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Luciano Duque tem contas rejeitadas pela Câmara de Serra Talhada

Por Nill Júnior

TCE sugeriu aprovação com ressalvas, mas Câmara alinhada com maioria governista foi contra o parecer

Nesta terça, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado, Serra Talhada, julgou as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

Mas, como esperado, apesar da recomendação de aprovação, os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votaram pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

As contas foram rejeitadas por treze votos a quatro. Chamou a atenção a estratégia dos vereadores de justificar tecnicamente o voto, para driblar a crítica de ausência de embasamento. No chat da transmissão, a maioria das mensagens criticava o posicionamento dos vereadores que derrubaram o parecer.

Dos 17 vereadores, apenas quatro seguiram a orientação do TCE e votaram pela aprovação das contas: Lindomar Diniz (AGIR), Antônio de Antenor (PRD), Clênio de Agenor (PSD) e China Menezes (Republicanos).

Votaram pela rejeição Alice Conrado, Jaime Inácio, Rosimerio de Cuca, André Maio, Ronaldo de Dja, Zé Raimundo, Tércio Siqueira, Gin Oliveira, Gilliard Mendes, Manoel Enfermeiro, Pinheiro do São Miguel, Antonio Rodrigues, Juliana Tenório e Manoel Enfermeiro.

O plenário da Casa Legislativa estava lotado, com a presença do próprio Luciano Duque, familiares, aliados políticos e correligionários. Duque chegou a fazer uma fala defendendo suas contas.

Duque critica decisão

Falando a Júnior Campos, Duque disse que a sua candidatura está garantida, relatando precedentes que dão o direito à disputa mesmo nesses casos. Também que os vereadores foram comandados pela prefeita Márcia Conrado para derrubar o parecer e que a Câmara se apequenou na votação.

O que diz a lei

A rejeição de contas pela Câmara Municipal não gera automaticamente a inelegibilidade. É preciso que a rejeição seja por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, a decisão seja irrecorrível e não haja decisão judicial suspendendo ou anulando a rejeição. 

Outras Notícias

Covid-19 ressurge como principal causa de SRAG, diz Fiocruz

Novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (20), alerta que os casos de Sars-CoV-2 (Covid-19) voltaram a predominar entre as ocorrências com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios.  Atualmente, eles correspondem a 41,8% dos casos, registrados nas últimas quatro semanas epidemiológicas. Assim, no momento, a Covid-19 ressurge como a principal causa de Síndrome Respiratória […]

Novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (20), alerta que os casos de Sars-CoV-2 (Covid-19) voltaram a predominar entre as ocorrências com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios. 

Atualmente, eles correspondem a 41,8% dos casos, registrados nas últimas quatro semanas epidemiológicas. Assim, no momento, a Covid-19 ressurge como a principal causa de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os resultados positivos de SRAG. A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 19, período de 8 a 14 de maio.

Os registros associados ao metapneumovírus também apresentam crescimento, principalmente na população infantil de 0 a 4 anos. O Boletim destaca ainda que 35% do total de casos de SRAG (36,5%) são de Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que atinge fundamentalmente crianças pequenas. 

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre as notificações com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 3,2% para Influenza A; 0,4% para Influenza B; 36,5% para VSR; e 41,8% para Sars-CoV-2. Em relação aos óbitos, a presença destes vírus entre os casos positivos foi de 4,6% para Influenza A; 0,7% para Influenza B; 6,6% para VSR; e 79,5% para Sars-CoV-2. 

Diante do novo cenário, que aponta aumento de casos de SRAG na população adulta, o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, recomenda atenção especial na rede laboratorial de todo o território nacional para que haja identificação adequada de qual(is) vírus está(ão) associados a essa mudança de tendência recente, “em particular para diferenciação entre casos de SarsCoV-2 e Influenza”.

A curva nacional, como apontado na atualização da SE 17, mantém  sinal de crescimento de SRAG nas tendências de longo (últimas seis  semanas) e curto prazo (últimas três semanas). A estimativa é que foram notificados 5,5 (4,8 – 6,4) mil casos na semana 19. 

Em nível nacional, os dados indicam crescimento no número de casos semanais de SRAG em todas as faixas etárias da população adulta. Nas crianças e adolescentes, observa-se manutenção do sinal de estabilização – em patamar elevado – nas faixas etárias  de 0 a 4 e 5 a 11 anos. No grupo de 0 a 4 anos, os casos seguem fundamentalmente associados ao VSR. 

“O aumento de casos de SRAG na população adulta fez com que os resultados positivos voltem a ser de Sars-CoV-2. No Rio Grande do Sul, é possível observar que o aumento de casos de SRAG também está associado ao aumento de casos de Influenza A, ainda que em valores relativamente baixos e inferiores àqueles associados ao Sars-CoV-2”, observa Gomes. 

Unidades federativas

Segundo a  atualização, 18 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: AC, AL, AM, AP, CE, MG, MS, MT, PB, PE, PR, RJ, RN, RR, RS,  SC, SP e TO.

No DF, GO, PA e SE, há sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo. No Rio Grande do Sul, observa-se presença de casos positivos para Influenza A em diversas faixas etárias nas semanas recentes. “Ainda que em volume relativamente baixo, apresenta indícios de possível crescimento”, observa Gomes.

Capitais e macrorregiões

Entre as capitais, 21 das 27 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), plano piloto e arredores em Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB) Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN) Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). 

Em relação às macrorregiões de saúde, 25 encontram-se em nível pré-epidêmico, 20 em nível epidêmico, 64 em nível alto e nove em nível muito alto. Nenhuma macrorregião de saúde está em nível extremamente alto.

Amupe pede articulação para garantir abastecimento do Sistema Itaparica

Nessa quinta-feira (09), o Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, esteve com uma comitiva de prefeitos no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o grupo solicitou ao Governo do Estado um maior empenho junto ao Governo Federal para garantir a regularização […]

Nessa quinta-feira (09), o Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, esteve com uma comitiva de prefeitos no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Em reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o grupo solicitou ao Governo do Estado um maior empenho junto ao Governo Federal para garantir a regularização dos serviços de abastecimento do Sistema Itaparica, no Sertão pernambucano, que atente a uma população de mais de 55 mil pessoas em Pernambuco, entre agricultores e habitantes dos municípios da região.

O presidente da Amupe foi acompanhado pelos prefeitos dos municípios de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; Petrolândia, Fabiano Marques; Orocó, George Gueber; e Tacaratu, Washington Ângelo.

Serra Talhada fica é 2º lugar em PE no índice de governança do Conselho Federal de Administração

De acordo com o Índice de Governança Municipal (IGM), do Conselho Federal de Administração (CFA), Serra Talhada ficou a nível estadual e federal, respectivamente, na 2º e 29º posição do ranking dos municípios que possuem as mesmas variantes: habitantes de 50.001 até 100.000 e PIB per capita até R$ 22.506,00. Nos indicadores monitorados pelo IGM/CFA […]

De acordo com o Índice de Governança Municipal (IGM), do Conselho Federal de Administração (CFA), Serra Talhada ficou a nível estadual e federal, respectivamente, na 2º e 29º posição do ranking dos municípios que possuem as mesmas variantes: habitantes de 50.001 até 100.000 e PIB per capita até R$ 22.506,00.

Nos indicadores monitorados pelo IGM/CFA 2021 a dimensão Gestão obteve resultado de 7,67, seguido por Desempenho 6,61 e Finanças 4,41, com isso a Capital do Xaxado no geral pontuou 6,23.

A prefeita Márcia Conrado comemorou a conquista e agradeceu aos servidores municipais pelo trabalho.

“Mais uma vez Serra Talhada comemora resultado positivo na área de gestão pública, onde ficamos em segundo lugar em Pernambuco na categoria até cem mil habitantes, conforme o ranking de governança elaborado pelo Conselho Federal de Administração. O índice avalia critérios importantes como finanças, gestão e desempenho, considerando a nossa capacidade de gerir os recursos públicos, investindo em áreas como saúde e educação, equilíbrio fiscal e previdenciário, meio ambiente e saneamento básico”.

“Obtivemos ainda bom desempenho entre os municípios nordestinos e brasileiros, o que nos mostra que estamos no caminho certo, cuidando do nosso município com responsabilidade social e administrativa, um reconhecimento que só é possível graças ao empenho de toda a nossa equipe de trabalho”, comentou a prefeita.

Lançado em 2016, o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA) foi criado com o intuito de auxiliar gestores públicos a entender, através de dados consolidados, quais seriam as possíveis oportunidades de melhorias em seu Município.

O estudo analisa a governança pública a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. São analisados critérios como investimentos per capita em educação e saúde, índice fiscal, equilíbrio previdenciário e custo do legislativo; instrumentos que são utilizados pelos municípios que facilitam a gestão dos recursos públicos; e indicadores de investimentos e arrecadação na área de educação, saneamento e meio ambiente, saúde, segurança e vulnerabilidade social.

Projeto “Patrulheiro Mirim 2019” é aberto em Afogados da Ingazeira

Na última quarta-feira (29), 40 alunos da rede pública participaram da abertura de um importante projeto social desenvolvido e coordenado por policiais do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco localizado na cidade de Afogados da Ingazeira, chamado “Patrulheiro Mirim 2019”. O objetivo deste é realizar ações socioeducativas baseadas em valores como ética, respeito, confiança […]

Na última quarta-feira (29), 40 alunos da rede pública participaram da abertura de um importante projeto social desenvolvido e coordenado por policiais do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco localizado na cidade de Afogados da Ingazeira, chamado “Patrulheiro Mirim 2019”.

O objetivo deste é realizar ações socioeducativas baseadas em valores como ética, respeito, confiança e disciplina, abordadas através de atividades sobre Educação Moral e Cívica e Ordem Unida. Os jovens patrulheiros também são orientados sobre Estatuto da Criança e do Adolescente, Educação no trânsito e Combate às drogas.

O evento conta com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira (CDL) e empresas patrocinadoras: Ana Maria Calçados, Art Fio Tecidos, Auto Posto Brasilino, Beto das Bicicletas, Centro de Análises Clínicas Maria do Carmo, Éconis, Flowers Culinária Oriental, Galeria São José, MD Móveis, Pharmaplus Loja, Serigrafia Arte Visual.

Ônibus da Itapemirim que fazia linha São Paulo-Afogados é assaltado na Bahia

Não houve feridos. Foram levados pertences pessoais dos passageiros Um ônibus da empresa Itapemirim que fazia a linha São Paulo-Afogados da Ingazeira foi assaltado na madrugada de hoje na cidade de Pedrão, a 140 quilômetros de Feira de Santana. Foi na BA 503. Segundo Andrelino Lucas, responsável pela empresa no município, por volta de 1 […]

Não houve feridos. Foram levados pertences pessoais dos passageiros

Um ônibus da empresa Itapemirim que fazia a linha São Paulo-Afogados da Ingazeira foi assaltado na madrugada de hoje na cidade de Pedrão, a 140 quilômetros de Feira de Santana. Foi na BA 503.

Segundo Andrelino Lucas, responsável pela empresa no município, por volta de 1 e meia da madrugada, um carro com assaltantes interceptou o ônibus. Eles renderam o motorista e pediram para ele entrar em uma estrada vicinal.

“Eles não foram agredidos em nenhum momento. Não houve vítimas”, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Foram levados pertences dos passageiros como smarthfones, dinheiro e outros bens pessoais.

O carro ficou no local por algumas horas porque atolou. Ele saiu do local por volta das 7h30 de hoje para confecção do BO. “Estão fazendo o BO em Feira de Santana e deve sair por volta das 10h. A chegada está prevista para as 23h. “Tranquilizamos familiares dos passageiros. Está tudo bem em relação a eles”.