Garanhuns: Sociedade é convocada para fortalecer ouvidorias do Estado

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do ex-governador Paulo Câmara, referentes ao exercício financeiro de 2022. O processo teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.

A análise considerou diferentes aspectos da administração estadual, incluindo gestão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal; áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública; além de previdência dos servidores; atuação do terceiro setor; transparência e o cumprimento de recomendações emitidas anteriormente pelo TCE-PE.

A prestação de contas de governo reúne dados contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais do Poder Executivo, complementados por informações da Secretaria da Fazenda sobre a execução orçamentária e a situação fiscal do Estado. O documento detalha ainda os resultados da administração direta e indireta vinculados ao Orçamento Fiscal, além dos fundos especiais e dos investimentos realizados por empresas estatais dependentes.

VOTO – Em seu voto, o conselheiro Ranilson Ramos destacou que a gestão cumpriu os percentuais constitucionais mínimos de investimento, aplicando 25,55% na manutenção e desenvolvimento do ensino (mínimo exigido 25%) e 18,82% em ações e serviços públicos de saúde (mínimo 12%).

O relator também ressaltou o cumprimento legal de gastos com pessoal. Em 2022, o Poder Executivo estadual destinou 43,3% da Receita Corrente Líquida para essa finalidade, índice inferior ao teto de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Balanço Geral do Estado, que inclui os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, também atendeu às exigências legais.

A Secretaria Estadual de Turismo, Esportes e Lazer promoveu nesta última quarta (19) um congresso técnico para debater a realização dos jogos abertos de Pernambuco. O evento reuniu todos os Secretários Municipais responsáveis pelo Esporte no Estado. O Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, informou que Afogados foi, mais uma vez, selecionada para sediar uma das etapas regionais, no mês de Setembro.

Em Afogados serão disputadas as modalidades handebol, futsal, basquete e, provavelmente, futebol de campo, todas nas categorias masculino e feminino. Após as etapas regionais, os campeões de cada região do Estado se enfrentam no mês de Novembro, de 8 a 12, na fase final que será disputada em Serra Talhada. Em 2016, com o apoio da Prefeitura, a seleção afogadense de xadrez sagrou-se campeã da competição.

A Prefeitura de Afogados também esteve presente na abertura da 58º edição dos jogos escolares de Pernambuco, realizado no teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda. O evento foi apresentado pela repórter da TV Globo, Sabrina Rocha, e contou com a presença de alunos de diversas escolas da região metropolitana. Eles ficaram responsáveis pelas apresentações culturais da cerimônia. A ação foi coordenada pelos Secretários Estaduais de Turismo e Esportes, Felipe Carreras, e de Educação, Fred Amâncio.

Este ano o homenageado foi o ex-jogador de vôlei Marcelo Negrão, medalha de ouro nas olimpíadas de Barcelona. Confira a reportagem da TV Globo com imagens da abertura dos jogos escolares.

As procuradoras pernambucanas Silvia Regina Pontes, do Ministério Público Federal (MPF), e Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), participam com a vice-procuradora geral da República, Lindora Araújo, de evento nacional promovido pela Procuradoria Geral da República, sobre a atuação do MPF na seara da educação. 

Lindora Araújo é coordenadora da Primeira Câmara do MPF, órgão interno que cuida da temática da educação em todo o país. A vice-procuradora geral da República ficou conhecida pela sua atuação contra a corrupção em vários processos e operações, como o que resultou no afastamento e posterior impeachment do governador eleito em 2018 do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel. 

No evento nacional, Silvia Pontes falará sobre o “Novo FUNDEB: Regras de transparência e necessidade de alimentação dos sistemas existentes”, em debate temático. Silvia Pontes é procuradora da República em Pernambuco, atuando no Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. 

Teve destacada atuação em várias operações recentes promovidas pelo MPF e Polícia Federal em Pernambuco. Silvia Pontes foi vencedora também várias vezes do Prêmio República. A Emenda do Novo FUNDEB foi promulgada pelo Congresso em 2020 e tem novas regras sobre os recursos para a educação. 

A palestra de Germana Laureano será sobre “Precatórios do Fundef/Fundeb e seus grandes valores: a necessidade de um plano de aplicação”. Germana Laureano foi procuradora geral do MPC-PE durante quatro anos. 

Antes, foi procuradora do Estado de Alagoas, também chefiando a representação do Estado em Brasília. Germana Laureano tem destacada atuação no controle da administração pública em Pernambuco. 

A palestra vai tratar das verbas recebidas por estados e municípios sobre os recursos decorrentes de atrasados dos fundos, decorrentes de sentença judicial.

O evento foi aberto em Porto Alegre (RS) nesta quarta-feira (19), por Lindora Araújo, prosseguindo até esta quinta-feira (20), quando serão proferidas as palestras das duas procuradoras pernambucanas.

Na quinta-feira (16), representantes da CDL Afogados reuniram-se com prefeito Alessandro Palmeira e a secretária de transportes e Infraestrutura Flaviana Rosa, para debater a necessidade da realização de mudanças para melhoria do trânsito de Afogados da Ingazeira.

Além dos gestores públicos,  estiveram presentes o advogado Darlan Quidute, presidente da CDL, os diretores Glauco Queiroz e Arthur Menezes, além do executivo Laydson Santos, ouvindo a necessidade relatada pelo poder público, que apresentou um relatório com os principais pontos que apresentam problemas de mobilidade na cidade, o que, inclusive, também gera transtornos para o comércio e os consumidores.

O objetivo é encontrar soluções com  uma mobilidade urbana eficiente para a sociedade como um todo. 

Na Ocasião, ficou acordado que a CDL irá se reunir com o comércio para levantar as principais demandas da classe e, posteriormente, apresentar relatório às autoridades e, paralelamente, o poder público segue dialogando com empresas especializadas no tema para viabilizar uma proposta para o município. 

Entre outras pautas debatidas no encontro, foi apresentada ao prefeito a demanda do comércio da alteração da Lei Municipal que exige porteiro e barreira em todas as lojas. 

Os lojistas argumentam que “barrar” a entrada dos consumidores gera muita insatisfação e perda de clientes e que, considerando todo o esforço feito pelo comércio durante a pandemia e o momento atual em que se debate a liberação de eventos festivos, a liberação de tal exigência é perfeitamente razoável. 

Os lojistas reforçam, por sua vez, a manutenção das exigências dos protocolos, com uso de máscaras, álcool 70 e higienização dos ambientes e demais exigências.

Um meteoro brilhante,  de luz intensa,  foi visto cortando os céus em cidades como Caruaru, Serra Talhada,  Cabrobó e São Caetano.

Segundo a Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros (Bramon), o fenômeno foi visto ainda com o céu claro, por volta das 17h57. Ainda de acordo com a Bramon, esse meteoro ocorreu mais ou menos na mesma região de Sertânia, onde aconteceu o bólido, há 30 dias.

O diretor técnico da Bramon, Marcelo Zurita, explicou que é muito difícil um fenômeno assim ser visto durante o dia.

“Isso é muito raro, porque meteoros só aparecem nesse horário se eles forem muito brilhantes. Tanto que as câmeras da Bramon não funcionam nesse horário”, afirmou ao G1. Veja vídeo clicando aqui. 

A exatamente um mês,  em 15 de julho, um grande bólido iluminou o sertão na divisa entre Pernambuco e Paraíba.

Um bólido é uma bola de fogo que finda seu vôo visível em um flash terminal luminoso (explosão).

Os bólidos são fenômenos raros, produzidos por meteoróides de grande tamanho cuja origem pode ser asteroidal ou ainda cometária.