Miguel Coelho chama de fofoca notícia sobre alinhamento entre Bivar e o PT

Irritado, vereador abandonou a sessão

Quando se espera um sopro de moralidade partindo dos políticos, quase sempre o que se recebe é decepção e traição ao sentimento popular. O exemplo da vez vem da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

O Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município nº 05/2015, de autoria do vereador Marcos Oliveira (PR), que reduz o recesso dos vereadores de Serra Talhada de 60 para 30 dias anuais, extinguindo assim o recesso do mês de julho, simplesmente não foi colocado em discussão e continua tramitando na Casa.

O motivo? O Presidente da Câmara, Agenor Melo, segurou o projeto após não avançar uma reunião entre ele, Marcos Oliveira e alguns vereadores que são contrários à proposta. Um grupo de vereadores tentou pressionar Marcos a uma proposta intermediária, de reduzir para quinze dias o recesso, mas não acabar com ele.

Como não concorda, Oliveira retirou-se da sessão como forma de protesto. Marcos confessou sua decepção com os colegas. O vereador não quer reformular a proposta. Ou seja, vai segurar até a votação o projeto de fim do recesso. Assim, o vereador que for contra a proposta terá que se expor junto à opinião pública.

O detalhe é que ele acredita ter apoio e assinatura de mais de 10 parlamentares, suficiente para sua aprovação.  “O projeto de redução das férias não só faz justiça ao trabalhador brasileiro que tem apenas 30 dias de férias como também corrige um erro que existe no regimento interno”, defende.

Aprovar o projeto esta noite daria um pouco de luz à Câmara, recentemente questionada pela rapidez como aprovou o aumento de 15 para 17 vereadores, contra a vontade da opinião pública. E agora, Agenor?

Nesta segunda-feira (21), a Rádio Pajeú realizará um Debate das Dez Especial para discutir o drama hídrico que há semanas afeta a população de Afogados da Ingazeira. O debate reunirá representantes da sociedade civil, membros da Câmara de Vereadores, o prefeito Sandrinho Palmeira e até o Bispo da Diocese, Dom Limacêdo Antônio, em um esforço conjunto para buscar soluções para a crise.

A Compesa, responsável pelo abastecimento de água na região, ainda não confirmou sua presença no debate.

A situação crítica no fornecimento de água tem gerado grande insatisfação entre os moradores da cidade, que enfrentam longos períodos de desabastecimento. Como já reportado em matérias anteriores, Afogados da Ingazeira vive uma verdadeira “agonia hídrica”, com a população sofrendo. Há semanas que a crise hídrica tem dominado os microfones da Pajeú batendo recordes históricos de reclamações. Embora a região enfrente historicamente desafios relacionados à seca, a atual crise tem sido amplificada por problemas operacionais e de infraestrutura no sistema de abastecimento da Compesa.

O debate é visto como uma oportunidade para que os líderes locais e a sociedade discutam abertamente as causas e possíveis soluções para a crise. 

Dom Limacêdo Antônio, conhecido por sua forte atuação em questões sociais, também tem manifestado preocupação com a situação, destacando o impacto que a falta de água tem sobre as famílias mais carentes. “A água é um direito básico e essencial à vida. Não podemos aceitar que tantas pessoas sofram sem uma solução rápida e eficaz”, afirmou o Bispo recentemente na Pajeú.

A ausência da Compesa no debate, caso confirmada, será vista como uma falha no diálogo com a população em um momento de crise. A expectativa é de que, ao final do encontro, os participantes consigam traçar um plano de ação conjunto para pressionar as autoridades competentes e agilizar medidas que restabeleçam o abastecimento de água na cidade.

A crise hídrica em Afogados da Ingazeira continua a ser um tema prioritário nas discussões locais, e o debate na Rádio Pajeú se coloca como um espaço fundamental para a construção de soluções que possam aliviar o sofrimento da população.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Corte avalia que MP do governo não pode servir para livrar agentes de punição por ações contrárias às recomendações médicas

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para definir que a medida provisória do governo para proteger agentes públicos de responsabilização durante a pandemia não pode servir para blindar atos administrativos contrários a recomendações médicas e científicas.

Os ministros votaram para manter a previsão de que gestores públicos só devem responder nas esferas civil e administrativa da Justiça quando “agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro”, como prevê a MP.

No entanto, definiram que, na aplicação da norma, devem ser incluídos no conceito de erro grosseiro medidas que não observem normas e critérios técnicos estabelecidos por autoridades sanitárias e organização de saúde do Brasil e do mundo. A informação é de Matheus Teixeira para a Folha de São Paulo.

A prefeita Nicinha Melo assinou o decreto que prorroga o Estado de Emergência do município de Tabira. 

O decreto tem como objetivo assegurar medidas de proteção e apoio aos agricultores durante o período de estiagem, como os carros-pipa e o Seguro-Safra. 

Nicinha Melo ainda fez um balanço das atividades realizadas que beneficiam a Zona Rural de Tabira. 

“Em sete meses de governo, já recuperamos a metade das estradas da Zona Rural do município, e logo retornaremos para recuperar o que resta. Vamos buscar melhorias para o homem e a mulher do campo. Unidos, somos mais fortes e conseguiremos fazer de Tabira uma cidade melhor para todos”, afirmou. 

Participaram do ato o secretário de Agricultura, Joel Mariano, e o vereador Vianey Justo, além de representantes de comunidades rurais do município.

Do Blog da Folha

Após as alterações no alcance do Foro Privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nesta terça-feira (16), duas investigações contra o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) para a primeira instância da Justiça. Os inquéritos, que apuram possíveis irregularidades cometidas na época em que ele era prefeito do município de Arcoverde, deverão, agora, ser tocados pela Justiça Federal de Pernambuco.

O inquérito Nº 4.083 trata de supostas irregularidades na aplicação de recursos federais, oriundos do Ministério da Educação, na época em que o deputado estava à frente da gestão de Arcoverde. A gestão, na época, teria adquirido materiais sem licitação e/ou sem a formalização de dispensa ou inexibilidade de licitação. O processo foi instaurado pela Delegacia da Polícia Federal de Caruaru, em 2010. Porém, o caso foi enviado ao STF, depois da eleição de Zeca Cavalcanti a deputado federal, em 2014.

Porém, com as mudanças no foro privilegiado, o caso foi enviado à 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, no último dia 10. O despacho foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso na Corte.

O outro inquérito diz respeito à aquisição de combustíveis no valor acima do mercado, nos anos 2008 e 2009. Esta investigação foi solicitada, na época, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Da mesma forma, o caso foi emitido para a Justiça Federal de Pernambuco, com base no argumento de que os crimes teriam sido cometidos antes da eleição do deputado.

“Assim, considerando que a conduta imputada ao investigado se deu em momento anterior ao início do exercício da função de Deputado Federal, declino da competência desta Corte para remeter os autos ao Juízo de Primeiro Grau, da Justiça Federal no Estado de Pernambuco, a quem couber por distribuição, para as providências que entender cabíveis, inclusive quanto ao pedido de apensamento ao INQ 4082, formulado às fls. 266, providência que pode, por parte do Juiz de Primeiro Grau, consubstanciar pedido de cópias dos autos do INQ 4082”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em seu despacho, também assinado no dia 10.