Miguel Coelho chama de fofoca notícia sobre alinhamento entre Bivar e o PT

Visita irá durar três dias e pode incluir encontro com Fidel Castro.
Na terça, Papa Francisco viaja aos EUA, onde será recebido por Obama.

Do G1

O papa Francisco chegou neste sábado (19) em Havana, a primeira etapa da décima viagem internacional de seu pontificado e na qual visitará Cuba e Estados Unidos, dois países que estão em pleno processo de retomada de suas relações bilaterais.

O avião pousou no José Martí, Aeroporto Internacional de Havana, pouco antes das 17h (horário de Brasília), onde o papa foi recepcionado com uma cerimômia. Bispos cubanos, incluindo o arcebispo de Havana, o cardeal Jaime Ortega, estavam presentes, além do presidente cubano, Raul Castro.

Em discurso após o desembarque, o presidente deu as boas vindas ao papa e agradeceu o apoio do pontífice ao diálogo entre os Estados Unidos e Cuba. “O reestabelecimento das relações diplomáticas foi um primeiro passo no processo de normalização dos vínculos entre ambos os países.”

O papa Francisco também discursou, e disse que “o mundo precisa de reconciliação”. O pontífice também citou a retomada das relações do país com os EUA.

“Estamos sendo testemunhas de um acontecimento que nos enche de esperanças: o processo de normalização das relações entre dois povos. Dez anos de distanciamento. É um processo. É um sinal da vitória da cultura do encontro, do diálogo”, disse o papa.

Muitos daqueles que se preparavam para cumprimentar Francisco, após sua chegada do voo de quase 12 horas de Roma, carregavam cartazes com os escritos: “Missionário da misericórdia, bem-vindo a Cuba!”, informou a Reuters.

Em seu voo de 12 horas de Roma para Havana, o papa disse aos jornalistas que “o mundo tem sede de paz” e pediu que “cada um construa pequenas pontes para edificar a grande ponte da paz”, informou a France Presse.

Prisão é decorrência da rejeição de recurso pelo ministro Toffoli, do STF.
Ex-senador deve ser transferido da PF para presídio na segunda-feira.

O ex-senador Luiz Estevão foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (27) na casa dele, em Brasília, e levado para São Paulo, onde cumprirá pena de 3 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto, por falsificação de documento público. Estevão foi para a Superintendência da PF em São Paulo, onde chegou no início da tarde, e poderá ser transferido para um presídio na segunda-feira.

A ordem de prisão é da Justiça Federal de São Paulo, em razão de decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira (25) rejeitou recurso do ex-senador e determinou o cumprimento da pena.

Estevão é acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão. Em 2011, quando o ex-senador foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa alegou que apenas um documento tinha sofrido alterações, mas que não isso não provocou efeito prático nem poderia justificar a acusação.

A defesa do ex-parlamentar, condenado em outro processo a 36 anos de prisão, argumentava também que a pena de 3 anos e 6 meses estava prescrita – a prescrição se dá quando há demora no julgamento, e o Estado perde o direito de punir o réu.

O advogado Marcelo Bessa, que representa o ex-senador, também argumentava que a aplicação da pena deveria ser suspensa até que o Supremo julgasse ação que questiona a legalidade de investigações pelo Ministério Público Federal.

No entanto, Toffoli rejeitou o recurso e classificou o pedido de Luiz Estevão de “protelatório”. Para o ministro, o ex-parlamentar tentava reiteradamente atrasar o cumprimento da pena com o objetivo de evitar a punição.

“Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte”, afirmou Toffoli.

Cumprimento da pena
Como a pena é inferior a oito anos, Luiz Estevão pode cumprí-la em regime semiaberto, pelo qual o condenado dorme na prisão e pode sair durante o dia para trabalhar. Pelo Código de Processo Penal, pena inferior a quatro anos também possibilita o cumprimento em regime aberto ou a transformação da pena em prestação de serviços à comunidade.

No entanto, o Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3) já havia decidido que Luiz Estevão não deve ter direito a regime de punição mais brando, mas sim ao semiaberto, já que é réu reicidente e teria tentado enganar a Justiça falsificando documentos para evitar o bloqueio de recursos oriundos de crime.

A decisão do TRF-3 de determinar cumprimento no regime semiaberto foi mantida pelo STF ao analisar recurso do ex-parlamentar, em fevereiro deste ano.

O caso
O escândalo de superfaturamento na construção do TRT de São Paulo, no qual Luiz Estevão teria tido participação veio à tona em 1998. Naquela época, uma auditoria do Ministério Público apontou que somente 64% da obra da nova sede do TRT-SP estava concluída depois de seis anos da licitação. Nessa período, quase todo o recurso previsto para a construção já havia sido liberado.

A licitação foi vencida em 1992 pela empresa Incal, associada ao empresário Fábio Monteiro de Barros. A obra foi abandonada em 1998, após o juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pelo empreendimento.

Em 1999, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para investigar o caso. A apuração revelou um contrato em que 90% da Incal era transferida ao Grupo OK, do então senador Luiz Estevão.

Em 2012, após a condenação do ex-senador no STJ, a Advocacia-Geral da União anunciou ter feito acordo com o grupo OK, de Estevão, para que fossem devolvidos R$ 468 milhões pelas irregularidades na construção do TRT-SP. Segundo a AGU, R$ 80 milhões seriam pagos à vista.

Em 2006, o ex-senador foi condenado pela Justiça Federal a 31 anos de prisão, além de pagamento de multa estimada em R$ 3 milhões, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade.
Desde então, ele vinha apresentando uma série de recursos à Justiça para tentar atrasar o final do processo, o chamado “trânsito em julgado”.

Do G1

A prefeitura de Buíque anunciou agora a noite, através de suas redes sociais, que não realizará as festividades carnavalescas no ano de 2023.

O anunciou aconteceu após a divulgação de um decreto que determinou a adoção de medidas de contenção de despesas e ajuste fiscal devido as quedas de receitas e a mudança para menor do índice do FPM do município, a partir dos dados do Censo 2022.

Na nota, a prefeitura cita o referido decreto (nº 008/2023) e afirma que a decisão “se dá em razão da necessidade de aplicação dos recursos públicos para o pagamento pontual dos vencimentos dos servidores públicos e ainda para a garantia do início do ano letivo com toda a estrutura para acolhimento dos alunos, bem como para assegurar a manutenção dos serviços de saúde em toda a sua plenitude, assim como a manutenção dos demais serviços essenciais”.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Buíque, vem a público informar que em cumprimento ao artigo 3.º do Decreto 008/2023, que determinou a adoção de medidas de contenção de despesas e ajuste fiscal, não realizará as festividades carnavalescas no ano de 2023.

A decisão se dá em razão da necessidade de aplicação dos recursos públicos para o pagamento pontual dos vencimentos dos servidores públicos e ainda para a garantia do início do ano letivo com toda a estrutura para acolhimento dos alunos, bem como para assegurar a manutenção dos serviços de saúde em toda a sua plenitude, assim como a manutenção dos demais serviços essenciais.

A instabilidade política e econômica que o país atravessa no atual momento e a queda de receitas trazem consigo a necessidade de utilização dos recursos de forma responsável para que a população e os servidores não sejam afetados e possam ser atendidos em suas principais necessidades.

PR ameaçou partidários de expulsão, caso apoiassem Duque

O vereador Paulo Melo (PR) vai participar nesta quarta (15) no Recife, de uma reunião com o ex-deputado Inocêncio Oliveira e com Waldemar Oliveira, pré-candidato do Partido da república (PR) à prefeitura da Capital do Xaxado, segundo o Caderno 1.

Recentemente Sebastião Oliveira ameaçou de expulsão os vereadores do PR que não seguissem as determinações do grupo ou migrassem para a base governista na cidade. Internamente, alguns nomes do partido externaram insatisfação com a forma com a qual foi dado o aviso.

Paulo Melo, dos quadros do PR, vinha acenando uma aproximação com o prefeito  Luciano Duque. Embora não se confirme que a reunião seja para tratar deste assunto,  Inocêncio Oliveira – que ainda exercita com prazer sua praxis no bom estilo O Rei Sou Eu  deve lembrar ao vereador  seu histórico no PR, onde é vice-presidente e alertá-lo.

Esta mesma fonte ao C1 revelou que o prefeito Luciano Duque vem tentando abrir um diálogo com Waldemar e Sebastião. “Dema disse que está aberto, que não tem portas fechadas e pode se encontrar com Duque a qualquer momento. Ele disse que nada tem contra o prefeito, apenas vê a administração dele desastrosa”, informou.

Além de São José do Egito, serão contempladas com iniciativas para ampliar a oferta de água as cidades de Itapetim e Brejinho.

No próximo dia 2 de outubro, a Compesa realiza a licitação para contratação da empresa que realizará a obra de recuperação estrutural da Estação de Tratamento de Água de São José do Egito. 

O investimento da ordem de R$ 600 mil beneficiará 22 mil pessoas com fornecimento de água diário, conforme anúncio do governador Paulo Câmara durante agenda do Plano Retomada, no Sertão do Alto Pajeú. O edital de licitação está disponível para consulta no site www.compesa.com.br .

A obra prevê a recuperação estrutural da unidade ampliando o tratamento, além da implantação de uma estação de tratamento móvel com capacidade produtiva de 20 litros por segundo. As intervenções permitirão a eliminação do rodízio em 80% do município, como explica a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

“A obra vai garantir melhor desempenho do sistema e, portanto, mais água nas torneiras, permitindo o abastecimento 24 horas para grande parte da população do município. Esse é, sem dúvida, mais um importante projeto anunciado para a região como parte do pacote de investimentos do Plano Retomada”, destaca Manuela.

MAIS ÁGUA PARA O SERTÃO – Durante a agenda no Sertão do Alto Pajeú, o governador Paulo Câmara também anunciou outros investimentos previstos para o reforço do abastecimento na região. Além de São José do Egito, serão contempladas com iniciativas para ampliar a oferta de água as cidades de Itapetim e Brejinho.

Para Itapetim foi anunciado o projeto para melhoria do abastecimento nas localidades Sítio Clarinha e Matadouro. A obra prevê implantação de três quilômetros de rede de distribuição a partir da cidade para o abastecimento de cerca de 120 pessoas nessas áreas rurais. 

O investimento previsto é de R$ 180 mil. Para o município de Itapetim, também foram anunciadas intervenções para melhoria do abastecimento na localidade do Ambó. 

Com recursos de R$ 450 mil, cerca de 450 pessoas serão contempladas com abastecimento de água via rede, a partir do assentamento de sete quilômetros de tubulações para interligação ao Sistema Adutor do Pajeú.

Já em Brejinho estão em curso as obras de implantação do ramal Ambó-Brejinho. O projeto consiste na implantação de ramal definitivo do Sistema Adutor do Pajeú, com cerca de 6 quilômetros de extensão, ligando o trevo do Ambó à cidade de Brejinho. 

Com a obra, a expectativa é disponibilizar à cidade uma vazão de 12 litros por segundo, beneficiando 5 mil pessoas. As intervenções estão orçadas em R$ 2,8 milhões e a expectativa de conclusão é para outubro desse ano.