Moro e advogado de Lula discutem durante depoimento de Pedro Corrêa

Governador decidiu não ir presencialmente à cerimônia simbólica de entrega das primeiras doses, em São Paulo.

Por André Luis

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decidiu não ir à cerimônia simbólica de entrega das primeiras doses da CoronaVac, que será promovida pelo Ministério da Saúde às 7h da manhã desta segunda-feira (18), em São Paulo. Em nota, Câmara informou que decidiu acompanhar o  ato do Recife.

Segundo a nota, o Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus do Estado estará mobilizado a partir das 7h, no Palácio do Campo das Princesas, para coordenar o início da imunização em Pernambuco.

Ainda segundo a nota, a expectativa é que, das 4,3 milhões de doses que serão compartilhadas entre os estados brasileiros, Pernambuco receba, nesse primeiro lote, cerca de 270 mil vacinas que garantirão às duas doses da imunização para 129 mil pessoas, entre profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos que vivem em asilos e indígenas aldeados.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  assina amanhã, dia 3, a ordem de serviço da pavimentação das Ruas  José Severino do Nascimento, conhecida por “Beco de Zé Feitosa” e Lúcia Luzia da Soledade, ambas no bairro de Fátima.

O  prefeito disse em nota ao blog que sua gestão está “fazendo milagres e realizando sonhos”.

“Mesmo diante de muitos sacrifícios e diversas dificuldades estamos realizando o sonho de muita gente. Os que não acreditavam e até duvidavam estão vendo como trabalhamos e o que fazemos”, destacou.

Já está em vigor a Lei nº 2.620 que instituiu o Programa Medicamento em Casa em Arcoverde. De autoria da vereadora Zirleide Monteiro (PTB), o projeto tem por objetivo encaminhar às casas das pessoas idosas com mobilidade reduzida e/ou com deficiências os remédios de uso contínuo prescritos em tratamento regular. O anúncio foi feito pela parlamentar trabalhista em suas redes sociais.

“O projeto que apresentamos e foi aprovado pela Câmara de Vereadores ainda em 2021 já está em vigor. Com isso, fica a Secretaria de Saúde do município obrigada a entregar o medicamento na residência do paciente, salvo impossibilidade de acesso, devendo ser feito preferencialmente de forma mensal na quantidade necessária”, afirmou a parlamentar.

Para participar do Programa e ter direito a receber os medicamentos em suas residências, as pessoas que são contempladas pelo projeto deverão se cadastrar junto à Secretaria de Saúde, localizada no prédio do antigo DNOCS, na Av. Cel. Antônio Japiassu, comprovando ser residente em Arcoverde.

Pela lei, o envio dos medicamentos obedecerá às prescrições médicas e será executado mediante o cadastramento do paciente, que deverá ser atualizado anualmente para fins de endereçamento, prova e identidade do recebedor, obedecendo as quantidades necessárias ao uso mensal. A necessidade de encaminhamento dos medicamentos às casas dos pacientes dependerá ainda de uma avaliação da assistente social da Saúde.

“Apresentamos esse projeto justamente pensando naquelas pessoas que mais precisam e não tem condições de se deslocarem regularmente às Unidades de Saúde ou a farmácia municipal para retirar seus medicamentos. É pensando no povo, que trabalhamos por nossa gente”, concluiu a vereadora Zirleide Monteiro.

Por: Artur Marques da Silva Filho*

É muito importante o início das ações referentes ao cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação, anunciado pelo Ministério da Saúde. Campanha será inaugurada em 27 de fevereiro com aplicação de doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.

Na sequência, serão contempladas outras faixas etárias. Fundamentais, também, serão a imunização contra a gripe, em abril, e a campanha massiva contra sarampo e poliomielite, em 5 de maio.

Independentemente dessas datas-chave do calendário, é necessário que a população tenha consciência da importância da imunização, não apenas contra o coronavírus, mas de todas as doenças evitáveis pela simples administração de vacinas. Assim, é preciso estar atento ao cronograma. Infelizmente, observou-se nos últimos anos uma significativa redução das taxas de cobertura vacinal no País, principalmente no que diz respeito à poliomielite, que estava extinta e volta a ser ameaça, e ao sarampo, que se manifesta de modo grave em numerosos casos.

O Governo Federal, bem como os estaduais e prefeituras, precisam fazer campanhas de conscientização e estímulo à vacinação, inclusive nas mídias de grande audiência, para que recuperemos os índices históricos de cobertura, sempre entre os mais elevados do mundo. Todos são responsáveis, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) é gerido pelas três instâncias. Ademais, o cronograma de 2023 foi pactuado com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Sem exagero, é muito provável que o Brasil seja o país com o mais avançado know how, a mais completa infraestrutura e a maior capacidade logística de vacinação em massa. Os profissionais da saúde da rede pública, como sempre demonstraram, são altamente capacitados para conduzir com sucesso o Programa Nacional de Vacinação em 2023.

Por isso, não se justifica, depois de décadas de campanhas anuais bem-sucedidas, o retrocesso nos índices de cobertura. Também é preocupante o número significativo de pessoas, cerca de 20% da população, segundo dados de janeiro último do consórcio de veículos de imprensa/secretarias estaduais de saúde, que não se imunizaram adequadamente contra a Covid-19.

É preciso recuperar o tempo perdido, para que voltemos a ser vencedores nessa jornada decisiva para a saúde pública. A vacina é a mais importante ação preventiva contra número expressivo de doenças. Vamos somar os esforços dos governos da União, estados e municípios, a capacidade e dedicação dos servidores públicos da Saúde e a consciência da sociedade, para que o Brasil volte já a ser vencedor nessa grande mobilização em favor da vida!

*Artur Marques da Silva Filho é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP).

Em agenda da AMUPE, prefeita foi representada pelo vice, Márcio Oliveira.  

Governo argumentou que o rateio de 2021 e os 25% de reajuste em 2022 elevaram os gastos de pess9al para 59% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite da LRF.

Sob orientação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o vice-prefeito, Márcio Oliveira, deu continuidade, nesta quarta-feira (12), às tratativas pautadas com o Sindicatos dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest).

Durante o encontro, os representantes da gestão municipal dialogaram com o sindicato sobre as reivindicações da categoria.

O vice-prefeito, Márcio Oliveira, pontuou que a gestão municipal compreende a pauta da categoria e que busca o diálogo permanente, além da valorização dos profissionais de Educação. Ele destacou que administração está estudando os números e os resultados financeiros, com o intuito de apresentar uma proposta à categoria.

Durante o encontro, a gestão apresentou o quadro econômico financeiro municipal, especialmente o fato de que a promoção do rateio de 2021 e a concessão de 25% de reajuste ao magistério em 2022, elevou os gastos de pessoal do município, que quando dessas ações (rateio de 2021 e piso de 2022) chegou a 59% da Receita Corrente Líquida.

O percentual máximo é de 54%. Foi esclarecido que, apesar das ações tomadas para equalização do índice, a gestão municipal se vê impedida, pelo inciso I, do parágrafo único, do art. 22, da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), de promover qualquer medida que preveja aumento de despesa com pessoal.

Na ocasião, o vice-prefeito explicou que uma recomendação do Ministério Público Estadual impõe várias restrições administrativas, dentre elas a necessidade de redução de despesa com pessoal ao percentual da LRF.

Foi esclarecido, ainda, que dois projetos estão em andamento na Secretaria de Educação, com o objetivo de propiciar melhorias nos resultados escolares, entre eles a implementação de reforço escolar no contra turno da escola e a premiação da equipe da rede escolar que obtiver melhorias nos resultados da avaliação do ensino fundamental.

A gestão defendeu que em 2022, foram promovidos vários investimentos na educação, em cumprimento aos preceitos constitucionais, como fornecimento de fardamento, kit escolar, disponibilização de kit de informática para as escolas, melhorias das condições físicas de várias escolas, melhoria no transporte escolar, entre outros. Ainda está no planejamento da Educação a implantação de vídeo monitoramento em 100% das escolas.

O presidente do Sintest, Junior Morais, recebeu as informações e pediu que a proposta fosse apresentada por escrito, para discussão na plenária com a categoria, agendada para o dia 17/04. A categoria havia decretado paralisação para esta sexta.