Fundação Terra lança plano emergencial para mitigar efeitos sociais do coronavírus

A indicação de mulheres para ocupar cargos de gestão nas principais pastas do Governo Municipal de Serra Talhada foi destaque no I Café Literário da Biblioteca do IF Sertão – PE, realizado na última segunda-feira (09.03), no auditório do campus, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Com o tema: Ser Mulher no Espaço de Poder – explorando a representatividade da mulher na política do município, o evento discutiu com os (as) estudantes acerca da presença da mulher em cargos de gestão na política serra-talhadense.

Foram convidadas e homenageadas, na oportunidade, as secretárias de Saúde, Márcia Conrado, de Educação, Marta Cristina, da Mulher, Mônica Cabral, e a diretora da AESET, Eliane Cordeiro. A secretária de Finanças, Cibele Alves, e a primeira-dama, Karina Rodrigues, também foram convidadas, mas não puderam comparecer por questão de agenda.

As convidadas foram provocadas a falar diante dos (as) estudantes sobre suas experiências pessoais e profissionais enquanto mulheres e os desafios para conseguir desempenhar todas as suas funções com excelência. Em sua fala, Mônica Cabral apresentou dados da violência contra a mulher no município e as ações que têm sido feitas para o combate, além de encorajar as estudantes a denunciarem qualquer situação de assédio ou abuso.

Márcia Conrado, por sua vez, relembrou o início de sua gestão enquanto secretária de Saúde e os desafios enfrentados por ser mulher frente a uma pasta tão importante na cidade. Ela destacou também as soluções criadas pelo governo para um melhor acolhimento das mulheres grávidas, bem como as políticas públicas voltadas para a saúde da mulher no município.

A secretária de Educação, Marta Cristina, contou um pouco de sua história de vida, sua experiência enquanto mãe, professora e gestora de educação, destacando o desafio de administrar uma rede municipal com 75 escolas, creches e mais de 12 mil alunos (as). Já Eliane Cordeiro, da AESET, fez um recorte histórico acerca da luta das mulheres por seus direitos e, principalmente, por escolarização e inserção no mercado de trabalho.

Presente no evento, o Prefeito Luciano Duque ressaltou a importância dessas mulheres em sua gestão frente ao município. “Enquanto governo, nós temos o papel de promover a equidade. E foi desta forma que ao assumirmos em 2013 percebemos que a maioria dos servidores municipais eram mulheres, sendo que nas gestões anteriores a maioria dos secretários eram homens. Sentimos, então, a necessidade de colocar em pauta essa discussão no sentido de alavancar a política da mulher e a inserção das mulheres na política. Criamos secretarias estratégicas, a exemplo da Secretaria da Mulher; fortalecemos a política de gênero e igualdade, e escolhemos mulheres para ocupar cargos de gestão, a exemplo destas que estão sendo homenageadas, que são mulheres que têm feito a diferença em suas respectivas pastas e que representam muito bem a população de Serra Talhada”, disse Duque, que ainda lembrou e homenageou uma grande serra-talhadense, Vanete Almeida, indicada ao Prêmio Nobel.

O diretor geral do campus, Alex Magalhães, agradeceu ao município pelas parcerias que vêm sendo firmadas com o instituto federal desde sua implantação em Serra Talhada, ressaltando o papel determinante do governo municipal para a existência do instituto. Ele também parabenizou a gestão municipal pela indicação de mulheres para secretarias importantes, frisando que Serra Talhada é destaque na região no quesito equidade.

Além do Prefeito Luciano Duque, do diretor Alex Magalhães e das secretárias convidadas, o I Café Literário contou com a participação do diretor de ensino, João Ambrósio, professores (as), servidores (as) e estudantes do Ensino Médio Integrado em Logística e Edificações, Licenciatura em Física e Bacharelado em Engenharia Civil.

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

Com a decisão, os dois terão que voltar à prisão e, a pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados.

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido.

Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié.

Operação Descontaminação
Os 8 réus foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês, pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do próprio TRF-2.

A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.

O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

A defesa do ex-presidente diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um “atentado ao Estado democrático de Direito”.

Do blog do Júnior Campos

O processo que investiga uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Serra Talhada teve novos desdobramentos esta semana. O Blog Júnior Campos, mais uma vez com exclusividade, traz as últimas informações diretamente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Na última sexta-feira (25), foi certificada a publicação de uma decisão importante no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), assinada pela relatora do caso, Desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim. Além disso, foi realizada a comunicação formal ao Ministério Público Federal (MPF) e ao juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada para ciência da decisão.

De acordo com os documentos obtidos pelo Blog, também foi feito o encerramento do prazo para manifestação do juízo de primeiro grau, seguindo o andamento normal do processo no âmbito do TRE-PE.

Outro ponto relevante é que o recurso apresentado pelo partido Solidariedade e seus filiados – incluindo Waldir Tenório Júnior, presidente da sigla no município, e a vereadora eleita Juliana Aparecida Corrêa Tenório – contém um pedido de efeito suspensivo, ou seja, tentam suspender a decisão que reconheceu a fraude até o julgamento final do recurso.

No entanto, um detalhe que chama atenção: o tribunal certificou que não foi localizada a procuração do advogado que assinou o recurso para representar Waldir Tenório Júnior, o que pode gerar questionamentos sobre a validade da defesa apresentada.

Ainda conforme o TRE, o processo tramita de forma prioritária, pois, segundo as normas eleitorais, ele pode alterar o resultado das eleições municipais de 2024. A relatora Karina Amorim já tinha a prevenção para analisar casos dessa natureza em Serra Talhada.

Relembrando o caso: a investigação aponta que o partido Solidariedade teria lançado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30% exigida por lei. Entre as candidatas citadas está Ana Michele de Barros Silva, conhecida como Michele Barros, que, segundo a acusação, não fez campanha nem movimentou recursos, o que caracteriza candidatura de fachada.

A acusação também afirma que toda a suposta manobra teria como objetivo beneficiar diretamente Juliana Tenório, esposa de Waldir Tenório Júnior, garantindo sua eleição para a Câmara Municipal.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, juntamente com o secretário municipal de Governo e Coordenação, Carlos Fernando, receberam representantes comerciais da Rede Novo – Atacado e Varejo.

A unidade, que se encontra em fase de construção no município pela empresa Monthé Engenharia, no terreno ao lado do futuro Shopping Arcoverde, está prevista para ser inaugurada ainda neste primeiro semestre.

“Serão 250 empregos diretos exclusivamente para moradores de Arcoverde, gerando o fortalecimento da economia local e potencializando ainda mais o empreendedorismo já existente no município”, avaliou a prefeita Madalena Britto, que fez a determinação para que as vagas ofertadas priorizem especialmente à população local.

Além de Arcoverde, a Novo – Atacado e Varejo já inaugurou unidades em Carpina e Vitória de Santo Antão, contando ainda com mais uma em construção no município de Santa Cruz do Capibaribe.  Na primeira etapa das quatro construções, a empresa já investiu o total de R$ 120 milhões.

Nesta terça-feira (18), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos cofres públicos municipais.

A PEC 122 proíbe a criação de novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los, já a outra pauta é a matéria apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) – primeiro subscritor -, que está na fase de coleta de assinaturas, e prevê a ampliação em 1,5% do FPM aos cofres públicos municipais. Até o momento, foram colhidas aproximadamente 70 assinaturas, de um total de 171 necessárias.

Ainda sobre a ampliação do FPM, no Senado a CNM também atua pela aprovação da PEC 23/2022, do senador Wellington Fagundes (PL-MT) – primeiro subscritor -, que também aumenta em 1% o FPM. A aprovação de uma das matérias é considerada fundamental pelo movimento municipalista para o custeio do piso da enfermagem.

Liderados pelo presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, os prefeitos se reunirão na sede da entidade, em Brasília, para debater ainda outras demandas urgentes do movimento que serão abordadas nas próximas ações lideradas pela entidade. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista destaca ainda a necessidade de encontrar alternativas que possam viabilizar o pagamento do reajuste de outros pisos, como o do magistério.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a importância do comparecimento em massa na capital federal. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda.

Outras pautas

A programação prevê ainda ações no Congresso Nacional diretamente com deputados e senadores para que demandas municipais fundamentais da gestão local avancem antes do encerramento do mandato dos parlamentares.

A pauta da mobilização também inclui a PEC 253/2016, que permite a entidade de representação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); o PL 4175/2021, que estabelece critérios de atualização do piso do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); e a derrubada de vetos relativos à compensação do impacto nos recursos vinculados à Saúde e à Educação e à atualização do repasse da União aos Municípios da merenda escolar no exercício de E 2023. As informações são da CNM.