Gás de cozinha tem aumento de 4,4%

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos Entes locais.

As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, sendo que 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. O novo valor – já anunciado, mas ainda não publicado pela União – deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Municípios de pequeno porte.

Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três Estados corresponde a um terço do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são Acre, Amapá e Rondônia.

Os reajustes do salário mínimo, entre 2013 e 2023, elevaram os gastos dos Municípios em R$ 38,6 bilhões. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. “Além do mínimo, as demais elevações das despesas ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski. “As decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal.”

A nova política de valorização do salário mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.

No dia 23 de Julho de 2014, um ato de vandalismo repercutiu na imprensa regional: um homem que até hoje não teve a identidade revelada ateou fogo em um ônibus da frota escolar de Santa Cruz da Baixa Verde,  ao lado do prédio onde funcionava a prefeitura.

Desde o ocorrido que a prefeitura municipal de Santa Cruz informou que o veiculo era segurado. Depois de uma batalha burocrática, a seguradora finalmente  ressarciu o veiculo.

Com o dinheiro, a prefeitura informa em nota que adquiriu um novo ônibus com capacidade para 60 passageiros, 12 cadeiras a mais que o anterior. “ No período, contratamos e mantivemos o transporte. Isso evitou prejuízo para os  nossos estudantes”, afirmou o prefeito Tássio Bezerra.

Dias após a invasão e depredação dos prédios do três Poderes, em Brasília, bolsonaristas voltaram a convocar novos atos golpistas em todas as capitais do país. Um dos banners compartilhados nas redes sociais diz que as manifestações serão “pela retomada do poder” e indica os pontos de partida das manifestações. As informações são do portal O Antagonista.

Em Brasília, por exemplo, o local marcado é a Esplanada dos Ministérios, que voltou a ser aberta ontem. Em São Paulo, a reunião está programada para ocorrer na Avenida Paulista e no Rio de Janeiro, na Praia de Copacabana. Todas as manifestações estão marcadas para começar às 18h.

Outro banner diz: “O povo brasileiro de bem e que produz não reconhece mais a legitimidade do Estado brasileiro, destituindo dessa forma os três Poderes […]. O Poderes atuais não mais nos governam, não mais nos representam e não mais servem. Portanto, o povo brasileiro, amparado pela soberania que lhe confere a Constituição Federal, diante do eminente risco de invasão estrangeira do território nacional, sob autorização e conveniência dos poderes em exercício, convoca legalmente suas Forças Armadas para fazerem valer desse direito […], com uso necessário de força armada se necessário for […].”

Na noite de ontem, Jair Bolsonaro (PL) compartilhou no Facebook um vídeo que questiona a eleição de Lula (PT). Depois, o ex-presidente apagou a publicação.

O prefeito licenciado de Vitória da Conquista, na Bahia, Herzem Gusmão (MDB), de 72 anos, morreu na noite desta quinta-feira (18), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de complicações da Covid-19. As informações são da Folha.

Ele estava internado por conta da doença desde 26 de dezembro do ano passado. A morte foi divulgada pela assessoria de Herzem, por meio de uma nota. A prefeitura decretou luto oficial de oito dias.

Herzem foi reeleito em 2020 com 54% dos votos e fez seu juramento de posse em sessão virtual direto do hospital. Ele foi internado na UTI em janeiro, depois foi transferido para a unidade semi-intensiva do hospital, mas em março precisou novamente retornar ao tratamento intensivo.

O Deputado Estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Augusto César, voltou a lamentar a posição do PMDB de deixar o bloco que tem o Dr Nena Magalhães como pré-candidato a prefeito.

“São coisas que acontecem na politica. Lamentavelmente pessoas que não tem estrutura politica consolidada sempre fazem esse tipo de coisa. É lamentável, porque esse projeto que desenhamos tinha até aquele momento o PMDB, depois de ampla discussão. Mas saíram eles. Dr Nena continua candidato a prefeito e vamos fazer a composição de acordo com a condução do processo. Temos até 5 de agosto”.

Augusto mandou um recado aos peemedebistas. “Quem tem que se explicar à sociedade não é Dr Nena, é quem tem que justificar e dizer porque saiu. Eles externaram que estariam no grupo. Eles que tem que explicar”.

Sobre a possibilidade de ser candidato a vice na chapa, Augusto colocou como dificultador o fato de assumir em breve a Alepe, em ausência programada do Presidente da Casa, Guilherme Uchôa. “Estarei terça em Recife em reunião com o presidente. Vou ver a parte jurídica sobre poder ou não poder. Estamos com Dr Nena independente disso. Não sou de entrar numa parada e deixa-la o meio do caminho”.