“Insanidade”, diz Lula sobre o PL do estupro

Expectativa é de que no pacote, esteja duplicação da BR 232 entre São Caetano e Arcoverde

A presidente Dilma Rousseff se reuniu neste domingo (7) com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política para finalizar o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana.

O plano de concessões à iniciativa privada será lançado na próxima terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem sido anunciado pela presidente desde o início do ano como forma de aumentar os investimentos nas áreas de infraestrutura e logística, com concessões em aeroportos, portos e rodovias.

Participam do encontro os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social). A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também esteve na reunião.

Proposto pelo governo também como forma de estabelecer parcerias com o setor privado, o plano faz parte da “agenda positiva”, que foi iniciada na semana passada com o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016.

O governo espera anunciar ainda nas próximas semanas o Plano Nacional de Exportações, o Plano Safra da Agricultura Familiar e a terceira fase o Minha Casa, Minha Vida, num contraponto à aprovação, pelo Congresso Nacional, das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas.

A expectativa é grande em Pernambuco para que sejam autorizados o início do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação da BR-232 até o município de Arcoverde.

No caso da  Com isso, a via pode passar a ter pedágio. Este ano Pernambuco receberá R$ 22,5 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), com previsão de obter R$ 65 milhões em 2016.

No início do ano, em uma conversa que teve com o ministro dos Transportes, o governador Paulo Câmara havia informado que a bancada federal garantiu R$ 150 milhões para o projeto diretor da duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano e Arcoverde.

Ao apresentar o balanço do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, na noite deste domingo (27), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que “foi uma eleição, como devem ser todas as eleições, em um clima de tranquilidade, de absoluto respeito às pessoas, com pouquíssimas ocorrências”.

Neste domingo, mais de 33 milhões de eleitoras e eleitores foram às urnas escolher prefeitos e vice-prefeitos em 15 capitais e outros 36 municípios pertencentes a 20 estados.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou que as Eleições de 2024 mostraram como deve ser o exercício regular do voto, de maneira livre, pacífica e sem informações falsas. “Essa eleição dá a demonstração de que clima de violência, intolerância, as desinformações tentando recriar, inventar e fraudar dados para compelir eleitoras e eleitores são algo fora do comum, fora da regularidade democrática”, afirmou.

Durante a coletiva aos jornalistas, a ministra Cármen Lúcia esteve acompanhada do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, de ministros do Tribunal, do presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet.

Democracia em funcionamento e instituições sólidas
De acordo com a presidente do TSE, o que a Justiça Eleitoral apresentou ao povo brasileiro foi “rigorosamente o atestado de que a democracia brasileira está funcionando com instituições sólidas, seguras, um processo eleitoral exemplar, um eleitorado brasileiro que se comporta de maneira exemplar, quando tem diante de si a certeza de que as instituições estão funcionando”.

Agradecimentos
Ela agradeceu, mais uma vez, às juízas e aos juízes eleitorais, às mesárias e aos mesários que atuaram nos dois turnos do pleito, às servidoras e aos servidores da Justiça Eleitoral e aos profissionais da imprensa pela colaboração na divulgação das informações oficiais do pleito para o enfrentamento de notícias falsas. “Não há democracia sem um Judiciário independente e livre, e é isso que nós estamos apresentando ao Brasil”, disse a presidente do TSE.

Por fim, a ministra Cármen Lúcia enfatizou que o trabalho continua após o 2º turno e que os números relativos ao pleito deste ano serão analisados e usados no aperfeiçoamento das Eleições Gerais de 2026, para que ocorram no mesmo clima de tranquilidade.

Números
Durante o pronunciamento, a ministra mencionou alguns números da eleição que comprovam o clima de tranquilidade por ela relatado. A presidente do TSE informou que, segundo a Polícia Federal, ao longo do dia, foram registrados apenas oito inquéritos e 23 ocorrências. Relatou também que apenas 202 denúncias de boca de urna foram recebidas, além de 339 denúncias de propaganda eleitoral irregular via aplicativo Pardal. Ainda de acordo com ela, 97.392 urnas eletrônicas estiveram em operação, além dos equipamentos de contingência.

Sobre as notícias falsas envolvendo as eleições brasileiras, a ministra Cármen Lúcia registrou que, de junho até este domingo (27), foram recebidas 5.234 notificações no Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). Já por meio do SOS Voto – disque-denúncia do TSE criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais –, foram recebidas 3.463 ocorrências de desinformações que estariam sendo propagadas na internet.

Ela informou que toda denúncia relacionada à disseminação de desinformação é encaminhada à Polícia Federal, às policiais estaduais ou ao Ministério Público, para que tenha o tratamento necessário. “Este é o procedimento. Assim é o fluxo deste processo. Todo alerta que aponta indício de desinformação recebe tratamento e é encaminhado para combater e prevenir a disseminação da desinformação”, afirmou.

Atestado de êxito
Também enfatizou que o 2º turno das Eleições de 2024 deu mais um atestado de êxito à Justiça Eleitoral. “Demos o resultado de uma eleição de 33 milhões de eleitoras e eleitores nas urnas em duas horas e 15 minutos após o fechamento das eleições em 51 municípios. Convenhamos que é uma justiça que funciona muito bem”, destacou a ministra.

A presidente do TSE disse que qualquer insinuação de que a Justiça Eleitoral não está atuando e não está protegendo a integridade das eleições é uma impressão em que, realmente, não há nenhum embasamento.

Uma parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o “Espaço Ciência” traz para o município o projeto Ciência Móvel, projeto itinerante que tem como objetivo popularizar a ciência no interior do Estado.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, coordenadora da atividade em Afogados, no contexto da divulgação científica, o projeto tem tido um papel importante na integração e desenvolvimento do conhecimento, contribuindo para melhoria de qualidade de formação educacional e cidadania.

Através de uma unidade móvel são levados diversos experimentos itinerantes que estimulam de forma lúdica a compreensão de aspectos científicos em atividades cotidianas.

Em Afogados, o projeto irá atender alunos das redes pública e privada de ensino, de 22 a 24 de Maio, no Centro Desportivo Municipal. A abertura oficial será nesta segunda, das 16h às 21h.

Por Emílio Duarte, advogado

Os comunicadores que forem disputar uma vaga para prefeito ou vereador nas eleições 2020, devem ficar atentos a um prazo importante para o pleito. A partir do dia 1° de julho, será vedado às emissoras transmitirem programas apresentados por pré-candidatos.

De acordo com o advogado eleitoral, Emílio Duarte, caso os pré-candidatos descumpram as regras, estarão correndo o risco de terem seu registro de candidatura cancelados pela Justiça Eleitoral, no caso de virem a ser escolhidos como candidato em convenção partidária. “Até as últimas eleições, apenas a emissora seria punida no caso de descumprimento da proibição de apresentação de programas por pré-candidatos. Agora, além do veículo, que terá que pagar multa caso desrespeite a regra, sofrerá sanção também o futuro candidato, que terá a candidatura cancelada”, explica.

A medida é uma das principais mudanças trazidas para a disputa eleitoral deste ano entre as promovidas pela lei 13.165/2015, a chamada reforma eleitoral, que introduziu novidades nas leis 9.504/1997 (a Lei das Eleicoes), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Foto: Reprodução / Twitter

Pacientes sobreviventes foram transferidos para outros hospitais, mas muitos parentes aguardavam ao lado do Ibn al-Khatib horas depois de o fogo ser controlado –sem ter encontrado seus familiares

Folhapress

Um incêndio em um hospital para pacientes de Covid-19 em Badgá, no Iraque, deixou ao menos 82 mortos e 110 feridos na madrugada deste domingo (25).

O incêndio no hospital Ibn al-Khatib foi causado pela explosão de um cilindro de oxigênio. Muitas das vítimas estavam internadas com ventilação mecânica quando a explosão ocorreu, causando o fogo que se espalhou rapidamente pelo local.

Um homem que visitava seu irmão afirmou à agência Reuters que viu pessoas pulando pelas janelas para escapar das chamas. “Eu levei meu irmão para a rua. Depois voltei e fui para o último andar, que não queimava. Encontrei uma garota de cerca de 19 anos de idade sufocando, prestes a morrer”, afirmou o Ahmed Zaki.

“Coloquei ela sobre os meus ombros e corri. Pessoas estavam pulando. Doutores caíam nos carros. Todo mundo estava pulando. E eu continuava subindo, pegando pessoas e descendo”, segue Zaki. Pacientes sobreviventes foram transferidos para outros hospitais, mas muitos parentes aguardavam ao lado do Ibn al-Khatib horas depois de o fogo ser controlado –sem ter encontrado seus familiares.

O primeir-ministro Mustafa al-Kadhimi ordenou uma investigação. “Um incidente como esse é a evidência de negligência. Portanto, ordenei que seja lançada uma investigação imediatamente, e para que o gerente do hospital e seus chefes de segurança e manutenção sejam detidos, junto com outros responsáveis, até que identifiquemos os negligentes e o responsabilizemos”, disse ele em uma nota emitida. Os funcionários estão sendo interrogados.

Al-Kazimi também decretou três dias de luto nacional. O ocorrido gerou uma onda de indignação entre iraquianos, depois que fontes médicas atribuíram a tragédia à negligência. “Renúncia do ministro da Saúde” era o assunto mais comentado no Twitter no Iraque após o ocorrido.

“O hospital não tinha sistema de proteção contra incêndios e os tetos falsos permitiram que o fogo se propagasse para produtos altamente inflamáveis”, afirmou a Defesa Civil. “A maioria das vítimas morreu porque foram deslocadas e privadas de respiradores, e outras, sufocadas pela fumaça”, acrescentou o órgão.

Vídeos postados nas redes sociais mostram bombeiros tentando apagar as chamas enquanto os doentes e suas famílias tentam deixar o prédio nos arredores de Bagdá. [O incêndio] é um “crime”, denunciou a Comissão Governamental de Direitos Humanos daquele país. “Contra pacientes exaustos pela Covid-19 que colocaram suas vidas nas mãos do Ministério da Saúde e que, em vez de serem curados, morreram nas chamas”.

O grupo apelou ao primeiro-ministro o primeiro-ministro exonere o ministro da Saúde, Hasan al Tamimi, e leve-o à Justiça. O mesmo foi exigido pelo presidente da República, Barham Saleh, e pelo chefe do Parlamento, Mohamed al Halbusi.

A missão da ONU no Iraque expressou “sua dor” e se declarou “chocada” com a tragédia. O sistema de saúde iraquiano foi arruinado por décadas de sanções, guerras e negligência. Com escassez de medicamentos, médicos e hospitais, o país superou na quarta (21) um milhão de casos de Covid-19. Mas registra um número de mortos relativamente baixo, provavelmente porque sua população é uma das mais jovens do mundo.

Segundo o Ministério da Saúde, 1.025.288 iraquianos foram infectados desde o surgimento do novo coronavírus no país em fevereiro de 2020, dos quais 15.217 morreram.