Gasolina subiu de preço só em Afogados da Ingazeira
Por Nill Júnior
Imagem da internet, meramente ilustrativa
Os motoristas e motociclistas de Afogados da Ingazeira foram surpreendidos ao procurarem os Postos de Gasolina da cidade ontem para abastecerem carros e motos.
De acordo com o Afogados Online, o preço do litro de gasolina que até a noite da 4ª feira custava R$ 3,66 começou a manhã da 5ª feira com um aumento de 11 centavos, valendo R$ 3,77.
O que chama a atenção que não se teve nenhuma notícia de aumento nas refinarias. Seria bom os proprietários dos postos justificarem o porquê do reajuste.
Detalhe: Mesmo pertencendo a donos diferentes, o aumento valeu para todos os postos, de forma simultânea. Motoristas que circulam pelas cidades de Pernambuco dizem que a gasolina na cidade é uma das mais caras do Estado.
Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União. A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova […]
Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União.
A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova legislação seja sancionado pelo Palácio do Planalto sem quaisquer vetos.
A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 25/2017), baseado nas mudanças feitas pelo relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que inclui emendas propostas pela Confederação Nacional de Municípios ao texto, para que a matéria contemplasse as reivindicações dos Municípios.
A MP autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até 30 de abril deste ano. A medida vale até mesmo para débitos já inscritos na dívida ativa. Os Municípios interessados em participar do novo regime de parcelamento têm até dia 31 de outubro para se inscrever no programa. O prazo também foi uma conquista municipalista, uma vez que sua prorrogação foi por meio de emenda incluída pelo relator a pedido do movimento.
Encontro de Contas
O encontro de contas não havia sido incluído por Lira. No entanto, por meio de emenda apresentada pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP) no Plenário da Câmara, ele passou a constar no texto após ser aprovado em forma de destaque na Casa. A luta no Senado foi fazer com que o texto da medida fosse apreciado da forma que foi encaminhado pelos deputados. E assim foi feito. O texto enviado para a sanção do presidente da República, Michel Temer, abarca as necessidades dos Municípios quanto ao tema previdenciário.
O próprio encontro de contas é uma reivindicação antiga dos Municípios. Uma vez aplicado o Encontro de Contas, os valores das dívidas a serem parcelados vão depender do saldo final do encontro entre os débitos dos Municípios e da Previdência Social.
A CNM destaca que a necessidade de se realizar um encontro de contas se apoia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Súmula Vinculante 8 prevê a prescrição dos débitos previdenciários em um prazo de cinco anos. O Supremo decidiu que a dívida prescrita, portanto, deve ser retirada do bolo da dívida.
A matéria também cria o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo do Gabinete da Presidência da República e à Receita Federal. A composição deste será definida por meio de decreto. Os créditos que tiverem controvérsias poderão ser revisados por esse comitê.
A emenda do encontro de contas prevê que diversos tipos de pagamentos deverão ser considerados, como a contribuição previdenciária dos agentes eletivos federais, estaduais ou municipais; parte da contribuição incidente sobre verbas indenizatórias (um terço de férias ou sobre auxílio-doença, por exemplo); contribuição previdenciária paga sobre a remuneração de servidores com cargo em comissão que possuem vinculação com regime próprio de Previdência Social no cargo de origem; o estoque de valores devidos pelo INSS referentes ao encontro de contas disciplinado pela Lei 9.796/99, entre outros.
Parcelamento
O texto aprovado pelos senadores e deputados também prevê desconto das multas e dos encargos legais, que passa de 25% para 40%. Outras recomendações propostas pela CNM estão presentes na proposição, como fórmulas de recuperação de créditos do INSS que Estados e Municípios, que tinham direitos desde maio de 1999. Dessa maneira, a medida irá permitir a quitação da dívida da União com os regimes próprios de previdência por meio da compensação com contribuições previdenciárias devidas ou retidas.
Para aderir ao parcelamento, deverá ser pago o equivalente a 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até seis parcelas iguais e sucessivas, de julho a dezembro de 2017. Destaca-se que quem aderir posteriormente terá de quitar essa entrada até o fim do ano. O restante da dívida poderá ser pago em até 194 parcelas com reduções de 40% de multas e encargos legais, de 25% dos honorários advocatícios e de 80% dos juros de mora. Os resíduos poderão ser pagos à vista ou em 60 prestações.
Após reconhecer que a primeira batalha do impeachment foi perdida na Câmara dos Deputados na noite desse domingo (17), o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a guerra ainda não está vencida pela oposição e que o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff será rejeitado no Senado. Segundo ele, o […]
Após reconhecer que a primeira batalha do impeachment foi perdida na Câmara dos Deputados na noite desse domingo (17), o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a guerra ainda não está vencida pela oposição e que o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff será rejeitado no Senado. Segundo ele, o rito da tramitação do procedimento será definido nesta semana pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em conjunto com os líderes partidários.
“Sabemos que o Senado é um órgão mais ponderado que a Câmara. Aqui, os assuntos em pauta costumam ser tratados com mais responsabilidade e maior profundidade. Além disso, a nossa base de sustentação é mais sólida e convicta das conquistas que tivemos nos últimos 13 anos. Vamos nos mobilizar para defender a democracia e derrubar esse golpe sujo tramado pela oposição e por setores do empresariado e da imprensa”, declarou.
O senador ressaltou ainda que o presidente Renan já declarou que “não mancharia sua biografia” ao acelerar o processo para afastar Dilma do cargo. “O senador Renan Calheiros assegurou a governistas e opositores que respeitará seu papel institucional e seguirá o rito normal do processo, sem atropelos”, lembra Humberto.
Humberto explica que, ao chegar no Senado, o processo de Dilma será avaliado por uma comissão especial formada por 21 membros, a partir do tamanho das bancadas. O PT, junto com o PDSB, tem o segundo maior número de parlamentares, atrás apenas do PMDB. As siglas deverão fazer as indicações dos senadores para compor o colegiado.
A comissão, que elegerá o seu presidente e indicará o seu relator durante a instalação, vai analisar o relatório. Se aprovado, vai para apreciação do plenário. Nessa fase, os senadores decidirão, por maioria simples, se o processo de impeachment será instaurado. Caso seja aberto, a presidente Dilma será afastada por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume. No julgamento, Dilma será cassada se dois terços dos senadores votarem a favor.
Humberto avalia que a presidente lutará contra o golpe que está sofrendo até o fim do processo. “Ainda temos tempo de mostrar para os brasileiros e para o mundo que o que está acontecendo aqui é uma tentativa de golpe travestida de impeachment. Dilma é uma mulher honesta e não responde por nenhum crime”, disse.
O domingo (17) foi de intensa atividade para o líder do Governo em defesa da democracia. O dia começou com reuniões com senadores de partidos aliados ainda pela manhã. Depois, Humberto foi até a Câmara dos Deputados para apoiar os parlamentares contrários ao impeachment e, em seguida, participou da manifestação contrária ao impedimento de Dilma no gramado da Esplanada dos Ministérios. O ato contou com a participação de mais de 26 mil pessoas, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal.
Em discurso para os manifestantes, Humberto agradeceu o empenho da militância desde o começo do rito do processo de impedimento da presidenta da Câmara dos Deputados até a reta final. Ele disse que os atos demostraram força ao levar às ruas de todo o Brasil centenas de milhares de pessoas que batalharam pelo respeito à Constituição Federal e contra o avanço do fascismo no país.
“Não podemos sair das ruas agora. Perdemos a primeira batalha, mas a guerra ainda está em curso. Vamos nos manter mobilizados para a luta em defesa dos avanços sociais que este país teve nos últimos 13 anos”, concluiu.
O município de Sertânia sediou nesta quinta-feira (16) a reunião de instalação da Câmara Setorial da Ovinocaprinocultura de Pernambuco. O evento que aconteceu na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos marcou o início de uma ação que tem como proposta fortalecer o segmento e promover o desenvolvimento regional. O momento contou com a presença […]
O município de Sertânia sediou nesta quinta-feira (16) a reunião de instalação da Câmara Setorial da Ovinocaprinocultura de Pernambuco. O evento que aconteceu na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos marcou o início de uma ação que tem como proposta fortalecer o segmento e promover o desenvolvimento regional.
O momento contou com a presença de diversos personagens que contribuem para a potencialização desta área. Estiveram participando o Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach; presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu e Lima; presidente do CEDOCA, Sônia Patriota; além de criadores, entre outras lideranças.
O diretor-presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima falou sobre o intuito da Câmara Setorial, “O objetivo é estarmos discutindo os problemas e as dificuldades que os produtores têm para produzir mais e em maior quantidade. A partir daí a gente parte para um plano de ação e determinamos qual projeto vamos desenhar e trabalhar. A proposta é fazer da ovinocaprinocultura uma atividade cada vez mais sustentável e pungente para o estado”.
Uma Câmara Setorial trata-se de um colegiado de pessoas que conta com a participação de entidades públicas, privadas e sociedade civil. O objetivo é identificar os problemas e propor soluções para melhoria de toda a cadeia, possibilitando uma maior geração de renda para as famílias que vivem deste segmento estratégico.
“É uma grande alegria receber a instalação da câmara da ovinocaprinocultura, que é um importante passo para uma atenção maior a esta atividade econômica que tem um cunho muito social nesta região. Nós temos um imenso rebanho, é uma realidade vivida por agricultores, criadores, agricultora familiar e que precisa de uma organização cada vez melhor para que possam produzir, gerar renda, desenvolver empregos e para que haja um fortalecimento dessa cadeia”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.
O gestor ainda ressaltou os investimentos que serão feitos nesta área, “Aqui em Sertânia nós temos o CEDOCA, que atua mais na atividade do leite, mas vamos expandir para o corte da carne. Além disso, a gente vai colocar para funcionar o centro de comercialização da agricultura familiar, em Cruzeiro do Nordeste. A ideia é oferecer condições para otimizar a comercialização da produção local e regional”, acrescentou Ângelo.
O Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach destacou que a Câmara Setorial já tem seu primeiro propósito, “A gente tem uma missão identificada claramente, que é aproximar quem produz do mercado consumidor. Existe um desafio tanto de logística, como de precificação e fluxo de caixa. Vamos discutir isso para aperfeiçoar a qualidade e aumentar a produção. Quando fazemos isso, a gente consegue melhorar os preços e melhorar a vida de quem produz”.
Após a explicação de como funciona a Câmara Setorial foi aberto um momento de diálogo. Os criadores puderam fazer perguntas e realizar colocações sobre o setor da ovinocaprinocultura no estado.
A Coluna do Domingão deste domingo (24) trouxe informações sobre os desdobramentos da Ação de Investigação Eleitoral (AIE) movida pela coligação União Pelo Povo contra os candidatos da Frente Popular, Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares. A ação, que acusa os candidatos de abuso de poder econômico e político, pede a cassação do registro de suas […]
A Coluna do Domingão deste domingo (24) trouxe informações sobre os desdobramentos da Ação de Investigação Eleitoral (AIE) movida pela coligação União Pelo Povo contra os candidatos da Frente Popular, Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.
A ação, que acusa os candidatos de abuso de poder econômico e político, pede a cassação do registro de suas candidaturas. Segundo a denúncia, houve o uso de ônibus escolares e servidores públicos em atividades políticas durante a campanha, o que configuraria irregularidades.
Na ocasião em que a denúncia foi apresentada, a Frente Popular classificou a ação como um “factoide”, desmerecendo as acusações. No entanto, o avanço no processo indica que uma decisão judicial está próxima de ser anunciada.
A ação chamou atenção por sua relevância no cenário político local, com impacto direto na disputa eleitoral e no futuro político dos envolvidos.
Se julgados culpados, os candidatos da Frente Popular podem ter seus registros cassados, alterando significativamente o equilíbrio político no município. Por outro lado, caso a Justiça Eleitoral descarte as acusações, a narrativa de “factoide” ganha força, consolidando a defesa dos acusados.
A depender do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), o nome governista à sucessão de Evandro Valadares será o do vice, Eclérinston Ramos. Perguntado sobre o tema no Debate do Sábado, na Gazeta FM, Augusto deixou claro que esse tema só deve ser aprofundado em 2024. Augusto, que também tem tido o nome ventilado, […]
A depender do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), o nome governista à sucessão de Evandro Valadares será o do vice, Eclérinston Ramos.
Perguntado sobre o tema no Debate do Sábado, na Gazeta FM, Augusto deixou claro que esse tema só deve ser aprofundado em 2024. Augusto, que também tem tido o nome ventilado, deixou nas entrelinhas que sua prioridade é a disputa em Ouro Velho, onde tem direito à reeleição.
Augusto disse agradecer à lembrança, falou de sua relação com a cidade, mas foi na linha do que defendeu Paulo Jucá. Que gostaria de ver Eclérinston Ramos eleito prefeito. “Torço por ele”, disse.
O prefeito também disse acreditar que o novo pacote de emendas e ações sinalizadas para a gestão Evandro Valadares vão potencializar sua avaliação positiva.
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