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Buíque: Justiça absolve o ex-prefeito Jonas Camêlo

Por Nill Júnior

O Juiz de Direito da Comarca de Buíque, Felipe Marinho dos Santos, jugou improcedente a ação de improbidade administrativa, nº 0024-54.2018.8.17.2360, ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camêlo.

A ação também mirava o ex-secretário de administração Paulo França, em que ambos eram acusados de terem cometido atos de improbidade administrativa, na gestão municipal de Buíque.

De acordo com a nova lei de improbidade, consta que em qualquer fase do processo, verificada a inexistência de ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente.

“Considerando que a nova lei e mais benefica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os principios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas como totalmente verdadeiras a luz da Teoria da Asserção, e juridicamente impossivel. Isso porque a Lei Lei nº 14.230/21, que alterou o artigo no qual a acao se baseou no momento de sua propositura, passou a estipular um rol taxativo de condutas aptas a atrair a responsabilização por improbidade, razao pela qual não se visualiza outra resposta ao caso posto, a nao ser o reconhecimento da improcedencia da ação”, diz o Magistrado.

Não tendo sido provada ato de improbidade a cargo do ex-prefeito Jonas Camêlo e de Paulo França, ex-secretário de administração, a ação foi julgada improcedente. Atuou na defesa dos processados, o Advogado Edilson Xavier, de Arcoverde.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura inaugura calçamentos no bairro Costa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu a inauguração das obras de pavimentação da Rua Sônia Ricardo e mais quatro ruas ainda sem denominação oficial por parte da Câmara, no bairro Costa. Segundo nota ao blog, a Prefeitura já pavimentou mais de 70 ruas no município. A meta, até o final do ano, é atingir […]

rua inaugurada

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu a inauguração das obras de pavimentação da Rua Sônia Ricardo e mais quatro ruas ainda sem denominação oficial por parte da Câmara, no bairro Costa.

Segundo nota ao blog, a Prefeitura já pavimentou mais de 70 ruas no município. A meta, até o final do ano, é atingir a marca de 100 ruas pavimentadas.

ruas inauguradas (5)

Na ação deste sábado, foram investidos R$ 117 mil,  recursos do Governo do Estado e da Prefeitura, 2.530 m² de pavimentação, beneficiando 188 famílias.

A Prefeitura também instalou 423 metros de tubulações de esgotamento sanitário. A inauguração contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares e dos Vereadores Luiz Besourão (autor do requerimento para pavimentação das vias), Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Igor Mariano, José Carlos e Cícero Miguel.

 rua inaugurada (2)

Falaram em nome dos moradores o comerciante Júnior do Gás, a conselheira tutelar Patrícia Carvalho, a sindicalista Dora Santos e o Presidente do Conselho de Moradores, Almir Rodrigues. O Prefeito Patriota anunciou o início da pavimentação de outra rua no bairro: Rua Rio Pajeú, e a elaboração de projeto para ampliação da unidade de saúde do Costa.

As obras no local são fruto de reuniões realizadas pelo Prefeito com os moradores do bairro há cerca de um ano. As reuniões foram realizadas no meio da rua, onde cada morador trazia sua cadeira e podia falar sobre os problemas do bairro e cobrar soluções para os prioritários.

 

Eduíno Brito preside Audiência Pública sobre o aumento de assaltos no transporte coletivo‏

Nesta segunda-feira (13/06/2016), a Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembleia Legislativa, coordenada pelo Deputado Eduíno Brito, promoveu audiência pública sobre o crescimento do número de assaltos nos transportes coletivos da Região Metropolitana do Recife. Segundo o Deputado Eduíno, apenas no primeiro trimestre de 2016, a Secretaria de Defesa Social registrou 243 ocorrência, número […]

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Nesta segunda-feira (13/06/2016), a Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembleia Legislativa, coordenada pelo Deputado Eduíno Brito, promoveu audiência pública sobre o crescimento do número de assaltos nos transportes coletivos da Região Metropolitana do Recife.

Segundo o Deputado Eduíno, apenas no primeiro trimestre de 2016, a Secretaria de Defesa Social registrou 243 ocorrência, número 50,93% superior ao mesmo período do ano passado. Para o Deputado, essa situação está causando pânico nos usuários do transporte coletivo, cerca de dois terços da população, os quais cobram solução do Poder Público.

Já o Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enfatizou que o esforço no combate aos assaltos tem que ser feito não só pelo Estado, mas também pelas empresas de ônibus e que está sendo elaborado um projeto de lei com vistas a aumentar a segurança nos coletivos.

A reunião contou, entre outros, com a participação da psiquiatra Jane Lemos, conselheira do CREMEPE, que fez uma explanação sobre os prejuízos causados pela violência à saúde dos funcionários e usuários do transporte público, como ansiedade, fobias e transtorno de pânico.

Participaram da reunião os Deputados Zé Maurício, Professor Lupércio, Eriberto Medeiros, Romário Dias e Ângelo Ferreira, além do representante do Consórcio Grande Recife, André Melibeu, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros, Benilson Custódio, e do coordenador da Operação Lei seca no Estado, Major Reginaldo Pereira, além de líderes comunitários e estudantes.

Bolsonaro: “estamos com uma mão na faixa”

O candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro , disse nesta quarta-feira que está “com a mão na faixa” presidencial. Após visita à sede da Polícia Federal, na Zona Portuária do Rio, o militar ainda afirmou que seu adversário, Fernando Haddad (PT), não conseguirá alcançá-lo em números de votos até 28 de outubro, data do […]

O candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro , disse nesta quarta-feira que está “com a mão na faixa” presidencial. Após visita à sede da Polícia Federal, na Zona Portuária do Rio, o militar ainda afirmou que seu adversário, Fernando Haddad (PT), não conseguirá alcançá-lo em números de votos até 28 de outubro, data do segundo turno.

“Nós estamos com uma mão na faixa. Ele não vai tirar 18 milhões de votos daqui a dois domingos”, disse Bolsonaro, referindo-se aos números dê recentes pesquisas eleitorais que apontam sua vantagem sobre Haddad, e exibindo um bom humor atípico com jornalistas.

O capitão do Exército disse ainda não temer uma campanha mais agressiva do PT nesta reta final do segundo turno. Ele ainda usou as críticas do senador eleito Cid Gomes , irmão do Ciro Gomes, para atacar o ex-presidente Lula.

“Eles podem fazer (campanha mais agressiva), porque eles não mostram os 13 anos que estiveram no poder? (…) A começar pelo mensalão.Façam o mea culpa pelo menos como o Cid Gomes. Mas não admitem, acham que o Lula é um preso político”,  disse.

O candidato do PSL ironizou os rumos da campanha adversária. Ele gargalhou ao dizer que uma transmissão na internet de Haddad era assistida por “apenas 400 pessoas.”

Zelito Nunes lança seu livro no Mercado da Madalena

Colaborou Ruy Sarinho O livro do poeta Zelito Nunes, No Sertão onde eu vivia, será lançado neste sábado (15), a partir do meio dia, no boxe Canto Sertanejo, do Mercado da Madalena, no Recife. Sertanejo da cidade da Prata, no Cariri Paraibano, Zelito Nunes recebe seus convidados com muita música e poesia, ao lado do […]

Colaborou Ruy Sarinho

2a717bd21d4cf4f93f16fb1de58251cb942O livro do poeta Zelito Nunes, No Sertão onde eu vivia, será lançado neste sábado (15), a partir do meio dia, no boxe Canto Sertanejo, do Mercado da Madalena, no Recife.

Sertanejo da cidade da Prata, no Cariri Paraibano, Zelito Nunes recebe seus convidados com muita música e poesia, ao lado do cantor e violonista Eduardo Abrantes, e da cantora Irah Caldeira, que animarão a festa cultural.

O livro reúne causos, histórias e algumas mentiras geniais de Zelito Nunes, carregados de muita poesia e humor inteligente. O Mercado Público da Madalena fica à rua Real da Torre, número 270, no bairro da Madalena. Mais informações, pelo telefone (81) 99671872, com o autor e poeta Zelito Nunes.

Levantamento: Vicentinho lidera faltas na Câmara de Afogados

O levantamento é do Afogados On Line: Após 21 sessões ordinárias realizadas, o vereador Vicentinho novamente foi o que mais faltou em Afogados da Ingazeira, contabilizando 12 faltas. É mais de 50% do período só de ausências. Na sequência, Zé Negão e Igor Mariano tem 6 faltas cada. Pedro Raimundo e Antonieta Guimarães faltaram três […]

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Vereador Vicentinho

O levantamento é do Afogados On Line: Após 21 sessões ordinárias realizadas, o vereador Vicentinho novamente foi o que mais faltou em Afogados da Ingazeira, contabilizando 12 faltas. É mais de 50% do período só de ausências.

Na sequência, Zé Negão e Igor Mariano tem 6 faltas cada. Pedro Raimundo e Antonieta Guimarães faltaram três vezes. Cícero Miguel, Franklin Nazário, Renon de Ninô e Zé Carlos, 2 faltas.

Augusto Martins e Luis Bizourão, apenas  1 falta. Já Reinaldo Lima e Raimundo Lima  não faltaram a nenhuma sessão.

Vicentinho já liderou a mesma estatística no último semestre de 2014. No segundo semestre de 2014, das 21 sessões, acumulou 14 faltas.