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“Insanidade”, diz Lula sobre o PL do estupro

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.

O presidente deu a declaração ao ser questionado sobre sua posição a respeito do projeto em análise na Câmara dos Deputados, que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.

“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse Lula.

Lula concedeu entrevista à imprensa após encerrar os compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7, grupo que reúne nações democráticas mais ricas do mundo: Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. O presidente também esteve na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na Suíça.

Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto. Nesta semana, os deputados aprovaram um regime de urgência para o projeto, o que coloca a proposta diretamente na pauta do plenário da Câmara sem análise pelas comissões, acelerando a tramitação.

Caso a lei seja aprovada, o aborto seria equiparado ao homicídio simples, do artigo 121 do Código Penal. A pena, nesse caso, varia entre 6 e 20 anos de prisão. No caso do estupro, citado no artigo 213 do Código Penal, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos.

Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e, também, pelo Senado; e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já disse que, se o tema chegar à Casa, não será tratado com pressa.

Lula declarou que, por estar na Europa, não acompanhou os debates no Congresso, mas que pretende receber mais informações sobre o tema. O presidente defendeu a legislação atual, que assegura à vítima de estupro o direito de interromper a gravidez. O aborto é crime no Brasil, mas há situações em que a prática é permitida.

“Tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito”, afirmou Lula. As informações são do g1.

Outras Notícias

ALEPE confirma que recebeu pedido de Impeachment de Raquel Lyra

A Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) informou em nota que recebeu, formalmente, o pedido de impeachment da governadora Raquel Lyra, apresentado pelo deputado Romero Albuquerque (União Brasil). “O presidente em exercício da Alepe, deputado Rodrigo Farias (PSB), esclarece que o requerimento será analisado a partir do dia 2 de fevereiro, data de retomada […]

A Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) informou em nota que recebeu, formalmente, o pedido de impeachment da governadora Raquel Lyra, apresentado pelo deputado Romero Albuquerque (União Brasil).

“O presidente em exercício da Alepe, deputado Rodrigo Farias (PSB), esclarece que o requerimento será analisado a partir do dia 2 de fevereiro, data de retomada dos trabalhos legislativos, conforme o calendário oficial da Casa”, afirmou.

Seguiu: “a tramitação seguirá os critérios regimentais e constitucionais vigentes, garantindo a devida seriedade e transparência ao processo”.

O pedido foi assinado pelo deputado Romero Albuquerque (União Brasil). Caso o presidente da Casa julgue o caso procedente, ele poderá constituir uma Comissão Especial para dar andamento ao processo.

O deputado formalizou após denúncias de que a empresa de ônibus dos pais da governadora operava de forma irregular há pelo menos três anos em Pernambuco.

Ele argumentou que Lyra cometeu crimes de responsabilidade pois a governadora “utilizou das suas funções e prerrogativas para permitir que os seus interesses pessoais fossem sobrepostos ao rigor da lei e ao interesse público”.

Miguel Coelho cumpre agenda em Jaboatão 

O candidato a governador Miguel Coelho esteve nesta quarta (31) no mercado público das Mangueiras. A agenda foi acompanhada pelo ex-deputado estadual e ex-vereador Neco, que assumiu o comando do União Brasil em Jaboatão e vai fazer campanha para fortalecer as bases de Miguel na região metropolitana. Na visita ao mercado das Mangueiras, o candidato […]

O candidato a governador Miguel Coelho esteve nesta quarta (31) no mercado público das Mangueiras.

A agenda foi acompanhada pelo ex-deputado estadual e ex-vereador Neco, que assumiu o comando do União Brasil em Jaboatão e vai fazer campanha para fortalecer as bases de Miguel na região metropolitana.

Na visita ao mercado das Mangueiras, o candidato a governador e Neco ouviram reclamações dos comerciantes e feirantes sobre a falta de estrutura do centro comercial. Miguel Coelho falou sobre ações que fez em Petrolina como a reforma das principais feiras públicas da cidade e também tratou dos projetos para reestruturar mercados populares em parceria com os prefeitos.

“Como aconteceu em Cavaleiro e nos mercados do Recife, a gente encontrou muita indignação das pessoas com o lixo, a falta de drenagem, de água, iluminação. Nosso compromisso é fazer parcerias com as prefeituras para revitalizar as principais feiras e mercados públicos para ajudar os feirantes, comerciantes, agricultores familiares a terem mais condições de trabalho e ampliação de renda”, assegurou.

O candidato a governador também comentou sobre a chegada de Neco ao União Brasil. “Nosso partido e nossa campanha não param de crescer. Neco vai nos ajudar muito, ele conhece a realidade de Jaboatão, principalmente, das áreas mais necessitadas. Ele terá um papel importante na campanha e no futuro quando estivermos no governo de Pernambuco”, destacou Miguel.

A visita em Jaboatão teve também a presença da vice Alessandra Vieira, do candidato ao senado Carlos Andrade Lima e do senador Fernando Bezerra. A agenda também foi acompanhada pelos candidatos a deputado Arnaldo Delmondes e Rafael da Nova Aliança.

Zeca Cavalcanti cumpre agenda em Sanharó e Caruaru

O deputado federal Zeca Cavalcanti esteve nesta sexta-feira (20) nas cidades de Sanharó e Caruaru aonde reuniu-se com lideranças políticas e o sindicato dos vigilantes de Caruaru e de Pernambuco, respectivamente. Em Caruaru, com um contingente de cerca de 20 mil trabalhadores, o Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, juntamente como o Sindicato dos Vigilantes de […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti esteve nesta sexta-feira (20) nas cidades de Sanharó e Caruaru aonde reuniu-se com lideranças políticas e o sindicato dos vigilantes de Caruaru e de Pernambuco, respectivamente.

Em Caruaru, com um contingente de cerca de 20 mil trabalhadores, o Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, juntamente como o Sindicato dos Vigilantes de Caruaru (SINDVIG) fecharam apoio ao deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), que vem a um bom tempo construindo um canal de interlocução com a categoria.

Na tarde desta sexta-feira (20), o parlamentar trabalhista esteve participando de uma reunião na sede do SINDVIG, em Caruaru, ao lado do superintendente regional do trabalho, Geovane Freitas, e dos presidentes do SINDVIG Caruaru (João Rodrigues) e de Pernambuco (Cassiano Souza).

“Vamos marchar juntos, buscando sempre o diálogo e a valorização do trabalhador, dos vigilantes de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti ressaltando a importância e a organização dos vigilantes em Pernambuco.

Já em Sanharó, o parlamentar trabalhista se integrou a um grupo que tem entre outros o ex-vice-prefeito e superintendente da SRT-PE, Geovane Freitas, os vereadores Rodrigo, Kleiton e Professor Evandro; os ex-vereadores Diano, Ricardo, Du de Carrinho; Ronaldo, presidente do Sindicato Rural e os conselheiros tutelares Eduardo e Kaique, além de outras lideranças comunitárias.

Morre terceira vítima de acidente na PE 292

Uma criança de seis anos foi levada ao Hospital da Restauração.  Um idoso com necessidade de cuidados mais intensivos segue no Hospital Regional Faleceu a terceira vítima do grave acidente na PE 292, no município de Iguaracy. O pastor evangélico Antonio Gomes da Silva, 53 anos, faleceu pouco depois de dar entrada no Hospital Regional […]

Uma criança de seis anos foi levada ao Hospital da Restauração.  Um idoso com necessidade de cuidados mais intensivos segue no Hospital Regional

Faleceu a terceira vítima do grave acidente na PE 292, no município de Iguaracy.

O pastor evangélico Antonio Gomes da Silva, 53 anos, faleceu pouco depois de dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara.  Ele teve uma grave lesão abdominal e foi retirado das ferragens. Também perdeu muito sangue. Os médicos não conseguiram reverter o quadro.

Natural de Maceió, era casado com Maria Eliete Santos, a professora que era natural de Irajaí,  Iguaracy e lecionava na EREM Ione de Góis Barros, Afogados da Ingazeira.  Ela morreu no impacto.

Segundo o blog TW Web Sertão,  José Arlindo da Silva, esposo de Elenita Resende, a segunda vítima fatal, foi operado. Teve fratura de fêmur, pé e uma das mãos. Ele ainda não sabe que a esposa morreu.

Uma criança de seis anos e seu avô, que estavam no banco traseiro também precisaram de cuidados intensivos. Os nomes não foram informados.

A criança com suspeita de traumatismo craniano seguiu para avaliação do setor de neurologia do Hospital da Restauração. O avô está no Regional Emília Câmara.

Uma senhora, esposa do senhor que estava com ela e criança no banco de trás passa bem.

Informações preliminares indicam que o veículo guiado pela professora Eliete invadiu a mão contrária em uma curva acentuada próxima a um Motel próximo à sede de Iguaracy, atingindo o outro veículo, frontalmente. O Ford KA vinha no sentido Afogados-Iguaracy e o Strada acabara de deixar Iguaracy.

Em virtude do choque bastante sentido na cidade, o prefeito Zeinha Torres determinou o cancelamento da programação junina em Jabitacá,  que ocorreria ontem e Irajaí,  programada para este domingo.

Sepultamento: o corpo da professora Maria Eliete ainda está no IML e ainda não foi definido o horário do sepultamento.

O corpo do pastor ainda está no Hospital Regional aguardando liberação pelos irmãos que vem de Alagoas.  Eliete e Antonio serão sepultados em Irajaí. Horário ainda não foi definido.

Já a vítima Elenita Resende será sepultada às quatro da tarde no Cemitério de Iguaracy.

Comunitários do Logradouro em Tabira negam água e festa anunciados por Tote Marques

Ao contrário do que foi informado pelo ex-secretário de Planejamento de Tabira, Tote Marques, sobre a perfuração dos Poços pela Codevasf nas áreas rurais de Logradouro e Morato, a comunidade da primeira ação nega que a obra tenha surtido efeito. “O poço não deu água. Aqui nem teve água nem festa”, reclamaram alguns agricultores em contato […]

Cadê a água que disseste que deu em Logradouro, Tote??

Ao contrário do que foi informado pelo ex-secretário de Planejamento de Tabira, Tote Marques, sobre a perfuração dos Poços pela Codevasf nas áreas rurais de Logradouro e Morato, a comunidade da primeira ação nega que a obra tenha surtido efeito.

“O poço não deu água. Aqui nem teve água nem festa”, reclamaram alguns agricultores em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, apresentados por Anchieta Santos. Resta saber se outro poço será perfurado. Com a palavra o ex-secretário do Governo Sebastião Dias.

Os poços foram adquiridos quando Tote ainda era Secretário de Planejamento de Tabira, período em que foi levado ao Superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro, o pleito dessas famílias. Foram perfurados através do “Programa Água pra todos” do Governo Federal.

“As comunidades do Logradouro e Morato estão em festa, pois os dois poços deram água e em menos de 30 dias serão feitas as vazões e montagens da estrutura”, antecipou Tote contando com a água que não chegou. Só se pode creditar como verdadeira 50% da ação.