Buíque: Justiça absolve o ex-prefeito Jonas Camêlo

O Brasil enfrenta a maior seca já vista na sua história recente, segundo órgão de monitoramento do governo federal.

Dados inéditos e obtidos com exclusividade pelo g1 mostram que, pela primeira vez, a estiagem afeta o país de forma generalizada, por toda a sua extensão. A única exceção é o Rio Grande do Sul. E o cenário é preocupante: o país não deve ter alívio até novembro.

A análise é do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável por subsidiar as ações de enfrentamento de crises climáticas.

Os dados sobre a seca cobrem o período desde 1950. A série histórica revela que a estiagem se agravou a partir de 1988. De lá para cá, a seca mais severa havia sido registrada em 2015. No entanto, à época, a falta de chuva atingiu apenas uma parte das regiões, fazendo com que os rios secassem e a vegetação pegasse fogo.

Neste ano, a seca se espalhou pelo país quase todo e de forma mais intensa, surpreendendo especialistas. A falta de chuva e os severos impactos na vegetação atingem uma área muito maior que a de 2015. Agora, grandes porções do Brasil passam por situação de seca de severa a excepcional.

Hoje, mais de um terço do território nacional, o que equivale a mais de 3 milhões de km², enfrenta a estiagem na sua pior versão, o que se traduz em:

Cidades isoladas no Norte do país por conta dos rios que secaram, impedindo a navegação;

Fogo espalhado por todas as regiões, sufocando a população com a fumaça e causando problemas respiratórios;

Rios em níveis tão baixos, que fez com que o Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS), que controla o abastecimento de energia no país, anunciasse a ativação de termoelétricas para suprir a demanda.

Para se ter uma ideia, em 2015, o trecho do país nessas condições era menor e representava 2,5 milhões de km².

“Nós nunca tínhamos visto, desde o início do monitoramento, uma seca tão extensa e intensa quanto essa. Víamos regiões isoladas sofrerem com os ciclos de seca, mas, dessa vez, é generalizado. Isso é um problema maior para o país enfrentar”, diz Ana Paula Cunha, pesquisadora do monitoramento de secas do Cemaden.

O último ponto de interdição nas rodovias federais de Pernambuco foi liberado, na tarde desta quarta-feira (2), após mais de 40 horas de bloqueio realizado por manifestantes, que insistiam em permanecer no Km 22 da BR 104, em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco.

A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio da tropa de choque da instituição, do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI-PF), Secretaria de Defesa Social (SDS), 4⁰ Batalhão de Polícia Militar de Caruaru e 24⁰ Batalhão de Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe.

Após esgotados todos os meios de negociação e diante da insistência dos manifestantes em permanecerem bloqueando a rodovia, a utilização da tropa de choque da PRF foi necessária para garantir a liberação do trecho. 

A ação obedeceu aos protocolos de segurança da instituição e não foram registrados feridos na ação. Um suspeito de liderar a manifestação foi identificado e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Texto reduz imposto federal, com impacto de R$ 0,33 no diesel

Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira,  o projeto de lei complementar (PLP 11), aprovado na véspera pelo Congresso e que visa à redução do preço dos combustíveis. A proposta altera a sistemática de cobrança do ICMS cobrado pelos estados e zera as contribuições federais do PIS e da Cofins sobre o diesel e o querosene de aviação (QAV) até 31 de dezembro de 2022.

A isenção de PIS/Cofins terá impacto no preço do litro do diesel de R$ 0,33, segundo estimativas do governo.

O impacto total do alívio nos tributos federais é de cerca de R$ 20 bilhões, sem a contrapartida de indicar outra fonte de receita para cobrir a perda na arrecadação.

Já a redução do ICMS sobre os combustíveis vai depender da adoção de medidas pelos governadores no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Bolsonaro não vetou nenhum trecho do projeto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta.

De acordo com o projeto, que virou lei, os estados são obrigados a definir uma alíquota única de ICMS para os combustíveis em todo o país e substituir o cálculo de cobrança do imposto: em vez de um percentual sobre o preço na bomba, será aplicado um valor fixo em reais sobre o litro do combustível. Outra exigência é a adoção da tributação monofásica, em apenas uma etapa da comercialização.  

Além disso, a proposta congela o ICMS sobre o diesel até 31 de dezembro de 2022, considerando a média de preços dos últimos 60 meses. A medida reduz arrecadação dos estados.

Atualmente, o ICMS sobre o diesel e a gasolina já está congelado por decisão do Confaz. Desde novembro de 2021, a fórmula de cálculo considera preços médios na última quinzena de outubro. A medida dura até 31 de março e foi uma resposta dos governadores, diante da pressão para reduzir impostos.

O Confaz vai se reunir na próxima semana e deve prorrogar a vigência do congelamento, diante da falta de clima político em ano eleitoral para suspender a medida.

Na noite desta quarta-feira(14), a secretária Municipal de Educação Cecília Patriota, reuniu -se com a equipe gestora e professores da escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Mello objetivando realinhar  estratégias com relação a questões que permeiam o cotidiano da escola, bem como para refletirem sobre pontos relevantes, ao mesmo tempo, implementar ações que ajudarão na  melhoria do âmbito escolar.

A secretária almeja, a partir da colaboração de todas as equipes integrantes da escola, dar seguimento a novas iniciativas, adequá-las, equacionar positivamente os serviços prestados à sociedade.

Segundo Cecília: “Nosso compromisso é continuar desenvolvendo, melhorando os serviços prestados pela rede de ensino; ofertando uma educação que tenha como base a qualidade, seguir corrigindo limitações e multiplicando boas ideias”.

A secretária ainda destacou o apoio que a Prefeitura concede a Secretaria de Educação, que segunda ela: “São muito importantes para a continuação dos trabalhos”.

A ação faz parte da política de apoio ao fortalecimento da Aprendizagem.

Por André Luis

Na última quinta-feira (01.06), o Promotoria Pública de Afogados da Ingazeira promoveu uma reunião para debater a questão da fome no âmbito da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco.

Participaram da reunião a Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Agricultura dos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy. Ainda representantes da CDL Afogados, Ilma Valério (presidente) e Glauco Queiroz (Diretor Administrativo Financeiro); Padre Luizinho, representando a Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Alves, representando o Conselho Estadual de Segurança Alimentar; dentre outros representantes da sociedade civil.

Falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú na última sexta-feira (2), o promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, detalhou alguns pontos da reunião, que segundo ele tratou de outros temas prioritários para a região.

Lúcio lembrou que no final do ano passado foi relatado que o Brasil possui 33 milhões de pessoas passando fome e que mais da metade da população sofre com algum grau de insegurança alimentar.

“Você tem mais de 100 milhões em Pernambuco no primeiro caso; na insegurança aguda nós temos 2 milhões de pessoas, quando junta com a insegurança moderada, nós temos mais de 2 milhões; então vai pra 4 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Essas pessoas existem e moram não só no estado, mas também nos municípios, e nós queremos saber onde estão essas pessoas em Afogados da Ingazeira e Iguaracy”, informou o promotor.

Segundo Lúcio Luiz o projeto é juntar os dados com o grupo mais amplo no Pajeú. “Queremos mapear o que já vem sendo feito”, afirmou Lúcio, destacando que há iniciativas importantes sendo feitas, mas que é preciso ver o que pode ser melhorado.

O promotor também informou que foi produzido um questionário que foi enviado junto a um Ofício no início de maio para as secretarias de Afogados e Iguaracy buscando informações sobre programas e ações de combate a fome que estariam sendo realizadas. 

“Verificamos que nos últimos quatro meses, em Afogados da Ingazeira, tem sido distribuídas em torno entre 128 e 180 cestas básicas, mas quantas famílias são monitoradas e acompanhadas pela Secretaria de Assistência? Mais de 2.000, então a gente entendeu de qualquer forma que é há na questão do recurso uma limitação, mas é necessário discutir, debater e até propor, se for o caso, para o orçamento do outro ano que nessa parte específica aja um incremento, porque entendemos que não está sendo suficiente para a demanda”, alertou o promotor, destacando que em Iguaracy a situação é semelhante.

Lúcio Luiz também chamou a atenção para a importância da emancipação dessas pessoas na medida da possibilidade, pela qualificação para o trabalho “e assim sair de um ciclo de dependência da assistência social, para um ciclo de emancipação produtiva de libertação produtiva”, destacou justificando o envio do questionário também para as secretarias de Agricultura para fazer o levantamento, por exemplo, sobre quais projetos produtivos existem e a quantidade de alimentos produzidos.

“Os secretários, não só desses dois municípios, mas do território. O que é que pode ser feito para dar condição a essas pessoas de produzir mais? Porque aí a gente vem com outro conceito além de segurança alimentar, que é o de soberania alimentar”, explicou.