Imagens mostram Battisti dentro de avião que decolou para Itália

Por unanimidade, o colegiado seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para o colegiado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tem elementos suficientes para a abertura de ação penal.

Na Petição (PET) 11199, o MPF relata que, em um vídeo que veio a público em 14 de abril de 2023, o senador teria atribuído falsamente ao ministro a prática do crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de habeas corpus.

Ao votar pelo recebimento da denúncia, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, de acordo com os autos, a declaração foi dada na presença de várias pessoas, de forma livre e consciente e com conhecimento de que estava sendo gravada. Para a ministra, a alegação da defesa de que a fala teria sido proferida em contexto de brincadeira não autoriza a ofensa à honra de magistrado “e, por razões óbvias, não pode servir de justificativa para a prática do crime de calúnia”.

O colegiado afastou o pedido da defesa de absolvição sumária de Moro mediante retratação. Para a ministra Cármen Lúcia, o pedido não pode ser acolhido porque o crime imputado a Moro é de ação penal pública condicionada, ou seja, o Ministério Público propõe a denúncia após autorização do ofendido, e a retratação para fins de isenção de pena só é cabível para os crimes de calúnia e difamação quando o próprio ofendido é o autor da ação (ação penal privada), o que não é o caso.

“Com a coloração que a carne chegou a Tabira não poderia ser comercializada”: a afirmação foi feita ontem pelo Prefeito Sebastião Dias falando ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O gestor disse que na segunda feira recebeu o oficio 009/2015 do MP assinado pelo Dr. Lucio Luiz de Almeida, solicitando  que adotasse as providencias necessárias no sentido de garantir que o abate dos animais de Tabira fosse realizado no Abatedouro de Afogados da Ingazeira, sob pena de responsabilização.

Ao mesmo tempo os marchantes resistiram em levar o gado para Afogados. O gestor seguiu falando que diante do impasse, convidou Dr. Lucio para uma reunião às 19h30 da noite da segunda feira. Com os marchantes reunidos, a vice prefeita Genedy Brito disse que o Dr. Lucio estaria chegando no final da tarde para a reunião, o que segundo o prefeito atrapalhou tudo.

“Às 18hs, sem o promotor chegar, o protesto se deu com o fechamento da estrada”.

Sebastião Dias declarou que não sabia das queixas contra o transporte da carne, quando o motorista teria se negado a esperar 40 minutos pelas vísceras na segunda viagem, nem que o suporte do carro da carne teria quebrado e a carne foi transportada no piso.

Ainda disse que não tinha conhecimento da responsabilidade da Prefeitura de enviar trabalhadores para fazer o carregamento.

Dias disse que as falhas da prefeitura podem ser corrigidas, e ao mesmo tempo entrou em contradição ao dizer que com a carne que o Abatedouro de Afogados entrega, não aceita continuar.

Por Anchieta Santos

Por Fidelidade a Armando, Zeca garante que votou no petista – O deputado Zeca Cavalcanti (PTB) jura de pés juntos que votou no candidato do PT à Presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), derrotado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Não poderia contrariar o ministro Armando Monteiro, que orientou a bancada pelo voto em Chinaglia”, afirmou. É, mais fez festa pela vitória de Eduardo Cunha, adversário do petista.

Sebastião Oliveira afinando a viola com Sergio Reis – Nos dias que atua em Brasília como deputado, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), sucessor de Inocêncio Oliveira, está hospedado no mesmo hotel do cantor-deputado Sérgio Reis. “Estamos porta a porta, só falta a viola pra gente cantar panela velha é quem faz comida boa”, brincou Sebastião, que também é cantor e seresteiro.

Senador arma QG para 2018– De olho no Palácio das Princesas em 2018, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) transformou seu gabinete em Brasília numa base de apoio aos prefeitos. Só ontem foram vistos por lá mais de 10 gestores municipais, inclusive do PT, como Luciano Duque, de Serra Talhada. Também o socialista João Bezerra, de Palmares.

Ex-prefeito de Itapetim na assessoria de Figueira – Antonio Figueira, novo secretário da Casa Civil, convidou dois ex-prefeitos do PSB para assessorá-lo: Adelmo Alves de Moura (Itapetim) e Ozano Brito Valença (Gravatá).

Mesmo desgastado prefeito de Sertânia tem força, reconhece Ângelo Ferreira – Do deputado Ângelo Ferreira (PSB) ao ser questionado sobre se está nos seus planos disputar a prefeitura de Sertânia no próximo ano: “O prefeito de lá (Guga Lins, do PSDB) está muito desgastado. Mas por maior que seja o desgaste ele já parte com 40% (dos eleitores)”.

O duelo de Gonzaga Patriota e Fernando Filho pela Prefeitura de Petrolina – Fernando Filho tornou-se o novo líder da bancada do PSB na Câmara Federal após vencer Gonzaga Patriota numa disputa interna. Os dois têm um novo duelo pela frente, que deverá ser vencido, outra vez, pelo filho do senador Fernando Bezerra: qual dos dois será o candidato do PSB à prefeitura de Petrolina em 2016? Patriota já perdeu três e o líder do PSB apenas uma.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba informa que a vacinação contra a COVID-19 segue em andamento no município, com diferentes dias de imunização e públicos-alvo específicos em cada unidade básica de saúde.

Na UBS João Alves dos Reis, localizada na praça de eventos, a vacinação ocorre toda segunda-feira, sendo destinada a pessoas com 12 anos de idade ou mais. Já às quintas-feiras, o público-alvo são as crianças com até 11 anos de idade.

Para os moradores de Carnaíba Velha, a vacinação acontece na UBS Ismael Gomes Patriota, todas as sextas-feiras. Nessa unidade, tanto pessoas com 12 anos ou mais quanto crianças até 11 anos podem receber a vacina.

É importante ressaltar que é necessário levar os cartões de vacinação e CPF, além das crianças estarem acompanhadas pelos pais ou responsável durante o processo de imunização.

Confira os detalhes da vacinação nas UBSs de Carnaíba:

UBS João Alves dos Reis (Praça de Eventos)

Toda segunda-feira

Público: Pessoas com 12 anos ou mais

Toda quinta-feira

Público: Crianças até 11 anos

UBS Ismael Gomes Patriota (Carnaíba Velha)

Toda sexta-feira

Público: Pessoas com 12 anos ou mais, e crianças até 11 anos

A Secretaria de Saúde reforça a importância da vacinação como medida eficaz para combater a disseminação do vírus e proteger a população contra a COVID-19.

APF – Agence France-Presse

As Nações Unidas pediram nesta sexta-feira aos países atingidos pelo vírus zika, suspeito de provocar má formação congênita, de permitir o acesso das mulheres à contracepção e ao aborto.

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos dirige seu apelo especificamente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem nem o aborto, nem a pílula, e que aconselharam as mulheres a evitar a gravidez devido ao risco representado pelo vírus.

“Como podem pedir às mulheres que não engravidem, mas não oferecem a possibilidade de prevenir a gravidez”, declarou a porta-voz Cecile Pouilly a repórteres, referindo-se às legislações restritivas me países na América Latina, onde o vírus zika se propaga velozmente.

“Claramente, a propagação do zika é um grande desafio para os países da América Latina”, assinalou, por sua vez, em um comunicado, o Alto Comissariado dos Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein.

“No entanto, o conselho dado por alguns governos às mulheres para que evitem engravidar ignora que muitas mulheres não tem qualquer controle sobre o momento ou as circunstâncias nas quais podem ficar grávidas, especialmente em âmbitos onde a violência sexual é bastante habitual”, acrescentou.