Gasto do Planalto com publicidade cresce 30% no primeiro semestre

O arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, 55 anos, é o novo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ele foi eleito nesta segunda-feira (20) pelos religiosos que participam da Assembleia Nacional dos Bispos no Santuário Nacional de Aparecida  no interior de São Paulo.

Dom Sérgio vai substituir Dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida, que ocupou o cargo por quatro anos. A função do presidente da entidade é definir os rumos da Igreja Católica no país.

Para ser eleito, Dom Sérgio foi o mais votado entre os 450 bispos – ele recebeu 215 votos para ocupar o posto, superando os 196 que correspondem aos dois terços necessários para a eleição. Praticamente todos os bispos da Conferência podiam ser votados, exceto os 140 eméritos.

Dom Damasceno poderia ser reeleito, mas já havia dito publicamente que declinava ao cargo.

Dom Sérgio vai ocupar a presidência da CNBB por 4 anos, podendo ser reeleito. Ele assume o posto nesta sexta-feira (24) em um período em que a igreja quer atrair novos fiéis no Brasil, além de conter a evasão – o número de católicos vem caindo nos últimos anos.

Trajetória: O arcebispo de Brasília e novo presidente da CNBB nasceu em Dobrada, no estado de São Paulo, em 1959. Foi nomeado bispo pelo papa João Paulo II em 2001, como auxiliar de Fortaleza (CE) e sua ordenação episcopal foi realizada em agosto do mesmo ano, na Catedral de São Carlos (SP).

Em janeiro de 2007 o papa Bento XVI o nomeou arcebispo coadjutor da arquidiocese de Teresina (PI). Também pelo papa Bento XVI, em 2011, foi nomeado para arcebispo metropolitano de Brasília. Dom Sérgio tem como lema episcopal “Omnia in Caritate” – “Tudo na caridade”. (G1)

Por Marcelo Patriota

Os prefeitos, vices e vereadores eleitos nas cidades pertencentes à 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito foram oficialmente diplomados nesta quarta-feira, 18 de dezembro, em cerimônia que ocorreou às 17h, no auditório da Faculdade Vale do Pajeú.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.

O presidente deu a declaração ao ser questionado sobre sua posição a respeito do projeto em análise na Câmara dos Deputados, que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.

“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse Lula.

Lula concedeu entrevista à imprensa após encerrar os compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7, grupo que reúne nações democráticas mais ricas do mundo: Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. O presidente também esteve na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na Suíça.

Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto. Nesta semana, os deputados aprovaram um regime de urgência para o projeto, o que coloca a proposta diretamente na pauta do plenário da Câmara sem análise pelas comissões, acelerando a tramitação.

Caso a lei seja aprovada, o aborto seria equiparado ao homicídio simples, do artigo 121 do Código Penal. A pena, nesse caso, varia entre 6 e 20 anos de prisão. No caso do estupro, citado no artigo 213 do Código Penal, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos.

Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e, também, pelo Senado; e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já disse que, se o tema chegar à Casa, não será tratado com pressa.

Lula declarou que, por estar na Europa, não acompanhou os debates no Congresso, mas que pretende receber mais informações sobre o tema. O presidente defendeu a legislação atual, que assegura à vítima de estupro o direito de interromper a gravidez. O aborto é crime no Brasil, mas há situações em que a prática é permitida.

“Tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito”, afirmou Lula. As informações são do g1.

“Espero que a presidente Dilma Rousseff corresponda às expectativas dos brasileiros e brasileiras que votaram para que ela conquistasse mais quatro anos de Governo. Da minha parte, como governador eleito de Pernambuco, que deseja o melhor para o Brasil, torço para que ela consiga corrigir os problemas que levaram quase metade do eleitorado a optar pela mudança, votando em Aécio Neves.

A presidente Dilma é a dirigente da Nação. É fundamental que os palanques sejam desmontados; que os ânimos sejam desarmados. Não é saudável esse clima de ‘guerra’ que se criou, desde o final do primeiro turno. O Brasil saiu muito machucado dessa disputa eleitoral, a mais acirrada desde 1989.

Da minha parte, manterei a mesma postura republicana que Eduardo Campos adotava, de defender, acima de tudo, os interesses do povo de Pernambuco, de apresentar bons projetos e fazer as parcerias necessárias com o Governo Federal. Não espero postura diferente da presidente da República.

Fui eleito com 68% dos votos dos pernambucanos – ainda no primeiro turno – a maior votação do País. Elegemos Fernando Bezerra senador da República e fizemos a maioria da bancada federal na Câmara dos Deputados. Essa será nossa base de apoio para defender as obras e os projetos que fazem parte do programa de Governo que foi referendado pela maioria do povo do nosso Estado.

O Governo Federal terá do Governo de Pernambuco o empenho para defender os interesses do nosso Estado e do Brasil, e para que este retome o caminho do desenvolvimento sustentável. A campanha acabou. Agora é hora de trabalhar por aqueles que mais precisam do poder público. Mais do que nunca: não vamos desistir do Brasil.”

Paulo Câmara

Governador eleito de Pernambuco

Medida foi criticada por entidades de transparência. Ministério da Economia havia justificado a iniciativa dizendo que parte dos beneficiários optaram por receber o auxílio emergencial.

G1

O governo federal revogou nesta terça-feira (9) a portaria que transferia R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a Secretária de Comunicação da Presidência da República. A portaria de revogação foi assinada pelo Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Uma portaria publicada na edição da última quinta-feira (4) no “Diário Oficial da União”, também assinada por Waldery, havia transferido R$ 83,9 milhões de recursos do programa Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto.

A verba era originalmente destinada ao Bolsa Família na região Nordeste. Segundo o governo, a transferência de dinheiro do Bolsa Família para a Secom tinha sido motivada por uma baixa execução orçamentária do programa. Isso porque beneficiários puderam optar por receber o Bolsa Família ou o auxílio emergencial de R$ 600, criada para ajudar trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus.

a justificativa do governo, houve alta procura pelo auxílio, o que fez parte do dinheiro para o Bolsa Família ficar sem uso.

Em nota, o governo informou ainda que para atender ao teto de gastos é preciso compensar a ampliação de uma despesa com a redução de outra.

O auxílio emergencial é de R$ 600, superior ao benefício médio do Bolsa Família (R$ 188,16 em março).

Críticas à medida

Quando o governo editou a portaria, o diretor Transparência Brasil (entidade que analisa gastos públicos), Manoel Galdino, disse que a medida era “injustificável”.

“Tirar esse dinheiro agora vai prejudicar essas famílias agora e nos próximos meses, quando o auxílio emergencial acabar. E a segunda razão é que transferir esse dinheiro para publicidade da Secom, que não é do Ministério da Saúde, é injustificável. É absurdo diante da necessidade humana de comer, de pagar suas contas, de pagar seu aluguel, ter onde morar, que é super importante nesse momento de crise econômica em que o país está vivendo. O governo não tem que estar preocupado com política agora, com o governo Bolsonaro, falar das ações do governo, sendo que tem gente passando fome e gente morrendo”, afirmou.