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“Insanidade”, diz Lula sobre o PL do estupro

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.

O presidente deu a declaração ao ser questionado sobre sua posição a respeito do projeto em análise na Câmara dos Deputados, que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.

“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse Lula.

Lula concedeu entrevista à imprensa após encerrar os compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7, grupo que reúne nações democráticas mais ricas do mundo: Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. O presidente também esteve na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na Suíça.

Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto. Nesta semana, os deputados aprovaram um regime de urgência para o projeto, o que coloca a proposta diretamente na pauta do plenário da Câmara sem análise pelas comissões, acelerando a tramitação.

Caso a lei seja aprovada, o aborto seria equiparado ao homicídio simples, do artigo 121 do Código Penal. A pena, nesse caso, varia entre 6 e 20 anos de prisão. No caso do estupro, citado no artigo 213 do Código Penal, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos.

Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e, também, pelo Senado; e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já disse que, se o tema chegar à Casa, não será tratado com pressa.

Lula declarou que, por estar na Europa, não acompanhou os debates no Congresso, mas que pretende receber mais informações sobre o tema. O presidente defendeu a legislação atual, que assegura à vítima de estupro o direito de interromper a gravidez. O aborto é crime no Brasil, mas há situações em que a prática é permitida.

“Tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito”, afirmou Lula. As informações são do g1.

Outras Notícias

A cacetada de Padre Luizinho

Na missa dominical, o sacerdote Luis Marques Ferreira, o padre Luizinho, criticou os 129 deputados que foram contra a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, mandante da morte de Marielle Franco. Apontou incoerência de líderes evangélicos e da bancada bolsonarista que diz que “bandido bom é bandido morto”, mas quer livrar o bandido que mandou […]

Na missa dominical, o sacerdote Luis Marques Ferreira, o padre Luizinho, criticou os 129 deputados que foram contra a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, mandante da morte de Marielle Franco.

Apontou incoerência de líderes evangélicos e da bancada bolsonarista que diz que “bandido bom é bandido morto”, mas quer livrar o bandido que mandou matar Marielle.

Defendem a proibição da saidinha de presos dos presídios, mas querem que Brazão saia pela porta da frente, como se não tivesse feito nada. E questionou quem diz ser cristão e ainda concorda com isso.

Ele também defendeu o Papa Francisco, criticado por suas posições até por setores da igreja. E que alguns lêem o evangelho à sua conveniência e acham, que estão seguindo o caminho de Jesus, o que não é verdade.

Compesa investe em ações de reuso nas Estações de tratamento de esgoto

A busca por soluções sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa com base em estratégias e projetos de reuso. Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes e ainda […]

A busca por soluções sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa com base em estratégias e projetos de reuso.

Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes e ainda do lodo gerado nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), que vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos.

Em levantamento preliminar, o Grupo conseguiu mapear 31 ETE’s com potencial de fornecimento de água de reuso, que juntas têm capacidade para tratar oito milhões de metros cúbicos de efluentes por mês em todo o Estado.

As águas de reuso da Compesa têm sido utilizadas internamente nas ETEs para irrigação de mudas de reflorestamento e limpeza de equipamentos.

Fora das unidades, são utilizadas também para desobstrução de redes coletoras e para aguar jardins, por meio de convênio com prefeituras. Um exemplo de incitava está no Agreste.

A ETE Rendeiras, em Caruaru, possui um sistema de reuso implantado que fornece o recurso para irrigação de áreas verdes e limpeza em geral da própria unidade.

A prática de utilização das águas reaproveitadas em Rendeiras possui certificação ambiental e foi inclusive premiada pelo Sistema Fiepe de Sustentabilidade Ambiental patrocinado pelo SESI, em 2016. A Compesa já estuda a ampliação das ações de reuso na unidade com a meta de produzir e distribuir cerca de 120 mil litros de águas reaproveitadas por dia.

Para a presidente da Compesa, Manuela Marinho, estas inciativas sustentáveis estão cada vez mais incorporadas aos planos da companhia. “A Compesa está empenhada em ações e projetos de reuso da água por entender que esse é um dos caminhos a ser seguido já que o recurso água é findável. Temos, cada vez mais, que encontrar soluções”, explica.

No Sertão do Estado, a ETE Centro de Petrolina realiza hoje um trabalho similar de reuso das águas que são destinadas também para atividades internas e serviços de desobstrução, mas a unidade foi pioneira no estudo da caracterização do lodo produzido em uma parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Foram realizados estudos com técnicas de compostagem otimizada do lodo, com utilização de bioacelerador, para produção do composto orgânico e utilização na agricultura, atendendo aos parâmetros físico-químicos e microbiológicos exigidos pela legislação. Também foram realizados estudos na área experimental da ETE Centro com plantação de moringa (Moringa Oleifera) com utilização de lodo de esgoto e irrigação com água de reuso.

A possibilidade de ampliar a destinação das águas de reuso da Compesa está diretamente ligada a outras 34 unidades de tratamento em fase de obras e projetos inicialmente mapeadas como detentoras de potencial para reuso de efluentes e lodos.

Quando prontas e em conjunto com as existentes, elevarão a capacidade total de tratamento para quase 22 milhões de metros cúbicos por mês.

Outro ponto de partida rumo à expansão é por meio da abertura de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), que têm como objetivo receber projetos e estudos que auxiliem a viabilização de novos modelos de negócio para a companhia. Desta forma, há a possibilidade de expandir a atuação da Compesa por meio de estratégias de reuso para fins industriais, comerciais, agricultura e aquicultura.

“O grupo de trabalho foi criado e é defendido para que possamos seguir a trilha da sustentabilidade com projetos que engajem também a sociedade. A ideia é utilizar a estratégia por meio de PMI’s ainda esse ano”, comenta Marinho.

Serra: prefeita diz que lei que abre igrejas depende de entendimento estadual e protocolos

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), voltou a manifestar preocupação com o aumento do número de casos de Covid em Serra Talhada, no Estado e a circulação da nova cepa do virus. Foi em entrevista à Revista da Cultura. Ela comentou o recado que deu nas redes sociais esta semana. “Nos assustamos e […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), voltou a manifestar preocupação com o aumento do número de casos de Covid em Serra Talhada, no Estado e a circulação da nova cepa do virus. Foi em entrevista à Revista da Cultura.

Ela comentou o recado que deu nas redes sociais esta semana. “Nos assustamos e chamamos o Comitê de Crise. E medidas mais fortes foram tomadas. Na quarta já fui às ruas para alertar a população. Houve um relaxamento. O Brasil bateu um recorde Macabro com mais de 2 mil mortes em 24 horas”, lamentou.

A prefeita prometeu fiscalização mais dura, mas descartou no momento medidas locais além das adotadas pelo estado.  “Se preciso adotar medidas mais regidas vou sim porque é meu dever, minha responsabilidade”. Entretanto, afirmou que essa possibilidade não é cogitada no momento.

Ela defendeu a compra de vacinas por Serra Talhada. “Queremos priorizar professores, idosos de 60 a 65 anos. O município se preparou financeiramente”.

Ela ainda criticou o presidente Bolsonaro e ironizou a mudança de postura horas depois do pronunciamento do ex-presidente Lula.  “Quatro horas depois todos mudaram o discurso,  coisa que a gente não viu . Espero muito que o Ministério veja a as nossas necessidades”.

Sobre a lei aprovada na Câmara que considera Igrejas como serviços essenciais, a prefeita diz que sancionará condicionada aos protocolos e ao Estado. “Não adianta tomar a medida aqui se no estado não houver esse entendimento”.

Com Zeca e Júlio, Armando comandou carreata em Arcoverde

Além de Serra Talhada, em ato que teve a cobertura do blog, Armando Monteiro (PTB) a governador, de Paulo Rubem (PDT) a vice e de João Paulo (PT) a senador, estiveram também em Arcoverde. A cidade de Arcoverde tem uma forte identificação com Armando Monteiro, diz as campanha em nota, alegando que, enquanto parlamentar, em […]

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Além de Serra Talhada, em ato que teve a cobertura do blog, Armando Monteiro (PTB) a governador, de Paulo Rubem (PDT) a vice e de João Paulo (PT) a senador, estiveram também em Arcoverde.

A cidade de Arcoverde tem uma forte identificação com Armando Monteiro, diz as campanha em nota, alegando que, enquanto parlamentar, em Brasília, o petebista trabalhou para destinar emendas para grandes obras no município. Uma delas foi a duplicação da Avenida José Bonifácio. Os prefeitos de Sertânia, Guga Lins (PSDB); de Custódia, Luiz Carlos (PTB); de Alagoinha, Maurilio da Silva (PTB); e de Pedra, Zeca Vaz (PTB) participaram do ato.

O comando local obviamente foi do ex-prefeito Zeca Cavalcanti e do irmão Júlio, candidatos a Deputado Federal e Estadual, respectivamente.

Em seu discurso, Armando afirmou que vai trabalhar para tornar o atendimento na saúde mais humanizado. Na educação, o petebista garantiu que os professores serão valorizados. O candidato do PTB anunciou que vai contratar mais 5 mil policiais civis e militares. Ele antecipou que pretende duplicar a BR-232 até chegar ao município. E com relação às micros e pequenas empresas, Armando avisou que vai tratar de forma adequada a categoria.

“A marca do nosso governo vai ser a educação e a interiorização do desenvolvimento, para que os pernambucanos do interior recebam as mesmas oportunidades do povo que mora na região metropolitana”, afirmou Armando. “Nesses 20 dias que restam para o dia da eleição, vamos trabalhar para garantir a vitória que já se desenha. Do lado de lá, só há arrogância. Eles já tiveram tempo para fazer as coisas e não fizeram”, disparou o candidato do PTB.

Na justiça, PL tenta anular eleição de Teresa para o Senado

O Partido Liberal entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a senadora eleita Teresa Leitão (PT) e seus suplentes, sob o pretexto de que houve abuso de poder econômico. Com isso, solicita de imediato a suspensão da diplomação da petista.  Segundo o processo, a senadora, na visão do PL, ao ter suas contas […]

O Partido Liberal entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a senadora eleita Teresa Leitão (PT) e seus suplentes, sob o pretexto de que houve abuso de poder econômico. Com isso, solicita de imediato a suspensão da diplomação da petista. 

Segundo o processo, a senadora, na visão do PL, ao ter suas contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sendo condenada a devolver R$ 450 mil, perdeu o direito de assumir o mandato no próximo dia 1° de fevereiro.

Além da extrapolação no limite de gastos durante a campanha, o PL acusa Teresa de má-fé ao contratar uma empresa de fachada para desviar recursos durante a campanha. Se a ação for julgada procedente, o TRE pode declarar a inelegibilidade da senadora e anular o seu diploma. Se isso ocorrer, novas eleições serão realizadas para o Senado, conforme o Código Eleitoral (§§ 3º e 4º do art. 224), mas após transitar em julgado. As informações são do Blog do Magno.