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Buíque: Justiça absolve o ex-prefeito Jonas Camêlo

Por Nill Júnior

O Juiz de Direito da Comarca de Buíque, Felipe Marinho dos Santos, jugou improcedente a ação de improbidade administrativa, nº 0024-54.2018.8.17.2360, ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camêlo.

A ação também mirava o ex-secretário de administração Paulo França, em que ambos eram acusados de terem cometido atos de improbidade administrativa, na gestão municipal de Buíque.

De acordo com a nova lei de improbidade, consta que em qualquer fase do processo, verificada a inexistência de ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente.

“Considerando que a nova lei e mais benefica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os principios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas como totalmente verdadeiras a luz da Teoria da Asserção, e juridicamente impossivel. Isso porque a Lei Lei nº 14.230/21, que alterou o artigo no qual a acao se baseou no momento de sua propositura, passou a estipular um rol taxativo de condutas aptas a atrair a responsabilização por improbidade, razao pela qual não se visualiza outra resposta ao caso posto, a nao ser o reconhecimento da improcedencia da ação”, diz o Magistrado.

Não tendo sido provada ato de improbidade a cargo do ex-prefeito Jonas Camêlo e de Paulo França, ex-secretário de administração, a ação foi julgada improcedente. Atuou na defesa dos processados, o Advogado Edilson Xavier, de Arcoverde.

Outras Notícias

Oposição contesta pesquisa que aprova o governo Sávio Torres em Tuparetama

Por Anchieta Santos A bancada de oposição na Câmara de Tuparetama composta pelos vereadores Danilo Augusto, Plecio Galvão, Vandinha da Saúde , Orlando Ferreira e Priscilla Filó enviou nota a produção dos Programas Radio Vivo e Cidade Alerta das Rádios Pajeú e Cidade FM,  contestando a pesquisa divulgada pelo  prefeito Sávio Torres onde apresenta 69,5 […]

Por Anchieta Santos

A bancada de oposição na Câmara de Tuparetama composta pelos vereadores Danilo Augusto, Plecio Galvão, Vandinha da Saúde , Orlando Ferreira e Priscilla Filó enviou nota a produção dos Programas Radio Vivo e Cidade Alerta das Rádios Pajeú e Cidade FM,  contestando a pesquisa divulgada pelo  prefeito Sávio Torres onde apresenta 69,5 % de aprovação.

Dizem os parlamentares que:

“A pesquisa não condiz com a realidade, pois quem reside no município comprova a alta rejeição ao governo que até o momento não conseguiu corresponder a expectativa da população.

A educação (queda na colocação do IDEPE e redução do repasse financeiro aos universitários), saúde (Falta ambulâncias e remédios na farmácia básica),assistência social (diminuição da oferta dos programas sociais e atenção a população carente), agricultura (falta de apoio a agricultor familiar), são algumas áreas que ainda estão muito aquém do que foi prometido em 2016 e da realidade que é imposta diariamente ao nosso povo.

Enquanto representantes legítimos do povo, esperamos que a gestão evolua em todas as áreas, menos propaganda e mais ações que efetivamente ajudem a melhorar a vida do povo.

O prefeito está tentando iludir a população com pesquisas que não correspondem a realidade mas o mesmo não está iludido quanto a rejeição evidente que rodeia sua gestão.

Sugerimos que o mesmo coloque em ação os projetos de lei desta bancada que tem o intuito de contribuir com dias melhores para o povo resistente do nosso município”, dizem os vereadores.

Serra: Câmara aprova moção de aplausos pelos 30 anos do Hospital São Francisco

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, na terça-feira (26), uma Moção de Aplausos ao Hospital São Francisco, que completou 30 anos de funcionamento. A proposição foi apresentada pelo vereador Manoel Enfermeiro. Durante a sessão, parlamentares ressaltaram a atuação do hospital no atendimento à população da região. O presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, afirmou: “O […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, na terça-feira (26), uma Moção de Aplausos ao Hospital São Francisco, que completou 30 anos de funcionamento. A proposição foi apresentada pelo vereador Manoel Enfermeiro.

Durante a sessão, parlamentares ressaltaram a atuação do hospital no atendimento à população da região. O presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, afirmou:

“O Hospital São Francisco tem sido um pilar para nossa cidade. São 30 anos de dedicação, salvando vidas e acolhendo famílias em momentos de fragilidade. A homenagem da Câmara é um reconhecimento justo a todos que fazem parte desta história de compromisso com a saúde pública.”

Antes de assumir o mandato, Manoel trabalhou como profissional de saúde na instituição. Ele lembrou a experiência ao justificar a homenagem:

“Trabalhei grande parte da minha vida dentro deste hospital e sei da seriedade e do esforço de cada funcionário. Esta homenagem não é apenas para a gestão, mas para todos que já passaram e que ainda passam pelos corredores do São Francisco, cuidando com amor e responsabilidade dos pacientes.”

Em ano de ajustes, governo estuda aumentar taxa de inscrição do Enem

Do JC Online Em ano de ajuste fiscal e aperto nas contas, o governo federal estuda aumentar a taxa de inscrição do Enem 2015. Desde 2004, o valor cobrado é de R$ 35 -se considerada a inflação oficial no período, o montante hoje chegaria a pouco mais de R$ 62. Segundo a reportagem apurou, o […]

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Em seu primeiro discurso como ministro, no mês passado, Renato Janine, afirmou que o MEC também faria “sua contribuição ao ajuste”

Do JC Online

Em ano de ajuste fiscal e aperto nas contas, o governo federal estuda aumentar a taxa de inscrição do Enem 2015.

Desde 2004, o valor cobrado é de R$ 35 -se considerada a inflação oficial no período, o montante hoje chegaria a pouco mais de R$ 62.

Segundo a reportagem apurou, o tema foi debatido no encontro entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ministro Renato Janine (Educação) na última quinta-feira (7), no Palácio do Planalto. Questionado na segunda-feira (11) pela reportagem, o ministro disse que ainda não há definição sobre o aumento.

O edital do Enem 2015 deve ser publicado até a próxima semana. A expectativa é que a prova seja realizada no fim de semana de 24 e 25 de outubro. Procurado, o MEC disse que as informações estarão disponíveis no edital.

O aumento da taxa tem impacto sobre um público restrito: a grande maioria dos candidatos está isenta do pagamento. É o caso de alunos da rede pública do último ano do ensino médio e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.182).

No ano passado, do total de 8,7 milhões de inscritos, 26,48% foram pagantes, o que corresponde a uma arrecadação de R$ 80,8 milhões. Ao mesmo tempo, toda a operação para a realização do Enem 2014 teve um custo de R$ 52 por aluno, ou R$ 453,5 milhões no total.

Assim, o valor cobrado do estudante pagante ficou abaixo do custo individual da prova, principal porta de entrada em instituições federais de ensino superior do país.

A taxa de R$ 35 contrasta com os valores cobrados por outros vestibulares do país. O preço da inscrição na edição mais recente da Fuvest, por exemplo, foi de R$ 145. O vestibular 2015 da Unicamp cobrou R$ 140.

Em seu primeiro discurso como ministro, no mês passado, Renato Janine, afirmou que o MEC também faria “sua contribuição ao ajuste”.

“Até porque o ajuste não é um fim em si mesmo, mas sim o caminho para prosseguirmos no projeto de inclusão social e de melhoria dos serviços públicos, em especial da educação”, afirmou.

Programas como Fies e Pronatec já sentiram o impacto do aperto fiscal iniciado no segundo mandato da presidente Dilma. Até aqui, o número de novos financiamentos firmados neste ano corresponde a pouco mais da metade dos realizados no mesmo período do ano passado. Ainda não há definição se haverá abertura do Fies no próximo semestre.

Já o Pronatec, programa de qualificação técnica e profissional, teve o início de suas aulas adiado por duas vezes.

Carla Alves canta na Jornal Caruaru com Luiz Carlos

O jornalista gente boa Luiz Carlos terá hoje na Rádio Jornal Caruaru a participação da cantora afogadense Carla Alves daqui a pouco às 9h da manhã. Carla fala para a emissora no AM 1080, em rede também para Garanhuns, Limoeiro, Pesqueira e Petrolina. Ainda pelo aplicativo para Android ou IOS e na transmissão pelo Face […]

O jornalista gente boa Luiz Carlos terá hoje na Rádio Jornal Caruaru a participação da cantora afogadense Carla Alves daqui a pouco às 9h da manhã.

Carla fala para a emissora no AM 1080, em rede também para Garanhuns, Limoeiro, Pesqueira e Petrolina.

Ainda pelo aplicativo para Android ou IOS e na transmissão pelo Face da Rádio Jornal Caruaru.

Sertanejos poderão interagir com luiz carlos, Carla Alves e a Rádio Jornal pelo (81) 9-9601-7448. Clique aqui e acesse a jornal, acompanhando Carla Alves ao vivo: https://interior.ne10.uol.com.br/radio-jornal/caruaru .

Gestão Pollyana Abreu nega negligência e diz estar dando apoio à pequena Maria Kataryna

Prezado Nill Junior, Recebemos com bastante perplexidade a matéria divulgada por esse blog contendo falsas acusações em face desta Edilidade e o que é mais grave com a exposição de uma menor de idade em manifesta violação as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. De início informamos que não existe qualquer decisão […]

Prezado Nill Junior,

Recebemos com bastante perplexidade a matéria divulgada por esse blog contendo falsas acusações em face desta Edilidade e o que é mais grave com a exposição de uma menor de idade em manifesta violação as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

De início informamos que não existe qualquer decisão judicial determinando que o Município de Sertânia promova a cirurgia da menor, muito pelo contrário a ação judicial foi extinta, esclarecendo que o município vem fornecendo a medicação solicitada, porém a Genitora da criança, por motivos que desconhecemos, vem recusando o recebimento dos fármacos.

Cumpre esclarecer que a regulação do Município agendou consulta com um neurocirurgião para avaliar a situação da menor e consequentemente viabilizar a cirurgia de implantação de estimulador de nervo vago, porém a criança não compareceu a consulta, cujo fato será devidamente comunicado ao Ministério Público e Conselho Tutelar para as medidas cabíveis, pelas vias legais, preservando os interesses da menor, estando a Secretaria de Saúde à disposição para promover toda assistência possível.

Prefeitura de Sertânia