Lula diz que vai fazer campanha para Marília Arraes, mas defende respeito ao PSB

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE lançou, na última sexta-feira (19), o edital 06/2017, referente as inscrições em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). Ao todo, estão sendo ofertados 13 cursos com diferentes conteúdos e cargas horárias.

A principal característica dos cursos FIC é oferecer uma formação mais rápida e específica ao estudante. Eles são realizados, em média, de três a seis meses e todos garantem certificado.

Os cursos abordam temáticas como ética e formação profissional, artes, relações sociais, tecnologia, meio ambiente, preparatórios para exames vestibulares, dentre outros. As inscrições são gratuitas e estarão abertas para toda a comunidade nos dias 24 e 25 de maio no campus.

Os interessados deverão comparecer até o IF Sertão-PE – Campus Serra Talhada, localizado na PE 320 – Km 126, no horário das 8h às 12h, das 13h às 17h e das 18h às 22h  na sala da Coordenação de Extensão, munidos de duas fotos 3×4, originais e xérox da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de escolaridade exigida e residência.

A seleção se dará mediante sorteio, que ocorrerá a partir das 18h do dia 26 de Maio, no auditório do Campus. É necessário ressaltar, que foi divulgado também o resultado final do edital 04/2017, que oferecia também vagas em cursos FIC, esta já se trata de uma nova seleção.

Para mais detalhes sobre o processo seletivo, conteúdo de cada curso e carga horária, acesse ao edital 06/20017 aqui.

Do TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (7) um levantamento sobre a situação da destinação dos resíduos sólidos domésticos por parte das prefeituras municipais do Estado.

O estudo mostra que dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 33 (17,9%) utilizam corretamente aterros sanitários para colocação do lixo. A maioria, ou seja, 128 cidades (68,5%), ainda despeja a sujeira em lixões a céu aberto, numa conduta bastante lesiva ao meio ambiente. Os outros 23 municípios (13,6%) encontram-se em uma situação intermediária, depositando os resíduos em aterros que não atendem por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas.

O quadro não apresenta evolução significativa comparado aos resultados obtidos nos anos de 2014 e 2015, tanto em número de municípios, quanto em quantidade de lixo destinada de forma ambientalmente adequada. Em 2015, 129 municípios (70,1%) despejavam os resíduos em lixões, praticamente o mesmo percentual registrado em 2016.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base dados das inspeções realizadas entre janeiro e dezembro de 2016 pela equipe técnica, bem como informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente).

“A situação salta aos olhos quando se conclui que mais de 4 mil toneladas de dejetos ainda são lançadas em lixões a céu aberto todos os dias em Pernambuco”, afirmou Pedro Teixeira, auditor responsável pela elaboração do estudo.

A grande quantidade de lixo despejada em locais inadequados, além de contaminar solos, lençóis freáticos, reservas de água potável e o ar que respiramos, através do chorume e dos gases tóxicos produzidos pela decomposição do material, pode causar riscos à saúde humana, provocar a mortandade de animais e a destruição significativa da flora.

“Todos esses atos são tipificados no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal e no artigo 54, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), sujeitando os infratores a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano”, disse Pedro Teixeira. No âmbito do Tribunal de Contas, a irregularidade poderá ensejar multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, que pode chegar a 74 mil reais.

REGULARIZAÇÃO – Os dados revelam que a situação pouco mudou desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – que entrou em vigor há mais de seis anos, em agosto de 2010, determinando a eliminação dos lixões e disposição ambientalmente adequada dos resíduos, em aterros sanitários.

Pernambuco dispõe apenas de 10 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros. Mas as principais cidades da Região Metropolitana já utilizam aterros, o que faz com que uma grande quantidade de lixo produzido no Estado, 54,8%, seja depositada em locais adequados.

Os municípios que despejam os resíduos de forma ambientalmente adequada, ou que estão com o local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que, em muitos casos, cobre totalmente as despesas com operação e manutenção desses locais.

As informações contidas no levantamento feito pelo Tribunal de Contas serão disponibilizadas na sua página (clique para acessar) e enviados ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

Integrantes do PSOL mulher, lançaram na quarta (12), candidatura conjunta; intuito é garantir um assento na Alepe e compartilhar o mandato

Pernambuco assistiu, na noite de quarta-feira (12), ao lançamento da chapa “Juntas” (Psol), a primeira co-candidatura por um mandato compartilhado no Estado: a jornalista Carol Vergolino (39); a ambulante Jô Cavalcanti (35); a militante Joelma Carla (19); a professora Kátia Cunha (43); e a advogada trans Robeyoncé Lima (29) lançaram-se coletivamente à disputa por uma vaga de co-deputada estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A candidatura é inovadora e agrega tantas bandeiras, que é difícil saber por onde começar a elencar seus diferenciais. A primeira delas é a bandeira da participação da mulher na Política.

“O ambiente no Psol, com a candidatura de Guilherme (Boulos) e de Sônia (Guadalajara) tem sido não só receptivo, mas incentivado a nossa iniciativa. Se há alguma reação em outros partidos, isso é problema dos homens!”, diz, bem-humorada, Carol Vergolino, uma das co-candidatas da Juntas. A segunda grande inovação é o formato de mandato coletivo. Sim, porque não apenas a candidatura é coletiva, o mandato também! E, aqui, é importante ressaltar que o “coletivo” não se refere apenas às cinco co-candidatas, mas aos movimentos sociais que elas integram e aqueles que vierem a se juntar para construir sua candidatura.

“A gente tá convidando toda a sociedade civil para participar e ajudar a construir nossa campanha, que vai ser uma campanha coletiva, horizontal. E todas as pautas que a gente puder, a gente vai incorporar”, afirma Jô Cavalcanti, “cabeça” da chapa, isto é, co-candidata cujo nome constará da cédula. Inspirado na experiência da Gabinetona, mandato coletivo, feminista e de esquerda das vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella do Psol de Belo Horizonte, no mandato coletivo da co-deputada da Juntas, seu voto será determinado por um Conselho Político, a ser formado por representantes dos movimentos que integrarem a campanha.

Baixa representatividade

Apesar de representarem a maioria da população (51,6%), de acordo com dados do IBGE (2015), a participação das mulheres no Poder Legislativo no Brasil é uma das mais baixas do mundo: o mapa “Mulheres na Política” 2017, elaborado pela ONU Mulheres e pela União Parlamentar Internacional, colocam o Brasil na 167º posição, dentre 193 países, no ranking da participação feminina na política – consideradas representações ministerial, parlamentar e de mulheres em posições de liderança política (chefes de estado ou de governo).

Na Câmara dos Deputados, a representação feminina é de menos de 10% (45 dos 468 deputados) enquanto no Senado esse índice sobe para 16% (16 dos 81 senadores). Em Pernambuco, a estatística não é muito diferente: na Assembleia a representação feminina é de cerca de 12% (6 dos 43 deputados), enquanto na Câmara do Recife o índice é de cerca de 15% (6 dos 33 vereadores).

Levantamento da Agência Lupa, realizado em março, revelou que, apesar da lei que determina uma cota de 30%, o número de candidatas eleitas não mudou no Brasil. De acordo com o estudo, “enquanto as candidaturas femininas em eleições gerais cresceram de 14% em 2002 para 31% em 2014, o número de mulheres eleitas teve inclusive uma leve queda: passou de 11,2% em 2002 para 10,8% em 2014.

Uma das explicações para isso esteja no fato de que os recursos direcionados a essas campanhas não tenham crescido proporcionalmente ao número de candidaturas: em 2002, representavam 9,2% do total (para 14% das candidaturas) e, em 2014, 11,6% (para 31% das candidaturas). Para corrigir essa distorção, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou que, nestas eleições de 2018, os partidos devem garantir ao menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita para candidaturas femininas – o que provocou reações contrárias nos partidos. Mas não parece ser o caso do Psol.

O deputado Júlio Cavalcanti participou nessa segunda-feira (25), juntamente com o prefeito Jonas, a vice-prefeita Mirian Briano e os vereadores Edil, Rômulo, Felinho e Damião, da inauguração da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de Buíque.

O  INSS inaugurou ainda, como parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento,  postos em São Bento do Una e Lajedo. A estimativa é que 150 mil pessoas sejam beneficiadas com as três unidades. Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância da unidade no município de Buíque, que vai facilitar a vida das pessoas que precisam de atendimento e que necessitavam de deslocamento para conseguir.

Na ocasião, Júlio aproveitou para cobrar do Governo do Estado a conclusão da estrada do Catimbau. “Já fizemos inúmeras solicitações ao Executivo e mostramos a importância dessa obra, não apenas para o município, mas para o turismo do próprio Estado, pois o Vale do Catimbau é um dos destinos mais bonitos de Pernambuco. É importante que a obra seja finalizada, para melhorar o acesso e movimentar a economia local com esse importante parque natural que Buíque tem”, destacou.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) visitou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para buscar em audiência com o presidente do órgão, conselheiro Carlos Porto, mais informações a respeito de levantamento divulgado na última semana sobre obras inacabadas em Pernambuco.

A parlamentar vai enviar ofício ao Tribunal solicitando informações adicionais a respeito de obras estruturadoras do governo estadual e da Prefeitura do Recife.

“Nós estamos debruçados sobre essa lista divulgada à sociedade na última semana e estive aqui com o presidente Carlos Porto para buscar o caminho para podermos nos aprofundar mais sobre a situação de obras fundamentais a Pernambuco e ao Recife. Decidimos priorizar algumas delas e enviar um ofício ao TCE para que nos apresente, na medida do possível, as informações já apuradas sobre cada uma”, explicou Priscila.

Entre as obras que merecerão atenção especial da deputada, a construção da Barragem de Serro Azul, em Palmares, a recuperação da BR-101 no entorno do Recife, o corredor Leste-Oeste, o Ramal Cidade da Copa, a navegabilidade do Capibaribe, a construção da ponte Monteiro-Iputinga, o habitacional Vila Brasil e a requalificação do Canal do Arruda, todas no Recife, entre outras.

“Vou usar a competente apuração técnica do Tribunal de Contas para, como representante popular propor e cobrar caminhos para que essas obras não se tornem apenas uma história que teve anúncio, que teve verba investida, mas que não se transformou em mudança da qualidade de vida das pessoas”, complementou Priscila.