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Buíque: Justiça absolve o ex-prefeito Jonas Camêlo

Por Nill Júnior

O Juiz de Direito da Comarca de Buíque, Felipe Marinho dos Santos, jugou improcedente a ação de improbidade administrativa, nº 0024-54.2018.8.17.2360, ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camêlo.

A ação também mirava o ex-secretário de administração Paulo França, em que ambos eram acusados de terem cometido atos de improbidade administrativa, na gestão municipal de Buíque.

De acordo com a nova lei de improbidade, consta que em qualquer fase do processo, verificada a inexistência de ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente.

“Considerando que a nova lei e mais benefica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os principios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas como totalmente verdadeiras a luz da Teoria da Asserção, e juridicamente impossivel. Isso porque a Lei Lei nº 14.230/21, que alterou o artigo no qual a acao se baseou no momento de sua propositura, passou a estipular um rol taxativo de condutas aptas a atrair a responsabilização por improbidade, razao pela qual não se visualiza outra resposta ao caso posto, a nao ser o reconhecimento da improcedencia da ação”, diz o Magistrado.

Não tendo sido provada ato de improbidade a cargo do ex-prefeito Jonas Camêlo e de Paulo França, ex-secretário de administração, a ação foi julgada improcedente. Atuou na defesa dos processados, o Advogado Edilson Xavier, de Arcoverde.

Outras Notícias

Amupe reúne bancada federal em prol dos municípios pernambucanos

Reunidos desde a última segunda-feira (25), em Brasília, durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,  prefeitas e prefeitos pernambucanos, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram na noite desta terça-feira (26), um debate com a bancada federal pernambucana no Senado e na Câmara.  A reunião aconteceu no auditório Freitas Nobre, na […]

Reunidos desde a última segunda-feira (25), em Brasília, durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,  prefeitas e prefeitos pernambucanos, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram na noite desta terça-feira (26), um debate com a bancada federal pernambucana no Senado e na Câmara. 

A reunião aconteceu no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. Liderados pela presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, os gestores e gestoras expuseram as pautas de interesse dos municípios que tramitam em ambas as casas, dentre elas a PEC 122, que proíbe a criação de despesas sem antes ser especificada a fonte dos recursos que serão utilizados, e a PEC que reduz para 11% a alíquota do INSS patronal dos Municípios. 

Participaram da reunião 11 deputados federais, um senador, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos e o presidente licenciado da Amupe, José Patriota. A prefeita Ana Célia agradeceu aos legisladores pela presença. 

“O saldo deste encontro é muito positivo. Os deputados presentes e o senador Humberto Costa assumiram, diante de todos os presentes, o compromisso com a nossa pauta municipalista”, comemorou a presidenta da Amupe. 

Estiveram presentes os deputados Wolney Queiroz – que coordenou o debate, Renildo Calheiros, Silvio Costa Filho, Carlos Veras, Fernando Monteiro, Tadeu Alencar, Ricardo Teobaldo, Bispo Ossesio, André de Paula, Pastor Eurico, Raul Henry. 

Arcoverde inicia pagamentos de maio para servidores e aposentados do município

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias de Administração e Finanças, vai iniciar o cronograma de maio, referente aos pagamentos de servidores ativos e comissionados, bem como para aposentados e pensionistas da Arcoprev. A liberação para ativos e comissionados da Prefeitura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Arcotans, acontece nesta sexta-feira (28/05). Já […]

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias de Administração e Finanças, vai iniciar o cronograma de maio, referente aos pagamentos de servidores ativos e comissionados, bem como para aposentados e pensionistas da Arcoprev.

A liberação para ativos e comissionados da Prefeitura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Arcotans, acontece nesta sexta-feira (28/05). Já para a Secretaria de Educação, os pagamentos serão liberados na próxima segunda-feira (31/05). E para a Arcoprev (aposentados e pensionistas), na terça-feira (01/06).

“Este cronograma consiste especialmente nos esforços que a gestão municipal vem tendo, para ficar devidamente em dia com todos e também colaborar para o equilíbrio da economia local”, ressalta o secretário municipal de Administração, Túllyo Cavalcanti.

Coluna reflete sobre o secretariado de Flávio Marques em Tabira

A tradicional Coluna do Domingão, publicada neste domingo (22), trouxe reflexões afiadas sobre o recém-anunciado secretariado do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques. Em tom crítico, a coluna destacou os desafios e expectativas para alguns nomes que integrarão a equipe de governo, com desejos que vão além das festividades natalinas. Entre os apontamentos, intitulado de […]

A tradicional Coluna do Domingão, publicada neste domingo (22), trouxe reflexões afiadas sobre o recém-anunciado secretariado do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques. Em tom crítico, a coluna destacou os desafios e expectativas para alguns nomes que integrarão a equipe de governo, com desejos que vão além das festividades natalinas.

Entre os apontamentos, intitulado de “Desejos de Natal”, a coluna desejou que Gildásio Moura, nomeado para um cargo de secretário de Saúde no novo governo, tenha aprendido com os erros cometidos durante sua gestão como secretário da mesma pasta em Afogados da Ingazeira.

Outro ponto levantado foi o nome de Felipe Marques, que assumirá a assessoria de imprensa. A coluna brincou com a dificuldade de comunicação do assessor, destacando que ele “é muito pior de telefone que o irmão”. O comentário reflete a importância de um trabalho dinâmico e acessível na área de comunicação, especialmente em uma gestão que busca se aproximar da população.

Já sobre Pipi da Verdura, indicado para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a coluna foi mais direta: desejou que ele aprenda até a posse as funções de seu cargo, demonstrando a preocupação com a falta de preparo técnico para um posto estratégico na administração pública.

Por fim, a mensagem mais importante foi a de que o governo de Flávio Marques acerte no rumo de sua gestão, já que, segundo a coluna, “Tabira não aguenta mais”. O alerta reflete o sentimento de expectativa e cobrança por mudanças reais e resultados efetivos na cidade.

Agora, com o secretariado definido, o foco se volta para a posse e os primeiros passos da nova administração, que já carrega em si o peso de corresponder às expectativas de uma Tabira que clama por melhorias e avanços.

Tadeu Alencar é anunciado como secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo

O ex-deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) foi anunciado, nesta sexta-feira (23), como novo secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. O convite partiu do ministro da pasta, Márcio França (PSB-SP), que destacou a importância desse reforço na equipe para tirar do papel metas estratégicas definidas pelo presidente Lula (PT). “Fizemos um […]

O ex-deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) foi anunciado, nesta sexta-feira (23), como novo secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. O convite partiu do ministro da pasta, Márcio França (PSB-SP), que destacou a importância desse reforço na equipe para tirar do papel metas estratégicas definidas pelo presidente Lula (PT).

“Fizemos um convite, um chamamento, uma verdadeira convocação para o Tadeu, que é uma pessoa experiente, competente e nosso amigo de tantos anos. O presidente Lula nos pediu que o empreendedorismo fosse a marca do seu terceiro mandato. Com esse reforço no time, tenho convicção de que vamos atingir essa meta”, declarou França.

Em 2023, durante a gestão do ex-ministro Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar se destacou à frente da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Agora, disse estar animado para dar sua contribuição em um novo espaço do Governo Lula/Alckmin e se somar ao trabalho desempenhado por outros nomes do PSB na gestão.

“Ministro Márcio França, é uma alegria fortalecer a presença do PSB no ministério que você lidera com tanta maestria, com sua experiência e com seu espírito público. Esperamos contribuir na pauta do empreendedorismo, que é desafiadora e fundamental para o Brasil e para o governo do presidente Lula”, afirmou o novo secretário.

Jordânia Siqueira anuncia que é pré-candidata em Itapetim

A vereadora Jordânia Siqueira  anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Itapetim. Ela fazia parte da base prefeito Adelmo Moura (PSB). Entretanto,  reclamou espaço e principalmente apoio do prefeito no seu desejo de disputar a prefeitura do município.  Adelmo tem dito ser cedo para anunciar seu nome. Ela falou a um Podcast e apresentou corte do […]

A vereadora Jordânia Siqueira  anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Itapetim.

Ela fazia parte da base prefeito Adelmo Moura (PSB). Entretanto,  reclamou espaço e principalmente apoio do prefeito no seu desejo de disputar a prefeitura do município.  Adelmo tem dito ser cedo para anunciar seu nome.

Ela falou a um Podcast e apresentou corte do anúncio em sua rede social.

Assim,  a vereadora  se lançou candidata. Ela se soma a Anderson Lopes,  nome da oposição,  como atuais nomes na disputa.  Já o prefeito Adelmo Moura segue o mistério sobre quem será seu ungido em 2024.