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Garanhuns: Sociedade é convocada para fortalecer ouvidorias do Estado

Por André Luis

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas pelo site do evento

O Projeto Ouvidoria em Ação, promovido pela Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã juntamente com a Ouvidoria-Geral do Estado e com apoio do Sesc, vai debater, amanhã (19/07), a partir das 08h, no auditório do Sesc de Garanhuns, o fortalecimento das ouvidorias de todo o Estado de Pernambuco por meio de demandas ofertadas por diversos órgãos da sociedade.

Esse evento é uma forma que o Governo do Estado tem de estimular o processo participativo dos cidadãos nos instrumentos de ouvidoria. Durante todo o dia, o Ouvidoria em Ação vai promover palestras, mesas de debate e registros de manifestações. Nesta edição, os participantes dos encontros terão a oportunidade de conhecer mais sobre o papel das ouvidorias, que já somam 62 unidades compondo a rede estadual.

Para a assistente de projeto do Gestão Cidadã, Verônica Ribeiro, é importante que a população entenda que “a ouvidoria não é somente aquele lugar que a gente reclama ou elogia, mas é um lugar que pode servir para melhorar o planejamento e a eficiência nos serviços públicos”, pontuou. Em eventos desse porte, gestores públicos compartilham conhecimentos que podem gerar novas ideias para fortalecer suas próprias ouvidorias.

“A gente tem uma prática muito interessante de participação para estimular coisas que acontecem positivamente nos municípios, para que os outros municípios aprendam com eles. Então é muito importante que além do conteúdo teórico, o Ouvidoria em Ação também faz uma troca de experiência”, disse Verônica Ribeiro.

A Amupe defende que a participação popular seja ativa sobre a vida pública, porque só assim teremos uma democracia forte e uma população capacitada para entender como funciona a administração pública e para ir atrás dos seus benefícios. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas através do site do evento Ouvidoria em Ação. Toda a programação está disponível no site da Amupe.

Serviço

Local: Auditório do Sesc Garanhuns;

Data: 19/07/2019;

Hora: Durante todo o dia 19/07 (das 08h às 17h30);

Incrições: bit.ly/2Lb5NCY.

Outras Notícias

Presidente do Senado sugere manobra para manter mandato de Aécio

G1 Com referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (27) que, “se a Constituição foi ferida” por uma decisão, “cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição”. A declaração foi dada após Eunício ser questionado por jornalistas sobre se, na avaliação do peemedebista, […]

G1

Com referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (27) que, “se a Constituição foi ferida” por uma decisão, “cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição”.

A declaração foi dada após Eunício ser questionado por jornalistas sobre se, na avaliação do peemedebista, é uma prerrogativa do Senado analisar a decisão desta terça-feira (26) do Supremo Tribunal Federal de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo e determinar o recolhimento noturno do tucano.

“Se a Constituição foi ferida pela decisão e cabe ao Senado tomar a decisão, baseado na Constituição, obviamente que o Senado vai tomar as providências. Agora, sobre hipóteses, eu não tenho como me manifestar”, declarou o presidente do Senado.

Eunício acrescentou que o Senado ainda não foi notificado da decisão do STF e que a Constituição não fala em afastamento de mandato.

“Primeiro, o Senado precisa ser notificado sobre o teor da decisão tomada pela Suprema Corte, para saber de que forma o Senado vai agir. Ou se vai, ou se não vai agir. Não sei qual o teor da decisão e tenho o hábito de dizer aqui que eu não falo sobre hipótese”, declarou.

A defesa do senador Aécio Neves informou que buscará que o STF reconsidere a decisão. Afirmou ainda que entende que as novas gravações divulgadas de Joesley Batista mostram que o senador foi injustamente acusado por um crime não cometeu.

Nesta terça, em entrevista a jornalistas, senadores do PSDB afirmaram que, na opinião deles, a decisão do Supremo cerceia a liberdade de Aécio e que, por isso, haveria a necessidade de uma manifestação do plenário.

De acordo com a Constituição Federal, “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

Isso quer dizer que, nos casos de prisão em flagrante de senadores, por exemplo, o Senado deve, em um prazo de 24 horas, autorizar ou não a manutenção da prisão. O artigo da Constituição, porém, não prevê a manifestação da Casa no caso de recolhimento domiciliar de parlamentares.

Segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, nos bastidores, senadores têm conversado sobre a possibilidade de a comunicação do STF ser submetida à votação e, daí, ser rejeitada pelo plenário do Senado.

De acordo com a colunista, para alguns parlamentares, ao incluir o recolhimento noturno para Aécio Neves, a Primeira Turma do STF acabou por criar uma situação análoga à prisão domiciliar. Esta é a discussão que deverá ser travada no plenário do Senado quando a notificação por lá chegar.

Pelo Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou uma possível articulação do Senado para analisar a decisão do Supremo.

“O Senado não tem que ‘votar’ o afastamento de Aécio: decisão judicial se cumpre ou se recorre, jamais se ‘vota’. Como lembra o ministro [do STF Luís Roberto] Barroso, só há duas hipóteses de descumprimento de ordem judicial: ou é crime de desobediência, ou é golpe de Estado”, postou Randolfe.

“Senado só pode deliberar sobre prisão em flagrante de crime inafiançável, e não em ‘medidas cautelares diversas da prisão’, como diz a lei”, opinou o parlamentar do Amapá.

Eduardo Campos envia depoimento de apoio à candidatura do deputado Waldemar Borges

O ex-governador e candidato a presidência da República, Eduardo Campos, gravou depoimento em vídeo para o deputado estadual Waldemar Borges, que concorre à reeleição. Nele, Eduardo fala da trajetória  e do trabalho de Waldemar Borges,  “com a política comprometida com a luta do povo e a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada”. No […]

O ex-governador e candidato a presidência da República, Eduardo Campos, gravou depoimento em vídeo para o deputado estadual Waldemar Borges, que concorre à reeleição.

Nele, Eduardo fala da trajetória  e do trabalho de Waldemar Borges,  “com a política comprometida com a luta do povo e a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada”.

No final, Eduardo pede voto para o “amigo, ex-secretário estadual e seu líder do Governo na Assembleia Legislativa”.

O material será usado nos comitês de Waldemar na região metropolitana e no interior. No Pajeú, “Wal” conta com apoio de nomes como o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSB).

Prefeitura de Afogados anuncia cursos de qualificação em parceria com o SENAC

A Prefeitura de Afogados informa em nota que nesta quarta (16), tem início o curso Excel Avançado, a partir das 19h, na carreta do SENAC, estacionada em frente à Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima. Para este curso, as inscrições já foram encerradas. Mas já existe a programação de novos cursos, para […]

A Prefeitura de Afogados informa em nota que nesta quarta (16), tem início o curso Excel Avançado, a partir das 19h, na carreta do SENAC, estacionada em frente à Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima. Para este curso, as inscrições já foram encerradas.

Mas já existe a programação de novos cursos, para este mês de agosto, tanto para quem deseja se aperfeiçoar (Excel Avançado)como para quem ainda não tem familiaridade com a ferramenta (Excel Básico). Esses cursos são promovidos em parceria com o SENAC e as inscrições podem ser feitas mediante investimentos de R$ 120 e R$ 110, respectivamente.

Ainda este mês, terá início a Oficina “Plano de Compras”, direcionada a gestores públicos, em parceria com o SEBRAE. Já em parceria com o SENAI e a Secretaria Estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a Prefeitura promoverá ocurso de boas práticas de corte e lapidação de vidros. Serão 25 vagas para iniciantes e 25 vagas para profissionais do segmento, e que já atuam na cadeia da produtiva da construção civil, vidraçarias, indústrias de vidro, centros comerciais e estabelecimentos comerciais do setor.

“Essa é a nossa programação para o mês de agosto e estamos inteiramente à disposição para orientar e esclarecer qualquer dúvida das pessoas interessadas. A qualificação é fundamental para enfrentarmos esse mercado de trabalho cada vez mais competitivo e em um contexto de crise econômica,” destacou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

As inscrições e informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração (Sala do Empreendedor), na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165 – Afogados da Ingazeira (Centro). Telefones: 3838 1906/ 99978 1551. Ou presencialmente, no horário comercial.

Afogados: Prefeitura promove torneio aberto de futsal

por Rodrigo Lima A partir desta quinta (16) acontece em Afogados da Ingazeira, o 4º Campeonato Afogadense aberto de Futebol de Salão. Nove equipes estão inscritas para participar do torneio, concorrendo a premiações em dinheiro, troféus e medalhas. Participam as equipes do CNA, Rancho Fundo, Combinado Sobreira, Força Jovem, Mercantil Tavares F.C., Academia Vida Ativa […]

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por Rodrigo Lima

A partir desta quinta (16) acontece em Afogados da Ingazeira, o 4º Campeonato Afogadense aberto de Futebol de Salão. Nove equipes estão inscritas para participar do torneio, concorrendo a premiações em dinheiro, troféus e medalhas.

Participam as equipes do CNA, Rancho Fundo, Combinado Sobreira, Força Jovem, Mercantil Tavares F.C., Academia Vida Ativa F.C, São Borges, Real Sobreira e Grêmio da Alagoinha. A cerimônia de abertura ocorre nesta quinta, a partir das 18 horas, no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida.

A rodada de abertura terá os seguintes jogos: Rancho Fundo x Real Sobreira (19h) e CNA x Academia Vida Ativa (20h).

Os jogos do campeonato acontecerão todas as quintas e sextas sempre às 19 horas, até o dia 14 de Novembro, quando ocorrerão as finais do torneio.

“Já realizamos torneios de handebol, xadrez, basquete, já apoiamos os times de afogados na Copa do Interior e na Série A2, e estamos promovendo a inclusão de crianças e adolescentes através do Programa Esporte nos Bairros. Esse torneio é mais uma iniciativa importante no âmbito da política municipal de valorização do esporte amador,” afirmou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

Alexandre Pires lança pré-candidatura em comunidade rural do Agreste

O sertanejo Alexandre Pires lança sua pré-candidatura agroecológica ​a deputado estadual ​no próximo domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a partir das ​14h​, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes, no Agreste Setentrional, há 149 km do Recife. O ato conta com a presença de lideranças da esquerda de Pernambuco como João […]

O sertanejo Alexandre Pires lança sua pré-candidatura agroecológica ​a deputado estadual ​no próximo domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a partir das ​14h​, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes, no Agreste Setentrional, há 149 km do Recife.

O ato conta com a presença de lideranças da esquerda de Pernambuco como João Arnaldo Novaes, pré-candidato a governador pelo PSOL, Tiago Paraíba presidente estadual do PSOL, Paulo Rubem Santiago pré-candidato a deputado federal pela REDE, Carol Vergolino, Luiza Carolina, Janielly Azevedo, Robeyoncé Lima e Laís Araújo pré-candidatas a deputadas federais pelo PSOL.

“Para mim que sou do interior e tenho minha vida de luta em defesa da agroecologia, há uma simbologia importante de mobilizar pessoas da capital para a zona rural do interior, dando visibilidade às práticas sustentáveis dos agricultores e agricultoras”. Alexandre é pré-candidato pelo PSOL.

A escolha do local e da data revelam o respeito e valorização da pré-candidatura às famílias do campo e à uma agenda socioambiental relevante nesse contexto de emergência climática e fome que se passa no Brasil. “As potencialidades da agricultura familiar ainda são invisíveis ao “centro do poder”, nós precisamos olhar para o campo em outra perspectiva. É necessário jogar luz sobre a Caatinga, as nascentes e rios, e às experiências de ​C​onvivência com o Semiárido que comprovadamente geram maior resiliência aos efeitos climáticos”.

A pré-candidatura de Alexandre é fomentada pelo coletivo Agroecologia Urgente, formado por agricultoras e agricultores, agroecologistas, professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores, artistas, extensionista rurais e militantes de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco que veem nesta plataforma diversas soluções para as crises socioeconômicas e climáticas, em especial a fome que já assola mais de 77 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas no fim de maio.

Alexandre Pires coordenou o Centro Sabiá e participou na Articulação do Semiárido Pernambucano (ASAPE), que resultou em mais de 140 feiras agroecológicas pelo estado e assistência ​técnica ​para mais de 10.000 famílias em todas as regiões de PE. “Temos um déficit no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) de mais de 2.000 técnicos extensionistas, embora universidades, escolas e institutos federais formem centenas de profissionais todos os anos. A miopia político-eleitoral não permite os governos fazer concurso e executarem a política pública de ATER, mas essa será uma bandeira nossa”, garante.

A ampliação do acesso à água, e em especial a política de cisternas, é outro ponto que Alexandre considera urgente para a retomada da autonomia das famílias do campo: a tecnologia social oportuniza armazenar água para uso das famílias, para produção de alimento para as pessoas e para os animais. Porém a política pública vem sendo enfraquecida desde o governo Temer e piorou ainda mais sob a gestão Bolsonaro: após o recorde de 111 mil e 106 mil cisternas em 2013 e 2014, respectivamente, ano após ano a construção dessas tecnologias no Semiárido vem caindo, até atingir o número pífio de menos de 3 mil em 2021.

Biografia: Alexandre Pires é natural do município de Iguaracy. Filho de agricultores, saiu do vilarejo de Jabitacá e, desde os 14 anos, mora em Recife, onde formou-se em Biologia e, depois, fez mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, na UFRPE. Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que atua com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco. Desde 2011, atua na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa ​Cisternas​ do Governo Federal​. Também foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021. “São espaços onde fui e sigo sendo defensor da agroecologia como caminho para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, finaliza. Nas redes Alexandre pode ser encontrado a partir do @AlexandrePires.PE.