Fux tem ex-assessor citado em delação por receber propina; ministro reage

Por unanimidade, nesta terça-feira (19), o TRE Pernambuco cassou o mandato do vereador de Água Preta (Mata Sul) Edmilson Alexandre Fragoso da Silva por infidelidade partidária. Ele assumiu uma vaga na Câmara de Vereadores em 7 de junho último como 1º suplente do PSB nas eleições de 2020, em função da saída de um dos vereadores para assumir o Executivo, já que prefeito e vice da cidade haviam sido cassados. Porém, dois meses antes, em abril,ele havia trocado o partido pelo PRD. O Tribunal considerou a troca de legendas sem justa causa e que o mandato pertence ao PSB. A decisão tem aplicação imediata, mas cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso foi relatado pela desembargadora eleitoral Karina Aragão. Ela não acolheu os argumentos levantados de que a chamada “janela partidária”, que permite a troca de legendas de detentores de mandatos eletivos, durante um determinado período, aproveitaria também os suplentes. Esse período de 30 dias ocorre seis meses antes das eleições e, nas Eleições de 2024, foi entre 07/03/2024 e 05/04/2024, período em que Edmilson Fragoso trocou o PSB pelo PRD.

“De acordo com a literalidade da legislação eleitoral de regência, a regra da ‘janela partidária’ não se estende aos suplentes, mas apenas aos detentores de cargos eletivos, permitindo que mudem de partido dentro de um período específico antes das eleições”, ressaltou a relatora.

A desembargadora eleitoral enfatizou que O TSE, em julgamento de outubro passado, firmou entendimento nesta mesma linha: “Por maioria de votos, a Corte Superior concluiu que a regra do artigo 22-A, inciso III, da Lei dos Partidos Políticos não se aplica aos os suplentes. O Ministro Nunes Marques, em voto vista proferido na sessão, mencionou: ‘O legislador estabeleceu a justa causa incluindo a janela partidária exclusivamente ao detentor de mandato eletivo, não havendo previsão da extensão ao suplente’”.

No julgamento, o Tribunal determinou ao presidente da Câmara de Água Preta que, em dez dias, emposse no cargo o 2º suplente do PSB, Paulo Romerito Gomes da Silva.

O processo julgamento foi o de nº 0600448-04.2024.6.17.0000.

Um incêndio de proporções importantes atingiu  um plantio de palma e vegetação às marges da PE 292, em área da senhora Edleuza Santana, muito conhecida na cidade e região.

O fogo tomou a vegetação seca na área e era visto por quem passava na via, ligação entre Iguaraci e Afogados da Ingazeira.

Relatos ao blog indicaram que o volume de chamas foi muito alto e atingiu uma área importante. Não houve feridos e bombeiros  foram chamados ao local.

Os profissionais estavam esperando uma equipe de Serra Talhada com carro adequado. Solicitaram um caminhão pipa do município que esteve no local auxiliando a combater as chamas.

Na sede do município e distrito de Jabitacá houve falta de energia elétrica. As chamas atingiram a rede de alta tensão  que alimenta a cidade. A Celpe teve trabalho para restabelecer o fornecimento, o que só ocorreu horas depois.

Os focos de incêndio provocados por baixa umidade e muitas vezes ações criminosas ou inconsequentes continuam assuntando no Pajeú.

Isso porque a baixa umidade em cidades do Sertão e o forte calor são a combinação perfeita para esses episódios. 

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, realizou na manhã do domingo (1º) uma visita ao distrito de Jabitacá, acompanhado pelo vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e pelo servidor público Marciano. A agenda teve como foco a inspeção das ruas do distrito e o levantamento de demandas da comunidade.

Durante a visita, a comitiva percorreu diversas vias, avaliando as condições atuais e dialogando com moradores sobre as principais necessidades locais. O objetivo é elaborar projetos de pavimentação que possam melhorar a infraestrutura do distrito.

“Estamos focados em melhorar as ruas de Jabitacá e garantir mais segurança e conforto para os moradores. A visita de hoje é uma etapa importante para que possamos ouvir a comunidade e planejar ações concretas”, afirmou Pedro Alves.

Além da vistoria nas ruas, o grupo também visitou a feira de animais, tradicional atividade econômica e cultural do distrito. O momento contou com registros fotográficos da presença de autoridades e moradores.

Entre os presentes, estiveram a esposa do vice-prefeito, Dra. Michelle Moura, a secretária municipal de Finanças, Helena Alves, e os vereadores Chico Torres e Paulinho CLP, além de diversos moradores que participaram do encontro.

do Diário de Pernambuco

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, falou nesta segunda-feira (11), em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, sobre a “arrumação da casa na economia” que o próximo presidente terá de implementar. Indagado sobre as tais medidas impopulares, o presidenciável disse que tomará as medidas necessárias para o País voltar a crescer. “Não é possível ficar na lanterna”, destacou.

Segundo o tucano, ele está reunido com as melhores cabeças da economia. Aécio também garantiu que fará tudo na maior transparência. “Não é admissível 39 ministérios”, citou, em referência à atual administração da presidente Dilma Rousseff. Na sua avaliação, o Brasil vive hoje uma crise de confiança.

“No meu governo, vai haver previsibilidade com relação às tarifas. Ninguém espere por medidas mirabolantes. Temos de realinhar os preços”, comentou, salientando que precisa ter os dados para ver como isso será feito. “A desconfiança perdida em nosso País afugenta os investimentos”, frisou, dizendo que os empregos estão sendo exportados para outros países.

Em nota institucional no site da Diocese de Afogados da Ingazeira, o bispo Diocesano Dom Egídio Bisol apresentou informações sobre a história e capítulos recentes do Centro Pastoral Diocesano Stella Maris, em Triunfo.

Em 1944, a Diocese de Pesqueira doou o Sítio Horta, em Triunfo, à Sociedade Franciscana Maristella para a construção de um “estabelecimento de educação para meninas e moças”. A cláusula segunda da doação dizia: “Se a Donatária, voluntariamente, abandonar o imóvel doado ou suprimir o estabelecimento educacional a que se refere a cláusula anterior, a presente doação ficará sem efeito algum, revertendo de pleno direito e sem indenização alguma, à outorgante doadora, o aludido imóvel com todas as suas benfeitorias e edificações que a donatária tiver feito”.

A Sociedade Franciscana Maristella foi, aos poucos, construindo no Siítio Horta um prédio majestoso e se dedicou por muitas décadas, com competência e generosidade, à educação de moças da nossa região, inclusive em regime de internato. Por serviço tão relevante, nossa Diocese sempre foi muito grata às Irmãs que se sucederam ao longo dos anos na administração da Escola Stella Maris.

Em 08 de agosto de 2005 a Associação Franciscana Maristella do Brasil, resolveu encerrar as atividades da Escola Stella Maris, em Triunfo – PE. Consequentemente, o Conselho Provincial das Franciscanas de Maristella, cumprindo a cláusula segunda da doação, devolveu à Diocese de Afogados da Ingazeira o referido imóvel.

“A partir dessa data, a propriedade e a responsabilidade sobre o Stella Maris passou à Diocese de Afogados da Ingazeira, que resolveu transformar o imóvel em Centro Pastoral Diocesano, visto que não dispunha ainda de um espaço conveniente para tal finalidade. Foi preservada, de forma coerente, a finalidade educativa para a qual tinha sido adquirido e doado, na década de 40, o Sítio Horta em Triunfo. Dentro dessa perspectiva foram definidas as novas finalidades do imóvel: acolher os encontros pastorais,  oferecer o espaço para atividades educativas e culturais de outros grupos e associações de promoção humana”.

Parte do prédio seria alugada à Prefeitura Municipal de Triunfo, para o funcionamento de uma escola ou outras atividades compatíveis com a finalidade do Stella Maris. “Em último lugar, e dependendo da disponibilidade de espaço, poderia acolher pessoas e grupos que desejassem passar um tempo de descanso e lazer, num lugar acolhedor e tranquilo perto do centro da cidade”.

“A mudança de finalidade – de Escola para Centro Pastoral — exigia também modificações na estrutura “física” do prédio. Bem sabendo que, do pondo de vista afetivo, qualquer detalhe era muito importante para quem viveu nesse ambiente, optamos por criar um espaço vivo e funcional à nova finalidade. À partir de tal convicção, a Diocese preparou um cronograma de intervenções, que vem realizando de forma compatível com as próprias forças”, diz o Bispo.

Dentre as intervenções no prédio, destaca o Bispo, estão conservação da fachada, reforma da recepção no térreo, no 1º andar, reforma dos quartinhos e construção de 4 banheiros. No Pátio da Capela, manutenção, construção da lavanderia e rouparia, reforma do espaço para funcionários. “No 1º andar, reforma dos quartinhos e construção de 6 banheiros, dentre outras ações.

Dom Bisol diz que a exposição é suficiente para mostrar a todos os diocesanos que em momento algum o prédio do Stella Maris ficou abandonado ou em ruína. “A Diocese continuará zelando pelo seu patrimônio para que continue sendo espaço e instrumento de evangelização no Pajeú, dentro de sua finalidade como Centro Pastoral Diocesano”.

Veja a nota na íntegra clicando aqui