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Buíque: Justiça absolve o ex-prefeito Jonas Camêlo

Por Nill Júnior

O Juiz de Direito da Comarca de Buíque, Felipe Marinho dos Santos, jugou improcedente a ação de improbidade administrativa, nº 0024-54.2018.8.17.2360, ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camêlo.

A ação também mirava o ex-secretário de administração Paulo França, em que ambos eram acusados de terem cometido atos de improbidade administrativa, na gestão municipal de Buíque.

De acordo com a nova lei de improbidade, consta que em qualquer fase do processo, verificada a inexistência de ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente.

“Considerando que a nova lei e mais benefica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os principios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas como totalmente verdadeiras a luz da Teoria da Asserção, e juridicamente impossivel. Isso porque a Lei Lei nº 14.230/21, que alterou o artigo no qual a acao se baseou no momento de sua propositura, passou a estipular um rol taxativo de condutas aptas a atrair a responsabilização por improbidade, razao pela qual não se visualiza outra resposta ao caso posto, a nao ser o reconhecimento da improcedencia da ação”, diz o Magistrado.

Não tendo sido provada ato de improbidade a cargo do ex-prefeito Jonas Camêlo e de Paulo França, ex-secretário de administração, a ação foi julgada improcedente. Atuou na defesa dos processados, o Advogado Edilson Xavier, de Arcoverde.

Outras Notícias

Em Afogados, acontece a 2ª etapa de vacinação contra o HPV

por Rodrigo Lima Já está sendo ministrada a segunda dose da vacina – a primeira foi em Março – para as meninas de 11 a 13 anos de idade, conforme preconiza o Ministério. A vacina já está disponível em todas as unidades de saúde do município. A meta estabelecida para esta segunda etapa é vacinar […]

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por Rodrigo Lima

Já está sendo ministrada a segunda dose da vacina – a primeira foi em Março – para as meninas de 11 a 13 anos de idade, conforme preconiza o Ministério. A vacina já está disponível em todas as unidades de saúde do município. A meta estabelecida para esta segunda etapa é vacinar 80% do público alvo atendido pela primeira dose. O ciclo completo de vacinação encerra-se com a terceira dose da vacina, que deve ser ministrada após cinco anos da primeira dose.

“Em Afogados estamos atuando em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Saúde na Escola. O objetivo é levar a vacina para as escolas da rede municipal de ensino,” informou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Já foram vacinadas adolescentes das Escolas Francisca Lira, Ana Melo e Dom Mota. Até o próximo dia 30, serão vacinadas as alunas das Escolas Petronila de Siqueira, Geraldo Cipriano, além das Escola rurais de Carapuça e Queimada Grande. Pais ou responsáveis precisam autorizar, por escrito, a vacinação, tendo em vista a menoridade do público alvo da campanha: meninas de 11 a 13 anos.

Santa Terezinha: Prefeitura recupera estradas na zona rural

A Prefeitura de Santa Terezinha, através da Secretaria Municipal de Obras, está recuperando todas as estradas da zona rural do município. O prefeito Delson Lustosa esteve acompanhando parte destas obras. “Estamos melhorando as estradas da zona rural de nosso município. Estamos fazendo serviços de terraplanagem e onde for preciso vamos colocar cascalho. No trecho da […]

A Prefeitura de Santa Terezinha, através da Secretaria Municipal de Obras, está recuperando todas as estradas da zona rural do município.

O prefeito Delson Lustosa esteve acompanhando parte destas obras. “Estamos melhorando as estradas da zona rural de nosso município. Estamos fazendo serviços de terraplanagem e onde for preciso vamos colocar cascalho. No trecho da BR que liga a Riacho do Meio também já esta fazendo tudo. Essa região da Lagoa e Pedra D’água, será tudo recuperado e depois vamos para o outro lado”, informou Delson.

Jose Carlos do Pajeú nega convite para trocar Meio Ambiente pela Secretaria de Cultura

O ainda Secretário da Juventude Zé Carlos do Pajeú falou a Anchieta Santos da  possibilidade de extinção da sua Secretaria. A extinção atenderia a proposta de contenção de despesas pelo Governo Sebastião Dias e a sua passagem para a Secretaria de Cultura. José Carlos do Pajeú disse a Anchieta Programa Cidade Alerta ontem, que soube da possibilidade, mas […]

CIMG7515O ainda Secretário da Juventude Zé Carlos do Pajeú falou a Anchieta Santos da  possibilidade de extinção da sua Secretaria.

A extinção atenderia a proposta de contenção de despesas pelo Governo Sebastião Dias e a sua passagem para a Secretaria de Cultura.

José Carlos do Pajeú disse a Anchieta Programa Cidade Alerta ontem, que soube da possibilidade, mas não foi chamado pelo prefeito para tratar do assunto.

Mesmo elogiando o trabalho do Secretário Edgley Freitas, José Carlos disse que tem identificação com a cultura, mas está se sentindo bem onde está, na Secretaria de Juventude e Meio Ambiente.

Trabalho intermitente tem baixa adesão e comércio como maior empregador

G1 Passados 3 meses da entrada em vigor da nova lei trabalhista, a oferta de vagas de trabalho intermitente ou esporádico – modalidade em que se ganha por hora trabalhada e não há garantia de jornada ou remuneração mínima por mês – ainda é pequena e teve adesão de poucas empresas, a maioria delas do […]

G1

Passados 3 meses da entrada em vigor da nova lei trabalhista, a oferta de vagas de trabalho intermitente ou esporádico – modalidade em que se ganha por hora trabalhada e não há garantia de jornada ou remuneração mínima por mês – ainda é pequena e teve adesão de poucas empresas, a maioria delas do setor de comércio.

A contratação com carteira assinada de trabalhadores nessa categoria foi permitida com a aprovação da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado.

O G1 conversou com empresas de recrutamento e varejistas e verificou que ainda são poucos os empregadores que estão contratando nesta modalidade e que também tem sido mais difícil preencher esse tipo de vaga.

Os empresários ainda se mostram cautelosos e com dúvidas sobre a aplicação das novas regras, e falam também em insegurança jurídica, uma vez que ainda não se sabe qual será, de fato, a interpretação de juízes e procuradores do Trabalho deste novo tipo de vínculo empregatício.

O trabalho intermitente ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período trabalhado. A previsão do governo é que essa modalidade de trabalho gere 2 milhões de empregos em 3 anos. Entenda como funciona o trabalho intermitente.

Segundo os dados oficiais, ainda são poucas as empresas contratando intermitentes para os seus quadros. Em novembro, 778 estabelecimentos, pertencentes a 87 empresas, abriram vagas deste tipo no país, segundo o Ministério do Trabalho. Em dezembro, foram 933 estabelecimentos, envolvendo um total de 382 empresas.

Questionado pelo G1, o ministério não informou o número total de empresas que já contrataram na modalidade, descontando os empregadores que eventualmente tenham aberto vagas intermitentes nos dois meses. “A Dataprev ainda não disponibilizou funcionalidade para realizar essa tabulação”, afirmou. No país existem atualmente cerca de 4 milhões de empresas com empregados registrados.

O trabalhador intermitente é basicamente jovem, sem curso superior e ocupante de vagas que exigem pouca qualificação.

Serra Talhada: autorizada reforma e ampliação das unidades básicas de saúde de São Miguel e Bom Sucesso

Iniciando a agenda de serviços de 2020, a Prefeitura de Serra Talhada assinou, neste final de semana, as ordens de serviço para reforma e ampliação de mais duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) na zona rural do município. No sábado (04.01) foi assina a ordem de serviço da UBS Antônio Gomes de Barros, na Fazenda […]

Iniciando a agenda de serviços de 2020, a Prefeitura de Serra Talhada assinou, neste final de semana, as ordens de serviço para reforma e ampliação de mais duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) na zona rural do município.

No sábado (04.01) foi assina a ordem de serviço da UBS Antônio Gomes de Barros, na Fazenda São Miguel. A obra custará R$ 220.958,20. No domingo (05.01) foi assinada a ordem de serviço da UBS da comunidade Bom Sucesso, um investimento de R$ 168.728,26. Os recursos são de emenda do deputado federal Tadeu Alencar.

Durante a solenidade, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, enfatizou a ampliação do atendimento na zona rural. “Nós duplicamos o atendimento na zona urbana, implantamos o atendimento noturno e entregamos novas unidades de saúde, mas mantivemos também um olhar especial para a zona rural. Transformamos os antigos postos de saúde dos distritos em PSFs, ampliamos a nossa cobertura, e onde antes tinha apenas um atendimento por mês, agora tem equipes completas atendendo a população, com médicos, dentistas, enfermeiros, medicamentos, exames; porque entendemos que saúde não é despesa, é investimento”, afirmou.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, agradeceu ao deputado Tadeu Alencar pela emenda. “Eram dois postos de saúde que mereciam intervenção já há algum tempo. Agradeço ao deputado Tadeu Alencar por atender ao pedido do prefeito Luciano Duque, e a equipe da Secretaria de Obras por conseguir viabilizar os projetos e orçamentos necessários, transformando em realidade”, disse.

Na ocasião, o Prefeito Luciano Duque aproveitou para anunciar a liberação de mais recursos para infraestrutura no município. “Além da reforma e ampliação das unidades básicas do São Miguel e Bom Sucesso, Gostaria de informar que foi liberado o recurso para a construção de uma nova escola de doze salas de aula, dessa vez no bairro da Cohab. Uma escola modelo do Ministério da Educação, com biblioteca, laboratórios, quadra poliesportiva; e isso é fruto de muito esforço de nossas equipes, que trabalham com dedicação na elaboração de projetos, captação de recursos e execução das obras com dedicação e responsabilidade com o povo de Serra Talhada”, enfatizou o gestor.