Funase e CIEE fecham nova parceria

Terminou ontem (28), em Brasília, no Estádio Nacional Mané Garrincha, o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.

O encontro é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, entidade que reúne Capitais de Estados e, principalmente, municípios com mais de 100 mil habitantes.

O objetivo do encontro é estabelecer um intercâmbio de informações e boas práticas, com o intuito de fortalecer e organizar as propostas de melhoria e aperfeiçoamento das gestões municipais, a partir de agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável. O SEBRAE é parceiro do evento.

Afogados da Ingazeira foi representada pela Secretária de Administração, Flaviana Rosa. O tema central foi “Reinventar o financiamento e a governança das cidades” e os debates foram norteados pelos eixos: Serviços e políticas públicas como direitos da cidadania; Cidades inteligentes, inovadoras, democráticas e transparentes; Direito à Cidade; Repactuação federativa, consórcios e desenvolvimento regional; Qualidade e eficiência na gestão pública; Agenda urbana global e mudanças climáticas e Incentivo à economia local, empreendedorismo, emprego, trabalho e renda.

Durante o evento foi apresentado o projeto “Ruas Completas”, que tem como proposta fazer um recorte de uma rua considerada ideal, com uma mostra de pavimentação, acessibilidade, mobilidade e calçadas. Alguns dos conceitos do projeto serão aproveitados na reforma e requalificação da Avenida Rio Branco, em Afogados.

O WRI Brasil é uma organização sem fins lucrativos, focada em pesquisa e aplicação de metodologias, estratégias e ferramentas voltadas às áreas de clima, florestas e cidades.

Números do encontro – 1.089 municípios representados, 8.775 participantes, 426 Prefeitos e Vices, 200 instituições, 85 mesas de debates e 211 boas práticas apresentadas.

Encontro de Secretários de Turismo em Afogados: o anúncio foi feito durante o l Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco, realizado esta semana em São José da Coroa Grande, na zona da mata sul do Estado.

Márcia Conrado e Alessandro Palmeira estão ou não fazendo campanha antecipada?

Nas duas principais cidades do Pajeú, nomes governistas que pretendem ter sucesso eleitoral em 2020 começam a ter maior exposição na mídia, nos debates, na opinião pública e acabam, por sua presença nas gestões levantando o debate: o que pode e o que não pode ser configurado como campanha antecipada?

Em Serra Talhada, a Secretária de Saúde Márcia Conrado já tem status de preferida na corrida sucessória à prefeitura da Capital do Xaxado. Mesmo os outros nomes que pleiteavam a vaga e apoio do prefeito Luciano Duque já sabem que o nome que mais tem conseguido agregar imagem, apoio e condições de encabeçar a disputa, por vários fatores é o dela.

Esta semana, Márcia foi a protagonista de uma campanha pelo Dia Internacional da Mulher, com outdoors e uma programação em que ela era o centro das atenções e participou efetivamente da maior atividade carnavalesca de Serra, na sexta posterior à festa de Momo, no Bloco As Lacraias da Pitu, com direito a fala no trio elétrico.

Em Afogados da Ingazeira, toda a orientação era a de que o vice, Alessandro Palmeira, que o prefeito José Patriota quer bancar na disputa em 2020, fosse o protagonista de todas as atividades do carnaval. Sob alegação de que Patriota havia sido orientado a se reservar no carnaval, Sandrinho circulou por todos os polos de animação e pela primeira vez, encerrou oficialmente o carnaval. A orientação nos bastidores era muito clara no sentido de levar os holofotes ao vice, para ganhar mais aliados no bloco que pretende liderar de verdade: o da disputa sucessória.

A movimentação de Márcia e Sandrinho já levantou, de maneira mais forte pela oposição no primeiro caso e mais sutil no segundo, já que ainda não há um adversário oficial e o ex-prefeito Totonho Valadares, por exemplo, permanece na Frente Popular, questionamentos sobre o uso da máquina pública em favor dessas pré-candidaturas.

Se serve de aviso aos navegantes, a legislação ainda deixa muito subjetiva a interpretação do que é e do que não é campanha antecipada. Nesse caso, como são agentes públicos, Alessandro e Márcia podem alegar que as atividades tidas como antecipação eleitoral são nada mais nada menos que atos institucionais. Nos dois casos é muito complexo, por mais evidente que seja pro cidadão comum, provar a antecipação. No caso de Sandrinho, até mais difícil, por ser o vice, primeiro  na linha sucessória do prefeito, assumindo o posto por questão de força maior.

A legislação, segundo Anna Paula Oliveira Mendes é advogada pública, Mestranda da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL), nunca definiu o que seria uma “propaganda eleitoral”, mas tão somente fixou o termo a partir do qual sua veiculação seria permitida, de modo que a definição coube ao Tribunal Superior Eleitoral.

A Lei 13.165/2015 aumentou consideravelmente o leque de ações que, realizadas no período pré-eleitoral, não caracterizam a prática de propaganda eleitoral extemporânea, mas sim atos de “mera promoção pessoal”. baste recorrer ao período pré-eleitoral do ano passado, com as campanhas de Bolsonaro e Lula correndo trecho muito antes do período legal. Como nem há pré campanha ainda, mais complexo ainda.

Os clássicos outdoors de Bolsonaro, por exemplo, foram mantidos por entendimento do TSE, mesmo fora do prazo de campanha.  Então, pra fechar a conta: Sandrinho e Márcia vão continuar fazendo o que vem fazendo e, dificilmente, terão a caminhada barrada pelo judiciário. Segue o bloco…

O recado do “dotô”

O Prefeito José Patriota disse que por recomendação médica não esteve em todos os eventos carnavalescos e se viu muito bem representado pelo vice Sandrinho. Mas, pouco antes da Festa de Momo, manteve atividades intensas na prefeitura e AMUPE, apesar do tratamento. Pra alguns, é como se tivesse dito ao médico: “mais doutor, se eu for pras atividades do carnaval Sandrinho não aparece como eu quero”. E o médico: “então, fique em casa”.

Sem saber

Não teve aparentemente a tutela do prefeito Luciano Duque a confecção de outdoors pró Márcia Conrado na campanha do Dia Internacional da Mulher. Duque teria ficado em saia justa porque vive dizendo a outros nomes que não favorece de forma alguma a Secretária de saúde. A ideia teria partido mesmo de um grupo de militantes e articuladores chamado nos bastidores de “tropa de choque” da Secretária. Duque não soube, assim, não teve como dizer se apoiava ou vetava a ideia.

Novo site

Felipe Cassimiro, o mesmo que articula os projetos do PATRIOTAS, antigo PEN, agora lançou o seu portal de notícias “Expresso do Sertão”. O site vai trazer informações de toda a a região e noticias em destaque do Brasil e do Mundo.  Faça uma visita: www.expressodosertao.com.br

Quase lá

Um vídeo do afogadense Alexandre Virgínio mostra que com mais uma boa chuva a Barragem de Brotas pode voltar a sangrar. A notícia desmonta a tese de que quando pronta a Barragem da Ingazeira dificultaria  a possibilidade de armazenamento de água da barragem em Afogados.

De novo a mais cobrada

A COMPESA foi mais uma fez o saco de pancadas da semana, com várias queixas de ouvintes que entraram em contato com a Rádio Pajeú. Além de áreas de Afogados da ingazeira, comunidades de Ingazeira, Carnaíba e Iguaracy também reclamaram. Qualquer manutenção na Adutora do Pajeú, como a anunciada dia 4 de março gera um efeito dominó. Por outro lado, nomes como o do Padre Luizinho, do Grupo Fé e Política, sob o manto da CF 2019, já se mexem para cobrar prioridade do órgão para as constantes interrupções.

Deu a luz em banheiro do Emília Câmara

Depois de meses sem denúncia grave, o Hospital Regional Emília Câmara  é acusado de negligência no caso de Rayana Silva. Ela deu à luz no banheiro da unidade com apoio da mãe depois de reclamar horas atenção, perder líquido 15 dias, contrações a cada dois minutos e estar sangrando muito, segundo seu próprio relato. Médicos e enfermeira que a atenderam não deram atenção. Os relatos são de uma cena de terror, com muito sangue, dano grave à mãe e risco de morte do bebê. A criança escapou por pouco. A Direção prometeu apurar.

Frase da semana: “Democracia só existe quando suas Forças Armadas assim o querem”.

Jair Bolsonaro, sendo Jair Bolsonaro pra quem concorda ou não.

Em visita oficial à Secretária estadual de Infraestrutura, Fernanda Batista, o Secretário egipciense Paulo Jucá solicitou a conclusão da sinalização horizontal da PE 275 nos trechos urbanos em São José do Egito e Tuparetama.

O encontro aconteceu na sede da secretaria em Recife. Paulo Jucá aproveitou a visita e também cobrou da secretária a finalização do processo licitatório da PE 264, que liga os Grossos à divisa com o estado da Paraíba.

O Secretário retornou satisfeito com a visita. A secretária informou que até o final de agosto, todo o processo deverá estar concluído. Finalizou dizendo que logo em seguida haverá o aval do governador Paulo Câmara para o inicio dessa que é uma das obras mais esperadas da região.

Diario de Pernambuco

Ao que parece, a entrada da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) na disputa pela vaga do Senado na chapa da Frente Popular não foi vista com bons olhos pelo Partido dos Trabalhadores.

Em entrevista à uma emissora da capital, nesta quinta-feira (14), o também pré-candidato Carlos Veras (PT) deixou a entender que a jogada de Luciana foi lida como uma espécie de chantagem diante da indefinição dos partidos que compõe a coligação.

“Pernambuco está entre os cinco estados com a maior votação para o presidente Lula. Maior aceitação. Então, se a Frente Popular trabalha na perspectiva forte de ganhar as eleições, eu não acredito que a Frente Popular deixará de ter o PT na majoritária. E o único lugar do PT na majoritária é o Senado Federal. Não há outro lugar. Até porque nós já temos o candidato a governador, que é Danilo Cabral”, afirmou. 

“Então é importante ajudar o PT no Senado em Pernambuco, [porque isso] ajuda a vitória de Danilo; ajuda na vitória do presidente Lula. Dá essa característica, essa cara, essa identidade forte com o presidente Lula. Por isso que nós estamos nos colocando para ajudar a contribuir, a construir coletivamente. Não é uma chantagem, não é uma barganha política, é um processo de construção coletiva em bem do povo pernambucano, do povo brasileiro”, completou o deputado.

Nesta quarta-feira (13), após reunião da Executiva estadual do PT, Veras foi indicado para representar a Frente Popular na disputa ao Senado. A campanha do grupo, no entanto, é coordenada pelo governador Paulo Câmara (PSB), que também trabalha com a possibilidade de designar o deputado André de Paula (PSD) para essa missão.

Apesar da colocação do deputado petista sugerir um desconforto com a movimentação de Luciana, ele aponta que “só uma chapa com potencial eleitoral, com potencial de vitória, você tem várias opções para compô-la. O ruim é quando você não tem ninguém querendo compor ou quando você fica pescando, tentando encontrar alguém para poder compor a chapa. São quadros importantes como André de Paula, Eduardo da Fonte, Silvio Costa Filho, Wolney Queiroz, a vice-governadora e ex-deputada federal Luciana, o nosso nome”.

Por outro lado, ao ser questionado sobre a demora para chegar a uma definição, Veras respondeu que “o tempo é o tempo da política”. “Como eu disse, a gente podia ter resolvido antes. O PCdoB podia ter nos ajudado a resolver, se tivesse nos apoiado fortemente nessa tese de Humberto governador e Paulo senador”, queixou-se. 

Esta composição era a opção inicial de Lula e do PT, que chegou a lançar a pré-candidatura de Humberto Costa ao Palácio do Campo das Princesas, não respaldada pelo PSB.

Também nesta quarta, o Diretório Nacional do PT aprovou a federação com o PCdoB e com o PV. Ainda de acordo com Veras, os dirigentes das três siglas em Pernambuco deverão se reunir para chegar a um denominador comum, evitando desconforto para Lula e a possibilidade de lançamento de uma candidatura avulsa (fora da Frente Popular).

Por André Luis

Primeira mão

Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (13), o relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto apresentou o processo de prestação de contas de governo do Estado de Pernambuco, referentes ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do então governador Paulo Câmara.

Após análise minuciosa do processo, o Pleno do TCE-PE, de forma unânime, emitiu um Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas de Paulo Câmara para o exercício financeiro de 2019.

Cabe agora à Assembleia Legislativa de Pernambuco analisar o Parecer Prévio do TCE-PE e deliberar sobre a aprovação das contas do ex-governador. A decisão final será tomada pelos deputados estaduais, que poderão acatar a recomendação do Tribunal de Contas ou realizar uma avaliação mais detalhada das contas apresentadas.

É importante ressaltar que a aprovação das contas pelo TCE-PE não significa que não houve falhas ou irregularidades durante a gestão do ex-governador. No entanto, indica que as inconsistências encontradas foram consideradas regulares e não comprometeram de forma significativa a prestação de contas do governo estadual.