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Moro e advogado de Lula discutem durante depoimento de Pedro Corrêa

Por Nill Júnior

G1

Cristiano Zanin Martins, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o juiz federal Sérgio Moro – que é o responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – discutiram durante a audiência realizada na manhã desta segunda-feira (5).

O bate-boca começou quando o advogado quis fazer uma pergunta ao ex-deputado do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, ouvido nesta manhã como testemunha de acusação por videoconferência com Recife (PE).

“O senhor vai negar que a testemunha responda a essa questão?”, perguntou Cristiano Zanin Martins. O advogado queria saber se Pedro Corrêa confirmava uma afirmação feita em outro depoimento.

Anteriormente, o ex-deputado havia relatado que, quando foi chamado pelo Ministério Público Federal (MPF), em setembro de 2016, lhe foi informado de que faltavam informações para embasar a denúncia contra Lula. Por isso, Corrêa tentou colaborar e testemunhar. Ele fechou acordo de delação premiada com o MPF, mas a colaboração ainda não foi homologada.

Sérgio Moro interveio dizendo que Pedro Corrêa já tinha respondido e ratificado essa questão. O advogado de Lula insistiu e afirmou que a pergunta era relevante e pertinente, e o juiz federal declarou que a defesa estava confundindo a testemunha. “Vossa Excelência que parece que está respondendo no lugar da testemunha”, disse Cristiano Zanin Martins.

No momento em que o advogado de Lula citou a condenação de Pedro Corrêa, Sérgio Moro questionou se Martins estava querendo humilhar a testemunha. “É inapropriado”, disse o juiz federal. Para Sérgio Moro, a condenação da testemunha se trata de “fatos notórios”.

O ex-deputado já foi condenado pela Lava Jato a mais de 20 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar por razões médicas.

O juiz federal então perguntou se o advogado tinha mais alguma pergunta – “sobre fatos” – a fazer. Martins respondeu: “Eu fiz as perguntas. Se as perguntas infelizmente incomodam, eu lamento. Mas eu já fiz as perguntas e não tenho mais perguntas a fazer”. A audiência foi encerrada logo em seguida.

Outras Notícias

STF anula eleição na Câmara para comissão de impeachment

A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara. Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento […]

Luis Roberto Barroso

A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara.

Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento do processo, mas a decisão não vincula a instauração do impeachment no Senado. Pela decisão, somente aprovação por maioria simples dos senadores instaura o procedimento o que geraria afastamento de Dilma do cargo por 180 dias.

Antes mesmo do final do julgamento, com o indicativo favorável, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já comemorava o resultado: “O trem entrou nos trilhos. E os trilhos são retos e não tortos”, afirmou o ministro. O advogado do PT, Flávio Caetano, disse que o STF definiu as regras do jogo e invalidou “atos arbitrários” do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para o governo, deixar nas mãos do Senado a definição sobre o impeachment traz um alívio inicial no processo porque joga para o futuro o eventual afastamento de Dilma – decisão mais drástica e considerada praticamente irreversível – e ainda deixa espaço para discussões políticas na Casa.

Até o momento, o Senado tem base aliada mais fiel do que a da Câmara dos Deputados, conduzida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompido com o governo.

O julgamento de hoje dividiu o Tribunal em duas linhas. A maioria seguiu proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência com a decisão do relator, ministro Luiz Edson Fachin. O voto de Fachin, apresentado em plenário na quarta-feira, 16, foi desfavorável ao governo.

Ao discutir o papel do Senado, Barroso afirmou que a Casa não é um “carimbador de papeis da Câmara”. “Não tem sentido, numa matéria de tamanha relevância, estabelecer relação de subordinação institucional do Senado à Câmara”, concordou o decano do Tribunal, Celso de Mello.

Ficaram vencidos na discussão os ministros Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os três entendiam que a decisão dos deputados vinculava a instauração do processo de impeachment pelo Senado.

Comissão
Também por maioria, os ministros derrubaram a eleição da comissão especial do impeachment formada na Câmara na semana passada. Em votação secreta, os deputados elegeram 39 integrantes para o grupo oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base.

Os ministros da Corte entenderam, no entanto, que não são admitidas candidaturas avulsas e que a eleição deveria ter sido realizada de forma aberta, e não secreta. Pelo voto de Barroso, a comissão especial fica anulada.

“Mistério, segredo e democracia não combinam”, disse o ministro Luiz Fux em voto, ao seguir Barroso. Sem a candidatura avulsa, cada deputado que quiser se eleger deverá ser indicado pelo líder partidário o que inviabiliza o voto em dissidentes. A eleição para homologar a escolha dos líderes, pela definição do Supremo, deve ser secreta.

No julgamento, os ministros ratificaram o rito que já foi seguido no impeachment do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) e rejeitaram, por exemplo, a exigência de defesa prévia da presidente Dilma antes da abertura do processo de impeachment.

O argumento era usado pela base governista para alegar que o ato do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber a denúncia de impedimento de Dilma deveria ser anulado. O próprio governo já admitia que este seria um dos pontos mais difíceis de obter indicação favorável no Supremo.

O ministro Gilmar Mendes, um dos vencidos na discussão, adotou posicionamento duro na Corte ao sugerir que o Tribunal estava interferindo no processo do impeachment. Ele usou seu pronunciamento para fazer críticas à situação atual do País. “Estamos de ladeira abaixo, sem governo, sem condições de governar”, disse Mendes.

Nesta sexta-feira, na sessão de encerramento do Judiciário, os ministros ainda devem revisar os votos.

Veja abaixo a tabela com o quórum de votação:

José Dirceu também fica em silêncio em depoimento à Polícia Federal

O ex-ministro José Dirceu ficou em silêncio perante à Polícia Federal (PF), em Curitiba, na tarde desta segunda-feira (31). Ele seria ouvido por representantes da corporação, entretanto, por recomendação da defesa, permaneceu calado. O advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro, justicou ao G1 o silêncio: “Ainda não tive acesso ao inquérito completo”. Como Dirceu […]

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O ex-ministro José Dirceu ficou em silêncio perante à Polícia Federal (PF), em Curitiba, na tarde desta segunda-feira (31). Ele seria ouvido por representantes da corporação, entretanto, por recomendação da defesa, permaneceu calado.

O advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro, justicou ao G1 o silêncio: “Ainda não tive acesso ao inquérito completo”. Como Dirceu não falou nada, o procedimento durou minutos, conforme informou o advogado.

Pela manhã, na sessão da CPI da Petrobras que, nesta semana, interroga presos da Lava Jato que estão detidos na capital paranaense, Dirceu também ficou calado.

O ex-ministro da Casa Civil é suspeito de praticar crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele foi preso no dia 3 de agosto, quando a 17ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada. Desde então, ele está detido na carceragem da PF.

Integrantes da CPI da Petrobras começaram a ouvir presos da Operação Lava Jato nesta segunda, em Curitiba. A comitiva de deputados deve ficar na cidade até quinta-feira (3) para, além de ouvir os presos, fazer acareações entre eles. As sessões serão realizadas às 9h, no prédio da Justiça Federal.

Esta é segunda vez que os parlamentares vão à capital do Paraná para ouvir investigados que estão detidos na cidade. A primeira vez foi em maio.

Todos os presos que participaram da CPI nesta manhã ficaram calados. Além de Dirceu, foram interrogados pelos deputados: Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras; Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão de Azevedo, executivos da Andrade Gutierrez; e João Antônio Bernardi, funcionário da empresa

As contradições na rota do PT

Do JC Online As contradições expostas no plenário da Câmara Federal durante a votação da Medida Provisória (MP) 665 do ajuste fiscal, que muda as concessões do seguro-desemprego e abono salarial – petistas fechados a favor, deputados do PSDB e DEM votando contra a retirada de direitos dos trabalhadores – reproduziu-se, ontem, no PT estadual […]

Aprovação da MP que restringe direitos dos trabalhadores mostra uma nova realidade de quem nasceu para defendê-los
Aprovação da MP que restringe direitos dos trabalhadores mostra uma nova realidade de quem nasceu para defendê-los

Do JC Online

As contradições expostas no plenário da Câmara Federal durante a votação da Medida Provisória (MP) 665 do ajuste fiscal, que muda as concessões do seguro-desemprego e abono salarial – petistas fechados a favor, deputados do PSDB e DEM votando contra a retirada de direitos dos trabalhadores – reproduziu-se, ontem, no PT estadual e fora do partido. Se o líder do partido no Senado, Humberto Costa, “não viu prejuízo” aos trabalhadores, o ex-prefeito do Recife e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Paulo, vê perdas, embora reconheça que foi pela “governabilidade”, mas afirma que a votação deixou o partido em situação de “fragilidade muito grande” diante do movimento sindical e dos trabalhadores.

Se petistas divergem, nos demais partidos há também desencontros – que reeditam a inversão de papéis – e que acadêmicos atribuem ao jogo político, porém reconhecendo os danos à imagem do PT. É o caso do sociólogo e peemedebista José Arlindo Soares, do Centro Josué de Castro, que aponta como maior problema do PT o fato de sua esquerda “achar que não é governo e já não obedecer ao comando do partido”. E também do economista José Alexandre Ferreira Filho (Unicap) que diz ser indispensável o ajuste fiscal “por erros do próprio governo Dilma (PT)”.

Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco e ex-presidente cutista, João Paulo diz que não sabe qual será o impacto dentro do PT e afirma que a aprovação da MP 665 deixou o governo “numa saia justa muito grande”. Ele atribui o desgaste “à falta de clareza” na campanha eleitoral que reelegeu a presidente Dilma Rousseff. “Foi dito uma coisa, foi necessária outra. Sinalizou pela esquerda, entrou pela direita. Em nenhum momento o governo colocou as dificuldades econômicas. Deveria ter ficado claro na campanha. A bancada (na Câmara) terminou fragilizada ao impor o voto a favor. Ficaram duas saídas: ou se negava os programas do PT e do governo ou se seria coerente com a história, votava contra e saia do partido”, avaliou João Paulo.

O senador Humberto Costa pensa diferente. Insiste que não houve retirada de qualquer direito trabalhista e acredita que não haverá dano à imagem do PT. “Só pensa que há prejuízo quem não leu a redação final da MP. A oposição é que quer pôr essa pecha. O PT votou por ajustes. Na reforma da Previdência (2003), disseram que havia perdas e desgaste, e não houve”, lembrou.

O cientista José Arlindo Soares é pragmático sobre os danos da MP. “São medidas que, seguramente, o PSDB tomaria. É pela governabilidade. Governo é para governar. O PT tem que assumir o ônus de ser governo”, aconselhou.

Odacy recebe apoio de lideranças políticas de Granito e de petistas históricos em Petrolina

O deputado estadual Odacy Amorim, candidato a deputado federal pelo PT, conquistou neste fim de semana, importantes apoios para a sua caminhada à Câmara dos Deputados. Com agenda de campanha em Ouricuri, no Sertão do Araripe, na manhã deste domingo, 2, Odacy recebeu a confirmação do apoio do vice-prefeito de Granito, Neto de Onofre. Além […]

O deputado estadual Odacy Amorim, candidato a deputado federal pelo PT, conquistou neste fim de semana, importantes apoios para a sua caminhada à Câmara dos Deputados. Com agenda de campanha em Ouricuri, no Sertão do Araripe, na manhã deste domingo, 2, Odacy recebeu a confirmação do apoio do vice-prefeito de Granito, Neto de Onofre.

Além do vice-prefeito, fecharam com Odacy em Granito, o vereador Onofre de Neto e o suplente, Marquinhos. Outras lideranças do município deverão se somar ainda esta semana ao time de apoiadores de Odacy na caminhada do petista, rumo ao primeiro mandato de deputado federal.

Já em Petrolina, Odacy obteve a confirmação dos petistas históricos da principal cidade do sertão pernambucano. O presidente da sigla no município, Reginaldo Paes, e ainda, Cláudio Angelim, as irmãs, Neuma e Norma Guedes; e Mana Gondim. Todos são integrantes do diretório municipal petista na capital da irrigação do Nordeste.

O grupo afirmou que irá contribuir para a eleição do primeiro deputado federal do PT no sertão. “Agradeço aos companheiros de partido, aos amigos de Granito e a todos que quiserem se somar a nossa luta que é em defesa de Lula, do povo, do trabalhador, do sertão e de todo Pernambuco”, frisou Odacy Amorim.

Segundo decêndio de outubro do FPM com crescimento

Na próxima segunda-feira, 20 de outubro, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.954.907.388,06. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.443.634.235,08. Apesar do resultado positivo neste decêndio, o presidente da […]

Na próxima segunda-feira, 20 de outubro, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.954.907.388,06. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.443.634.235,08.

Apesar do resultado positivo neste decêndio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski reforça o pedido de cautela.

“O acumulado de outubro ainda está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Por isso, é fundamental manter um controle rigoroso das finanças municipais e se preparar para um segundo semestre que, historicamente, costuma ter desempenho financeiro inferior ao do primeiro”, afirmou.

No acumulado de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,25% e um crescimento real de 5,76% em relação ao ano anterior, incluindo os repasses extras de 1% de julho e setembro.