo porque as ideias e propostas defendidas carregam o preconceito de boa parte da sociedade brasileira. Como sertanejo e, há vinte anos, militante do movimento agroecológico, gostaria de chamar atenção que é preciso vivência e muito estudo para entender a realidade do Nordeste e os aspectos que envolvem o Semiárido brasileiro.

Em primeiro lugar, o Nordeste não é igual a Semiárido nem mesmo a seca é o nosso maior problema. As desigualdades sociais e as injustiças econômicas são os principais motivos que corroem a vida de nosso povo. Aliás, nem dizemos mais “combate à seca”, mas sim Políticas de “Convivência com o Semiárido”. A seca se combate acabando com o desmatamento e as queimadas, preservando os rios e a vegetação. Para viver no Semiárido, defendemos políticas que envolvem tecnologias e práticas que respeitem e potencializem as forças da natureza.

Quando diz que “a seca tem solução sim, dede que haja vontade, planejamento, investimento em tecnologia, principalmente para os programas de irrigação por gotejamento”, o senhor sabia que hoje o Semiárido brasileiro abriga o maior programa do mundo de captação e armazenamento de água das chuvas para as populações difusas? Sim, são mais de 1.200.000 cisternas de placas construídas, mais de 19 bilhões de metros cúbicos de água que atendem aproximadamente 6 milhões de pessoas com água potável. Tecnologia local, desenvolvida por um agricultor, estudada por pesquisadores do Semiárido nordestino e construídas pelos milhares de profissionais que vivem e conhecem de perto essa realidade, porque são justamente parte dessa realidade.

Pois é governador, atualmente pouco mais de 200.000 famílias agricultoras têm pelo menos uma cisterna que capta e armazena algo em torno de 52m³. Elas usam essa água para a produção de alimentos agroecológicos, saudáveis para suas famílias e para a venda nas comunidades e sedes dos municípios. No Semiárido, já construímos um “exemplo que é possível mudar” como mencionado pelo senhor, no entanto, o mesmo presidente que o senhor ajudou a eleger, praticamente acabou com o Programa Cisternas, sendo que ainda temos uma demanda 350 mil tecnologias de água para o consumo humano e mais 800 mil para a produção de alimentos.

O senhor fala que em Israel se consegue produzir alimento para consumo interno e para exportação com o “domínio da tecnologia, trabalho, dedicação, perseverança e planejamento”. Muito curioso porque essas mesmas qualificações se podem encontrar no Nordeste. O senhor sabia? Aqui, existe redes de pesquisadores, de instituições públicas, organizações e movimentos sociais, que estão comprometidos em transformar as realidades junto com as pessoas e suas histórias. No entanto, somente em 2021 foram cortados cerca de 92% dos investimentos para a pesquisa e desenvolvimento (CNPq), o que está alinhado com o mesmo projeto político-econômico que o senhor defendeu nas eleições de 2018.

Além da falta de conhecimento, me deixou bastante atônito a natureza colonizadora que o senhor carrega ao defender que as “soluções” para o Semiárido estão lá fora, em Israel ou Dubai, e que irão chegar aqui pelas mãos dos paulistas. Não que tecnologias e experiências que deram certo em outros lugares não sejam bem vindas aqui. Todavia, fiquei me perguntando como pretende ser candidato a presidência do Brasil sem conhecer minimamente as realidades que formam esse país e que lhe digo, com toda certeza, que são muito diferentes dos ares que pairam nos grandes salões de festas e restaurantes cinco estrelas de São Paulo. Realidades ainda mais distantes de Dubai.

Imagine o que ficou passando por minha cabeça: então, o governador Dória apoia um presidente que destrói o Programa Cisternas, uma política pública premiada pela ONU como Política para o Futuro (em 2017), e depois vem aqui nos dizer qual a solução para enfrentarmos as secas? Veja mesmo! Será que a abertura do escritório do Governo de São Paulo em Dubai tem a ver com a proposta de importar tecnologia para o Semiárido brasileiro? Seria um escritório de negócios?

Não queremos mais ser parasitados pelos negócios de outrem. Nós estamos construindo nossos caminhos baseados em nossas próprias vivências! E imagine, governador, que nossas experiências com as cisternas, essa tecnologia premiada, foi adotada por vários outros países e regiões semiáridas do planeta como no Chaco Trinacional, no Corredor Seco da América Central e no Sahel. Já pensou que bacana! Tecnologia Made in Brazil!

O que me parece é que o povo do Nordeste tem mesmo a autoestima e sabedoria de que precisa tomar as rédeas de seu destino, porque não precisamos mais de ninguém vindo aqui dizer quais são as “soluções” para nossos problemas. Eu acho isso uma característica de uma classe muito atrasada e conservadora, algo nada moderno. Aliás, se o senhor me permite, nada mais atrasado na forma de pensar e agir como as elites brasileiras, não é? E aproveitando a deixa, se puder, avise à revista Veja, por favor, São Paulo não é a capital do Nordeste e que não queremos ser mais fornecedores de mão de obra barata nem sermos tratados como coitados ou miseráveis que devem tutelados.

Bom, já é tarde e preciso ir encerrando. Mas queria dizer uma última coisa. Uma dica, talvez. No seu percurso de candidato, procure evitar perguntas como “quem já foi a Dubai?”, porque nós nordestinos, além de destemidas e resilientes, somos um povo muito bem-humorado e sempre vamos achar que é piada.

Com todo respeito,

Alexandre Henrique Pires, sertanejo, nordestino, educador, ativista do movimento agroecológico, filho de agricultores, biólogo e mestre em desenvolvimento local.

Luiz Carlos tem getões fiscais de 2015 e 2016 rejeitadas pelo TCE

O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Galdêncio (PT), sofreu mais duas baixas no Tribunal de Contas de Pernambuco. Nesta terça (19), a Primeira Câmara do TCE julgou as Gestões Fiscais da Prefeitura Municipal de Custódia, referentes aos exercícios financeiros de 2015 e 2016, tendo como responsável o ex-prefeito. No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, […]

O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Galdêncio (PT), sofreu mais duas baixas no Tribunal de Contas de Pernambuco.

Nesta terça (19), a Primeira Câmara do TCE julgou as Gestões Fiscais da Prefeitura Municipal de Custódia, referentes aos exercícios financeiros de 2015 e 2016, tendo como responsável o ex-prefeito.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as referidas gestões, aplicando multa a Luiz Carlos com valores que serão publicados posteriormente no Diário Oficial.

Empossada diretoria de Consórcio de prefeituras do Sertão e Agreste

Foi empossada a nova diretoria do Consórcio Intermunicipal Dom Mariano, CONDOMAR, em cerimônia no Hotel Estação Cruzeiro, em Pesqueira, para o biênio 2017/2019. O CONDOMAR é formado por 13 municípios: Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Jataúba, Poção, Pesqueira, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa, Brejo da Madre de Deus, Buíque e Pedra, e tem como objetivo ações na linha […]

Foi empossada a nova diretoria do Consórcio Intermunicipal Dom Mariano, CONDOMAR, em cerimônia no Hotel Estação Cruzeiro, em Pesqueira, para o biênio 2017/2019.

O CONDOMAR é formado por 13 municípios: Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Jataúba, Poção, Pesqueira, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa, Brejo da Madre de Deus, Buíque e Pedra, e tem como objetivo ações na linha de segurança alimentar e nutricional, acesso à água para consumo humano e produção, e meio ambiente.

Para a nova gestão, a meta é baseada em três pilares, a segurança alimentar e nutricional; o acesso à água para consumo humano e produção, e o meio ambiente. “Os consórcio entre os municípios realizam ações conjuntas na prestação de serviços para a população. É muito importante esse tipo de parceria que fortalece não só uma cidade, mas toda região.”, enfatizou a prefeita.

Compõe a nova diretora como diretor-presidente do CONDOMAR e prefeito do município da Pedra, José Osório Filho; como vice-presidente e prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; como tesoureiro e prefeito da cidade de Alagoinha, Uilas Leal; atuando como secretário, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença. Para composição da secretaria executiva os prefeitos solicitaram indicação da Cáritas Diocesana de Pesqueira, uma vez que a instituição junto com a Diocese de Pesqueira tem contribuído para a retomada do Consórcio na região.

Ainda estiveram presentes no evento, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota; o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos e o bispo de Pesqueira, Dom José Luiz Sales.

Missa por Louro

Com o tema “Cem anos de poesia. Tudo que reluz é Louro”, tem sequencia neste domingo  a festa em homenagem ao Centenário de nascimento do repentista e poeta Lourival Batista, o Louro do Pajeú, falecido em 1992. Com a presença do governador Paulo Câmara na missa em sua homenagem, a programação promete ser concorrida. A […]

Clique na imagem e veja programação completa
Clique na imagem e veja programação completa

Com o tema “Cem anos de poesia. Tudo que reluz é Louro”, tem sequencia neste domingo  a festa em homenagem ao Centenário de nascimento do repentista e poeta Lourival Batista, o Louro do Pajeú, falecido em 1992. Com a presença do governador Paulo Câmara na missa em sua homenagem, a programação promete ser concorrida.

A programação festiva envolve apresentações musicais, exposições, recitais poéticos e várias atividades abertas ao público, até o dia 6 de janeiro. Neste domingo, dentre as atrações tem Bráulio Tavares, Bia Marinho, Vital Farias e Vates e Violas. Um grande público é esperado na cidade sertaneja.

Nesta segunda, das 18h às 20h30 tem  Recital com Graça Nascimento e Cida Pedrosa; Lançamento dos livros: Linguaraz, Viagem de Joseph Língua e Ficção em Pernambuco, de Pedro Américo e Vozes e Versos.